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Você está em:   IGF Modelos de documentos Petição Civil e processo civil
Títulos
A contestante, alega que não deve os valores cobrados sobre os imóveis, por serem estes anteriores à arrematação dos mesmos, além de a parte ativa ser ilegítima
A contestante, instituição financeira, alega que, além de não ser devedora dos valores cobrados, a parte ativa é ilegítima
A empresa litis denunciada apresenta contestação à reparação de danos por acidente de trânsitoo
A ré sustenta, em contestação, a impossibilidade de devolução imediata de valores referentes à desistência de consórcio, pelo fato de acarretar prejuízo ao grupo
Abertura de inventário pelo rito de arrolamento
Abertura de inventário sobre a forma de arrolamento
Abertura de registro de cumprimento de testamento cerrado
Ação ajuizada pelo ECAD para abstenção de execução musical
Ação anulatória de casamento ajuizada pelo cônjuge-varão
Ação anulatória de cobrança de multa contratual
Ação anulatória de contrato de compra e venda
Ação anulatória de contrato de franquia (01)
Ação anulatória de contrato de franquia (02)
Ação anulatória de informação de endereço dos réus
Ação anulatória de título cumulada com pedido de reparação de dano moral
Ação anulatória de título de crédito, em razão de estar-se exigindo valores a maior, comparando-se ao pactuado
Ação anulatória de venda de ascendente a descendente
Ação anulatória de venda de bem de ascendente a descendente
Ação anulatória de venda de bem imóvel de ascendente a descendente
Ação anulatória para informar o endereço dos réus
Ação anulatória perante cheque furtado
Ação cautelar de alimentos provisionais
Ação cautelar de arresto
Ação cautelar de atentado, ante a prática, pela parte contrária, de inovação ilegal no estado de fato
Ação cautelar de busca e apreensão de coisa reproduzida sem autorização, afrontando a lei de direitos autorais
Ação cautelar de inclusão na pauta de julgamento
Ação cautelar de não ajuizamento da ação principal com pedido de perda da eficácia
Ação cautelar de posse provisória de filho com liminar
Ação cautelar de produção antecipada de prova de danos no imóvel locado
Ação cautelar de produção antecipada de prova de danos no imóvel locado promovida pelo locador durante o prazo da locação
Ação cautelar de produção antecipada de provas (01)
Ação cautelar de produção antecipada de provas (02)
Ação cautelar de produção antecipada de provas, com a finalidade de produção de perícia em face de danos em terreno
Ação cautelar de realização de perícia de provas suficientes
Ação cautelar de separação de corpos
Ação cautelar de sustação de protesto (01)
Ação cautelar de sustação de protesto (02)
Ação cautelar de sustação de protesto (03)
Ação cautelar de sustação de protesto com pedido de liminar
Ação cautelar de sustação de protesto com pedido de liminar por parte de bancária
Ação cautelar de sustação de protesto de duplicata
Ação cautelar de sustação de protesto em comarca diversa do domicilio do réu
Ação cautelar de sustação de protesto, tendo em vista que a falta de pagamento foi ocasionada pela omissão na prestação de serviços
Ação cautelar incidental de seqüestro, ante à depreciação do patrimônio de sociedade por parte de sócio quotista
Ação cautelar inominada com pedido de liminar, com a finalidade de impedimento de busca e apreensão de bem
Ação cautelar inominada de sustação de protesto cambial
Ação cautelar inominada para sustação de protesto
Ação cautelar inominada para sustação de protesto de cheque
Ação cautelar inominada, com pedido liminar de depósito em juízo de valores referentes à empréstimo para aquisição de veículo
Ação cautelar inominada, tendo em vista o reajuste abusivo por parte de agentes financeiros
Ação cautelar para afastamento de cônjuge do lar
Ação cautelar para anulação de leilão de imóvel financiado pelo SFH
Ação cautelar para exibição de cópia de instrumentos de contrato de crédito rotativo
Ação cautelar para exibição de documentos
Ação cautelar para que as prestações de aquisição de casa própria sejam fixadas na equivalência do salário do mutuário
Ação cautelar para realização de perícia
Ação cautelar para retirada do nome do consumidor de cadastro de inadimplentes
Ação cautelar para sustação de leilão de imóvel financiado
Ação cautelar para sustação de protesto
Ação cautelar para sustação de protesto de duplicata, sob alegação de iliquidez e inexigibilidade do título
Ação cautelar pedindo a perda do direito de eficácia
Ação civil pública
Ação civil pública com pedido de liminar
Ação civil pública com pedido de tutela antecipada
Ação civil pública contra construtoras
Ação civil pública contra telefones 0300
Ação civil pública de improbidade administrativa
Ação civil pública em face de concessionária de transporte
Ação civil pública em face de empresa de consórcio com atividade não aprovada pelos órgãos competentes
Ação civil pública em face de empresas falsificadoras de determinado medicamento
Ação civil pública em face de seguradora de saúde que visa prestação de serviços com exclusividade por parte de médicos
Ação civil pública para obstar atividade ilícita de curso perante o consumidor
Ação civil pública para obstar cobrança indevida de pedágio para duplicação de rodovia
Ação civil pública promovida em face de seguradora de saúde para obstar atividade de truste
Ação civil pública proposta contra empresa de energia elétrica em face de controle de consumo
Ação civil pública proposta contra empresa de plano de saúde
Ação civil pública proposta em decorrência de matadouro prejudicial à saúde
Ação civil pública proposta em decorrência de matadouro que utiliza de brutal violência no abate de animais
Ação civil pública proposta em face de administradora de condomínios por práticas ilícitas
Ação civil pública proposta em face de aumento abusivo de tarifas no transporte público
Ação civil pública proposta em face de Banco possuidor de auto-atendimento precário quanto à segurança
Ação civil pública proposta em face de escola técnica que lesa consumidores
Ação civil pública proposta em face de matadouro municipal que não respeita condições salutares
Ação civil pública proposta em face de propaganda omissiva de construtora de edifícios
Ação civil pública proposta em face de riscos causados por revendedoras de gasolina
Ação civil pública proposta em face de telefônica por especulação na negociação de ações
Ação civil pública proposta em face de veiculação de propaganda enganosa (01)
Ação civil pública proposta em face de veiculação de propaganda enganosa (02)
Ação civil pública proposta em face de vício na construção de apartamentos
Ação civil pública proposta pelo Ministério Público
Ação civil pública visando proibir abastecimento de combustível pelos próprios consumidores
Ação cobrança-indisponibilidade de bens
Ação cominatória com antecipação de tutela
Ação cominatória cumulada com pedido de antecipação de tutela para quitação de saldo devedor junto ao agente financeiro
Ação cominatória cumulada com perdas e danos
Ação cominatória de arroio
Ação cominatória de obrigação de fazer
Ação cominatória de obrigação de fazer cumulada com medida liminar de antecipação de tutela
Ação cominatória de obrigação de não fazer
Ação cominatória em juizado especial
Ação cominatória interposta para a entrega de documentos de veículo adquirido e inteiramente quitado
Ação cominatória interposta para possibilitar o ingresso de médico em cooperativa médica
Ação cominatória para fins de outorga de escritura pública de compra e venda de imóvel
Ação cominatória para que o réu se abstenha de atos que prejudiquem o autor
Ação cominatória para refinanciamento de imóvel
Ação cominatória para substituição de produto maculado por vício
Ação cominatória para transferência de veículo
Ação cominatória, ante a alienação de veículo por parte de pessoa jurídica, sem a chancela dos demais membros
Ação comunicando renúncia do mandato
Ação condenatória para outorga de escritura pública de imóvel
Ação consensual de modificação de guarda
Ação consignatória para depósito de alugueres majorados abusivamente
Ação da homologação do penhor legal
Ação da nomeação à autoria
Ação de adjudicação compulsória ante recusa de outorga de escritura pública de imóvel
Ação de adjudicação compulsória de contestação
Ação de adjudicação compulsória de procedimento sumário
Ação de adjudicação compulsória de promessa de compra e venda
Ação de adjudicação compulsória para fins de outorga de escritura pública de imóvel alienado
Ação de adjudicação compulsória para outorga de escritura pública de imóvel quitado
Ação de adjudicação compulsória para outorga de escritura pública definitiva
Ação de adjudicação compulsória para que o espólio providencie a outorga de escritura pública de imóvel adquirido
Ação de adjudicação compulsória para transferência de imóvel
Ação de adjudicação compulsória pelo rito sumário
Ação de alienação de quinhão em coisa comum
Ação de alienação judicial de imóvel em condomínio, requerendo-se seja o mesmo avaliado e levado à leilão
Ação de alimentos ajuizada por convivente sem prova do concubinato
Ação de alimentos c/ c ação de guarda de menor c/c regulamentação de visitas
Ação de alimentos com desconto em carnê de benefícios
Ação de alimentos com pedido de prisão
Ação de alimentos cumulada com pedido de alimentos provisórios
Ação de alimentos desconto em folha de pagamento
Ação de alimentos pedidos pelo marido à mulher
Ação de alimentos pelo cônjuge-varão
Ação de alimentos por abandono da família
Ação de alimentos provisórios de citação por precatória
Ação de anulação de ato jurídico c/c perdas e danos
Ação de anulação de casamento
Ação de anulação de casamento - ajuizada pelo cônjuge-varão
Ação de anulação de casamento após 1 mês de casamento
Ação de anulação de casamento cumulada com indenização por danos morais e materiais
Ação de anulação de compra e venda de imóvel (01)
Ação de anulação de compra e venda de imóvel (02)
Ação de anulação de doação de todos os bens, sem reserva
Ação de anulação de doação feita por cônjuge adúltero
Ação de anulação de doação inoficiosa
Ação de anulação de duplicata, cumulada com pedido de indenização por perdas e danos
Ação de anulação de escritura de compra e venda
Ação de anulação de escritura de compra e venda com nulidade de registro
Ação de anulação de escritura pública de compra e venda com pacto comissório
Ação de anulação de negócio jurídico
Ação de anulação de negócio jurídico por dependência
Ação de anulação de negócio jurídico por erro cumulada com pedido de arbitramento de dano moral
Ação de anulação de partilha (01)
Ação de anulação de partilha (02)
Ação de anulação de testamento
Ação de anulação de título
Ação de anulação de título com pedido de liminar de sustação de protesto
Ação de anulação de título de administrador judicial pedindo manifestação do falido
Ação de anulação de título por contestação pela massa falida de inexistência de dano
Ação de anulação de títulos de crédito
Ação de anulação de venda
Ação de anulação de venda de imóvel de ascendente à descendente
Ação de anulação e substituição de títulos ao portador (01)
Ação de anulação e substituição de títulos ao portador (02)
Ação de arbitramento de honorários advocatícios
Ação de arbitramento de honorários advocatícios não previstos em contrato
Ação de arrolamento comum
Ação de arrolamento sumário
Ação de atentado de memorias
Ação de atentado em face de instituição bancária que, descumprindo ordem judicial
Ação de atentado, tendo em vista a alteração em imóvel - objeto de reintegração de posse
Ação de busca e apreensão
Ação de busca e apreensão com alienação fiduciária
Ação de busca e apreensão com nulidade da citação
Ação de busca e apreensão de automóvel alienado
Ação de busca e apreensão de automóvel alienado fiduciariamente
Ação de busca e apreensão de bem
Ação de busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente (01)
Ação de busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente (02)
Ação de busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente (03)
Ação de busca e apreensão de bem fiduciariamente alienado
Ação de busca e apreensão de bem fiduciariamente alienado, com pedido de medida liminar
Ação de busca e apreensão de bem móvel
Ação de busca e apreensão de depósito
Ação de busca e apreensão de menor
Ação de busca e apreensão de veículo (01)
Ação de busca e apreensão de veículo (02)
Ação de busca e apreensão de veículo (03)
Ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente (01)
Ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente (02)
Ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente (03)
Ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente (04)
Ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente (05)
Ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente (06)
Ação de busca e apreensão de veículo face à alienação fiduciária
Ação de busca e apreensão de veículo fiduciariamente alienado
Ação de busca e apreensão de veículo fiduciariamente alienado, face à inadimplência em contrato de financiamento
Ação de busca e apreensão de veículo objeto de compra e venda, em razão de assinatura falsa em cheque usado para pagamento
Ação de busca e apreensão de veículo, em face de inadimplência referente a contrato de compra e venda com reserva de domínio
Ação de busca e apreensão em face de bem alienado fiduciariamente
Ação de busca e apreensão em razão de inadimplemento do contrato
Ação de busca e apreensão, tendo em vista a reprodução literal de trabalho sem autorização, em detrimento do que reza a Lei de Direitos Autorais
Ação de busca e depósito de bem gravado com cláusula de reserva de domínio
Ação de cancelamento de protesto
Ação de cancelamento de registro de loteamento
Ação de cobrança contra seguradora
Ação de cobrança contra seguradora de saúde que emitiu autorização para aquisição de prótese metálica para cirurgia em paciente
Ação de cobrança de aposentadoria por tempo de contribuição
Ação de cobrança de condomínio
Ação de cobrança de honorários advocatícios (01)
Ação de cobrança de honorários advocatícios (02)
Ação de cobrança de honorários dos profissionais liberais
Ação de cobrança de mensalidades escolares, utilizando-se do rito sumário
Ação de cobrança de não adimplento
Ação de cobrança de saldo devedor, em face de utilização excessiva de limite concedido em cartão de crédito
Ação de cobrança de seguradora
Ação de cobrança de taxas condominiais
Ação de cobrança de valores locatícios
Ação de cobrança de valores pagos, ante desistência de contrato de consórcio, havendo a cessação do grupo
Ação de cobrança decorrente de rescisão de contrato de representação comercial
Ação de cobrança em face de danos causados, por antigos locatários, a imóvel locado
Ação de cobrança em face de espólio
Ação de cobrança em face de inadimplemento contratual
Ação de cobrança em face de inadimplência do Município, quanto ao pagamento de prestação de serviços
Ação de cobrança em face de seguradora, a qual se nega em arcar com os prejuízos de automóvel envolvido em acidente de trânsito
Ação de cobrança objetivando a correção monetária e expurgos inflacionários de caderneta de poupança
Ação de cobrança para devolução de valores pagos em consórcio
Ação de cobrança para restituição de parcelas pagas para obtenção de casa própria
Ação de cobrança pelo rito ordinário
Ação de cobrança perante o Juizado Especial Cível (01)
Ação de cobrança perante o Juizado Especial Cível (02)
Ação de cobrança perante o Juizado Especial Cível (03)
Ação de cobrança por parte de instituição bancária
Ação de cobrança, ante ao inadimplemento em contrato de arrendamento rural
Ação de cobrança, em face de inadimplência de pagamento em contrato de compra e venda
Ação de cobrança, junto ao Juizado Especial Cível, em face de acordo não cumprido
Ação de cobrança, pelo rito sumário, baseada em inadimplência de pagamento de honorários advocatícios
Ação de cobrança, pleiteando-se complemento de indenização por sinistro em veículo, em face de seguradora
Ação de colação
Ação de concordância de cálculo do contador
Ação de concordância de cálculo e pedido de expedição de precatório
Ação de consignação de aluguel e acessórios
Ação de consignação de parcelas vencidas após o trânsito em julgado de anterior ação consignatória
Ação de consignação e pagamento de aluguel
Ação de consignação em pagamento
Ação de consignação em pagamento de aluguel e acessórios da locação
Ação de consignação em pagamento de concessionária
Ação de consignação em pagamento de contribuição assistencial
Ação de consignação em pagamento de prestações referentes a contrato de mútuo, por abuso no reajustamento
Ação de consignação em pagamento em face de majoração de aluguel
Ação de consignação em pagamento em face de valores relativos a contrato de mútuo hipotecário
Ação de consignação em pagamento referente à contrato de financiamento imobiliário
Ação de consignação em pagamento, ante ao aumento abusivo das prestações relativas a financiamento de imóvel
Ação de consignação em pagamento, ante dúvida existente quanto ao real beneficiário de seguro de vida a ser pago em face de falecimento do segurado
Ação de consignação em pagamento, devido à recusa injustificada do locador em receber o aluguel.
Ação de consignação em pagamento, em face de contrato de sublocação, com o pedido de compensação de valores
Ação de consignação em pagamento, em face de descumprimento de opção de compra em contrato de intermediação
Ação de consignação em pagamento, tendo em vista o reajuste abusivo do valor do aluguel
Ação de conversão de separação em divórcio
Ação de conversão de separação judicial em divórcio
Ação de conversão litigiosa de separação em divórcio
Ação de dano infecto (01)
Ação de dano infecto (02)
Ação de declaração judicial de morte presumida
Ação de demarcação cumulada com divisão
Ação de demarcação cumulada com divisão de imóvel em condomínio
Ação de demarcação de terras particulares
Ação de demarcação e divisão cumulada com reitegração de posse de área invadida
Ação de depósito
Ação de desapropriação e requerimento de expedição de mandado de registro
Ação de desapropriação indireta
Ação de desapropriação para fins de utilidade pública
Ação de despejo - Retomada para descendentes
Ação de despejo ante o término contratual
Ação de despejo com vigência da locação ultrapassa cinco anos
Ação de despejo contra ex empregado
Ação de despejo cumulada com ação de cobrança
Ação de despejo cumulada com cobrança
Ação de despejo cumulada com cobrança de aluguéis e encargos
Ação de despejo cumulada com cobrança e inclusão de valores locatícios vencidos durante trâmite processual
Ação de despejo cumulada com cobrança e pedido de execução nos autos
Ação de despejo cumulada com cobrança e pedido de reconsideração
Ação de despejo de imóveis rural (arrendamento)
Ação de despejo de imóvel locado à pessoa jurídica
Ação de despejo de imóvel não-residencial
Ação de despejo de locação comercial
Ação de despejo de retomada para uso próprio
Ação de despejo de sublocatário
Ação de despejo em face de término de contrato de locação comercial
Ação de despejo em locação comercial por prazo indeterminado
Ação de despejo interposta por adquirente do imóvel
Ação de despejo para ampliação no prédio locado
Ação de despejo para demolição
Ação de despejo para demolição e edificação licenciada
Ação de despejo para resedência de promissário comprador
Ação de despejo para residência de filho
Ação de despejo para retomada de imóvel não-residencial
Ação de despejo para retomada de imóvel para uso próprio
Ação de despejo para udo de descendente
Ação de despejo para uso de ascendente
Ação de despejo para uso do promitente-cessionário
Ação de despejo para uso próprio
Ação de despejo para uso próprio, em face de descumprimento de acordo extrajudicial celebrado para fins de desocupação do imóvel locado
Ação de despejo pelo não pagamento de aluguéis
Ação de despejo por decurso do prazo contratual
Ação de despejo por denúncia vazia
Ação de despejo por descumprimento de acordo
Ação de despejo por extinção de usufruto
Ação de despejo por extinção do contrato de trabalho
Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com Cobrança de aluguéis
Ação de despejo por falta de pagamento de aluguel (01)
Ação de despejo por falta de pagamento de aluguel (02)
Ação de despejo por falta de pagamento de aluguel (03)
Ação de despejo por infração contratual (01)
Ação de despejo por infração contratual (02)
Ação de despejo por infração contratual à destinação do imóvel
Ação de despejo por morte do locatário
Ação de despejo por rescisão de contrato de trabalho
Ação de despejo por transcurso de prazo
Ação de despejo, em locação comercial
Ação de dissolução de sociedade civil proposta pelo sócio
Ação de dissolução de sociedade de fato
Ação de dissolução de união estável
Ação de dissolução de união estável com audiência prévia
Ação de dissolução de união estável litigiosa cumulada com alimentos
Ação de dissolução e liquidação de sociedade
Ação de dissolução e liquidação de sociedade por quotas de responsabilidade limitada
Ação de divisão
Ação de divisão de imóvel doado
Ação de divisão de terras particulares
Ação de divórcio direto (01)
Ação de divórcio direto (02)
Ação de divórcio direto concensual
Ação de divórcio direto litigioso
Ação de divórcio direto não consensual
Ação de divórcio direto, consensualmente pedido
Ação de divórcio direto, consensualmente pedido, com filhos
Ação de embargos de terceiro de dissolução de união estável
Ação de embargos de terceiro para penhora de imóvel
Ação de embargos de terceito de síndico
Ação de evicção
Ação de evicção, em face de compra de veículo furtado, sem o conhecimento da situação
Ação de evicção, em face de venda de imóvel declarada nula, por ser fraude à execução
Ação de execução com base em título executivo extrajudicial
Ação de execução das obrigações alternativas
Ação de execução de alimentos
Ação de execução de alimentos de ofíci para desconto em folha de pagamento
Ação de execução de alimentos nos próprios autos
Ação de execução de alimentos por inadimplência
Ação de execução de alimentos por inadimplência para prisão civil
Ação de execução de certidão de dívida ativa do município
Ação de execução de cheque contra endossantes
Ação de execução de cheque contra o emitente
Ação de execução de civil da sentença penal
Ação de execução de crédito de perito
Ação de execução de crédito decorrente de contrato de aluguel
Ação de execução de desconstituição de penhora
Ação de execução de documento particular
Ação de execução de documento público
Ação de execução de duplicata de fatura
Ação de execução de encargos condominiais
ação de execução de escritura pública de confissão de dívida
Ação de execução de exceção de pré-executividade
Ação de execução de honorários advocatícios
Ação de execução de multa
Ação de execução de nota promissória contra emitente e avalista
Ação de execução de obrigação alternativa
Ação de execução de obrigação alternativa do credor
Ação de execução de obrigação de fazer
Ação de execução de obrigação de fazer, para entrega de documentos para transferência de imóvel objeto de promessa de compra e venda
Ação de execução de seguro de acidentes pessoais
Ação de execução de sentença de honorários
Ação de execução de sentença de pedido de massa falida
Ação de execução de título executivo extrajudicial
Ação de execução de título executivo judicial
Ação de execução de título extrajudicial
Ação de execução de título extrajudicial de aluguéis
Ação de execução de título extrajudicial de contrato de locação
Ação de execução de título extrajudicial de empresa
Ação de execução de título extrajudicial de honorários
Ação de execução de título extrajudicial de impugnação aos embargos
Ação de execução de título extrajudicial de massa falida
Ação de execução de título extrajudicial de nota promissória
Ação de execução de título extrajudicial de pedido de reforço de penhora
Ação de execução em juizado especial de gastos com publicação e leiloeiro
Ação de execução em juizado especial de pedido para dispensa da publicação
Ação de execução fiscal para distribuição por dependência aos autos da falência
Ação de execução fundada em título executivo judicia obrigação personalissima de fazer
Ação de execução hipotecária (01)
Ação de execução hipotecária (02)
Ação de execução para entrega de coisa certa (01)
Ação de execução para entrega de coisa certa (02)
Ação de execução para locação
Ação de execução por parte do devedor
Ação de execução por quantia certa com base em título executivo extrajudicial
Ação de execução por quantia certa com base em título extrajudicial
Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente
Ação de execução proposta pelo ministério público sobre dívida ativa da união
Ação de execução provisória contra devedor solvente
Ação de exoneração de alimentos
Ação de exoneração de encargo alimentar
Ação de exoneração de fiança (01)
Ação de exoneração de fiança (02)
Ação de exoneração de fiança (03)
Ação de exoneração de pensão alimentícia
Ação de guarda e responsabilidade de menor
Ação de habilitação promovida pela parte
Ação de imissão de posse
Ação de imissão de posse c/c perdas e danos
Ação de imissão de posse cumulada com ação de ressarcimento de danos
Ação de imissão de posse cumulada com perdas e danos
Ação de imissão de posse de bens móveis efetivamente pagos, mas não entregues pela operadora de leasing
Ação de imissão de posse de imóvel adjudicado em execução, tendo sido expedido carta de arrematação
Ação de imissão de posse de imóvel adquirido judicialmente em praça
Ação de imissão de posse em razão de ocupação precária de imóvel
Ação de imissão de posse, ante a recusa de entrega de imóvel adquirido por contrato de compra e venda
Ação de imissão de posse, com pedido de tutela antecipada
Ação de imissão de posse, cumulada com perdas e danos
Ação de indenização ante à injúria e à difamação do réu ao autor
Ação de indenização ante à ocorrência de acidente de trânsito, pelo fato de o réu dirigir embriagado
Ação de indenização ante ao atraso na entrega de imóvel adquirido de construtora
Ação de indenização com pedido de tutela antecipada
Ação de indenização contra o síndico, ante à ocorrência de danos morais a ex-morador de prédio
Ação de indenização contra seguradora, cumulada com perdas e danos e lucros cessantes
Ação de indenização cumulada com danos morais, tendo em vista pagamento de médico particular para fins de cirurgia negada pelo plano de saúde
Ação de indenização cumulada com perdas e danos, requerendo-se a devolução da quantia paga ante à exclusão do autor de plano de previdência privada
Ação de indenização de ato ilícito
Ação de indenização de danos materiais
Ação de indenização de danos materiais oriundos de acidente de trânsito
Ação de indenização de danos morais
Ação de indenização de desnível em via pública
Ação de indenização de homicídio
Ação de indenização de manifestação sobre esclarecimentos do perito
Ação de indenização de pedido de restrição à venda
Ação de indenização de taxista assaltado
Ação de indenização decorrente de erro médico
Ação de indenização em decorrência de acidente de trânsito (01)
Ação de indenização em decorrência de acidente de trânsito (02)
Ação de indenização em decorrência de acidente de trânsito causado pela ré - universidade federal
Ação de indenização em decorrência de acidente de trânsito causado por empregado de empresa, respondendo a mesma pelos danos causados
Ação de indenização em decorrência de acidente de trânsito, o qual resultou em falecimento
Ação de indenização em decorrência de erro médico
Ação de indenização em face de abalroamento de veículos
Ação de indenização em face de acidente de trânsito, em que se danificou o veículo utilizado pelo autor em sua profissão
Ação de indenização em face de ausência de correção monetária de caderneta de poupança
Ação de indenização em face de devolução de cheque por erro da instituição bancária
Ação de indenização em face de empresa proprietária de ônibus coletivo
Ação de indenização em face de ex-locatário, o qual deixou o imóvel em estado deplorável
Ação de indenização em face de inscrição do nome do autor em cadastro de inadimplentes, por erro da instituição financeira
Ação de indenização em face de instituição bancária, ante desconto de cheque proveniente de furto
Ação de indenização em face de morte de filho menor em acidente de trânsito
Ação de indenização em face de prisão ilegal decorrente de erro do judiciário
Ação de indenização impetrada pelo Ministério Público em decorrência de danos ao trabalhador
Ação de indenização onde o autor teve cheque devolvido sob alegação de sem fundos e possuía saldo na conta
Ação de indenização onde o requerente teve seus bens quebrados no guarda volume do supermercado
Ação de indenização para reaver-se danos iminentes e lucros cessantes em decorrência de acidente de trânsito
Ação de indenização pela perda de bagagem em aeroporto
Ação de indenização por acidente de trânsito
Ação de indenização por acidente do trabalho
Ação de indenização por ato ilícito (01)
Ação de indenização por ato ilícito (02)
Ação de indenização por ato ilícito contra o estado
Ação de indenização por benfeitorias úteis
Ação de indenização por dano físico e moral
Ação de indenização por dano material cumulada com dano moral
Ação de indenização por dano moral (01)
Ação de indenização por dano moral (02)
Ação de indenização por dano moral com perdas e danos
Ação de indenização por dano moral de protesto indevido
Ação de indenização por dano moral de repetição de ilícito cometido pela ré
Ação de indenização por dano moral, ante acusação de furto em estabelecimento comercial.
Ação de indenização por dano moral, tendo em vista o cadastro indevido do nome do autor em banco de inadimplentes
Ação de indenização por danos a imóvel locado
Ação de indenização por danos materiais (01)
Ação de indenização por danos materiais (02)
Ação de indenização por danos materiais causados por animal
Ação de indenização por danos materiais e morais, além do pagamento de pensão alimentícia a filho menor de vítima falecida em acidente de trânsito
Ação de indenização por danos morais com pedido de condenação
Ação de indenização por danos morais decorrente de calúnia
Ação de indenização por danos morais e materiais
Ação de indenização por danos morais e materiais causados por acidente de trânsito
Ação de indenização por danos morais e materiais causados por preposto
Ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trânsito causado por menor na direção de veículo
Ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de cobrança de dívida antes do vencimento
Ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de erro médico
Ação de indenização por danos morais e materiais em face de atropelamento, alegando-se, outrossim, omissão de socorro
Ação de indenização por danos morais e materiais em face de erro na aplicação de anestesia em cirurgia
Ação de indenização por danos morais e materiais, em decorrência de erro judiciário consistente em prisão de pessoa inocente
Ação de indenização por danos morais e materiais, em decorrência de extravio de bagagem.
Ação de indenização por danos morais e materiais, em face de difamação de estabelecimento por parte da imprensa
Ação de indenização por danos morais e materiais, em face de homicídio de preso sob custódia do Estado
Ação de indenização por danos morais e materiais, face à atropelamento que levou a vítima a óbito
Ação de indenização por danos morais e materiais, tendo em vista atraso de embarque e extravio de bagagem por empresa aérea
Ação de indenização por danos morais e materiais, tendo em vista o depósito antecipado de cheques pré-datados
Ação de indenização por danos morais em face de cobrança vexatória
Ação de indenização por danos morais em face de inscrição indevida de consumidor em cadastro de inadimplentes
Ação de indenização por danos morais em face de instituição bancária
Ação de indenização por danos morais, ante à entrega de talonário de cheques de conta corrente para terceira pessoa
Ação de indenização por danos morais, em decorrência de publicação de entrevista injuriosa e difamatória
Ação de indenização por danos morais, em face de encerramento de conta corrente sem comunicação
Ação de indenização por danos morais, em face de troca de bebês na maternidade
Ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos em decorrência de negligência do médico no tratamento do autor
Ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos, em face de acidente de trânsito que levou a óbito a esposa do autor que estava grávida
Ação de indenização por danos morais, tendo em vista a inscrição do nome do autor em cadastro de devedores por erro de instituição bancária
Ação de indenização por danos morais, tendo em vista o atraso de embarque
Ação de indenização por erro grosseiro no pagamento do cheque
Ação de indenização por erro médico em face de hospital, ante à perda de memória decorrente de aplicação de anestesia
Ação de indenização por furto de veículo em shopping center
Ação de indenização processada perante o Juizado Especial Civil
Ação de indenização securitária, posto que a seguradora se nega a pagar o seguro devido pelo falecimento do cônjuge e do filho da requerente
Ação de indenização securitária, uma vez que a seguradora nega-se a pagar os valores desembolsados em decorrência de danos na fiação elétrica da empresa
Ação de indenização, ante alagamento de imóvel em decorrência de obras feitas pelo Município
Ação de indenização, diante de furto de veículo em estacionamento pago
Ação de indenização, em decorrência de falecimento de menor em acidente de trânsito
Ação de indenização, em decorrência de transfusão de sangue infectado ao paciente, o qual veio a adquirir AIDS
Ação de indenização, em face de acidente do trabalho sofrido por servidor público
Ação de indenização, em face de danos ocasionados em acidente de trânsito
Ação de indenização, em face de encerramento de conta corrente sem notificação
Ação de indenização, tendo em vista acusação de calúnia
Ação de indenização, tendo em vista agressões físicas e morais em local público
Ação de indenização, tendo em vista o falecimento da vítima em acidente de trânsito
Ação de indenização, tendo em vista tombamento da carga da autora em transporte contratado
Ação de indenização, visando o recebimento da diferença entre o valor do veículo e o valor de mercado
Ação de interdição com pedido de antecipação de tutela
Ação de interdição, com pedido de nomeação de curador, em face de deficiência mental da interditada
Ação de interdito proibitório
Ação de interdito proibitório com pedido de tutela antecipada, em face de ameaça de esbulho em propriedade
Ação de interdito proibitório de servidão de passagem
Ação de interdito proibitório para cessação de ameaça de esbulho
Ação de interdito proibitório, face à ameaça quanto à posse
Ação de inventário acompanhada das primeiras declarações
Ação de inventário por arrolamento
Ação de inventário por arrolamento sumário
Ação de inventário proposta pelo cônjuge sobrevivente
Ação de inventário proposta por herdeiro
Ação de investigação de paternidade
Ação de investigação de paternidade, cumulada com pedido de alimentos
Ação de locupletamento ilícito, ante falta de aposição de aceite em duplicata e inexistência de comprovante de entrega de mercadorias
Ação de majoração de alimentos
Ação de manutenção de posse (01)
Ação de manutenção de posse (02)
Ação de manutenção de posse cumulada com pedido de medida liminar
Ação de manutenção de posse de veículo
Ação de manutenção de posse, ante turbação na posse do autor
Ação de manutenção de posse, com pedido de concessão de liminar ante a posse de menos de ano e dia
Ação de manutenção de posse, em face de ameaça de invasão do imóvel
Ação de manutenção de posse, tendo em vista a ocorrência de turbação
Ação de manutenção de posse, tendo em vista justo receio de turbação ou esbulho
Ação de nulidade de cheque em face de roubo, cumulada com perdas e danos
Ação de nulidade de cheque roubado, cumulada com indenização por perdas e danos
Ação de nunciação de obra nova
Ação de nunciação de obra nova cumulada com perdas e danos
Ação de nunciação de obra nova de condômino
Ação de nunciação de obra nova em face de construção
Ação de nunciação de obra nova, com a pretensão de paralisar obra em prédio vizinho em face de danos
Ação de nunciação de obra nova, com pedido liminar para embargar construção
Ação de nunciação de obra nova, cumulada com indenização, em face de danos causados em imóvel contíguo
Ação de nunciação de obra nova, cumulada com pedido de perdas e danos
Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização e pedido de tutela antecipada
Ação de obrigação de fazer visando ao procedimento de escritura do imóvel
Ação de obrigação de não fazer cumulada com indenização em face de uso indevido de marca
Ação de obrigação de não fazer cumulada com pedidos indenizatórios com fulcro na lei de propriedade industrial
Ação de oferta de alimentos
Ação de petição de alimentos
Ação de petição de alimentos consistente em usufruto de bem imóvel
ação de petição de alimentos pelo cônjuge-varão
Ação de petição de alimentos por convivente
Ação de petição de herança
Ação de preferência
Ação de preferência na aquisição do imóvel
Ação de prestação continuada de tutela antecipada
Ação de prestação de contas
Ação de prestação de contas contra banco
Ação de prestação de contas contra consórcio
Ação de prestação de contas de dilação de prazo para manifestação do autor
Ação de prestação de contas de intituição financeira
Ação de prestação de contas de inventariante
Ação de prestação de contas de parceria rural
Ação de prestação de contas para encerramento de fase probatória
Ação de prestação de contas para requerimento de perícia
Ação de prestação de contas quanto aos lançamentos efetuados em conta bancária por instituição financeira
Ação de reconhecimento e dissolução de união estável cominada com a partilha de bens
Ação de regresso interposta por seguradora contra o culpado por acidente de trânsito
Ação de regresso interposta por seguradora, para ressarcimento de danos, em face de culpa do réu em acidente de trânsito
Ação de regresso por parte de seguradora, contra o verdadeiro causador de acidente de trânsito
Ação de regulamentação de visita
Ação de regulamentação de visitas por antecipação da tutela
Ação de reintegração de posse (01)
Ação de reintegração de posse (02)
Ação de reintegração de posse ante a inadimplência de compromisso de compra e venda
Ação de reintegração de posse com pedido de antecipação de tutela
Ação de reintegração de posse com pedido de homologação do acordo
Ação de reintegração de posse com pedido de liminar
Ação de reintegração de posse contra entidade jurídica
Ação de reintegração de posse cumulada com perdas e danos
Ação de reintegração de posse cumulada com perdas e danos, tendo em vista a inadimplência de arrendatária em contrato de leasing
Ação de reintegração de posse de bem objeto do contrato de arrendamento mercantil
Ação de reintegração de posse de bem público
Ação de reintegração de posse de bens móveis, em face de inadimplemento referente a contrato de arrendamento mercantil
Ação de reintegração de posse de comodato
Ação de reintegração de posse de comodato em juntada de sentença trabalhista
Ação de reintegração de posse de imóvel adquirido em hasta pública, cujos antigos proprietários recusam-se em desocupá-lo
Ação de reintegração de posse de imóvel objeto de compromisso de compra e venda
Ação de reintegração de posse de imóvel urbano
Ação de reintegração de posse de leasing
Ação de reintegração de posse de locação
Ação de reintegração de posse de município
Ação de reintegração de posse de veículo - objeto de compra e venda com reserva de domínio - ante à inadimplência do comprador
Ação de reintegração de posse de veículo, face à inadimplência de arrendatário em contrato de leasing
Ação de reintegração de posse em decorrência de construção precária nas terras dos requerentes
Ação de reintegração de posse em face de bem
Ação de reintegração de posse em face de esbulho
Ação de reintegração de posse em face de término de comodato
Ação de reintegração de posse para antecipação de tutela
Ação de reintegração de posse, ante a inadimplência de arrendatário em contrato de leasing
Ação de reintegração de posse, ante esbulho possessório
Ação de reintegração de posse, ante inadimplência em contrato de arrendamento mercantil - leasing
Ação de reintegração de posse, em face de inadimplência de arrendatário em contrato de leasing (01)
Ação de reintegração de posse, em face de inadimplência de arrendatário em contrato de leasing (02)
Ação de reintegração de posse, em face de término de comodato
Ação de reintegração de posse, em face de turbação na posse de imóvel, cumulada com pedido de perdas e danos
Ação de remoção para o fim de se determinar ao Oficial de Justiça que proceda a imediata remoção das faixas e placa afixadas na frente de instituição bancária
Ação de reparação de dano em prédio urbano
Ação de reparação de danos (01)
Ação de reparação de danos (02)
Ação de reparação de danos (03)
Ação de reparação de danos causados por acidente de trânsito (01)
Ação de reparação de danos causados por acidente de trânsito (02)
Ação de reparação de danos causados por acidente de trânsito (03)
Ação de reparação de danos causados por acidente de trânsito, tendo em vista culpa do condutor do veículo do Município
Ação de reparação de danos de acidente de trânsito (01)
Ação de reparação de danos de acidente de trânsito (02)
Ação de reparação de danos de acidente de trânsito de responsabilidade por fato de terceiro
Ação de reparação de danos de erro odontológico
Ação de reparação de danos de pacote turístico
Ação de reparação de danos decorrentes de acidente de trânsito
Ação de reparação de danos em decorrência de acidente de trânsito
Ação de reparação de danos em empreitada
Ação de reparação de danos físicos e morais em acidente de trabalho
Ação de reparação de danos interposta pelo DER, tendo em vista a destruição de ponte por negligência do réu
Ação de reparação de danos pelo rito sumário
Ação de reparação de danos pelo rito sumário, em face de acidente de trânsito
Ação de reparação de danos por acidente de trânsito
Ação de reparação de danos por ato ilícito cumulada com arbitramento de dano moral
Ação de reparação de danos, ante a venda de fotografias da autora, sem autorização
Ação de reparação de danos, em decorrência de acidente de trânsito.
Ação de reparação de danos, em face de compensação indevida de cheque.
Ação de reparação de danos, em face de furto de bicicleta em condomínio
Ação de reparação de danos, tendo em vista o furto do veículo do autor em estacionamento da empresa ré
Ação de reparação por danos morais em face de conta bancária aberta por estelionatário
Ação de repetição de indébito cumulada com indenização por danos morais
Ação de repetição de indébito cumulada com revisional de locação
Ação de repetição de indébito decorrente de cobrança ilegal de taxa de seguro-incêndio, iluminação pública, coleta de lixo e de conservação de vias públicas
Ação de repetição de indébito, movida por condomínio
Ação de rescisão contratual c/c reintegração de posse
Ação de rescisão contratual cumulada com anulação de cláusulas leoninas cumulada com devolução de valores pagos
Ação de rescisão contratual cumulada com busca e apreensão de bem alienado com reserva de domínio
Ação de rescisão contratual cumulada com devolução de quantia paga, indenização por benfeitorias e perdas e danos
Ação de rescisão contratual cumulada com perdas e danos
Ação de rescisão contratual cumulada com perdas e danos, diante de inadimplência por parte do réu
Ação de rescisão contratual cumulada com reintegração de posse, pelo rito ordinário, ante a inadimplência do réu
Ação de rescisão contratual cumulada com restituição de valores
Ação de rescisão contratual de arrendamento mercantil, em face de inadimplência do arrendatário
Ação de rescisão contratual de leasing c/c perdas e danos, em função de inadimplência do consumidor
Ação de rescisão contratual de leasing, em face de inadimplência
Ação de rescisão contratual e devolução do pagamento
Ação de rescisão contratual, cumulada com reintegração de posse de imóvel e perdas e danos
Ação de rescisão de contrato de arrendamento agrícola, cumulada com perdas e danos
Ação de rescisão de contrato de arrendamento mercantil de veículo, com pedido de tutela antecipatória
Ação de rescisão de contrato de compra e venda verbal
Ação de rescisão de contrato de consórcio, com pedido de restituição de parcelas pagas, corrigidas monetariamente
Ação de rescisão de contrato de permuta de imóveis ante a detecção de vício oculto
Ação de rescisão de contrato de venda à crédito com reserva de domínio
Ação de rescisão de contrato particular de comodato e autorização para edificação, cumulada com perdas e danos
Ação de rescisão de contrato verbal cumulada com proteção possessória
Ação de rescisão de contrato verbal e/ ou anulação de negócio jurídico, tendo em vista o erro do requerente e o dolo da requerida
Ação de rescisão de negócio jurídico, cumulada com pedido de devolução de arras em dobro, pelo rito sumário
Ação de rescisão de promessa de compra e venda
Ação de resolução contratual cumulada com cobrança e perdas e danos
Ação de resolução de contrato de comissão
Ação de resolução de contrato de compra e venda
Ação de resolução de contrato por impossibilidade de cumprimento
Ação de ressarcimento c/c perdas e danos
Ação de ressarcimento de danos em imóvel
Ação de ressarcimento de danos por preterição na alienação
Ação de ressarcimento de danos, em decorrência de acidente de trânsito
Ação de ressarcimento em face de seguradora, que ao invés de pagar o valor contratual estabelecido, pretende pagar o valor de mercado do automóvel
Ação de ressarcimento por dano causado em acidente de veículo
Ação de ressarcimento por dano em prédio urbano
Ação de ressarcimento por danos causados em acidente de veículo de via terrestre
Ação de restituição
Ação de restituição de saque indevido
Ação de retificação de nome em registro civil
Ação de retificação de proventos de aposentadoria
Ação de retificação de registro civil (01)
Ação de retificação de registro civil (02)
Ação de retificação de registro civil (03)
Ação de retificação de registro imobiliário (01)
Ação de retificação de registro imobiliário (02)
Ação de revisão de contrato bancário
Ação de revisão de contrato de financiamento imobiliário, cumulada com inexigibilidade de crédito
Ação de revisão de prestações de contrato de mútuo, cumulada com repetição de indébito e tutela antecipada
Ação de revogação de doação
Ação de revogação de mandato outorgado para a alienação de veículo
Ação de separação consensual
Ação de separação consensual de guarda do filho com pai
Ação de separação consensual de prestação de alimentos
Ação de separação judicial litigiosa
Ação de separação judicial litigiosa de citação por edital
Ação de separação judicial litigiosa por abandono do lar conjugal
Ação de substituição de garantia
Ação de substituição de títulos parcialmente destruídos
Ação de suprimento de idade
Ação de suprimento judicial
Ação de uso nocivo da propriedade
Ação de usucapião
Ação de usucapião de bem móvel objeto de furto, mas adquirido de boa-fé por terceiro
Ação de usucapião de imóvel
Ação de usucapião de imóvel em condomínio
Ação de usucapião em imóvel urbano onde foram construídas benfeitorias
Ação de usucapião especial
Ação de usucapião especial constitucional
Ação de usucapião especial de área rural
Ação de usucapião especial de imóvel rural
Ação de usucapião especial urbano (01)
Ação de usucapião especial urbano (02)
Ação de usucapião extraordinária (01)
Ação de usucapião extraordinária (02)
Ação de usucapião extraordinária (03)
Ação de usucapião extraordinária (04)
Ação de usucapião extraordinária (05)
Ação de usucapião extraordinária (06)
Ação de usucapião extraordinária (07)
Ação de usucapião extraordinária de bem móvel, consistente em veículo abandonado no estabelecimento da autora
Ação de usucapião extraordinária, cuja sentença se constituirá em título hábil para registro no ofício imobiliário competente
Ação de usucapião extraordinário (01)
Ação de usucapião extraordinário (02)
Ação de usucapião extraordinário (03)
Ação de usucapião ordinária, dentre outros, em face de condômino, havendo justo título e boa-fé
Ação de usucapião ordinário
Ação de usucapião ordinário, tendo em vista a existência de posse mansa e pacífica de imóvel pelo lapso temporal necessário
Ação de usucapião por excesso de área contida em escritura
Ação de usucapião tendo como fundamento a posse mansa e pacífica
Ação de usucapião urbano onde foram feita benfeitorias
Ação de usucapião, ante a posse mansa, pacífica e ininterrupta de imóvel
Ação de usucapião, ante posse mansa e pacífica de imóvel
Ação de usucapião, tendo em vista justo título e boa-fé
Ação de usucapião, tendo em vista posse manda e pacífica durante o lapso temporal exigido pela lei
Ação declaratória
Ação declaratória após a ocorrência de lesão
Ação declaratória cumulada com indenização por dano moral referente a protesto indevido de título
Ação declaratória cumulada com pedido de indenização
Ação declaratória cumulada com restituição de parcelas pagas
Ação declaratória de ato jurídico perfeito e interpretação contratual, tendo em vista reajuste incoerente por parte de instituição financeira
Ação declaratória de ato jurídico perfeito e interpretação de cláusula
Ação declaratória de ausência
Ação declaratória de ausência ante o desaparecimento de filho, com pedido de nomeação de curador dos bens por ele deixados
Ação declaratória de ausência de cônjuge varão
Ação declaratória de ausência de filho que fixou residência no exterior
Ação declaratória de ausência de relação jurídica
Ação declaratória de ausência, com pedido de nomeação de curador para gerir os bens do ausente
Ação declaratória de autenticidade de documento
Ação declaratória de bem reservado
Ação declaratória de condomínio
Ação declaratória de crédito cumulada com cobrança de expurgos inflacionários do FGTS
Ação declaratória de direito ao pagamento de tributo a menor
Ação declaratória de divergência entre valores de duplicatas e contrato
Ação declaratória de exoneração de fiança
Ação declaratória de extinção de fiança (01)
Ação declaratória de extinção de fiança (02)
Ação declaratória de extinção de obrigação
Ação declaratória de extinção do contrato de conta corrente
Ação declaratória de falsidade de documento
Ação declaratória de falsidade de escritura pública de cessão de direitos
Ação declaratória de impugnação ao valor da causa
Ação declaratória de inconstitucionalidade da Lei nº 8.177/91, ante ao aumento indevido de parcelas em contrato de compra e venda
Ação declaratória de inexigibilida do título
Ação declaratória de inexigibilidade de débito e rescisão de contrato
Ação declaratória de inexigibilidade de débito referente à conta telefônica
Ação declaratória de inexigibilidade de título
Ação declaratória de inexistência de débitos c/c indenização por perdas e danos c/c pedido de liminar de sustação de protesto
Ação declaratória de inexistência de negócio jurídico cumulada com pedido de indenização por danos morais (01)
Ação declaratória de inexistência de negócio jurídico cumulada com pedido de indenização por danos morais (02)
Ação declaratória de inexistência de relação jurídica
Ação declaratória de inexistência de relação jurídica, cumulada com nulidade de título de crédito
Ação declaratória de insolvência do devedor
Ação declaratória de instituição de ensino supletivo
Ação declaratória de locação
Ação declaratória de nulidade de cláusula contratual, cumulada com constituição de obrigação de fazer
Ação declaratória de nulidade de compra e venda de imóvel, cumulada com indenização por perdas e danos e reintegração de posse
Ação declaratória de nulidade de contrato e condenatória de repetição do indevido
Ação declaratória de nulidade de decreto expropriatório
Ação declaratória de nulidade de doação, com pedido de tutela antecipada
Ação declaratória de nulidade de duplicata
Ação declaratória de nulidade de duplicatas cumulada com perdas e danos
Ação declaratória de nulidade de título cumulada com pedido de dano moral e tutela antecipada
Ação declaratória de nulidade de título de crédito
Ação declaratória de nulidade de título judicial
Ação declaratória de pedido de oitiva do representante legal da ré
Ação declaratória de quitação de débito por parte do autor da causa
Ação declaratória de reconvenção
Ação declaratória de rescisão de contrato com perdas e danos
Ação declaratória de rescisão de contrato de arrendamento mercantil, cumulada com perdas e danos
Ação declaratória de rescisão de contrato de assistência médica, cumulada com perdas e danos
Ação declaratória de reversão cumulada com pedido de reversão
Ação declaratória de reversão de imóvel
Ação declaratória de sócio-gerente
Ação declaratória de tempo de serviço
Ação declaratória de tempo de serviço de trabalhador rural - Bóia-fria
Ação declaratória de tempo de serviço de trabalho rural
Ação declaratória de venda de imóvel, cumulada com pedido cominatório e reintegração de posse
Ação declaratória incidental
Ação declaratória incidental de falsidade de documento
Ação declaratória incidental negativa de relação jurídica
Ação declaratória incidental para anulação de ato jurídico
Ação declaratória incidental para anulação de ato jurídico, tendo em vista cessão de crédito sem a notificação do devedor
Ação declaratória incidental positiva de relação jurídica
Ação declaratória negativa de contrato bancário cumulada com reparação civil
Ação declaratória para restituição de valores pagos, tendo em vista a desistência de contrato de consórcio
Ação declaratória por ato administrativo
Ação declaratória proposta pelo marido para ser declarado exonerado da prestação alimentar
Ação declaratória própria de autenticidade de documento
Ação declaratória própria de falsidade de documento
Ação declaratória própria negativa de relação jurídica
Ação declaratória própria positiva de relação jurídica
Ação declaratória, pleiteando-se a nulidade de cláusula contratual que prevê a devolução de valores pagos
Ação demarcatória
Ação demarcatória para a individualização de divisas
Ação demolitória
Ação direta de inconstitucionalidade
Ação direta de inconstitucionalidade
Ação divisória
Ação divisória em face de imóvel indivisível
Ação divisória interposta para venda de imóvel indivisível com o rateio dos valores auferidos
Ação em que o autor não possui vínculo com o réu para emissão de titulo de crédito
Ação em que o autor requer a sustação do protesto que foi feito de forma indevida
Ação execução de título extrajudicial
Ação geral de exoneração de alimentos
Ação indenização onde autor teve bens furtados no interior do shopping
Ação indenizatória
Ação indenizatória de acidente de trânsito
Ação indenizatória de atropelamento
Ação indenizatória de fornecimento de serviço
Ação indenizatória de reparação de danos
Ação indenizatória por danos em prédio urbano
Ação indenizatória por danos morais contra prefeito
Ação informando acerca do depósito de honorários periciais
Ação inicial de embargos de terceiro
Ação inominada para revisão de contrato de leasing, invocando-se a teoria da imprevisão para o requerimento de indexação em moeda nacional
Ação interlocutória de busca e apreensão
Ação interlocutória de busca e apreensão de veículo
Ação interlocutória de busca e apreensão, manifestando-se acerca das contas efetuadas
Ação interlocutória penal para juntada de mandato aos autos
Ação interposta para fins de declaração de ausência de relação jurídica
Ação interposta para obtenção de divisão de imóvel em condomínio, tendo em vista descumprimento de acordo outrora fixado
Ação interposta para venda ou locação de coisa comum indivisível
Ação monitória
Ação monitória com ar negativa
Ação monitória de ausência de embargos
Ação monitória de cheque
Ação monitória de cheque prescrito
Ação monitória de cheque prescrito como título
Ação monitória de cobrança
Ação monitória de contestação aos embargos oferecidos pelo devedor
Ação monitória de contrato de abertura de crédito
Ação monitória de contrato de crédito
Ação monitória de desconto de valor já pago
Ação monitória de embargos
Ação monitória de entrega de bem móvel
Ação monitória de entrega de coisa fungível
Ação monitória de exceção de incompetência
Ação monitória de impugnação aos embargos
Ação monitória de impugnação aos embargos oferecidos pelo devedor
Ação monitória de nulidade da citação
Ação monitória de provas a produzir
Ação monitória de quando não forem opostos embargos
Ação monitória de recebimento de importância em dinheiro
Ação monitória de rejeição dos embargos
Ação monitória de venda de automóvel
Ação monitória em face de cheque prescrito
Ação monitória em face de cheque sem liquidez
Ação monitória em face de cheques prescritos
Ação monitória em face de prescrição de título de crédito
Ação monitória interposta em face de cheque prescrito
Ação monitória interposta em face de inadimplemento do devedor em contrato verbal de locação de uso de linha telefônica
Ação monitória interposta em face de inadimplência do devedor
Ação monitória interposta por instituição financeira, em face de saldo negativo em conta corrente
Ação monitória para cobrança de cheque prescrito (01)
Ação monitória para cobrança de cheque prescrito (02)
Ação monitória para cobrança de cheque prescrito (03)
Ação monitória para cobrança de crédito usufruído em conta bancária sem a devida restituição (01)
Ação monitória para cobrança de crédito usufruído em conta bancária sem a devida restituição (02)
Ação monitória para cobrança de crédito usufruído em conta bancária sem a devida restituição (03)
Ação monitória para cobrança de dívida de cédula de crédito bancário
Ação monitória para cobrança de dívida oriunda de contrato de adesão ao crédito
Ação monitória para cobrança de dívida relativa à cartão de crédito
Ação monitória para cobrança de quantia certa
Ação monitória para cobrança de serviços hospitalares
Ação monitória para cobrar depósitos usufruídos em crédito rotativo sem a devida restituição por parte dos titulares da conta
Ação monitória para entrega de coisa certa
Ação monitória para fins de adimplemento de obrigação de seguradora
Ação monitória para fins de recebimento de valores referentes à intermediação de compromisso de compra e venda
Ação monitória proposta em face de cheque prescrito
Ação monitória proposta pelo ECAD para cobrança de direitos autorais
Ação monitória proposta pelo ECAD, em face de execução desautorizada de obras musicais em estabelecimento comercial
Ação monitória, em face de cheque prescrito
Ação monitória, tendo em vista a inadimplência da ré quanto ao pagamento de produtos comprados da autora
Ação monitória, tendo em vista a inadimplência no pagamento de serviços contratados
Ação monitória, tendo em vista a prescrição de cheque
Ação negatória de paternidade de filho por pai estéril
Ação onde o autor concorda com o cálculo pericial apresentado pela contadora
Ação onde se requer a utilização de imóvel penhorado
Ação ordinária anulatória de duplicata mercantil cumulada com dano moral e perdas e danos
Ação ordinária anulatória de manifestação sobre a contestação duplicata mercantil
Ação ordinária cominatória, para que a instituição financeira proceda à obrigação de fazer a sub-rogação legal do ônus real
Ação ordinária de alteração de guarda
Ação ordinária de anulação de ato jurídico, diante de escritura pública de compra e venda de imóvel oriunda de falsa procuração
Ação ordinária de anulação de duplicata
Ação ordinária de anulatória de duplicata mercantil
Ação ordinária de cobrança de duplicata
Ação ordinária de concessão de pensão previdenciária
Ação ordinária de contrato de participação financeira
Ação ordinária de conversão em divórcio
Ação ordinária de cumprimento de contrato
Ação ordinária de declaração de crédito cumulada com repetição de indébito
Ação ordinária de declaração de exoneração de encargos de fiança
Ação ordinária de desoneração de fiança
Ação ordinária de dissolução de união estável cumulada com alimentos e partilha de bens (01)
Ação ordinária de dissolução de união estável cumulada com alimentos e partilha de bens (02)
Ação ordinária de dissolução de união estável cumulada com média cautelar de seqüestro de imóvel, alimentos e partilha
Ação ordinária de dissolução de união estável cumulada com medida cautelar inominada, alimentos e partilha
Ação ordinária de dissolução de união estável cumulada com separação de corpos e alimentos
Ação ordinária de dissolução de união estável cumulada com separação de corpos, alimentos e partilha
Ação ordinária de dissolução de união estável cumulada com separação de corpos, alimentos e partilha de bens
Ação ordinária de FGTS
Ação ordinária de fraude aos credores
Ação ordinária de indenização
Ação ordinária de investigação de paternidade
Ação ordinária de manutenção de pensão
Ação ordinária de nulidade da citação de cheque
Ação ordinária de nulidade de ato jurídico e de revisão de negócios
Ação ordinária de nulidade de citação de duplicata
Ação ordinária de nulidade de cláusula contratual
Ação ordinária de nulidade de negócio jurídico ante a falsificação de mandato, pleiteando-se a restituição de ações
Ação ordinária de nulidade de sentença arbitral
Ação ordinária de nulidade de venda de bem imóvel de ascendente para descendente
Ação ordinária de reintegração de posse
Ação ordinária de rescisão contratual, cumulada com reintegração de posse e perdas e danos c/ pedido liminar
Ação ordinária de rescisão de contrato c/c pedido de indenização por perdas e danos
Ação ordinária de rescisão de contrato com pedido de tutela antecipada
Ação ordinária de revisão de contrato de arrendamento mercantil (01)
Ação ordinária de revisão de contrato de arrendamento mercantil (02)
Ação ordinária de revisão e redução de cláusula penal de distrato contratual
Ação ordinária de substituição de fiança
Ação ordinária de substituição de garantia por insolvência do fiador
Ação ordinária indenizatória em razão de protesto de título
Ação ordinária para alienação de coisa comum
Ação ordinária para anulação de título de crédito (01)
Ação ordinária para anulação de título de crédito (02)
Ação ordinária para anulação de título de crédito de duplicata
Ação ordinária para anulação de título de crédito de memoriais
Ação ordinária para anulação de título de crédito em cheque
Ação ordinária para anulação de título de crédito em duplicata
Ação ordinária para concessão de benefício previdenciário
Ação ordinária para cumprimento de contrato de seguro de vida em grupo
Ação ordinária para desoneração de fiança
Ação ordinária para limitação de dívida cobrada
Ação ordinária para reconhecimento de domínio de veículo em favor do autor
Ação ordinária para reparação de danos
Ação ordinária para reparação de danos causados em acidente de trânsito
Ação ordinária para reparação de danos de acidente de trânsito
Ação ordinária para reparação de danos de indeferimento de perícia
Ação ordinária para reparação de danos de indenização pecuniária
Ação ordinária para reparação de danos em juizado especial
Ação ordinária para revisão de contrato
Ação ordinária para revisão de contrato de cartão de crédito
Ação ordinária para revisão de contrato de leasing, invocando-se a teoria da imprevisão para o requerimento de indexação em moeda nacional
Ação ordinária revisional e declaratória cumulada com ação cautelar
Ação para aumento de aluguel que não sofre aumento há 4 anos
Ação para informação do endereço das testemunhas arroladas
Ação para juntada de substabelecimento
Ação para o réu exercer opção
Ação para protesto interruptivo de prescrição
Ação para recebimento de benefício previdenciário
Ação para reconhecimento de nulidade de contrato de mútuo feneratício com garantia real
Ação para reparação de danos causados por acidente de trânsito
Ação para ressarcimento de danos
Ação para retirada do nome do autor de cadastro de inadimplentes
Ação para sustação de protesto
Ação pauliana
Ação pauliana em face de fraude contra credores
Ação pauliana onde houve fraude de ambas as partes
Ação pauliana, ante a ocorrência de fraude contra credores
Ação pauliana, ante fraude contra credores
Ação pauliana, em face de transferência do imóvel dado em garantia de negociação
Ação popular
Ação popular com pedido de liminar
Ação popular com pedido de requisição de documentos
Ação popular contra ato lesivo ao patrimônio público
Ação popular de anulação de contrato
Ação popular de citação por edital
Ação popular de compra irregular de imóvel
Ação popular de contratação ilegal
Ação popular de empreitada sem normal competição
Ação popular de habilitação como assistente
Ação popular de habilitação como litisconsorte
Ação popular de ilegalidade do objeto
Ação popular de incompetência do agente
Ação popular de privilégio a importador
Ação popular em que não houve licitação para contratação de funcionários
Ação popular por compra irregular de imóvel
Ação popular por contratação ilegal
Ação popular por empreitada sem normal competição
Ação popular por ilegalidade do objeto
Ação popular por incompetência do agente
Ação popular por privilégio a importador com pedido de liminar
Ação possessória de indeferimento de perícia
Ação proposta para reembolso de parcelas pagas em consórcio, face ao encerramento da empresa sem a entrega do bem
Ação redibitória onde autor quer troca de veículo automotor, pois o veículo adquirido encontrasse com problemas
Ação regressiva ajuizada por seguradora, em face do causador de acidente de trânsito
Ação regressiva de ressarcimento de danos em acidente de veículos
Ação regressiva interposta por parte de seguradora
Ação regressiva interposta por seguradora
Ação regressiva interposta por seguradora, em face do responsável pelo acidente de trânsito
Ação regressiva por parte de seguradora em face do verdadeiro causador do acidente de trânsito
Ação reinvidicatória de busca e apreensão
Ação reivindicatória ante ao descumprimento de contrato de compra e venda de veículo
Ação reivindicatória de condomínio
Ação reivindicatória devido à falta de entrega do bem
Ação reivindicatória em face de posse injusta de imóvel de propriedade do autor
Ação reivindicatória em litígio possessório
Ação reivindicatória proposta por proprietário de imóvel, em face de ocupação do mesmo por terceiro
Ação renovatória de locação nõa-residencial
Ação requerendo emenda à inicial com pedido de citação dos réus
Ação rescisória
Ação rescisória da contribuição social
Ação rescisória de decisão contrária às provas dos autos, além de violadora de literal dispositivo legal
Ação rescisória de pré-contrato, cumulada com perdas e danos, lucros cessantes e danos emergentes
Ação rescisória diante de nulidade de citação, tendo em vista que tal matéria é alegável em qualquer momento
Ação rescisória para desconstituição de sentença transitada em julgado
Ação rescisória para desconstituir, parcialmente, acórdão
Ação rescisória sob alegação de erro nos cálculos elaborados pelo contador
Ação revisional de alimentos
Ação revisional de alimentos após o desentranhamento dos autos
Ação revisional de alimentos para redução da prestação alimentícia nos mesmos autos
Ação revisional de alimentos por majoração da prestação alimentícia proposta pelo alimentante
Ação revisional de aluguel
Ação revisional de contrato
Ação revisional de contrato de abertura de crédito
Ação revisional de contrato de arrendamento mercantil (leasing)
Ação revisional de contrato de crédito
Ação revisional de contrato de locador
Ação revisional de contrato e nulidade de cláusulas contratuais
Ação revisional de contrato, ante à prática de anatocismo
Ação revisional de redução do encargo alimentar
Ação revisional do contrato de crédito
Ação revocatória de falência
Ação sumária de cobrança para fins de recebimento de valores pagos, monetariamente corrigidos
Ação sumária de indenização ante o falecimento de cônjuge em acidente de trânsito
Ação visando revogação de mandato cumulada com pedido de reparação de danos
Acareação de testemunha
Aceitação de contas
Aceitação de proposta de alienação de bens de massa falida
Acesso às informações de cadastro em loja
Ações (Posturas)
Acordo de pedido de homologação de cancelamento de audiência
Acordo de quitação do objeto da ação
Acordo decorrente de acidente de trânsito
Adiamento da audiência
Adiamento da audiência por convenção entre as partes
Adiamento da audiência por procurador
Adição do patronímico materno
Adição do patronímico paterno
Aditamento à contestação
Aditamento da inicial de requerimento de busca e apreensão
Adjudicação compulsória (contrato de compra e venda)
Adjudicação compulsória de imóvel
Adjudicação de mais de um interessado
Administração de estabelecimento comercial
Admissão de herdeiro preterido
Adoção c/c destituição do pátrio poder
Adoção em citação por edital
Adoção por guarda anterior
Adquirente de boa-fé interpõe embargos de terceiro em ação de busca e apreensão
Advogado informa que não tem provas a produzir e pugna pela tutela antecipatória
Advogado requer arbitramento de honorários advocatícios, não indicados pelo Juiz
Afastamento do menor autorizado a contrair casamento contra a vontade dos pais
Afastamento do menor do lar dos pais
Afastamento temporário de um dos cônjuges da morada do casal
Agravante manejou ação de prestação de contas
Agravo a resposta de alimentos
Agravo a resposta de pretensão de novo exame de investigação paternidade
Agravo a resposta do ato administrativo
Agravo de instrumento - Exceção de incompetência
Agravo de instrumento (Encaminha razões)
Agravo de instrumento ante decisão que julgou notificação cartorária ineficiente
Agravo de instrumento ante denegação de recurso especial e extraordinário
Agravo de instrumento ante denegação de seguimento a recurso extraordinário
Agravo de instrumento com pedido de liminar em ação de cobrança de indevido no serasa
Agravo de instrumento contra decisão interlocutória que inadmitiu o recurso especial
Agravo de instrumento contra decisão interlocutória que inadmitiu o recurso extraordinário
Agravo de Instrumento contra decisão interlocutória que indeferiu prova pericial
Agravo de instrumento contra decisão judicial de inaplicabilidade de foro de eleição estipulado pelas partes
Agravo de Instrumento contra decisão judicial que negou liminar em ação de reintegração de posse
Agravo de instrumento contra decisão que determinou a emenda à inicial sob o fundamento de que não é possível a reintegração direta sem a prévia rescisão contratual
Agravo de instrumento contra decisão que indeferiu a conversão da busca e apreensão em ação de depósito
Agravo de instrumento contra decisão que indeferiu a restituição de prazo para apelação
Agravo de instrumento contra decisão que ordenou a juntada de extratos referentes ao período contratual, por protelatória
Agravo de instrumento contra despacho de juiz que não deferiu o pedido de tutela antecipada antes da apresentação da contestação
Agravo de instrumento contra despacho denegatório de recurso especial cível (01)
Agravo de instrumento contra despacho denegatório de recurso especial cível (02)
Agravo de instrumento contra despacho denegatório do recurso de revista
Agravo de instrumento contra despacho que ordenou o pagamento indevido de honorários à parte adversa
Agravo de instrumento da decisão que não acatou a exceção de incompetência
Agravo de instrumento de ação de busca e apreensão
Agravo de instrumento de ação de interdito proibitório
Agravo de instrumento de ação de reintegração de posse
Agravo de instrumento de ação de reintegração de posse de comodato
Agravo de instrumento de ação ordinária de cobrança
Agravo de instrumento de benefício da assistência judiciária gratuita
Agravo de instrumento de decisão interlocutória que indeferiu a denunciação à lide
Agravo de instrumento de decisão que indeferiu a impugnação ao valor da causa nos autos de execução de título extrajudicial
Agravo de instrumento de desapropriação
Agravo de instrumento de execução de penhora
Agravo de instrumento de execução por quantia certa
Agravo de instrumento de impenhorabilidade de bens
Agravo de instrumento de indeferimento da AJG
Agravo de instrumento de isenção do PIS
Agravo de instrumento de medicamento do SUS
Agravo de instrumento de pedido de arquivamento
Agravo de instrumento de reintegração de posse com antecipação de tutela
Agravo de instrumento de terceiro interessado ao leiloeiro
Agravo de instrumento em ação de consignação em pagamento causando lesividade
Agravo de instrumento em autos de carta precatória
Agravo de instrumento em busca e apreensão pelo não pagamento
Agravo de instrumento em face de decisão interlocutória que rejeitou a liminar de busca e apreensão
Agravo de instrumento em face de decisão que considerou intempestivos os embargos à execução
Agravo de instrumento em face de decisão que indeferiu a concessão de justiça gratuita
Agravo de instrumento em face de decisão que indeferiu a gratuidade de justiça
Agravo de instrumento em face de decisão que julgou corretos os cálculos do contador
Agravo de instrumento em face de despacho que concedeu liminarmente a tutela antecipada
Agravo de instrumento em face de despacho saneador que não acolheu a preliminar de prescrição invocada por seguradora denunciada à lide contra segurado
Agravo de instrumento em que se pleiteia o deferimento de justiça gratuita em prol de microempresa
Agravo de instrumento feito diretamente ao tribunal
Agravo de Instrumento interposto ante ao não recebimento de recurso de apelação pelo juiz singular
Agravo de instrumento interposto de decisão interlocutória que indeferiu justiça gratuita
Agravo de instrumento interposto de decisão judicial que indeferiu a realização de perícia pelo Instituto de Criminalística
Agravo de instrumento interposto de decisão que denegou seguimento a recurso especial
Agravo de Instrumento interposto de decisão que indeferiu a denunciação da lide
Agravo de instrumento interposto de decisão que rejeitou in limine o recurso de Apelação
Agravo de instrumento interposto de despacho que ordenou a emenda à inicial
Agravo de instrumento interposto de indeferimento de exceção de incompetência
Agravo de instrumento no processo civil
Agravo de instrumento para admissão de recurso especial ou extraordinário
Agravo de instrumento para manutenção de cálculo de liquidação e pedido de pagamento de precatório nos valores incontroversos
Agravo de instrumento pela não admissão de recurso especial
Agravo de instrumento pela não admissão de recurso extraordinário
Agravo de instrumento por falta de intimação de ato processual
Agravo de instrumento por negação do cumprimento à execução provisória
Agravo de instrumento proposto pelo Ministério Público, tendo em vista a negativa de seguimento a recurso especial
Agravo de instrumento visando a prosseguimento de execução suspensa em face de interposição de ação rescisória
Agravo de instrumento visando a revogação de decisão que concedeu liminarmente a busca e apreensão de veículo
Agravo de instrumento, ante decisão interlocutória de negativa de aplicação do rito sumário
Agravo de instrumento, ante decisão que indeferiu a extinção do processo de remoção de inventariante sem julgamento do mérito
Agravo de instrumento, ante indeferimento de tutela antecipada para dar baixa em cadastro de inadimplentes
Agravo de instrumento, ante retratação da sentença que homologou os cálculos de liquidação
Agravo de instrumento, diante de indeferimento de preliminar de carência de ação
Agravo inominado, haja vista recurso de agravo de instrumento não ter sido conhecido pelo Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos
Agravo interno
Agravo interno de remuneração do síndico
Agravo regimental
Agravo regimental contra decisão de desembargador
Agravo regimental de ação de reintegração de posse
Agravo regimental em ação de indenização
Agravo regimental interposto de decisão que deferiu a reintegração de posse e a resolução contratual
Agravo regimental interposto de indeferimento de liminar, por parte de relator, em mandado de segurança
Agravo retido
Agravo Retido ante o indeferimento de suspensão de processo
Agravo retido de ação indenizatória
Agravo retido de ação indenizatória de prescrição
Agravo retido de contestação apócrifa
Agravo retido de deferimento de perícia
Agravo retido diante de despacho que rejeitou exceção de incompetência
Agravo retido em face de decisão interlocutória de falta de carência de ação
Agravo retido nos autos, ante decisão de ilegitimidade ativa
Alega o contestante falta de provas referentes a constrangimento moral sofrido pela contestada, ao ter seu nome incluído em cadastro de inadimplentes
Alegação de exceção de incompetência, tendo em vista tratar-se a ré de pessoa jurídica e, por isso, ser competente o foro da sede da empresa
Alegações finais em ação de indenização contra o Estado, em face de violência praticada por autoridades em cidadão
Alegações finais em ação monitória, nas quais a autora aduz ser inverídica a alegação de desconhecimento do passivo do estabelecimento comercial adquirido pelo réu
Alegações finais em embargos de terceiro
Alegações finais pela autora, em ação de rescisão contratual cumulada com perdas e danos
Alegações finais pela ré, no sentido de negar a existência de nexo de causalidade entre a venda de fotografias
Alegações finais pelo autor em ação de indenização por morte de filho em acidente de trânsito
Alegações finais pelo autor, em ação de indenização por acidente de trânsito
Alegações finais pelo autor, reiterando o pedido de reparação de danos contra o Município, em razão de acidente de trânsito
Alegações finais pelo réu em ação de indenização por atropelamento e falecimento de pessoa
Alegações finais pelo réu, em ação de indenização
Alegações finais pelo réu, em ação de reparação de danos
Alegações finais pelo réu, em ação de rescisão contratual cumulada com perdas e danos
Alegações finais pelo réu, em liquidação por artigos
Alegações finais pelos autores, reiterando-se o pedido de rescisão contratual de permuta de imóveis
Alegações finais por parte de seguradora, em ação regressiva contra o culpado por acidente de trânsito
Alegações finais, em ação de indenização por danos morais
Alegações finais, em que o réu aduz ser o autor mero detentor de imóvel
Alegações finais, no Juizado Especial Cível, em face de ação de desconstituição de débito
Alegações finais, pelo réu, em ação anulatória e resolutória de contrato de compra e venda c/c perdas e danos
Alegações finais, reiterando-se o pedido de anulação de título cambial ante à inexistência de negócio entre as partes
Alienação antecipada de bem
Alienação antecipada de bens de insolvência civil
Alienação de bens de menores
Alienação de bens dotais
Alienação de bens em alvará juducial
Alienação de bens gravados de incapazes
Alienação de coisa comum (01)
Alienação de coisa comum (02)
Alienação de coisa comum indivisível
Alienação de imóvel com sub-rogação
Alienação de imóvel que não admite divisão cômoda
Alienação de parte do imóvel
Alienação de quinhão em coisa comum
Alienação forçada dos bens da massa falida
Alienações judiciais
Alimentos e investigação de paternidade
Alteração do valor da causa
Alvará judicial de aposentadoria
Alvará judicial de beneficiária INSS
Alvará judicial de benefício INSS por falecimento de madrasta
Alvará judicial de conta bancária de falecimento de esposo
Alvará judicial de conta inativa de FGTS
Alvará judicial de FGTS por falecimento de filho
Alvará judicial de FGTS, PIS
Alvará judicial de levantamento de cardeneta de poupança
Alvará judicial de pagamento de despesa de terceiro
Alvará judicial de poupança
Alvará judicial de poupança de menor
Alvará judicial de resíduo beneficiário de filha
Alvará judicial de resíduo INSS por falecimento de genitor
Alvará judicial de resíduos previdenciários
Alvará judicial de saque poupança de menor
Alvará judicial de veículo por falecimento de genitor
Alvará judicial de veículo único bem
Alvará judicial de venda de imóvel de incapaz
Alvará judicial de verbas salariais por falecimento
Alvará judicial para ser efetuada a venda de veículo automotor
Alvará judicial para transferência de automóvel
Alvará judicial para venda de automóvel
Alvará judicial para venda de imóvel de ascendente a descendente
Alvará judicial para venda de meação de menor
Alvará judicial para venda de moto
Alvará judicial por falecimento de genitor
Alvará para alienação de ações
Alvará para pagamento dos honorários do síndico
Anulação da avaliação
Anulação de ato jurídico pois imóvel foi transferido para outra pessoa
Anulação de doação com cláusula de retorno
Anulatória pois o referido imóvel foi vendido anteriormente para outra pessoa
Apelação ante decisão de improcedência dos embargos à execução
Apelação ante extinção do processo sem julgamento de mérito
Apelação ante extinção do processo sem julgamento do mérito por ilegitimidade passiva
Apelação com pedido de suspensão do processo até o pagamento da última parcela do acordo efetuado
Apelação contra sentença que não reconheceu direito à indenização
Apelação da litisdenunciada em ação de reparação de danos
Apelação de ação de desapropriação
Apelação de ação de despejo
Apelação de ação ordinária de FGTS
Apelação de ação ordinária de revisão de negócio jurídico
Apelação de decisão em ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com sustação definitiva de protesto
Apelação de decisão prolatada em ação de cobrança
Apelação de empresa de consórcio contra devolução de parcelas
Apelação de execução da decisão
Apelação de honorários de curador especial
Apelação de motorista condenado em indenizatória por acidente de trânsito
Apelação de sentença de retificação de registro civil
Apelação de sentença em embargos do devedor, alegando excesso de execução e de penhora
Apelação de sentença em embargos do devedor, alegando excesso de execução e erro na senteça
Apelação de sentença em que a apelante, autuada por falta de controle de jornada de seus empregados
Apelação de sentença omissa de fundamentação
Apelação de sentença que condenou instituição bancária a pagamento de honorários advocatícios
Apelação de sentença que julgou extinto o processo sem julgamento de mérito, ante à inocorrência de litisconsórcio necessário
Apelação de sentença que julgou extinto o processo sem julgamento do mérito
Apelação de sentença que julgou pela improcedência de ação pauliana
Apelação de sentença que julgou pela procedência de indenização por expurgos inflacionários em caderneta de poupança
Apelação de sentença, para fins de redução de condenação de reparação de danos
Apelação de síndico para nulidade de citação
Apelação em ação de alimentos
Apelação em ação de exoneração de alimentos
Apelação em ação de indenização em decorrência de acidente de trânsito
Apelação em ação de indenização por danos morais, em decorrência de publicação de matéria jornalística ofensiva
Apelação em ação de reparação de danos contra os lucros cessantes
Apelação em ação de reparação por dano moral para majorar o valor concedido na senteça
Apelação em ação declaratória de nulidade de cláusulas de contrato de consórcio
Apelação em decorrência de extinção do processo sem julgamento de mérito
Apelação em face de condenação em perdas e danos
Apelação em face de sentença que concedeu aos réus o direito de retenção de imóvel por benfeitorias
Apelação em face de sentença que julgou improcedente o pedido de reparação de danos contra o Estado
Apelação em face de sentença que julgou pela procedência de ação reivindicatória, requerendo seja reconhecido o usucapião do imóvel
Apelação em que a apelante pugna pela majoração da condenação em dano moral
Apelação interposta ante a procedência parcial de ação declaratória de nulidade de ato jurídico
Apelação interposta ante cerceamento de defesa causado pelo indeferimento de provas, além de inocorrência de inépcia da inicial
Apelação interposta de sentença em embargos de terceiros
Apelação interposta de sentença, a qual indeferiu indenização pela ocorrência de violação à imagem
Apelação interposta para fins de isenção ou redução de honorários advocatícios relativos à execução fiscal de ICMS
Apelação interposta por parte do autor, ante decisão que julgou parcialmente procedente ação de indenização por danos morais
Apelação na qual se alega a possibilidade de adjudicação de bem, existência de intimação a respeito da praça
Apelação para fins de reforma da sentença de primeiro grau
Apelação por parte de Condomínio, sob alegação de nulidade ante a falta de intimação para se manifestar acerca do depósito de taxa condominial
Apelação por parte do réu, o qual foi condenado, em primeira instância, a ressarcir o autor por danos causados em acidente de trânsito
Apelação pugnando pela legalidade de juros aplicados por instituição financeira (01)
Apelação pugnando pela legalidade de juros aplicados por instituição financeira (02)
Apelação sob alegação de abuso contratual por parte de instituição financeira
Apelação sob alegação de carência de ação reivindicatória, com pedido de reconhecimento de usucapião
Apelação sob argüição de inexistência de revelia
Apelação, tendo em vista sentença que indeferiu o pedido de destituição de inventariante omisso em sua função
Aposentadoria por idade de trabalhador rural
Aposentadoria por invalidez
Aposentadoria por tempo de serviço
Apreensão e depósito da coisa vendida
Apreensão e depósito de venda a crédito com reserva de domínio
Apresentação de contestação à ação de busca e apreensão convertida em depósito
Apresentação de contestação à ação de rescisão contratual tendo em vista a ocorrência de evicção
Apresentação de contestação à medida cautelar de seqüestro
Apresentação de contra-razões de apelação, sob alegação de revelia
Apresentação de defesa à exceção de incompetência
Apresentação de justificativa por parte de alimentante
Apresentação de memoriais, em face de interposição de recurso de apelação
Apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico
Apresentação de quesitos suplementares (01)
Apresentação de quesitos suplementares (02)
Apresentação de réplica à contestação, sob alegação de ausência de assinatura da peça por advogado (revelia)
Apresentação de testamento cerrado
Apresentação de testamento particular
Apresentação de testamento público
Apresentação do número da conta bancária para fins de depósito de alimentos
Apresentação do rol de testemunhas (01)
Apresentação do rol de testemunhas (02)
Aprovação de estatutos de fundação
Arbitragem de adendo
Arbitragem de comunicação à outra parte
Arbitragem de comunicação ao árbitro
Arbitragem de parte que não compareceu
Arbitragem em caso de não comparecimento da parte para firmar o compromisso arbitral
Arbitramento de honorários do administrador na insolvência
Arbitramento de pensão de devedor insolvente
Argüição de exceção de incompetência em ação de indenização por acidente de trânsito, declinando-se como competente o foro da ocorrência dos fatos
Argüição de exceção de incompetência, requerendo-se seja a busca e apreensão declinada ao juízo competente
Arguição de falsidade
Argüição de falsidade de documento com pedido de perícia grafotécnica
Argüição de falsidade, sob alegação de preenchimento de contrato após assinatura
Argüição de falsidade, sob alegação de preenchimento do contrato por parte do réu, após a assinatura
Arrecadação de bens adquiridos pelo devedor para pagamento dos saldos
Arrecadação de bens de ausente
Arrecadação de bens de devedor insolvente
Arrecadação de bens dos ausentes
Arrematação feita por pretendente
Arrendamento de bens de órfãos
Arresto visando impedir transferência de bem imóvel do devedor a terceiros
Arrolamento de bens não avaliados oficialmente
Arrolamento de bens por falecimento
Arrolamento sumário
Assistência ao alienante
Assistência judiciária - Impugnação
Atentado em face de violação de ordem judicial, inscrevendo nome de consumidor no SERASA
Atestado de inexistência de impedimento para o casamento
Autor não autorizo emissão de título de crédito
Autor perdeu sua carteira com talão de cheque
Autor propõe ação indenizatória para reparar os danos causados em acidente de trânsito
Autor requer de consórcio que entregue-lhe o bem ou carta de crédito no valor já que quitou todas as parcelas
Autores, expulsos de grupo de consórcio por falta de pagamento, requerem a devolução dos valores pagos corrigidos monetariamente
Autorização judicial para alienação do imóvel, no caso de viagem do herdeiro
Auxílio-doença por perca da capacidade para o trabalho
Avaliação de ofício ao DETRAN de automóveis de massa falida
Averbação do patronímico
Aviso de denunciação da locação pelo locatário
Bens dotais
Busca e apreensão de automóvel alienado
Busca e apreensão de automóvel alienado fiduciariamente
Busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente
Busca e apreensão de coisa
Busca e Apreensão de coisa (Direitos autorais)
Busca e apreensão de veículo em face de inadimplemento de contrato de financiamento com alienação fiduciária em garantia
Busca e depósito de bem gravado com reserva de domínio
Cancelamento da inscrição por litigância de má-fé
Carta de prepostp de procedimento sumário
Carta precatória de localização do endereço
Carta recusa enviada pelo credor ao banco
Cartas precatórias de depósito de massa falida
Caução às custas
Caução das custas e honorários advocatícios
Caução fidejussória
Caução nos próprios autos
Cautelar de produção antecipada de provas
Cautelar inominada c/c produção antecipada de provas
Cautelar para arresto de alqueires de terra
Celebração do casamento
Cessão de crédito
Chamamento ao processo
Chamamento ao processo do devedor principal
Chamamento ao processo em face de fiador do réu
Circular aos credores
Citação de informação de falência
Citação do alienante para ciência do litígio
Cobrança de honorários de leiloeiro
Cobrança de indenização securitária, ante perda de capacidade laborativa
Cobrança de multa do proponente
Cobrança de seguro de vida em grupo em face de seguradora, devido à ocorrência de invalidez permanente por doença
Cobrança de valores decorrentes do inadimplemento de contrato de locação de terminal telefônico
Cobrança de valores locatícios de fiadores
Cobrança dos autos em poder do advogado
Colação de bens pelo herdeiro
Cominatória (substituição de produto com vício)
Complementação de quesitos e indicação de assistente técnico
Composição de lide
Compra e venda com nulidade de usufruto de propriedade da filha menor
Compromisso arbitral de nã compareciment da parte
Compromisso arbitral extrajudicial
Compromisso de comparecimento de testemunha para depor
Compromisso de compra e venda de terreno
Compromisso para não mais particular ato atentatório à dignidade da justiça
Comprovação de interposição de recurso
Comunicação de continuidade de locação por cônjuge em razão de separação
Comunicação de falecimento do autor
Comunicado à parte contrária sua intenção de dar início à arbitragem
Concessão de auxílio-acidente de surdez
Concessão de prazo de oficial de justiça
Concessão de prazo em dobro para recorrer
Concordância com a nomeação de bens
Concordância de desocupação de imóvel por locatário, réu na ação de despejo
Concordância do credor com indicação de bem diverso do previsto no contrato
Concordância do locatário com o despejo
Concordata preventiva
Concordata suspensiva
Concurso de preferências de fazenda nacional de crédito fiscal
Confirmação do testamento particular
Conflito de competência
Conflito de competência negativo
Conflito de competência positivo
Conflito negativo de competência
Conflito positivo de competência
Cônjuge varão requer a interdição da esposa e a consequente curadoria da mesma, em razão de doença mental
Cônjuge virago requer a interdição do cônjuge varão, em função de alienação mental causada por embriaguez
Cônjuge virago requer embargos de terceiro para preservação de sua meação
Consetimento dos pais
Consignação de aluguel e acessório
Consignação em pagamento de valores referentes à honorários advocatícios
Consignação em pagamento do valor devido a título de indenização por acidente de veículo
Consignação em pagamento por parte de mutuário, a fim de pagar as quantias ajustadas em contrato
Consignatória em pagamento de direitos autorais, em face do ECAD
Contestação à ação anulatória de doação
Contestação à ação anulatória de duplicata cumulada com perdas e danos
Contestação à ação anulatória de título, sob alegação de emissão justificada do mesmo
Contestação à ação anulatória sob alegação q os títulos são inexigíveis
Contestação à ação cautelar
Contestação à ação cautelar inominada, requerendo-se a cassação de liminar concedida
Contestação à ação cautelar, a fim de possibilitar a inclusão de mutuário em cadastro de inadimplentes
Contestação à ação cominatória c/c perdas e danos
Contestação à ação cominatória cumulada com perdas e danos, sob alegação de ilegitimidade passiva e possibilidade de transferência de veículo junto ao DETRAN
Contestação à ação de alienação judicial de bem comum, alegando-se falta de oposição quanto à venda do mesmo
Contestação à ação de alimentos
Contestação à ação de anulação de ato jurídico, na qual o corretor de imóveis alega inexistência de má-fé ao aceitar procuração falsa
Contestação à ação de anulação de escritura pública, sob fundamento de culpa exclusiva do tabelião
Contestação à ação de anulação de negócio jurídico, sob alegação de usucapião
Contestação à ação de anulação de título cambial, cumulada com indenização por perdas e danos
Contestação à ação de busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente
Contestação à ação de busca e apreensão de bem fiduciariamente alienado, sob alegação de defeito de representação
Contestação à ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente, requerendo o benefício da purgação da mora
Contestação à ação de busca e apreensão de veículo, sob alegação de pagamento de mais de 80% do valor do consórcio
Contestação à ação de busca e apreensão, alegando o réu a desnaturação do contrato de leasing para compra e venda
Contestação à ação de busca e apreensão, requerendo-se a revogação da liminar
Contestação à ação de busca e apreensão, sob alegação de preenchimento abusivo de letra de câmbio em branco
Contestação à ação de cobrança (01)
Contestação à ação de cobrança (02)
Contestação à ação de cobrança de arrendamento de imóvel
Contestação à ação de cobrança de indenização face a seguro por acidente pessoal
Contestação à ação de cobrança de reparação de danos materiais
Contestação à ação de cobrança de seguro, em decorrência de furto de veículo
Contestação à ação de cobrança interposta por seguradora
Contestação à ação de cobrança sob alegação de ilegitimidade ativa e passiva
Contestação à ação de cobrança, alegando-se carência de ação, inépcia da exordial, e, no mérito, o pagamento da dívida
Contestação à ação de cobrança, na qual a administradora de consórcios alega a impossibilidade de devolução de valores monetariamente corrigidos a consorciado desistente
Contestação à ação de consignação em pagamento, alegando-se a insuficiência do valor depositado para cobrir o furto de veículo locado
Contestação à ação de consignação em pagamento, sob argüição de nulidade do processo
Contestação à ação de conversão litigiosa de separação em divórcio
Contestação à ação de despejo
Contestação à ação de despejo em face do não pagamento de aluguel
Contestação à ação de despejo, requerendo-se a extinção do processo sem julgamento de mérito com relação aos fiadores
Contestação à ação de divisão de imóvel (01)
Contestação à ação de divisão de imóvel (02)
Contestação à ação de execução de obrigação de fazer c/c perdas e danos em face de vícios em construção
Contestação à ação de guarda interposta pelo pai de menor
Contestação à ação de imissão de posse
Contestação à ação de imissão de posse, sob alegação de entrega do bem, objeto da ação
Contestação à ação de imissão de posse, sob alegação de existência de usucapião
Contestação à ação de indenização
Contestação à ação de indenização decorrente de acidente automobilístico, sob alegação de culpa do autor
Contestação à ação de indenização decorrente de acidente de trabalho
Contestação à ação de indenização decorrente de acidente de trânsito (01)
Contestação à ação de indenização decorrente de acidente de trânsito (02)
Contestação à ação de indenização decorrente de falecimento em acidente de trânsito
Contestação à ação de indenização decorrentes de contrato de arrendamento rural
Contestação à ação de indenização interposta ante ocorrência de óbito em acidente de trânsito
Contestação à ação de indenização pleiteada em decorrência de disparo que feriu a vítima
Contestação à ação de indenização por acidente de trabalho
Contestação à ação de indenização por acidente de trabalho, sob alegação de culpa exclusiva da vítima
Contestação à ação de indenização por acidente de trânsito (01)
Contestação à ação de indenização por acidente de trânsito (02)
Contestação à ação de indenização por acidente de trânsito (03)
Contestação à ação de indenização por acidente de trânsito, apresentando denunciação à lide
Contestação à ação de indenização por acidente de trânsito, na qual se alega a inexistência de culpa do réu
Contestação à ação de indenização por acidente de trânsito, requerendo a conversão do rito sumário para ordinário
Contestação à ação de indenização por acidente de trânsito, sob alegação de ausência de culpa por parte do réu
Contestação à ação de indenização por acidente de trânsito, sob alegação de culpa do autor
Contestação à ação de indenização por acidente de trânsito, sob alegação de culpa recíproca
Contestação à ação de indenização por acidente de trânsito, sob alegação de ilegitimidade passiva e, no mérito, ausência de culpa
Contestação à ação de indenização por atropelamento
Contestação à ação de indenização por benfeitorias decorrentes de parceria agrícola
Contestação à ação de indenização por dano material
Contestação à ação de indenização por dano material, em face de acidente de trânsito
Contestação à ação de indenização por dano moral (01)
Contestação à ação de indenização por dano moral (02)
Contestação à ação de indenização por danos decorrentes de acidente de trânsito, sob alegação de culpa exclusiva do autor da demanda
Contestação à ação de indenização por danos morais (01)
Contestação à ação de indenização por danos morais (02)
Contestação à ação de indenização por danos morais (03)
Contestação à ação de indenização por danos morais, sob alegação de ausência de nexo causal entre o cheque devolvido e o cadastro negativo
Contestação à ação de indenização por danos, sob alegação de culpa da vítima no vazamento de botijão de gás fornecido pela ré
Contestação à ação de indenização por erro médico, em que o réu alega que tal atividade é de meios e não de resultado
Contestação à ação de indenização por furto de veículo em estacionamento
Contestação à ação de indenização por homicídio de réu preso, sob alegação de prescrição qüinqüenal e falta de juntada de certidão de óbito
Contestação à ação de indenização por inclusão do nome do autor em cadastro de inadimplentes
Contestação à ação de indenização por inscrição do nome do autor em cadastro de inadimplentes
Contestação à ação de indenização por transfusão de sangue infectado, sob alegação de ilegitimidade passiva
Contestação à ação de indenização referente à contrato de seguro de veículo
Contestação à ação de indenização, aduzindo a ilegitimidade ativa do autor, uma vez que o mesmo não é o proprietário do veículo
Contestação à ação de indenização, alegando-se a ausência de culpa na perda do pátrio-poder por parte da autora
Contestação à ação de indenização, alegando-se falta de comprovação acerca de erro médico
Contestação à ação de indenização, com denunciação à lide de seguradora e alegação de inexistência de prova de culpabilidade do réu
Contestação à ação de indenização, sob alegação de carência de ação e doença pré-existente
Contestação à ação de indenização, sob alegação de constatação, por meio de laudo pericial, de inexistência dos danos alegados pelo autor
Contestação à ação de indenização, sob alegação de encerramento de conta corrente conforme as normas do Banco Central
Contestação à ação de indenização, sob alegação de ilegitimidade ativa e litispendência
Contestação à ação de indenização, sob alegação de ilegitimidade passiva da instituição bancária
Contestação à ação de indenização, sob alegação de ilegitimidade passiva e ativa e, no mérito
Contestação à ação de indenização, sob alegação de inclusão devida do nome do autor em cadastro de inadimplentes
Contestação à ação de indenização, sob alegação de inexistência de transfusão de sangue durante a cirurgia do autor
Contestação à ação de inexistência de débito
Contestação à ação de interdição
Contestação à ação de interdito proibitório, sob alegação de inexistência de ameaça de esbulho ou turbação na posse do autor
Contestação à ação de manutenção de posse
Contestação à ação de manutenção de posse, alegando a instituição financeira posse precária e injusta
Contestação à ação de nulidade de título de crédito, sob alegação de ilegitimidade passiva e falta de protesto
Contestação à ação de nunciação de obra nova
Contestação à ação de nunciação de obra nova cumulada com perdas e danos
Contestação à ação de reintegração de posse
Contestação à ação de reintegração de posse cumulada com rescisão contratual, sob alegação de cobrança abusiva
Contestação à ação de reintegração de posse, alegando-se a incompetência da Justiça Comum para a resolução de causas oriundas da relação de trabalho
Contestação à ação de reintegração de posse, alegando-se o não cabimento de liminar por se tratar de posse velha
Contestação à ação de reintegração de posse, alegando-se que os autores jamais detiveram a posse do imóvel pleiteado
Contestação à ação de reintegração de posse, sob alegação de aplicação de anatocismo em contrato de arrendamento mercantil / leasing
Contestação à ação de reintegração de posse, sob alegação de cobrança de juros capitalizados em decorrência de contrato de arrendamento mercantil / leasing
Contestação à ação de reparação cível de vazamento de botijão de gás
Contestação à ação de reparação de danos causados por acidente de trânsito
Contestação à ação de reparação de danos materiais decorrentes de acidente de trânsito
Contestação à ação de reparação de danos, alegando-se ilegitimidade passiva, uma vez que a transportadora-ré apenas contratou um caminhão para a carga dos produtos do autor
Contestação à ação de reparação de danos, por acidente de trânsito
Contestação à ação de reparação de danos, sob alegação de ausência de cobertura de danos morais por parte da seguradora
Contestação à ação de reparação de danos, sob alegação de inexistência de culpa do motorista e imprudência da vítima, em acidente de trânsito
Contestação à ação de rescisão contratual
Contestação à ação de rescisão contratual c/c reintegração de posse, sob alegação de existência de conexão e litigância de má-fé
Contestação à ação de rescisão contratual, sob alegação de ilegitimidade passiva do réu
Contestação à ação de rescisão contratual, sob alegação de inexistência de mora
Contestação à ação de rescisão contratual, sob alegação de litigância de má-fé e ausência de interesse de agir
Contestação à ação de rescisão de compromisso de compra e venda
Contestação à ação de resolução contratual
Contestação à ação de resolução contratual, alegando inexistência de contrato
Contestação à ação de ressarcimento onde autora quer reembolso dos valores
Contestação à ação de revisional de contrato
Contestação à ação de seqüestro, sob alegação de falta de pressupostos processuais e inexistência de atos fraudulentos
Contestação à ação de usucapião
Contestação à ação de usucapião, sob alegação de área de domínio público
Contestação à ação de usucapião, sob alegação de bem de domínio público
Contestação à ação declaratória c/c repetição de indébito de multa condominial
Contestação à ação declaratória cumulada com repetição de indébito
Contestação à ação declaratória de autenticidade de documento
Contestação à ação declaratória de inexigibilidade de duplicata
Contestação à ação declaratória de nulidade de ato jurídico, alegando-se a falta de interesse na mesma
Contestação à ação declaratória de nulidade de doação, alegando-se que a doadora reservou a si o usufruto do imóvel
Contestação à ação declaratória incidental de falsidade de documento
Contestação à ação declaratória negativa cumulada com cancelamento de protesto
Contestação à ação declaratória negativa de relação jurídica
Contestação à ação indenizatória por expurgos inflacionários em caderneta de poupança
Contestação à ação indenizatória, alegando-se a inexistência de erro judiciário
Contestação à ação interposta, sob alegação de compra e venda de estabelecimento comercial endividado
Contestação à ação ordinária de restituição de mútuo feneratício
Contestação à ação popular onde ocorreu a prescrição
Contestação à ação popular por ilegalidade do objeto
Contestação a ação popular que alega fraude em licitação
Contestação à ação proposta para liberação de carta de crédito de veículo, alegando-se débito por parte de consorciado
Contestação à ação redibitória cumulada com perdas e danos
Contestação à ação regressiva de indenização interposta por seguradora
Contestação à ação regressiva interposta por seguradora, alegando-se transação com o segurado, não devendo responder duas vezes pela mesma dívida
Contestação à ação regressiva interposta por seguradora, denunciando-se à lide a seguradora com a qual o réu mantém contrato
Contestação à ação regressiva interposta por seguradora, onde o réu alega a inexistência de culpa pelo acidente de trânsito
Contestação a ação reivindicatória
Contestação à ação reivindicatória, alegando a aquisição do imóvel reivindicado
Contestação à ação reivindicatória, sob alegação de cláusula contratual de que, com a ocorrência de estiagem
Contestação à ação reivindicatória, sob alegação de esbulho possessório
Contestação à ação reivindicatória, sob alegação de inépcia da inicial, carência de ação
Contestação à ação reivindicatória, sob alegação de nulidade do processo ante à inadequação do rito
Contestação à ação rescisória, sob alegação de carência de ação e, no mérito, a falta de contrariedade à texto literal de lei
Contestação à ação revisional de contrato de financiamento de crédito rural
Contestação à ação, sob alegação de inadimplência contratual e inexistência de abuso ao direito do consumidor
Contestação à cautelar ajuizada para sustação de praça (01)
Contestação à cautelar ajuizada para sustação de praça (02)
Contestação à cautelar que sustou o leilão de imóvel
Contestação à consignatória alegando-se a falta de depósito total dos valores devidos e o correto cumprimento do contratado por parte da ré (01)
Contestação à consignatória alegando-se a falta de depósito total dos valores devidos e o correto cumprimento do contratado por parte da ré (02)
Contestação à embargos de terceiro em que sócio e retirado da sociedade
Contestação a embargos de terceiro, alegando-se que comprador de veículo roubado agiu de má-fé
Contestação à impugnação ao valor da causa
Contestação à impugnação do valor dado à causa, sob alegação de que em se tratando de discussão acerca de pagamento em prestações
Contestação à inicial, pugnando pela revogação de liminar concedida
Contestação à medida cautelar de busca e apreensão
Contestação à medida cautelar de demolição de prédio, alegando-se ilegitimidade passiva
Contestação à medida cautelar de exibição de documentos
Contestação à medida cautelar inominada, requerendo-se a extinção do processo sem julgamento de mérito
Contestação à medida cautelar inominada, sob alegação de existência de usucapião de servidão
Contestação à medida cautelar inominada, sob alegação, dentre outras coisas, de ausência de citação
Contestação à notificação judicial, sob alegação de exceção de contrato não cumprido
Contestação a partir do deferimento da inicial
Contestação a pedido de alimentos, oferecendo casa e sustento
Contestação a pedido de indenização, tendo em vista cadastro de nome de consumidor em banco de inadimplentes
Contestação à qualidade de herdeiro
Contestação à reclamação cível perante o Juizado Especial, sob alegação de ilegitimidade passiva e ausência de culpa por acidente de trânsito
Contestação à reconvenção
Contestação à reconvenção de locação
Contestação à reconvenção em ação de rescisão contratual
Contestação à reconvenção em execução para entrega de coisa certa
Contestação à reconvenção, atribuindo-se ao arrendatário o descumprimento de contrato de arrendamento rural
Contestação à reconvenção, sob alegação de incompetência da Justiça Comum para decidir acerca de relação laboral
Contestação à separação
Contestação ação de despejo sob alegação de não pagamento de aluguel
Contestação alegando o aumento abusivo das prestações
Contestação alegando ser justo o protesto, em razão da prestação de serviços
Contestação ao mandado de segurança
Contestação ao mandado de segurança, sob alegação de intenção protelatória do impetrante, o qual já interpôs os recursos atinentes
Contestação aos embargos à execução (01)
Contestação aos embargos à execução (02)
Contestação aos embargos à execução apresentados por fiadores, alegando-se intempestividade dos mesmos, além de falta de comprovação de iliquidez e incerteza da dívida executada
Contestação aos embargos de terceiro interpostos por credor fiduciário, sob alegação de intempestividade
Contestação aos embargos de terceiro, na qual o embargado alega que houve fraude à execução
Contestação aos embargos de terceiro, sob alegação de que o bem foi oferecido à constrição pelo executado
Contestação aos embargos de terceiros
Contestação aos embargos de terceiros, sob alegação de fraude à execução
Contestação aos embargos do devedor
Contestação aos embargos do devedor, alegando-se inexistência de excesso de execução
Contestação apresentada pela seguradora de denunciada à lide pelo réu em ação cominatória
Contestação apresentada perante ação de obrigação de fazer, reparos em edifício
Contestação apresentada por instituição bancária à ação de prestação de contas
Contestação apresentada por instituição bancária em pedido de indenização por inscrição de nome de cliente em cadastro de inadimplentes
Contestação apresentada por instituição financeira
Contestação apresentada por instituição financeira sob alegação de necessidade de pagamento de tarifa para apresentação de extrato bancário
Contestação apresentada por instituição financeira, onde alega que não é adepta da prática de capitalização de juros (01)
Contestação apresentada por instituição financeira, onde alega que não é adepta da prática de capitalização de juros (02)
Contestação apresentada por instituição financeira, onde alega que o autor aduz capitalização de juros, apenas por estar inadimplente
Contestação apresentada por instituição financeira, sob alegação de inexistência de cobrança abusiva para manutenção de conta bancária
Contestação c/c pedido contraposto
Contestação com pedido de extinção do feito, pela prescrição
Contestação contra medida cautelar de arresto, alegando-se ausência de prova literal de dívida líquida e certa
Contestação da litis denunciada em ação de indenização decorrente de acidente de trânsito
Contestação de ação cautelar de separação de corpos
Contestação de ação de anulação de título c/c antecipação de tutela
Contestação de ação de cobrança de fornecedor de serviços
Contestação de ação de conversão de separação judicial
Contestação de ação de demarcação
Contestação de ação de divisão
Contestação de ação de execução de alimentos
Contestação de ação de exoneração de encargo alimentar
Contestação de ação de indenização
Contestação de ação de indenização de taxista assaltado
Contestação de ação de indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidente do trabalho
Contestação de ação de interdito proibitório
Contestação de ação de investigação de paternidade
Contestação de ação de manutenção de posse
Contestação de ação de obra nova de condômino
Contestação de ação de preferência
Contestação de ação de prestação de contas
Contestação de ação de regulamentação do direito de visitas
Contestação de ação de reintegração de posse (01)
Contestação de ação de reintegração de posse (02)
Contestação de ação de reintegração de posse de imóvel urbano
Contestação de ação de reparação de danos
Contestação de ação de rescisão de escritura pública
Contestação de ação de separação litigiosa
Contestação de ação de usucapião de bem público
Contestação de ação de usucapião especial de área rural
Contestação de ação de usucapião extraordinário
Contestação de ação demolitória
Contestação de ação ordinária de indenização
Contestação de ação para reparação de danos por excesso de velocidade
Contestação de ação popular por empreitada irregular
Contestação de ação popular por ilegalidade do objeto
Contestação de ação reivindicatória
Contestação de ação revisional de contrato de crédito
Contestação de ação revisional de contrato de franquia
Contestação de cobrança de ilegitimidade de parte
Contestação de conversão de separação judicial em divórcio
Contestação de denunciação à lide por ação de despejo
Contestação de dissolução de união estável
Contestação de embargos à concordata
Contestação de embargos de terceiro de meação
Contestação de extinção do feito
Contestação de nulidade da citação
Contestação de pedido de guarda
Contestação de pedido de levantamento de revelia
Contestação de permissão de passagem ou caminho
Contestação de reconvenção de ação de dissolução de sociedade
Contestação de reconvenção de locação
Contestação de separação de corpos por adultério
Contestação de união estável
Contestação do litis denunciado em ação de indenização por evicção
Contestação e pedido de indenização
Contestação em ação de atentado
Contestação em ação de cobrança
Contestação em ação de cobrança promovida pelo ECAD
Contestação em ação de indenização interposta em face de erro em exame laboratorial feito pelo SUS
Contestação em processo de busca e apreensão
Contestação em que a ré, instituição financeira alega não utilizar de anatocismo
Contestação em que se alega a devolução de veículo adquirido face a contrato de compra e venda com reserva de domínio
Contestação em que se alega preliminares de ilegitimidade passiva e inépcia da inicial
Contestação em reconvenção
Contestação na ação de desapropriação
Contestação pelo expropriado, em razão da indenização oferecida pelo poder público em desapropriação
Contestação perante o Juizado Especial Cível, com interposição de pedido contraposto
Contestação por parte de empresa de consórcio, alegando que a cláusula de negativa de devolução de valores corrigidos monetariamente
Contestação por parte de seguradora denunciada à lide, sob alegação de inexistência do dever de indenizar o autor
Contestação sob alegação de cláusula contratual de liberação de INSS apenas com a conclusão da obra
Contestação sob alegação de culpa do autor em acidente de trânsito
Contestação sob alegação de inexistência de erro médico e necessidade de amputação da mão do paciente para evitar a perda do braço
Contestação sobre anulatória de duplicata mercantil
Contestação sobre pretensão de indenização(rito sumario) perante acidente automobilístico
Contestação, alegação de ofensa e indenização
Contestação, apresentada pelo denunciado à lide, à ação de indenização por evicção
Contestação, pelo beneficiário, à ação popular por empreitada irregular
Contestação, por parte da instituição financeira, alegando que não deve haver repetição de indébito
Contestação, por parte de ex-cônjuge, à ação de revogação de mandato
Contestação, por parte de instituição financeira, ante o pedido de suspensão de praça (01)
Contestação, por parte de instituição financeira, ante o pedido de suspensão de praça (02)
Contestação, por parte de Município, à ação de usucapião, sob alegação de bem de domínio público
Contestação, por parte de possuidor de boa-fé, em que se requer o benefício de retenção por benfeitorias necessárias
Contestação, sob alegação de impossibilidade de indenização decorrente de contrato de seguro em grupo e acidentes pessoais (01)
Contestação, sob alegação de impossibilidade de indenização decorrente de contrato de seguro em grupo e acidentes pessoais (02)
Contra minuta ao agravo de instrumento de recurso especial
Contra minuta ao agravo de instrumento de recurso extraordinário
Contra razões à apelação interposta contra embargos à execução
Contra razões ao recurso de apelação em ação de cobrança
Contra razões ao recurso especial de alegação de simulação
Contra razões de apelação cível de decretação de revelia
Contra razões de recurso adesivo em ação de desapropriação
Contra razões de recurso extraordinário
Contra razões em recurso especial
Contraprotesto judicial
Contra-razões à apelação, pugnando-se pela correção monetária de FGTS com base nos índices inflacionários da época
Contra-razões ao recurso de apelação, em que se pugna pelo não reconhecimento de decadência de restituição de empréstimo compulsório de combustível
Contra-razões de ação de cobrança
Contra-razões de ação ordinária de FGTS
Contra-razões de acessão de retenção por benfeitorias
Contra-razões de agravo de instrumento de pedido de revogação do efeito suspensivo
Contra-razões de agravo de instrumento em exceção de incompetência
Contra-razões de agravo de instrumento interposto ante a cassação de medida liminar
Contra-razões de agravo de instrumento interposto de decisão que deferiu penhora sobre a conta corrente do executado
Contra-razões de agravo de instrumento interposto de decisão que indeferiu incidente de falsidade
Contra-razões de agravo de instrumento interposto em ação ordinária
Contra-razões de agravo de instrumento, alegando-se prescrição quanto ao recebimento de honorários advocatícios acordados
Contra-razões de agravo de instrumento, em que o agravado aduz litigância de má-fé por parte do agravante
Contra-razões de agravo retido
Contra-razões de agravo retido em ação de indenização por dano moral
Contra-razões de agravo retido em ação ordinária de cobrança
Contra-razões de apelação contra a fazenda nacional
Contra-razões de apelação de ação de execução
Contra-razões de apelação de ação de interdito proibitório
Contra-razões de apelação de ação de reparação de danos de acidente de trânsito
Contra-razões de apelação de ação indenizatória julgada improcedente
Contra-razões de apelação de ação ordinária para concessão de benefício previdenciário
Contra-razões de apelação de ação renovatória de locação
Contra-razões de apelação de contrato de confissão de dívida
Contra-razões de apelação de embargos à execução de sentença de ação de despej
Contra-razões de apelação do INSS
Contra-razões de apelação em ação de cobrança relativa à assunção de débitos
Contra-razões de apelação em ação de indenização por dano moral e material
Contra-razões de apelação em autos referentes à desapropriação
Contra-razões de apelação em embargos à execução
Contra-razões de apelação em que o advogado requer a manutenção de sentença de arbitramento de honorários advocatícios
Contra-razões de apelação em que o apelado reitera a inexistência de dano moral
Contra-razões de apelação, alegando-se ausência de culpa de empresa fotográfica na perda de pátrio-poder por parte da apelada, em razão de fotografias
Contra-razões de apelação, com pedido de manutenção de sentença que julgou procedente o pedido de resolução contratual por inadimplência do apelante
Contra-razões de apelação, em que a empresa aérea alega intuito de enriquecimento ilícito do apelante
Contra-razões de apelação, na qual pugna-se pela legitimidade passiva de esposa que, juntamente com seu marido, firmou o contrato
Contra-razões de apelação, objetivando a manutenção da sentença que julgou pela improcedência dos embargos à execução
Contra-razões de apelação, para manutenção de sentença que compeliu a seguradora de indenizar o sinistro
Contra-razões de apelação, pugnando o autor pela correção do meio escolhido para a cobrança de dívida
Contra-razões de apelação, pugnando pela manutenção da sentença que declarou a inexistência de dano moral face a descredenciamento de médico
Contra-razões de apelação, pugnando-se pela correção dos juros aplicados por instituição financeira
Contra-razões de apelação, pugnando-se pela manutenção da sentença de procedência de pedido de indenização por acidente de trânsito
Contra-razões de apelação, pugnando-se pela manutenção da sentença para responsabilizar-se os fiadores no pagamento de dívidas referentes a contrato de locação
Contra-razões de apelação, pugnando-se pela manutenção da sentença que condenou o apelante ao pagamento em dobro dos valores pleiteados
Contra-razões de apelação, pugnando-se pela manutenção da sentença que condenou o réu ao pagamento de lucros cessantes
Contra-razões de apelação, pugnando-se pela manutenção da sentença que julgou procedente a ação de conversão de busca e apreensão em depósito
Contra-razões de apelação, pugnando-se pela manutenção da sentença que reconheceu o direito de consorciado desistente em receber o valor pago com a devida correção monetária (01)
Contra-razões de apelação, pugnando-se pela manutenção da sentença que reconheceu o direito de consorciado desistente em receber o valor pago com a devida correção monetária (02)
Contra-razões de apelação, pugnando-se pela manutenção de sentença que condenou instituição bancária a indenizar o autor por expurgos inflacionários em caderneta de poupança
Contra-razões de apelação, pugnando-se pela manutenção de sentença que decidiu pela improcedência de anulação de doação
Contra-razões de apelação, pugnando-se pela manutenção de sentença que declarou a inexistência de fraude contra credores, em face de doação de bem a ex-esposa por ocasião de separação judicial
Contra-razões de apelação, pugnando-se pela manutenção de sentença que julgou pela procedência de pedido de indenização por furto de veículo em estacionamento
Contra-razões de apelação, reiterando-se que, em sede de reintegração de posse, a retenção por benfeitorias deve ser matéria de contestação
Contra-razões de apelação, requerendo-se a manutenção da sentença que julgou procedente a ação reivindicatória de imóvel
Contra-razões de apelação, requerendo-se a manutenção de sentença que julgou procedente a reivindicação de imóvel invadido
Contra-razões de apelação, sob alegação de dano moral e estético decorrente de acidente de trânsito
Contra-razões de apelaçãode juros extorsivos
Contra-razões de apelo de ação de cobrança de valores locatícios
Contra-razões de recurso adesivo
Contra-razões de recurso adesivo de apelação, alegando-se preclusão das questões atinentes à denunciação à lide e ao reconhecimento de validade dos atos de transmissão de bem imóvel
Contra-razões de recurso adesivo, alegando-se o incabimento do apelo por falta de sucumbência recíproca
Contra-razões de recurso de apelação em ação de indenização
Contra-razões de recurso de apelação, interposto da sentença de improcedência de revisão de contrato de financiamento habitacional
Contra-razões de recurso de apelação, pugnando-se pela manutenção de sentença que julgou improcedente a ação de cobrança
Contra-razões de recurso de reparação de danos
Contra-razões de recurso especial
Contra-razões de recurso especial de ação de prestação de contas
Contra-razões de recurso especial de contrato de confissão de dívida
Contra-razões de recurso especial de revisão de contrato
Contra-razões de recurso especial sob alegação de inviabilidade de devolução de prazo recursal, além do descabimento do recurso ora impugnado
Contra-razões de recurso especial, alegando-se falta de prequestionamento e ausência de violação à lei federal
Contra-razões de recurso especial, alegando-se que a indicação do imóvel à penhora, o qual diz ser bem de família, ocorreu pelo próprio recorrente
Contra-razões de recurso especial, pugnando-se pela manutenção da decisão recorrida
Contra-razões de recurso especial, pugnando-se pelo não conhecimento do mesmo, ante a falta de pré-questionamento
Contra-razões de recurso especial, sob alegação de inviabilidade de devolução de prazo recursal, além de descabimento de recurso especial
Contra-razões de recurso extraordinário de ação revisional de contrato
Contra-razões visando a manutenção de decisão que julgou pela procedência da assinatura básica de telefone
Contrato abusivo de locação de máquina de produção de cd
Controvérsias surgidas entre representante comercial autônomo
Conversão consensual de separação em divórcio
Conversão da ação de busca e apreensão em ação de depósito
Conversão de ação de busca e apreensão em depósito
Conversão de busca e apreensão em depósito
Conversão de inventário em arrolamento sumário
Conversão de separação consensual em divórcio consensual
Conversão de separação em divórcio
Conversão de separação em divórcio com partilha de bens
Conversão de separação em divórcio em citação por edital
Conversão de separação em divórcio em distribuição por dependência
Conversão de separação em divórcio em foro privilegido
Conversão de separação judicial em divórcio
Conversão de separação judicial em divórcio consensual
Conversão de separação judicial em divórcio decorrido 1 ano da separação
Conversão litigiosa de separação em divórcio
Conversão litigiosa em divórcio de perda do nome pela mulher
Cooperados ingressam com ação ordinária para cobrança de dívida
Correção de erro de cálculo
Correção de sentença de erro material
Credor de consórcio de veículos requer a habilitação em crédito a ser liquidado em Ação Civil Pública
Cumprimento de sentença através da transação judicial firmada na audiência
Cumprimento de sentença cível
Cumprimento de sentença por decisão transitada em julgado
Cumprimento de sentença referente aos honorários sucumbências
Cumprimento de testamento público
Cumulação de execuções
Curadoria de ausentes
Curatela
Declaração de ausência
Declaração de autenticidade das peças
Declaração de bens e herdeiros com partilha amigável
Declaração de crédito
Declaração de crédito e pedido de exclusão dos juros
Declaração de nulidade da intimação
Declaração de nulidade de ato jurídico, ante realização de compra e venda através de mandato e substabelecimento viciados
Declaração de nulidade de cláusula contratual abusiva
Declaração de situação atual dos imóveis
Declaração para fins do benefício da assistência judiciária gratuita
Declarações dos nubentes
Declaratória de ausência de cônjuge com pedido de alvará para levantamento de PIS e FGTS junto à Caixa Econômica Federal
Defesa ante exceção de incompetência, sob alegação de litigância de má-fé do excipiente
Defesa do devesor e pedido de falência
Defesa do inventariante ao pedido de remoção
Defesa prévia em resposta à intimação judicial para restituição de autos
Demolição do prédio para resguarda a saúde
Denúncia cheia para uso do cessionário
Depoimento de testemunha fora do juízo
Depósito de honorários
Depósito de menor
Depósito de menores ou incapazes castigados imoderadamente por seus pais
desconstituição de contrato e restituição de numerário
Descontituição de contrato e restituição de valores
Descumprimento de ordem judicial de multa
Designação de audiência de devedor e terceiro
Designação de nova audiência
Desistência contra um executado e prosseguimento contra o outro
Desistência da ação
Desistência da ação em relação a uma das partes
Desistência de ação, com pedido de extinção do processo
Desistência de uma ação
Desistência do depoimento pessoal do réu
Despejo de escola ou hospital
Despejo para uso de cônjuge ou companheira
Despejo por infração contratual
Despejo por mútuo acordo
Despejo por promissário-comprador
Despejo por prosseguimento da execução
Despejo por trânsito em julgado
Devolução do direito de opção pela inércia do devedor
Diferença da adjudicação de credor
Diferença no valor da aposentadoria de ferroviário
Direito de regresso, por parte de seguradora, contra o causador do sinistro
Direito processual civil - Apelação
Dissolução de sociedade comercial em face de expiração de prazo
Dissolução de sociedade de pleno direito
Dissolução e liquidação de sociedade
Dissolução parcial de sociedade
Dissolução união estável com guarda de filho com avó
Dissolução união estável consensual
Dissolução união estável por aquisição do imóvel por cônjuge
Dissolução união estável por estabelecimento de meação
Dissolução união estável sem filhos
Distribuição de carta precatória
Distribuição por dependência
Divergência quanto a nomeação de árbitro a ser substituído
Edital de proclamas
Em alegações finais, o autor reitera o pedido de reconhecimento de usucapião
Em contestação à ação de indenização decorrente de acidente do trabalho
Em contestação à ação de indenização proveniente de acidente do trabalho
Em embargos monitórios, alega-se que a instituição financeira é a devedora, em razão da prática de anatocismo
Embargante requer direito de indenização por benfeitorias
Embargos à ação de cobrança de seguro expresso em contrato
Embargos à ação monitória
Embargos à adjudicação
Embargos à arrematação de nulidade da avaliação
Embargos a arrematação pelo fato do embargante já ter quitado a dívida
Embargos à execução da ação de execução de aluguéis
Embargos à execução de fraude à execução
Embargos à execução de honorários advocatícios
Embargos à execução de pedido de julgamento antecipado
Embargos à execução de requerimnto para julgamento antecipado
Embargos à execução de sentença em ação de despejo
Embargos à execução de valores locatícios
Embargos à execução de veículo usado
Embargos à execução de veículo usado de consumidor
Embargos à execução em face de acórdão omisso
Embargos à execução em juizados especiais
Embargos a execução extrajudicial sob alegação de que os bens são impenhoráveis
Embargos à execução fiscal contra a massa falida
Embargos à execução fiscal em representação comercial
Embargos à execução fundada em título extrajudicial
Embargos à execução por carta
Embargos à execução promovida em face de contrato de locação
Embargos à execução, alegando-se a responsabilização do comprador da empresa pelas dívidas
Embargos à execução, em face de penhora no rosto dos autos, alegando-se excesso de execução
Embargos à execução, sob alegação de carência de ação e inexistência de dívida líquida
Embargos à execução, sob alegação de conexão, carência de ação e juros abusivos, além de outros encargos
Embargos à execução, sob alegação de excesso de execução
Embargos à execução, sob alegação de inexigibilidade de título e emissão de nota promissória em branco
Embargos à execução, sob alegação de título eivado por vício de consentimento
Embargos à insolvência civil
Embargos à penhora de cobrança de valores locatícios
Embargos à sentença declaratória da falência
Embargos à título executivo extrajudicial que se encontra prescrito
Embargos a titulo extrajudicial que se encontra em fase de parcelamento
Embargos ao pedido de insolvência
Embargos ao pedido de insolvência por ativo superior ao passivo
Embargos de declaração (01)
Embargos de declaração (02)
Embargos de declaração a função uniformizadora desta Egrégia Corte e está em desacordo com o posicionamento das Turmas de Direito Público
Embargos de Declaração à sentença, no tocante a omissões e obscuridades
Embargos de declaração ação anulatória
Embargos de declaração com efeito infringente
Embargos de declaração contradição e omissão
Embargos de declaração de ação de reparação de danos
Embargos de declaração de ação ordinária de revisão de negócio jurídico
Embargos de declaração de curador especial para arbitramento dos honorários
Embargos de declaração de denunciação à lide
Embargos de declaração de honorários
Embargos de declaração de indenização
Embargos de declaração de isenção da COFINS
Embargos de declaração de litigância de má-fé
Embargos de declaração de ônus sucumbenciais
Embargos de declaração de verba honorária
Embargos de declaração em ação de reparação de danos
Embargos de declaração em face de contradição
Embargos de declaração em face de erro material e contradição de acórdão
Embargos de declaração em face de omissão
Embargos de declaração em face de omissão de acórdão (01)
Embargos de declaração em face de omissão de acórdão (02)
Embargos de declaração em face de omissão de acórdão (03)
Embargos de declaração em primeira instância
Embargos de declaração em segunda instância
Embargos de declaração interpostos de acórdão omisso
Embargos de declaração nos embargos de declaração
Embargos de declaração para fins de pré-questionamento (01)
Embargos de declaração para fins de pré-questionamento (02)
Embargos de declaração para fins de pré-questionamento (03)
Embargos de declaração por apreciação de matéria diversa
Embargos de declaração por obscuridade e omissão da decisão
Embargos de declaração superveniência da resolução n.º 20/2005-tjpr
Embargos de declaração, em face de omissão de sentença
Embargos de devedor
Embargos de devedor, alegando-se tratar de execução infundada
Embargos de devedor, sob alegação de inexistência de negócio jurídico entre as partes
Embargos de retenção por benfeitorias a serem liquidadas
Embargos de terceiro de anulação da penhora
Embargos de terceiro de defesa da meação
Embargos de terceiro de veículo
Embargos de terceiro para desconstituição de penhora sobre bem adquirido de boa-fé
Embargos de terceiro por parte de cônjuge do executado, com a finalidade de excluir a sua meação de constrição judicial
Embargos de terceiro visando a nulidade de penhora de bem
Embargos de terceiro, ante constrição de bens adquiridos do devedor antes da execução
Embargos de terceiro, com a finalidade de suspensão de leilão marcado
Embargos de terceiro, onde uma empresa de factoring alega a aquisição dos títulos de crédito indevidamente penhorados
Embargos de terceiro, sob alegação de constrição de seu veículo
Embargos declaração em apelação cível acerca de afronta ao princípio da não-cumulatividade do icms
Embargos declaração viola os princípios da anterioridade da indelegabilidade de competência tributária
Embargos declaratórios com efeito infringente, em face de omissão de decisão interlocutória
Embargos do credor hipotecário não intimado
Embargos do devedor de cobrança de valores locatícios
Embargos do devedor de prescrição intercorrente
Embargos do devedor de suspensão do feito até julgamento definitivo
Embargos do devedor interpostos contra instituição financeira, sob alegação de excesso de execução
Embargos do devedor por desistência
Embargos do devedor, sob alegação de conexão da execução, carência de ação, anatocismo, juros ilegais e cobrança de encargos cumulados
Embargos em face de penhora de bem doado a terceiro
Embargos infringentes
Embargos infringentes interpostos de ação de busca e apreensão
Embargos infringentes interpostos de acórdão não unânime em apelação, o qual julgou pelo direito de retenção por acessões
Embargos infringentes no tribunal de justiça
Embargos infringentes para reformar acórdão que fixa pensão alimentícia
Embargos infringentes, ante a extinção do recurso de apelação sem julgamento do mérito
Embargos monitórios, alegando-se falta de provas da propriedade do veículo e da ocorrência do sinistro
Embargos monitórios, sob alegação de ilegitimidade passiva e, no mérito, litigância de má-fé, posto que o cheque foi dado em garantia de negócio
Embargos opostos pelo devedor
Embargos opostos por mulher casada
Embargos pela nulidade da execução de arrematação por preço inferior
Embargos pela nulidade da execução de citação incorreta
Embargos pelo pagamento
Embargos por novação
Embargos por prescrição
Embargos, à adjudicação, pelo pagamento
Embargos, à arrematação, por transação
Emenda à inicial em ação de rescisão parcial de contrato
Emenda à inicial para corrigir o valor da causa
Emenda à inicial para mudança de rito processual, apresentando-se quesitos ao perito
Emenda à inicial, alterando-se o valor da causa
Emenda da partilha por erro de fato na descrição de bem
Entrega de bens de uso pessoal do cônjuge
Entrega de bens de uso pessoal do cônjuge e dos filhos
Entrega de coisa
Entrega de coisa certa
Entrega de coisa incerta
Entrega de laudo pericial contábil
Esboço de partilha
Esboço de partilha amigável
Esclarecimentos por parte da seguradora, acerca do seguro contratado
Escusa de perito
Escusa de testemunha
Escusação apresentada pelo curador nomeado
Especialização de hipoteca legal
Especialização de provas de confirmação do pedido probatório
Especificação de provas
Exceção de impedimento
Exceção de incompetência
Exceção de incompetência de ação de indenização de taxista assaltado
Exceção de incompetência em autos de execução de título extrajudicial
Exceção de incompetência em interpelação judicial
Exceção de incompetência territorial
Exceção de pré executividade, sob alegação de violação ao princípio do contraditório, face à penhora prévia
Exceção de pré-executividade
Exceção de pré-executividade de execução bancária
Exceção de pré-executividade de execução fiscal
Exceção de pré-executividade em função de citação inválida
Exceção de pré-executividade sob alegação de título ilíquido
Exceção de pré-executividade, alegando-se a falta de citação pessoal do executado
Exceção de pré-executividade, na qual se requer a extinção do processo sem julgamento do mérito
Exceção de pré-executividade, sob alegação de título ilíquido, incerto e inexigível
Exceção de suspeição de juiz por arbitrariedade e parcialidade
Exceção de suspeição do juiz
Exceção de suspeição do ministério público
Exceção de suspeição do perito
Exceção de suspeição em face de membro do Ministério Público
Exclusão de crédito trabalhista
Exclusão de fiador com pedido de homologação
Execução contra a fazenda pública
Execução contra devedor solvente ante o não pagamento de prestação de cédula de crédito bancário
Execução de acordo em juizado especial
Execução de adjudicação
Execução de alegação de impenhorabilidade dos bens indicados à penhora
Execução de alegação de litispendência entre a execução e revisional
Execução de alimentos
Execução de alimentos com pedido de complementação do depósito
Execução de alimentos de pagamento de cálculo errado
Execução de arrematação
Execução de contrato de abertura de crédito em conta corrente
Execução de contrato de compra e venda com reserva de domínio
Execução de duplicatas
Execução de embargos parciais
Execução de fraude à execução
Execução de hipoteca
Execução de honorários advocatícios
Execução de multa imposta
Execução de nota promissória
Execução de obrigação de fazer
Execução de obrigação de fazer para que a construtora entregue documentos relativos à financiamento de imóvel
Execução de obrigação de fazer, materializada na construção de obra certa
Execução de obrigação de não-fazer
Execução de pedido de busca dos bens arrematados
Execução de pedido de expedição de carta precatória
Execução de pedido de homologação da transação
Execução de pedido de prisão como depositário infiel
Execução de pedido de suspensão do processo para diligenciar bens passíveis de penhora
Execução de prestação alimentícia
Execução de sentença de ação de cobrança
Execução de sentença de cumprimento de condição imposta
Execução de sentença de desapropriação
Execução de sentença de honorários ao curador especial
Execução de sentença de indicação de bens à penhora
Execução de sentença de locação
Execução de sentença de obrigação de fazer
Execução de sentença e expedição de requisitório
Execução de sentença judicial
Execução de título extrajudicial
Execução de título extrajudicial de contrato de abertura de crédito fixo
Execução de título extrajudicial de curador especial
Execução de título extrajudicial em juizado especial cível
Execução de título judicial contra banco
Execução de título judicial de obrigação de fazer
Execução do afiançado no mesmo processo
Execução especial hipotecária
Execução extrajudicial contra devedor solvente em face de inadimplemento de contrato de crédito junto à instituição financeira
Execução extrajudicial de nota promissória (01)
Execução extrajudicial de nota promissória (02)
Execução extrajudicial pelo não pagamento de aluguéis
Execução fical de fazenda nacional
Execução fiscal de massa falida
Execução fiscal de multa moratória
Execução fiscal para novo cálculo
Execução hipotecária decorrente de descumprimento em contrato de mútuo
Execução hipotecária em conseqüência de inadimplemento de contrato de compra e venda
Execução hipotecária em face de descumprimento contratual
Execução judicial por quantia certa
Execução para entrega de coisa incerta
Execução para entrega de coisa incerta decorrente de contrato
Execução para entrega de coisa incerta em razão de contrato de arrendamento de semoventes
Execução pedindo a penhora on line ao bacen
Execução pelo devedor
Execução por iniciativa do devedor
Execução por quantia certa
Execução por quantia certa de devedor insolvente
Execução por quantia certa referente à contrato particular de renegociação de dívida
Execução promovida pelo árbitro
Execução provisória de despejo
Execução provisória de sentença de lei do inquilinato
Exercício de preferência do condôminio em quinhão de imóvel comum
Exibição de prova da propriedade dos bens
Exibição dos livros comerciais e dos documentos do arquivo
Exibição judicial
Existência de fato extinto de direito de ação de cobrança
Existência de requerimentos de credores
Exoneração do cargo de curador especial
Exoneração do encargo de tutor
Expedição de alvará de ressarcimento de despesas
Expedição de carta precatória de depoimento da parte
Expedição de mandado de citação e penhora
Expedição de ofício à receita federal
Expedição de ofício à receita federal de atos atentatórios à dignidade da justiça
Expedição de ofício às repartições públicas
Expedição do formal de partilha de separação judicial
Extinção da execução pelo devedor
Extinção das obrigações da insolvência
Extinção de fideicomisso
Extinção de usufruto
Extinção de usufruto administrativo
Extinção do feito de pedido de honorários ao curador
Extinção do processo com julgamento do mérito, em face de renúncia do autor ao direito sobre que se funda a ação
Extinção do processo de execução
Extinção do processo de reconhecimento da procedência do pedido
Extinção do processo por transação
Falência (Pedido por impontualidade)
Falência para habilitação de crédito
Falência requerida pelo credor
Falência requerida pelo devedor
Falsidade de documento
Falta de depósito de honorários do perito
Garantia da execução de curador especial por impossibilidade de defesa
Habeas data
Habeas data corretivo
Habilitação
Habilitação de crédito de autos de inventário
Habilitação de crédito de credor quirografário
Habilitação de crédito de credor retardatário
Habilitação de crédito de dívida não vencida
Habilitação de crédito de falência
Habilitação de crédito em insolvência civil
Habilitação de herdeiros em processo de execução, tendo em vista o falecimento dos exeqüentes
Herança jacente
Herdeiras requerem a expedição de alvará judicial, para levantamento de valores depositados em caderneta de poupança pelo "de cujus"
Hipoteca judiciária
Hipótese de não haver acordo quanto à nomeação do árbitro
Homologação de acordo de ação de alimentos
Homologação de casamento celebrado en articulo mortis
Homologação de penhor legal de fornecedor de alimentos
Homologação de sentença estrangeira
Homologação judicial de aposentadoria especial
Honorários sucumbenciais de novos procuradores
Imissão de posse cumulada com perdas e danos e com pedido de tutela antecipada
Imissão na posse de imóvel abandonado
Imóvel arrematado por preço vil
Impedimento ao casamento
Impedimento do juiz
Impedimento do perito judicial
Impetração de mandado de segurança para fins de autorização de importação e exportação sem o comprovante de pagamento
Impossibilidade da massa arcar com edital
Impossibilidade de saldar dívida
Improcedência da habilitação de crédito
Impugação à contestação em declaratória de nulidade título de crédito
Impuganção ao quadro geral de credores na insolvência civil
Impugnação à assistência
Impugnação à concessão de justiça gratuita em venda de bem comum
Impugnação à contestação apresentada em ação de cobrança contra seguradora
Impugnação à contestação apresentada pela litis denunciada em ação de indenização decorrente de acidente de trânsito
Impugnação à contestação baseada em inépcia da inicial (falta de documento); decadência da ação em relação às notícias publicadas; e erro de tipificação da conduta criminal
Impugnação à contestação de ação proposta para reaver valores de empréstimo compulsório de combustível
Impugnação à contestação em ação cautelar de sustação de protesto, reiterando-se a emissão de duplicatas sem justa causa
Impugnação à contestação em ação de busca e apreensão
Impugnação à contestação em ação de busca e apreensão de bens
Impugnação à contestação em ação de busca e apreensão, na qual a autora afirma desconhecer a devolução do veículo financiado
Impugnação à contestação em ação de cobrança (01)
Impugnação à contestação em ação de cobrança (02)
Impugnação à contestação em ação de cobrança (03)
Impugnação à contestação em ação de imissão de posse
Impugnação à contestação em ação de imissão de posse, reiterando-se o relatado na inicial
Impugnação à contestação em ação de indenização de seguro decorrente de furto de veículo, sob alegação de litigância de má-fé da seguradora
Impugnação à contestação em ação de indenização decorrente de acidente de trânsito (01)
Impugnação à contestação em ação de indenização decorrente de acidente de trânsito (02)
Impugnação à contestação em ação de indenização decorrente de acidente do trabalho
Impugnação à contestação em ação de indenização por acidente de trabalho
Impugnação à contestação em ação de indenização por danos morais em face de erro de instituição financeira, a qual entregou talonário de cheques do requerente a terceiro
Impugnação à contestação em ação de indenização, sob alegação de má-fé da seguradora, refutando-se os pedidos de pagamento do seguro pelo valor de mercado
Impugnação à contestação em ação de indenização, sob alegação de revelia e confissão, ante à juntada de procuração que somente permite a execução de mensalidade escolar
Impugnação à contestação em ação de interdito proibitório
Impugnação à contestação em ação de reintegração de posse de veículo dado em comodato
Impugnação à contestação em ação de rescisão contratual cumulada com reintegração de posse
Impugnação à contestação em ação de rescisão de contrato verbal, reiterando-se a alegação de vício de consentimento
Impugnação à contestação em ação para outorga definitiva de escritura pública
Impugnação à contestação em ação reivindicatória
Impugnação à contestação em ação revisional de acordo, impugnando-se as preliminares de conexão, falta de interesse de agir
Impugnação à contestação em declaratória de inexigibilidade de débito
Impugnação à contestação em medida cautelar de exibição de documentos (01)
Impugnação à contestação em medida cautelar de exibição de documentos (02)
Impugnação à contestação em medida cautelar de seqüestro
Impugnação à contestação em medida cautelar para exibição de documentos
Impugnação à contestação em pedido de ressarcimento por danos decorrentes de calúnia e difamação
Impugnação à contestação, afirmando-se o inadimplemento contratual da ré
Impugnação à contestação, alegando-se a validade do recibo de sinal de negócio
Impugnação à contestação, alegando-se nulidade de doação de veículo
Impugnação à contestação, alegando-se que a seguradora deve indenizar o segurado
Impugnação à contestação, em ação de cobrança, alegando-se renúncia ao benefício de ordem, incabimento da denunciação da lide e existência de danos
Impugnação à contestação, em ação de indenização por falecimento de passageiro, refutando-se as preliminares de conexão e ilegitimidade ativa e reiterando-se a existência de culpa da ré
Impugnação à contestação, em ação de indenização, aduzindo-se a desnecessidade de sobrestamento do feito ante a existência de ação penal em curso
Impugnação à contestação, em ação de indenização, reiterando-se o nexo de causalidade entre a perda da guarda do filho e a veiculação indevida de fotografias da autora
Impugnação à contestação, em ação de indenização, sob alegação de presença de pressupostos processuais, legitimidade ativa e rito processual adequado
Impugnação à contestação, em ação de prestação de contas para esclarecimento de saldo devedor em conta corrente
Impugnação à contestação, em ação de usucapião
Impugnação à contestação, em ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com perdas e danos, reiterando-se a exceção de contrato não cumprido
Impugnação à contestação, em ação declaratória de nulidade de cambial cumulada com perdas e danos
Impugnação à contestação, em ação interposta para a aplicação de índice correto de correção monetária nas contas de FGTS dos autores
Impugnação à contestação, em ação interposta para correção monetária de caderneta de poupança, refutando-se a alegação de ilegitimidade passiva
Impugnação à contestação, em ação proposta para devolução de valores atualizados ante à desistência de contrato de consórcio
Impugnação à contestação, em ação regressiva de indenização por acidente de trânsito movida por seguradora
Impugnação à contestação, em ação revisional de contrato de financiamento de crédito rural, sob alegação de inexistência de ilegitimidade passiva
Impugnação à contestação, na ação de imissão de posse
Impugnação à contestação, na qual o autor alega intempestividade da resposta e conseqüente revelia
Impugnação à Contestação, na qual os autores visam compelir a ré ao pagamento de débito que assumiu para si
Impugnação à contestação, reiterando-se a necessidade de indenização por danos materiais e morais ante a falta de entrega do bem avençado
Impugnação à contestação, reiterando-se o dano moral do autor ante inscrição de seu nome em cadastro de inadimplentes
Impugnação à contestação, reiterando-se o direito de regresso da seguradora quanto aos valores desembolsados a seu segurado, por ocasião de acidente de trânsito
Impugnação à contestação, reiterando-se o direito de rescisão contratual de compra de imóvel de construtora, mais pedido de perdas e danos
Impugnação à contestação, reiterando-se o pedido de reintegração de servidor público, além de indenização por dano moral sofrido
Impugnação à contestação, reiterando-se o pedido de rescisão contratual em face de descumprimento do avençado, além de indenização pelos danos sofridos
Impugnação à contestação, reiterando-se os pedidos de rescisão contratual e perdas e danos proferidos na exordial
Impugnação à contestação, reiterando-se pedido de indenização decorrente de acidente de trânsito
Impugnação à contestação, reiterando-se pedido de indenização por danos materiais
Impugnação à contestação, reiterando-se que os fatos ocorreram conforme a narração na peça exordial
Impugnação à contestação, requerendo-se o julgamento antecipado da lide, por tratar-se de questão meramente de direito
Impugnação à contestação, sob alegação de ausência de esbulho possessório
Impugnação à contestação, sob alegação de falsidade de documentos juntados pelo réu
Impugnação à contestação, sob alegação de inadimplemento contratual do réu
Impugnação à contestação, sob alegação de incabimento de denunciação à lide
Impugnação à contestação, sob alegação de inexistência de termo de rescisão contratual posto que o documento apresentado é falso
Impugnação à contestação, sob alegação de legitimidade passiva da União Federal e de reajustamento indevido de parcelas relativas a contrato de financiamento da casa própria
Impugnação à contestação, sob alegação de que a ação foi interposta dentro do prazo estabelecido pela Lei de Imprensa
Impugnação à exceção de incompetência
Impugnação à exceção de incompetência oposta em ação de busca e apreensão
Impugnação à exceção de incompetência, argüindo-se foro de eleição
Impugnação à exceção de incompetência, sob alegação de ausência de conexão de ações
Impugnação a execução de sentença de desapropriação
Impugnação à habilitação de crédito
Impugnação à nomeação de bens feita pelo devedor
Impugnação alegando não estar presentes os pressupostos para concessão de medida cautelar
Impugnação ao auto de infração
Impugnação ao auto de infração de obrigação tributária
Impugnação ao cálculo de perito judicial em ação para cumprimento de contrato
Impugnação ao cálculo do imposto causa mortis
Impugnação ao cumprimento alegando que a citação é nula
Impugnação ao cumprimento de sentença pois o impugnado não cumpriu sua parte no acordo
Impugnação ao cumprimento sob alegação de não citação na ação de despejo
Impugnação ao laudo de avaliação
Impugnação ao pedido de assistência judiciária
Impugnação ao pedido de assistência judiciária gratuita
Impugnação ao pedido de gratuidade de justiça em ação de indenização por danos morais
Impugnação ao valor da causa (01)
Impugnação ao valor da causa (02)
Impugnação ao valor da causa atribuído à ação de evicção
Impugnação ao valor da causa atribuído a embargos de terceiro
Impugnação ao valor da causa atribuído aos embargos de retenção por benfeitorias
Impugnação ao valor da causa de ação de alimentos
Impugnação ao valor da causa de ação revisional
Impugnação ao valor da causa de ação revisional de contrato de financiamento
Impugnação ao valor da causa de embargos de terceiro
Impugnação ao valor da causa em ação declaratória
Impugnação ao valor da causa em ação indenizatória
Impugnação ao valor da causa em ação ordinária
Impugnação ao valor da causa na ação monitória
Impugnação ao valor da causa, requerendo-se a alteração de rito sumário para o ordinário
Impugnação aos embargos à arrematação, alegando-se ilegitimidade ativa para tanto
Impugnação aos embargos à execução revisional de aposentadoria
Impugnação aos embargos à execução, sob alegação de responsabilidade do embargante pelo passivo da pessoa jurídica adquirida
Impugnação aos embargos à execução, sob alegação de título líquido e certo, relativo à nota de crédito comercial
Impugnação aos embargos à penhora
Impugnação aos embargos de ação monitória
Impugnação aos embargos de retenção, sob alegação de que a retenção é matéria de contestação, estando portanto preclusa
Impugnação aos embargos de terceiro, sob alegação de existência de fraude à execução ante a venda de bem constrito, o que levou o executado à situação de insolvência
Impugnação aos embargos de terceiro, sob alegação de impossibilidade de exclusão da meação de cônjuge, uma vez que ela é sócia-gerente da empresa
Impugnação aos embargos de terceiro, sob alegação de legitimidade ativa pela transmissão de cheque por endosso
Impugnação aos embargos de terceiro, sob alegação de ocorrência de fraude para a ausência de pagamento aos credores
Impugnação aos embargos de terceiro, sob alegação de que o bem móvel penhorado pertence à executada
Impugnação aos embargos de terceiro, sob alegação de que o embargante não provou a propriedade do bem constrito
Impugnação aos embargos do devedor
Impugnação aos embargos do devedor de cooperativa de crédito
Impugnação aos embargos do devedor em execução de sentença
Impugnação aos embargos do devedor, com pedido de retificação de penhora e alegação de exeqüibilidade do título
Impugnação aos embargos do devedor, em que o embargado afirma não praticar anatocismo
Impugnação aos embargos infringentes, pugnando pela manutenção de acórdão que decidiu pela possibilidade de retenção por benfeitorias
Impugnação aos embargos monitórios
Impugnação da avaliação pelo inventariante
Impugnação das contas
Impugnação de cálculos em ação de desapropriação
Impugnação de crédito habilitado em insolvência
Impugnação de habilitação de crédito pleiteada na insolvência
Impugnação de lançamento de débito tributário
Impugnação de laudo pericial
Impugnação de recurso administrativo de obrigação tributária
Impugnação por empresa em processo de falência
Impugnar expressamente os cálculos apresentados pelo requerente
Impugna-se a contestação em medida cautelar de sustação de protesto
Inadimplemento de contrato com ônus real
Incidente de falsidade
Incidente de falsidade em ação cominatória c/c perdas e danos, visando a comprovação de falsidade de autorização para transferência de veículo
Incidente de falsidade, no qual se alega que a assinatura em termo de rescisão contratual é falsa ou foi obtida por meios fraudulentos
Incidente de falsidade, requerendo-se a juntada de documentos no original para perícia, uma vez que foram apresentadas fotocópias com a assinatura visivelmente adulterada
Incidente de remoção de tutor
Incidente de uniformização de jurisprudência
Inclusão de outras despesas na contadoria
Indeferimento da purgação da mora
Indenização (furto de veiculo em estacionamento)
Indenização por acidente de trabalho que culminou em óbito do trabalhador
Indicação de assistente técnico para apresentação de quesitos
Indicação de bens à penhora (01)
Indicação de bens à penhora (02)
Indicação de bens da sociedade à penhora feita pelo sócio
Indicação de bens do devedor à penhora
Indicação, por parte do autor, de bem a ser arrestado
Ineficácia da cautelar por não ajuizamento da ação principal
Informação ao juiz acerca de acordo entre exeqüente e executado
Informação ao juiz acerca de descumprimento de acordo
Informação da conta bancária para depósito de alimentos
Informação de depósito de alimentos provisórios pelo réu
Informação do número da conta corrente, para fins de depósito de alimentos
Informação, em autos de exceção de incompetência, acerca de estabelecimento de foro de eleição
Informações acerca do nome e endereço do advogado da requerida, uma vez que, já marcada audiência
Informações de massa falida ao ministério público
Informações prestadas por parte de autoridade coatora em mandado de segurança
Inquirição antecipada de testemunha que estabelecerá moradia no exterior
Inquirição da parte fora da audiência
Inquirição de testemunha por estado de saúde precário
Inscrição de loteamento
Insolvência civil de presunção requerida pelo credor
Insolvência civil requerida pelo credor (01)
Insolvência civil requerida pelo credor (02)
Insolvência civil requerida pelo devedor
Insolvência requerida pelo credor
Insolvência requerida pelo devedor
Inspeção judicial
Instituição financeira alega o correto cumprimento do contrato quanto a sua parte
Instituição financeira alega ser parte ilegítima para responder à ação
Instituição financeira contesta a ação aduzindo que sempre cobrou as taxas acordadas em contrato de compra e venda com pacto adjeto
Insurgência contra determinação judicial para pagamento de honorários periciais em ação de indenização
Interdito proibitório
Interdito proibitório a fim de cessar ameaça de invasão em propriedade da qual detém posse
Interdito proibitório em face de estorvo na construção de muro divisório
Interdito proibitório frente à ameaça de construção de cerca em propriedade do autor
Interdito proibitório para cessação de demolição, causadora de danos a imóvel contíguo
Interdito proibitório, em face de ameaça possessória
Interesse nos bens da massa falida
Intermadiação de imóvel penhorado
Interpelação judicial contra a Câmara Municipal, para conhecimento dos motivos da dispensa dos serviços do interpelante
Interpelação judicial em face de atraso na entrega de obra por parte de construtora
Interpelação judicial em face de mora em contrato de mútuo
Interpelação judicial face a inadimplemento contratual
Interpelação judicial para compelir o devedor a proceder ao pagamento das prestações em atraso
Interpelação judicial para constituição em mora, em face de ressarcimento por acidente de trânsito
Interpelação judicial para lavratura de escritura de compra e venda de imóvel
Interpelação judicial para resguardar direitos
Interposição de ação cautelar de arresto
Interposição de ação cautelar de atentado, ante modificação no estado da coisa, objeto do litígio
Interposição de ação cautelar de produção antecipada de provas, em face de obra causadora de danos em imóvel contíguo
Interposição de ação cautelar de sustação de protesto
Interposição de ação cautelar inominada para obstar a inscrição do nome do autor em cadastro de inadimplentes
Interposição de ação cautelar para obstar especulação de ações
Interposição de ação cautelar para sustação de protesto, em face de duplicatas emitidas sem justa causa
Interposição de ação cautelar, com a finalidade de impedir o afastamento arbitrário de empresa de transporte coletivo de prestação de serviço público
Interposição de ação de cobrança pelo procedimento sumário
Interposição de ação de usucapião extraordinária
Interposição de ação declaratória de ausência
Interposição de ação demarcatória, com a finalidade de delimitação de área entre propriedades contiguas
Interposição de ação monitória
Interposição de ação monitória ante cheque prescrito
Interposição de ação monitória de cheque prescrito
Interposição de ação monitória em face de cheque prescrito
Interposição de ação monitória em face de cheques prescritos
Interposição de ação monitória para devolução de bem locado, com o devido pagamento da locação
Interposição de ação monitória para recebimento de crédito representado por cheque
Interposição de ação monitória para recebimento de honorários advocatícios
Interposição de ação monitória por encontrar-se o cheque já prescrito
Interposição de ação monitória, ante a falta de pagamento de serviços médicos
Interposição de ação monitória, ante prova escrita
Interposição de ação monitória, tendo em vista a inadimplência no recebimento de valores relativos à alienação de estabelecimento comercial
Interposição de ação ordinária de resolução contratual cumulada com pedido de indenização por perdas e danos
Interposição de ação ordinária, com o intuito de restituição do valor das quotas de consórcio
Interposição de ação pauliana, ante insolvência caracterizada por doação de bem, configurando-se fraude contra credores
Interposição de ação reivindicatória de imóvel
Interposição de ação rescisória em face de literal violação de lei
Interposição de ação rescisória, sob o fundamento de violação de lei federal
Interposição de agravo de instrumento
Interposição de agravo de instrumento ante decisão que denegou liminar em medida de arresto
Interposição de agravo de instrumento ante o deferimento de liminar baseada em caução
Interposição de agravo de instrumento de decisão que repeliu a preliminar de carência de ação por transação extrajudicial
Interposição de agravo de instrumento, ante concessão de tutela antecipada para retirada do nome do devedor do SERASA
Interposição de agravo de instrumento, ante decisão do juiz acerca da necessidade de averbação do imóvel usucapiendo na partilha proferida nos autos do divórcio
Interposição de agravo de instrumento, ante indeferimento de suspensão do processo por falecimento do réu
Interposição de agravo regimental em face de decisão do desembargador relator pela intempestividade do agravo de instrumento
Interposição de agravo regimental, ante a negativa de seguimento de recurso de agravo de instrumento
Interposição de agravo retido
Interposição de agravo retido de decisão interlocutória que julgou pela necessidade de depósito dos valores a serem consignados em cartório judicial
Interposição de apelação de sentença
Interposição de apelação visando majorar a indenização decorrente de acidente de trânsito
Interposição de apelação, em face de sentença que julgou improcedente o pedido de indenização por acidente de trânsito
Interposição de apelação, por parte de litis denunciada, em ação de indenização por acidente de trânsito
Interposição de apelação, sob alegação de nulidade de sentença por cerceamento de defesa
Interposição de arresto em face de o devedor possuir um único bem desembaraçado
Interposição de contestação à ação rescisória por violação de lei
Interposição de embargos à arrematação, em que se alega viagem ao exterior durante as praças anteriores
Interposição de embargos à arrematação, sob alegação de nulidade da penhora e nulidade do edital de praceamento
Interposição de embargos à execução fiscal, sob alegação de cobrança indevida de ICMS
Interposição de embargos à execução, alegando-se a impenhorabilidade de bem de família e falta de condições de exeqüibilidade do título cambial
Interposição de embargos à execução, visando afastar a incidência de correção monetária e juros abusivos sobre financiamento rural
Interposição de embargos de declaração em face de acórdão omisso e contraditório
Interposição de embargos de declaração para fins de pré-questionamento (01)
Interposição de embargos de declaração para fins de pré-questionamento (02)
Interposição de embargos de declaração para fins de pré-questionamento (03)
Interposição de embargos de declaração visando o efeito modificativo da sentença
Interposição de embargos de declaração, ante a contradição de acórdão prolatado em embargos infringentes e matéria de sentença de primeiro grau, já transitada em julgado
Interposição de embargos de declaração, ante a obscuridade de sentença
Interposição de embargos de declaração, ante sentença obscura
Interposição de embargos de declaração, em face de omissão em acórdão, para fins de pré-questionamento
Interposição de embargos de declaração, em face de sentença contraditória e omissa
Interposição de embargos de declaração, tendo em vista a prolação de sentença obscura
Interposição de embargos de declaração, tendo em vista o cerceamento de defesa oral em tribuna quando do julgamento da apelação
Interposição de embargos de declaração, tendo em vista prolação de sentença contraditória
Interposição de embargos de retenção por benfeitorias úteis e necessárias até a indenização das mesmas
Interposição de embargos de retenção por benfeitorias úteis e necessárias até sua indenização
Interposição de embargos de terceiro para revogação de medida cautelar de seqüestro de veículo
Interposição de embargos de terceiro para tentativa de desconstituição de penhora
Interposição de embargos de terceiro por parte de sócio-gerente
Interposição de embargos de terceiro, ante à ocorrência de constrição em bem imóvel do embargante
Interposição de embargos de terceiro, ante constrição ilegal de bem não pertencente à devedora
Interposição de embargos de terceiro, ante penhora de imóvel não pertencente ao executado
Interposição de embargos de terceiro, com o intuito de cancelamento de busca e apreensão de veículo
Interposição de embargos de terceiro, face à aquisição de imóvel por contrato de gaveta
Interposição de embargos de terceiro, nos quais o embargante requer o cancelamento de penhora de imóvel sobre sua propriedade
Interposição de embargos de terceiro, requerendo-se a suspensão de leilão designado
Interposição de embargos de terceiro, sob alegação de constrição de bem adquirido de construtora
Interposição de embargos de terceiro, sob alegação de falta de notificação da esposa acerca de despejo
Interposição de embargos de terceiro, sob alegação de que o imóvel foi adquirido do executado antes da execução
Interposição de embargos de terceiro, tendo em vista a constrição de bem adquirido pelo embargante através de contrato efetuado com o executado
Interposição de embargos monitórios, sob alegação de ilegitimidade passiva e inexistência de assinatura nos documentos acostados à exordial
Interposição de exceção de incompetência (01)
Interposição de exceção de incompetência (02)
Interposição de exceção de incompetência absoluta
Interposição de exceção de incompetência relativa
Interposição de exceção de incompetência, em face da sede da empresa litigante situar-se fora do país
Interposição de exceção de incompetência, sob alegação de prevenção de competência
Interposição de exceção de incompetência, uma vez que o exceto ajuizou ação cautelar em outro juízo
Interposição de exceção de suspeição
Interposição de incidente de falsidade em face de falsificação de aceite em duplicata
Interposição de incidente de falsidade, ante assinatura falsa em duplicata
Interposição de interdito proibitório, em face de ameaça de turbação por quem se diz proprietário do imóvel
Interposição de medida cautelar de arresto
Interposição de medida cautelar de arresto de bens
Interposição de medida cautelar de exibição de documentos
Interposição de medida cautelar de exibição de documentos, ante a confusão de dívidas entre pessoa física e pessoa jurídica
Interposição de medida cautelar de exibição de documentos, para futura interposição de ação de indenização em face de instituição bancária
Interposição de medida cautelar de produção antecipada de provas, para fins de realização de perícia em veículo causador de acidente de trânsito
Interposição de medida cautelar de seqüestro
Interposição de medida cautelar de seqüestro em face de dívida inadimplida
Interposição de medida cautelar de sustação de protesto (01)
Interposição de medida cautelar de sustação de protesto (02)
Interposição de medida cautelar incidental à ação de busca e apreensão, para que a ré continue na posse dos bens
Interposição de medida cautelar inominada em face de instituição financeira, ante a existência de cláusulas abusivas no contrato
Interposição de medida cautelar inominada incidental, para que o requerente permaneça com a posse do bem
Interposição de medida cautelar inominada para depósito de parcelas devidas em decorrência de contrato de financiamento para a casa própria
Interposição de medida cautelar inominada para exclusão do nome do autor de serviço de proteção ao crédito, posto que o débito está "sub judice"
Interposição de medida cautelar inominada para obstar o recebimento, por parte de sócio-gerente da sociedade
Interposição de medida cautelar inominada para retirada do nome de empresa de cadastro de inadimplentes
Interposição de medida cautelar inominada por parte de mutuários do SFH, ante o reajuste abusivo de parcelas
Interposição de medida cautelar inominada, para fins de retirada do nome do requerente indevidamente inscrito no SERASA
Interposição de medida cautelar inominada, visando impedir a alienação de imóvel
Interposição de medida cautelar para demolição de prédio construído sem a autorização do Poder Público Municipal
Interposição de medida cautelar para que se proceda a demolição de imóvel em ruína
Interposição de medida cautelar para suspensão de ato do presidente da Câmara Municipal
Interposição de medida cautelar para sustação de protesto de duplicata emitida sem causa
Interposição de medida cautelar para sustação de protesto, tendo em vista a intenção de devolução de mercadoria com defeito
Interposição de medida cautelar preparatória, pugnando-se pela sustação de protesto de duplicata
Interposição de medida cautelar, pleiteando-se a concessão de bem diverso do contratado em consórcio
Interposição de notificação judicial, ante à ocupação de imóvel adquirido pelo SFH
Interposição de notificação premonitória, com o intuito de conservação de direitos
Interposição de petição interlocutória de fraude à execução
Interposição de protesto judicial visando a interrupção da prescrição
Interposição de reconvenção à ação de nunciação de obra nova
Interposição de reconvenção, alegando-se que o pedido de reintegração de posse
Interposição de recurso de agravo em execução, ante à inocorrência de devolução do direito ao credor para nomeação de bens à penhora
Interposição de recurso de apelação, sob alegação de cerceamento de defesa
Interposição de recurso especial ante a afronta à lei federal
Interposição de recurso especial ante à dissídio jurisprudencial, uma vez que não á pacífico o entendimento de devolução de valores a consorciado desistente, com correção monetária
Interposição de recurso especial sob alegação de violação à lei federal
Interposição de recurso especial, ante a negativa de vigência à lei federal
Interposição de recurso especial, sob alegação de negativa de lei federal por parte de acórdão
Interposição de recurso especial, sob alegação de negativa de vigência de lei federal, além de existência de dissídio jurisprudencial
Interposição de recurso especial, tendo em vista a ocorrência de violação à lei federal, além de divergência jurisprudencial
Interposição de recurso especial, tendo em vista acórdão prolatado em contrariedade à lei federal, havendo, outrossim, divergência jurisprudencial sobre a matéria
Interposição de recurso extraordinário, ante a decisão que violou a Constituição Federal, em seus princípios do contraditório e da ampla defesa
Intervenção de seguradora no processo como assistente litisconsorcial
Intimação da fazenda estadual de hipoteca de linhas férreas
Intimação de advogados para antecipação da audiência
Intimação de credor hipotecário
Intimação de perito para entrega do laudo
Intimação do devedor para penhora sobre direito de prestação de coisa determinada
Intimação do perito e do assistente técnico
Intimação pessoal da parte de abandono de causa
Intimação por despacho na própria petição
Inventário de arrolamento de pedido de certidão negativa
Inventário de arrolamento de pedido de expedição de formal de partilha
Inventário de correção de erros nas primeiras declarações
Inventário de manifestação de que não há interesse em ser inventariante
Inventário de reserva de bems nos próprios autos
Inventário e partilha de processo pelo rito do arrolamento sumário
Inventário pelo cônjuge sobrevivente
Juntada de acordo extrajudicial de suspensão do processo
Juntada de cópia da sentença
Juntada de documento de guia de depósito
Juntada de documentos novos
Juntada de procuração para novo procurador
Juntada de substabelecimento nos autos
Justificação de relação empregatícia
Justificação de valor pago a menor a título de pensão alimentícia
Justificativa de execução de alimentos
Lançamento de cotas marginais e interlineares
Levantamento de interdição
Levantamento de saldo da execução pelo executado
Levantamento do FGTS de viúva
Levantamento do PIS-PASEP através de alvará
Liquidação de sentença por arbitramento
Liquidação por cálculo do contador
Locador sustenta a ausência de direito de retenção sobre imóvel ou de indenização por benfeitorias
Localização de bem pelo credor para penhora
Madida cautelar de sustação de protesto
Mandado de injunção
Mandado de lacração de local incerto
Mandado de registro da penhora
Mandado de segurança ante a condição de licenciamento de veículo ao pagamento de multa
Mandado de segurança contra o INSS
Mandado de segurança de cancelamento de aposentadoria
Mandado de segurança de certidão negativa
Mandado de segurança de consórcio
Mandado de segurança de contribuição sobre pró-labore
Mandado de segurança de depósito judicial
Mandado de segurança de emplacamento de veículo com multas pendentes
Mandado de segurança de junta comercial
Mandado de segurança de parcelamento de débito
Mandado de segurança de suspensão do fornecimento de energia elétrica
Mandado de segurança de valor da causa
Mandado de segurança em face de ato que suspendeu a emissão de certificado de segurança para empresa de conversão de motores para gás natural veicular
Mandado de segurança em face de determinação de seqüestro de bens fora dos casos enumerados em lei
Mandado de segurança impetrado ante a negativa de autorização para funcionamento de circo
Mandado de segurança impetrado ante sentença que negou liminar em reintegração de posse
Mandado de segurança impetrado em face de exigência de pagamento de multa de trânsito para renovação de licença de veículo
Mandado de segurança impetrado para fins de concessão de efeito suspensivo em agravo de instrumento
Mandado de segurança impetrado para o fim de atribuição de efeito suspensivo à apelação
Mandado de segurança interposto ao corregedor de polícia
Mandado de segurança para aprovação de concurso público
Mandado de segurança para cancelamento de protesto
Mandado de segurança para deferimento de efeito suspensivo à apelação interposta
Mandado de segurança para DETRAN
Mandado de segurança para isenção da COFINS
Mandado de segurança para licenciamento do veículo
Mandado de Segurança visando a concessão de efeito suspensivo à apelação interposta pelo opoente
Manifestação à contestação oposta aos embargos à execução, sob alegação de impenhorabilidade de bem de família
Manifestação acerca da afirmativa feita pelo réu de que pagou os valores referentes aos alimentos provisórios
Manifestação acerca da impugnação dos embargos à execução
Manifestação acerca da juntada de documentos pelo réu
Manifestação acerca da suspensão de cautelar deferida
Manifestação acerca de cálculo do contador perante a Vara de Carta Precatória
Manifestação acerca de documentos juntados aos autos pela parte contrária
Manifestação acerca de pedido de nova perícia
Manifestação acerca de prova pericial
Manifestação acerca de reclamação ao edital de aviso de instituição de bem de família
Manifestação acerca dos cálculos do contador
Manifestação de ação de execução de alimentos
Manifestação de alegação de fraude à execução
Manifestação de concordância em desocupação de imóvel, nos autos de ação de despejo para uso de ascendente
Manifestação de incidente de impugnação ao valor da causa
Manifestação de incidente de suspeição do perito
Manifestação do autor acerca do pedido da ré para exclusão de seu nome do serviço de proteção ao crédito
Manifestação do embargante em relação à impugnação aos embargos de terceiro
Manifestação em autos de pedido de expedição de alvará judicial para saque de valores de poupança bancária de filho menor
Manifestação por parte de autor acerca de pedido de soltura do alimentante
Manifestação por parte do réu acerca de pedido formulado por autor
Manifestação quanto à preferência de alienação de coisa comum
Manifestação sobre a contestação de ação de reparação de danos
Manifestação sobre a contestação de ação reivindicatória
Manifestação sobre a impugnação aos embargos à execução (réplica)
Manifestação sobre a réplica de ação ordinária de indenização
Manifestação sobre as provas de pedido de guarda
Manifestação sobre incidente de suspeição do perito
Manifestação sobre o laudo
Manifestação sobre o valor
Medida cautelar cuja futura ação principal será a de reintegração de posse
Medida cautelar de apreensão de títulos com pedido de prisão
Medida cautelar de apreensão de títulos sem pedido de prisão
Medida cautelar de arresto (01)
Medida cautelar de arresto (02)
Medida cautelar de arresto (03)
Medida Cautelar de Arresto de mercadorias
Medida cautelar de arresto, proposta pelo fato de o executado estar alienando seus bens
Medida cautelar de atentado (01)
Medida cautelar de atentado (02)
Medida cautelar de atentado (03)
Medida cautelar de busca e apreensão de menor
Medida cautelar de busca e apreensão de veículo, ante a inadimplência do devedor
Medida cautelar de exibição de documentos
Medida cautelar de guarda do filho
Medida cautelar de notificação judicial interposta por credor
Medida cautelar de oferecimento de caução
Medida cautelar de produção antecipada de prova, ante moléstia grave de testemunha
Medida cautelar de produção antecipada de provas
Medida cautelar de produção antecipada de provas c/c arbitramento de honorários advocatícios
Medida cautelar de protesto interruptivo de prazo prescricional
Medida cautelar de separação de corpos
Medida cautelar de sequestro
Medida cautelar de seqüestro de veículo dado como parte de pagamento de compra e venda
Medida cautelar de seqüestro referente a débito garantido por carta de fiança assinada pelo réu, ora contestante
Medida cautelar de sustação de protesto (01)
Medida cautelar de sustação de protesto (02)
Medida cautelar de sustação de protesto (03)
Medida cautelar de sustação de protesto (04)
Medida cautelar de sustação de protesto (05)
Medida cautelar de sustação de protesto (06)
Medida cautelar de sustação de protesto (07)
Medida cautelar de sustação de protesto indevido
Medida cautelar de sustação de protesto, sob alegação de causa para emissão de duplicata, que não possui aceite
Medida cautelar de sustação de registro de novas transações e de conservação do bem
Medida cautelar incidental para sustação de protesto (01)
Medida cautelar incidental para sustação de protesto (02)
Medida cautelar inominada com o objetivo de retirada de nome de consumidor de cadastro de inadimplentes
Medida cautelar inominada para concessão de prazo para retirada de lojistas de shopping center
Medida cautelar inominada para suspensão da transferência do veículo junto ao órgão administrativo
Medida cautelar inominada visando o depósito de prestações de contrato de financiamento
Medida cautelar inominada, na qual o Município requer o levantamento topográfico de área a ser desapropriada por utilidade pública
Medida cautelar inominada, para recebimento de indenização para tratamento de portadores de vírus HIV transmitido
Medida cautelar interposta para concessão de prazo maior para quitação de financiamento de compra de colheitadeira
Medida cautelar nominada "preparatória" cominada com "produção antecipada de provas"
Medida cautelar para anular a concorrência pública de imóvel
Medida cautelar para declaração de nulidade de duplicata
Medida cautelar para sustação de protesto (01)
Medida cautelar para sustação de protesto (02)
Medida cautelar por quem será favorecido
Medida judicial de revogação de mandato outorgado a advogado
Memoriais apresentados pela ré, alegando a ausência de provas de existência de dano moral
Memoriais apresentados pela ré, alegando-se a inexistência de nexo de causalidade entre a morte do paciente e a conduta hospitalar
Memoriais apresentados pelo réu em ação de indenização decorrente de acidente de trânsito
Memoriais com alegação de inexistência de dano moral e material à autora
Menor nascido no exterior pleiteia registro civil no Brasil, em face de pais brasileiros e estabelecimento de moradia no país
Modelo ação monitória
Modelo de proposição de ação reivindicatória
Monitória visando a cobrança de valores decorrentes de contrato de compromisso de compra e venda
Multa diária de inscrição indevida no cadastro de proteção ao crédito
Nomeação à autoria
Nomeação à autoria por parte de trabalhador, o qual possuía mera detenção de chácara
Nomeação de avaliador judicial
Nomeação de bens à penhora (01)
Nomeação de bens à penhora (02)
Nomeação de bens à penhora em execução
Nomeação de bens à penhora pelo exequente
Nomeação de bens pelo credor em penhora
Nomeação de curador em desnecessidade
Nomeação de curador por impedimento
Nomeação de técnico em juizado especial
Nomeação de tutora
Nomeação do executado como depositário
Notícia de falência do exequente
Notificação ao credor de depósito em estabelecimento bancário
Notificação de cessão de crédito
Notificação de exclusão de sócio
Notificação de licitação pública de não cumprimento de obrigação
Notificação de licitação pública de não cumprimento pela empresa vencedora
Notificação de não cumprimento de convênio
Notificação extrajudicial, para fins de desocupação de imóvel locado por prazo indeterminado
Notificação feita pela parte ao presidente do tribunal arbitral
Notificação feita pelo adquirente ao locatário
Notificação judicial ao condômino
Notificação judicial ao co-proprietário
Notificação judicial com o objetivo de parcelamento de dívida originária de cédula rural pignoratícia
Notificação judicial de desocupação de imóvel
Notificação judicial de desocupação de imóvel sob pena de despejo
Notificação judicial para a conclusão de serviços por parte do réu
Notificação judicial para desocupação de imóvel não residencial
Notificação judicial para desocupação de imóvel residencial
Notificação judicial para desocupação por alienação
Notificação judicial para desocupação por extinção
Notificação judicial para entrega de bens referentes à contrato de arrendamento mercantil, ante pagamento pelos mesmos
Notificação judicial para exercício
Notificação judicial para que advogado devolva documentos de cliente/ autor
Notificação judicial para que o réu se abstenha de deteriorar bens da autora
Notificação judicial para restituição de imóvel dado em comodato
Notificação judicial para revogação de procuração
Notificação judicial, ante à inadimplência em contrato de compra e venda de imóvel
Notificação judicial, ante à inadimplência no pagamento de dívida
Nova diligência de conversão de arresto em penhora
Nova intimação de débito já pago
Nulidade de compra e venda de propriedade da filha menor
Nulidade de venda de imóvel à companheira pelo fato de, no ato do divórcio
Nunciação de obra nova de construção de muro
O apelante requer a anulação de sentença terminativa em ação cautelar de sustação de protesto
O autor alega ter sido enganado para adquirir um título de capitalização
O autor pleiteia a reparação de danos decorrentes da colisão do veículo do réu com uma estação tubo
O autor pleiteia o pagamento de dívida - limite de crédito em conta corrente - tendo em vista o vencimento do contrato
O autor requer a procedência da ação a fim de ser feito o recálculo dos juros progressivos da conta vinculada do FGTS, impugnando a contestação oferecida pela CEF
O autor requer digne-se o magistrado a nomeá-lo como inventariante
O autor, em execução de título extrajudicial, concorda com o cálculo apresentado pela contadora
O contestante alega exceção de Incompetência in Ratione Loci
O embargante da execução impugna as acusações do embargado, acerca de litigância de má-fé
O exceto alega a improcedência da exceção de incompetência por falta de continência ou a conexão entre as ações
O interditando contesta o pedido de interdição
O Recorrente pretende a reforma da sentença "a quo" que condenou o Recorrido/Autor ao pagamento de honorários de sucumbência em percentual incidente sobre o valor da causa
O requerente não foi informado sobre a alienação do bem
O requerente pleiteia a declaração da ilegalidade do sistema e dos índices de reajustes mensais
O réu em ação de reparação de danos se manifesta sobre a impugnação à contestação, apresentada pelo autor
O veiculo automotor encontrasse com graves problemas mecânicos,o réu alegou no momento do negócio que não havia problema algum no veículo
Objetos deixados em pensão
Obras de conservação de coisa judicialmente apreendida
Oferecimento de bens
Oferecimento de bens à penhora
Oferecimento de caução real, na forma de penhor, para permanecer como depositário de bem
Oficial de justiça
Ofício feito ao árbitro de existência e validade de cláusula compromissória
Ofício para vistoria de massa falida
Oneração de bens de interditos
Opção de nacionalidade de estrangeiro
Oposição do credor ao pedido de extinção das obrigações da insolvência
Oposição em embargos de terceiro, alegando-se a posse sobre parte do imóvel referido pelo embargante
Oposição em face de ação de reivindicação de terras
Ordinária para anulação de títulos de créditos - duplicata
Os Autores pleiteiam indenização por danos morais e patrimoniais, bem como lucro cessante
Outorga de escritura definitiva de promessa de compra e venda
Outorga de escritura pública de compra e venda
Pagamento de auxílio condução
Pagamento de custas remanescentes
Pagamento de despesas da testemunha
Pagamento de honorários do curador especial
Pagamento de pensão alimentícia
Pagamento de remuneração arbitrada a favor do comissário
Parecer favorável ao crédito habilitado
Pedido ao árbitro requerendo o depoimento da outra parte
Pedido ao escrivão de responsabilidade do juiz
Pedido com ar negativo de nova carta
Pedido contraposto de usucapião
Pedido de abatimento no valor do bem, em face de depreciação de veículo adquirido
Pedido de abertura de inventário (01)
Pedido de abertura de inventário (02)
Pedido de abertura de inventário na forma de arrolamento
Pedido de abertura de inventário na forma de arrolamento e nomeação de cônjuge supérstite como inventariante
Pedido de abertura de inventário na forma de arrolamento, em que acordam os herdeiros, todos maiores
Pedido de abertura de inventário negativo
Pedido de abertura de inventário sob a forma de arrolamento
Pedido de abertura provisória de sucessão face à ausência
Pedido de ações conexas de decisão conjunta
Pedido de adiamento da audiência
Pedido de adiamento de audiência em face de caso fortuito
Pedido de adiamento de audiência em face de compromisso de procurador da parte
Pedido de aditamento da petição inicial em ação de cancelamento de protesto
Pedido de adjudicação compulsória (01)
Pedido de adjudicação compulsória (02)
Pedido de adjudicação compulsória para outorga de escritura pública de compra e venda, ante à quitação das prestações devidas
Pedido de adjudicação de bem
Pedido de alienação de bem imóvel e sub-rogação
Pedido de alienação de imóvel em condomínio
Pedido de alienação de imóvel em condomínio, requerendo seja marcado leilão para tanto
Pedido de alienação judicial de coisa comum (01)
Pedido de alienação judicial de coisa comum (02)
Pedido de alimentos com concessão de liminar
Pedido de alteração de registro civil, para oficialização de pré-nome pelo qual é conhecido no meio social
Pedido de alvará judicial de FGTS
Pedido de alvará judicial para levantamento de ações de telefone
Pedido de alvará judicial para levantamento de saldo em conta corrente, em face de falecimento do marido
Pedido de alvará judicial para levantamento de valores do PIS
Pedido de alvará judicial para venda de imóvel de menor e conseqüente aquisição de propriedade diversa
Pedido de antecipação dos efeitos da tutela a fim de obstar a cobrança de taxas condominiais pela promitente vendedora
Pedido de anulação de acordo judicial, face indução a erro
Pedido de anulação de ato jurídico eivado de vício de consentimento
Pedido de anulação de ato jurídico resultante de vício de coação cumulado com pedido de indenização por dano moral
Pedido de anulação de compra e venda de ascendente a descendente, sem o consentimento dos demais descendentes
Pedido de anulação de compromisso de compra e venda, tendo em vista vício de consentimento
Pedido de anulação de contrato de compra e venda de produtos agrícolas
Pedido de anulação de escritura de compra e venda c/c reintegração de posse
Pedido de anulação de nota promissória assinada em branco
Pedido de anulação de título de crédito e cancelamento de protesto cumulado com indenização por danos morais
Pedido de Anulatória de duplicata mercantil cumulada com perdas e danos
Pedido de apresentação da forma de administração
Pedido de arbitramento de honorários
Pedido de arbitramento de honorários advocatícios (01)
Pedido de arbitramento de honorários advocatícios (02)
Pedido de arbitramento de honorários advocatícios, referentes a serviços prestados ao requerido
Pedido de arquivamento da ação de alimentos em face de perda do objeto
Pedido de arquivamento de reclamação, em face do cumprimento de acordo por parte do réu
Pedido de atualização do débito
Pedido de ausência de provas a produzir
Pedido de auto-insolvência de pessoa física
Pedido de autorização judicial para transplante de órgãos
Pedido de autorização para alienação de imóvel em comum
Pedido de autuação de carta de sentença (01)
Pedido de autuação de carta de sentença (02)
Pedido de avaliação dos bens em penhora
Pedido de baixa do protesto
Pedido de busca e apreensão de bem fiduciariamente alienado
Pedido de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente, em face de inadimplência do devedor
Pedido de Busca e Apreensão de veículo cumulado com depósito
Pedido de cálculo à contadoria do fórum
Pedido de cancelamento de audiência
Pedido de cancelamento de protesto c/c indenização
Pedido de carta de sentença
Pedido de celeridade em ação declaratória de nulidade
Pedido de certidão a órgão público
Pedido de certidão de inteiro teor da penhora
Pedido de certidão de propriedade de veículo
Pedido de certidão de sentença
Pedido de citação pela imprensa, em ação de usucapião
Pedido de citação por carta precatória
Pedido de citação por edital
Pedido de cobrança do seguro
Pedido de colocação em família substituta
Pedido de cominação de multa por litigância de má-fé
Pedido de complementação do depósito
Pedido de concessão de cautelar indevida
Pedido de concessão de liminar para apresentação de documentos, tendo em vista a falta de resposta da parte contrária acerca da exibição dos mesmos
Pedido de concessão de novo prazo
Pedido de concessão de prazo para pagamento de dívida rural contraída através de cédula pignoratícia
Pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, em autos de ação de interdição
Pedido de condenação em dinheiro proposto perante o Juizado Especial Cível
Pedido de continuidade de execução, em face de descumprimento de acordo
Pedido de conversão de busca e apreensão em depósito (01)
Pedido de conversão de busca e apreensão em depósito (02)
Pedido de conversão de busca e apreensão em depósito, uma vez que o bem não foi encontrado na posse do devedor
Pedido de conversão de união estável em casamento
Pedido de correção monetária ante à existência de expurgos inflacionários em caderneta de poupança
Pedido de correção monetária sobre valores de FGTS, em face da Caixa Econômica Federal
Pedido de correção parcial de repetição de indébito c/c tutela antecipada
Pedido de cumprimento da sentença
Pedido de cumprimento de cláusula contratual por parte de mutuários do SFH, ante o reajuste abusivo de parcelas
Pedido de cumprimento de mandado
Pedido de dano moral em face de instituição financeira que inscreveu, indevidamente, nome de consumidor em banco de dados
Pedido de dano moral por parte de policial que sofreu constrangimento ao ser barrado em porta giratória por portar arma
Pedido de dano moral resultante de protesto indevido de título de crédito
Pedido de declaração da revelia
Pedido de declaração de ausência
Pedido de declaração de ausência para fins previdenciários
Pedido de declaração de extinção de usufruto em decorrência de morte do usufrutuário
Pedido de declaração de ineficácia de venda que acarretou a insolvência do executado, caracterizando-se fraude à execução
Pedido de declaração de insolvência civil de sociedade simples
Pedido de declaração de insolvência civil pelos próprios devedores
Pedido de declaração de nulidade de doação de bem único, sob alegação de vício de consentimento
Pedido de declaração de nulidade de protesto, cumulado com indenização por danos morais
Pedido de decretação de auto-falência por iniciativa do devedor
Pedido de demarcação e restituição de parte do imóvel esbulhado pelo lindeiro, mais perdas e danos
Pedido de desarquivamento dos autos (01)
Pedido de desarquivamento dos autos (02)
Pedido de desconsideração da personalidade jurídica
Pedido de desentranhamento de mandado de citação
Pedido de desfazimento de penhora de bem de família
Pedido de desistência da ação
Pedido de desistência da ação de investigação de paternidade
Pedido de deslocamento de cerca divisória, ante a invasão de terreno vizinho, com cominação de pena pecuniária por dia de atraso
Pedido de desocupação de parte de imóvel locado para moradia própria
Pedido de despejo de locatário não desocupa o imóvel em seis meses
Pedido de destituição de tutor e nomeação de outra pessoa apta ao encargo
Pedido de devolução de arras em dobro, tendo em vista arrependimento
Pedido de devolução de autos em mãos de perito, para trâmite da ação
Pedido de devolução de mandado
Pedido de devolução de mandado cumprido
Pedido de devolução de parcelas pagas, ante a falta de entrega de bem adquirido
Pedido de devolução de parcelas pagas, com a devida correção monetária, ante à desistência de consórcio
Pedido de devolução de prazo recursal, uma vez que os autos foram retirados de cartório e logo após foram conclusos
Pedido de devolução de valores pagos ante à inadimplência contratual
Pedido de devolução dos autos
Pedido de devolução dos autos ao ministério público
Pedido de diligências para localização da ré
Pedido de dispensa do encargo de curador
Pedido de divisão de terras particulares
Pedido de divórcio direto
Pedido de emenda à inicial de execução, requerendo-se a nomeação de perito e a modificação de memorial descritivo de cálculos
Pedido de escusa de tutela pelo fato de pessoa residir em lugar distante
Pedido de exclusão de site da internet, ante veiculação de manifestações ilícitas em relação ao banco
Pedido de execução de contrato de compra e venda gravado com cláusula de reserva de domínio (01)
Pedido de execução de contrato de compra e venda gravado com cláusula de reserva de domínio (02)
Pedido de execução fiscal de penhora insuficiente
Pedido de execução hipotecária
Pedido de exoneração de pagamento de alimentos, face à desemprego
Pedido de expedição de alvará
Pedido de expedição de alvará de faturamento da empresa
Pedido de expedição de alvará de restituição do imposto de renda
Pedido de expedição de alvará judicial para autorização de celebração de contrato de compra e venda
Pedido de expedição de alvará judicial para levantamento de dinheiro
Pedido de expedição de alvará judicial para levantamento de valores de FGTS e PIS de trabalhador falecido
Pedido de expedição de alvará judicial para levantamento de valores depositados em conta de menor
Pedido de expedição de alvará judicial para levantamento de valores referentes ao PIS/PASEP de companheiro falecido
Pedido de expedição de alvará judicial para liberação de PIS/PASEP e FGTS não recebidos em vida pelo titular
Pedido de expedição de alvará judicial para venda de bem de menores
Pedido de expedição de alvará judicial, para fins de venda de imóvel inalienável, impenhorável e incomunicável
Pedido de expedição de alvará judicial, para liberação de valores de seguro de vida em benefício de menor
Pedido de expedição de alvará judicial, uma vez que a filha menor tem direito a auferir um percentual do valor dos aluguéis a serem pagos a seu pai
Pedido de expedição de alvará para levantamento de depósitos
Pedido de expedição de alvará para levantamento de valores a serem utilizados no pagamento de empréstimo bancário
Pedido de expedição de alvará para levantamento de valores depositados a maior por parte do executado
Pedido de expedição de alvará para levantamento de valores depositados pelo devedor
Pedido de expedição de certidão negativa
Pedido de expedição de mandado de advertência para a cessação de atos de violência
Pedido de expedição de mandado de despejo compulsório
Pedido de expedição de mandado de penhora em caráter de urgência
Pedido de expedição de mandado para penhora de bens que guarnecem a residência do executado
Pedido de expedição de nova carta de citação
Pedido de expedição de novo mandado de notificação
Pedido de expedição de ofício
Pedido de expedição de ofício ao Banco Central, à Receita Federal, ao Detran e aos cartórios de imóveis para fins de averiguação de existência de bens do executado
Pedido de extinção de fideicomisso
Pedido de extinção de obrigações de falido (01)
Pedido de extinção de obrigações de falido (02)
Pedido de extinção de pagamento de prestação alimentícia a ex-cônjuge, em face de novo matrimônio
Pedido de extinção do processo com julgamento do mérito, ante a composição entre as partes
Pedido de extinção do processo de embargos do devedor
Pedido de extinção do processo de separação sem julgamento de mérito
Pedido de extinção do processo e extinção do feito em face de pagamento da dívida pelo réu
Pedido de extinção do processo em face de um dos réus, devido a acordo firmado com o autor
Pedido de extinção do processo sem julgamento do mérito, ante a desistência da ação de reparação de danos
Pedido de extinção do processo, ante o cumprimento de acordo por parte do réu
Pedido de extinção do processo, em face de pagamento por parte do executado
Pedido de extinção do processo, em face do réu encontrar-se em local incerto e não sabido
Pedido de extração de cópia autenticada de juntada em outro processo
Pedido de falência
Pedido de falência por parte de credor da empresa
Pedido de guarda
Pedido de guarda - Emenda à inicial
Pedido de guarda e responsabilidade de menor
Pedido de homologação de acordo (01)
Pedido de homologação de acordo (02)
Pedido de homologação de acordo (03)
Pedido de homologação de acordo e arquivamento da lide em ação civil coletiva
Pedido de homologação de acordo em ação declaratória de nulidade
Pedido de homologação de acordo em autos de execução
Pedido de homologação de acordo entre exeqüente e executado
Pedido de homologação de cessão de crédito
Pedido de homologação de penhor legal
Pedido de homologação de penhor legal por sentença
Pedido de homologação de penhor legal proveniente de despesa de hospedagem em pensão
Pedido de homologação de sentença arbitral estrangeira
Pedido de homologação de separação consensual
Pedido de homologação judicial de acordo, em ação cominatória cumulada com pedido de multa e ressarcimento de danos
Pedido de homologação judicial de acordo, em autos de execução de título extrajudicial
Pedido de imissão de posse cumulado com perdas e danos e antecipação de tutela
Pedido de imissão de posse, tendo em vista a compra de imóvel
Pedido de inclusão no débito dos executados
Pedido de indeferimento de constrição de imóvel, uma vez que não pertencente à ré
Pedido de indeferimento de juntada de documentos ao processo, por não trata-se de documentos novos
Pedido de indenização contra empresa aérea pela ocorrência de extravio de bagagem de passageiro
Pedido de indenização contra médicos, devido a erro médico que resultou em agravamento de dano estético outrora ocorrido em paciente
Pedido de indenização contra o Estado, em face de prisão ilegal
Pedido de indenização contra o Município devido à furto de veículo sob sua guarda
Pedido de indenização decorrente de acidente de trânsito causado por empregado da empresa
Pedido de indenização decorrente de danos em acidente de trânsito
Pedido de indenização decorrente de danos físicos e morais
Pedido de indenização em decorrência de acidente de trabalho
Pedido de indenização em decorrência de acidente de trânsito (01)
Pedido de indenização em decorrência de acidente de trânsito (02)
Pedido de indenização em decorrência de furto de veículo em estacionamento de supermercado
Pedido de indenização em face de acidente de trânsito (01)
Pedido de indenização em face de acidente de trânsito (02)
Pedido de indenização em face de acidente de trânsito que levou a vítima a óbito
Pedido de indenização em face de compra de veículo furtado, sem o conhecimento da origem do mesmo
Pedido de indenização em face de erro médico
Pedido de indenização em face de ex-locatário que deixou o imóvel em péssimo estado
Pedido de indenização em face de furto de veículo em estacionamento de shopping center
Pedido de indenização em face de furto de veículo em supermercado
Pedido de indenização em face de inscrição de nome do autor em cadastro de inadimplentes
Pedido de indenização em face de negligência de réu, contratado para gerenciar empresa
Pedido de indenização em face de obras em prédio, vindo a causar prejuízos a residências confinantes
Pedido de indenização em face de réu contrato como gerente de empresa
Pedido de indenização face a prejuízos ocasionados ao imóvel, por obras efetivadas em terreno vizinho
Pedido de indenização face ao cadastro do nome do consumidor no SPC e no SERASA
Pedido de indenização ou reparação de dano causado
Pedido de indenização por acidente de trabalho
Pedido de indenização por acidente de trânsito do qual resultou no óbito
Pedido de indenização por dano moral decorrente de falsa acusação de furto
Pedido de indenização por dano moral em face de ação interposta indevidamente contra pessoa não devedora
Pedido de indenização por dano moral em face de acusação, com abertura de inquérito, por crime de apropriação indébita
Pedido de indenização por dano moral, ante à falsificação de assinatura do autor para incluí-lo em sociedade comercial
Pedido de indenização por dano moral, em face de publicação de matéria jornalística de conteúdo difamatório
Pedido de indenização por danos
Pedido de indenização por danos materiais, ante o furto de veículo em estacionamento
Pedido de indenização por danos materiais, em face de acidente de trânsito
Pedido de indenização por danos morais e materiais
Pedido de indenização por danos morais e materiais decorrentes de falsificação de ordem de pagamento de cheque
Pedido de indenização por danos morais e materiais decorrentes de morte em acidente de trânsito
Pedido de indenização por danos morais e materiais, ante à publicação de imagem sem autorização
Pedido de indenização por danos morais e materiais, sob alegação de perturbação de vizinho
Pedido de indenização por danos morais e ressarcimento de valores pagos
Pedido de indenização por danos morais em face de menor relativamente incapaz
Pedido de indenização por danos morais, em face de inscrição de nome do autor em cadastro de inadimplentes
Pedido de indenização por erro médico, requerendo-se perdas e danos
Pedido de indenização por motivo de evicção
Pedido de indenização por perdas e danos em face de perito que apresentou laudo eivado de erro grosseiro
Pedido de indenização referente à dano moral supostamente praticado por advogado
Pedido de indenização, ante a transmissão de informações desairosas e desanimadoras sobre a requerente
Pedido de indenização, ante aos danos causados por colisão de veículos
Pedido de indenização, ante tentativa de homicídio que resultou em defeito físico incurável
Pedido de indenização, em decorrência de danos causados por acidente de trânsito
Pedido de indenização, em face de atropelamento por um trem
Pedido de indenização, em face de danos causados em acidente de trânsito
Pedido de indenização, em face de descumprimento de contrato de arrendamento mercantil
Pedido de indenização, tendo em vista danos advindos de acidente de trânsito causado pela empregada da empresa ré
Pedido de ineficácia da nomeação de bens à penhora
Pedido de inquirição antecipada de testemunha de idade avançada e possuidora de grave doença
Pedido de insolvência civil
Pedido de inspeção judicial
Pedido de instauração de inquérito policial, em face de alegação do réu de furto dos autos em sua posse
Pedido de interdição de filha esquizofrênica
Pedido de interdição em face de doença mental, com nomeação de curador
Pedido de interdição, em face de doença mental
Pedido de interdição, em face de incapacidade civil da interditanda
Pedido de intervenção de terceiro interposta por fiador do réu, o qual ingressa na lide para prestar assistência litisconsorcial
Pedido de intervenção do ministério público
Pedido de inventário negativo
Pedido de julgamento
Pedido de julgamento antecipado da lide ante a presença de fatos incontroversos
Pedido de julgamento antecipado da lide com fundamento na revelia
Pedido de julgamento antecipado da lide em ação de busca e apreensão
Pedido de julgamento antecipado da lide em ação de busca e apreensão decorrente de alienação fiduciária
Pedido de julgamento do processo
Pedido de juntada da prova de postagem de embargos do devedor (01)
Pedido de juntada da prova de postagem de embargos do devedor (02)
Pedido de juntada da transação
Pedido de juntada de comprovante de despesas
Pedido de juntada de cópia, perante o juízo "a quo", da petição do agravo de instrumento
Pedido de juntada de documentos e de termo de comprovação de renúncia ao mandato de advogado
Pedido de juntada de documentos novos (01)
Pedido de juntada de documentos novos (02)
Pedido de juntada de documentos novos aos autos (01)
Pedido de juntada de documentos novos aos autos (02)
Pedido de juntada de execução de alimentos
Pedido de juntada de procuração
Pedido de juntada de provas novas aos autos
Pedido de juntada de substabelecimento aos autos
Pedido de levantamento de depósito
Pedido de liberação de bem penhorado
Pedido de liberação de hipoteca
Pedido de liberação de veículo - objeto de contrato de leasing
Pedido de liminar para sustação de protesto de duplicata emitida sem "causa debendi"
Pedido de liquidação de sentença por arbitramento, para fins de execução provisória
Pedido de liquidação de sentença por artigos (01)
Pedido de liquidação de sentença por artigos (02)
Pedido de majoração de alimentos provisórios
Pedido de majoração de alimentos, em face da melhoria da situação do alimentante
Pedido de mandado de penhora
Pedido de mandado de reforço de penhora
Pedido de manutenção de posse devido à ameaça de esbulho
Pedido de manutenção de posse, em decorrência de turbação causada por animais sob custódia de vizinho
Pedido de medida liminar para que a síndica do condomínio cesse o fornecimento de água impotável, maléfica à saúde
Pedido de nomeação de curador especial
Pedido de nomeação de tutor a menores que não possuem parentes conhecidos
Pedido de nova intimação por informação errada
Pedido de nova perícia
Pedido de nulidade da intimação
Pedido de nulidade de ato jurídico, em face de venda de imóvel por mandatário, após o falecimento do mandante
Pedido de nulidade de certidão de nascimento em face de duplicidade de registros
Pedido de nulidade de contrato de franquia, ante a falta de informações do negócio
Pedido de nulidade de negócio jurídico em face de transferência de bem ao credor pignoratício
Pedido de nulidade do contrato de compra e venda por se tratar de menor
Pedido de nulidade em ação de reintegração de posse em face de leasing-back
Pedido de obrigação de fazer visando a transferência
Pedido de obstrução de uso nocivo de propriedade
Pedido de ofício para o BACEN
Pedido de oitiva de perito em audiência
Pedido de pagamento das custas processuais
Pedido de pagamento de valor combinado para realização de empreitada mais os gastos com empregados
Pedido de pagamento do débito
Pedido de pagamento dos ônus sucumbenciais
Pedido de pagamento integral da dívida, em face de cláusula que dispunha que ante a impossibilidade de transferência do imóvel
Pedido de parcelamento de dívida em execução por quantia certa
Pedido de penhora de imóvel, ante à falta de provas acerca da caracterização de bem de família
Pedido de penhora do faturamento da empresa
Pedido de penhora para transferência do valor
Pedido de penhora sobre o faturamento da empresa
Pedido de pensão concubina
Pedido de prazo para habilitação nos autos, em face de falecimento da parte autora
Pedido de preferência de julgamento
Pedido de preferência na execução de imóvel hipotecado
Pedido de prisão
Pedido de prisão civil do alimentante
Pedido de prisão de alimentante, em face de descumprimento de prestação alimentícia
Pedido de prisão de representante legal de empresa falida
Pedido de produção antecipada de prova
Pedido de produção antecipada de provas na forma de perícia em veículo
Pedido de prolação de nova sentença, posto que a primeira decisão foi no sentido de existência de denunciação da lide
Pedido de prorrogação de prazo
Pedido de prosseguimento da ação de reintegração de posse, em face de frustração na realização de composição amigável
Pedido de prosseguimento da ação de reintegração de posse, em virtude de não ter havido acordo entre as partes
Pedido de prosseguimento da execução de acordo
Pedido de prosseguimento do feito
Pedido de prosseguimento do feito, suspenso por convenção das partes
Pedido de protesto de título executivo em face da negativa de ato pelo cartorário
Pedido de protesto em face de inadimplemento contratual
Pedido de purgação da mora locatícia
Pedido de recolhimento de mandado de reintegração de posse
Pedido de reconhecimento de caducidade de cautelar de seqüestro
Pedido de reconhecimento de fraude à execução
Pedido de reconhecimento de nulidade de desistência de partilha de bens, ante ao princípio da igualdade
Pedido de reconhecimento de nulidade de doação, ante à falta de reserva de bens para o sustento do doador
Pedido de reconsideração de agravo de instrumento
Pedido de reconsideração de despacho de execução de penhora
Pedido de reconsideração de despacho de execução de sentença
Pedido de reconsideração de despacho de reintegração de posse
Pedido de reconsideração do que foi determinado em audiência, julgando-se prejudicada a perícia técnica
Pedido de reconsideração em agravo de instrumento
Pedido de recuperação judicial
Pedido de reintegração de posse
Pedido de reintegração de posse cumulada com perdas e danos
Pedido de reintegração de posse de imóvel, ante esbulho caracterizado por construção de muro divisório
Pedido de reintegração de posse de veículo em razão de mora relativa às prestações de leasing
Pedido de reintegração de posse de veículo, em decorrência de inadimplemento contratual
Pedido de reintegração de posse por parte de comprador de imóvel
Pedido de reiterar ofício ao BACEN
Pedido de remessa dos autos à contadoria
Pedido de remição de bens
Pedido de remição de bens por parte de descendente do executado
Pedido de remoção de curador de pessoa interditada
Pedido de remoção de curador, face ao descumprimento do compromisso de curatela assumido em juízo
Pedido de remoção e nomeação de novo tutor
Pedido de remuneração de comissário
Pedido de renovação de contrato de locação comercial
Pedido de renovatória de locação
Pedido de reparação civil devido à furto de veículo em supermercado
Pedido de reparação de dano moral cumulado com retirada do nome do consumidor do SERASA
Pedido de reparação de danos causados em acidente de trânsito
Pedido de reparação de danos materiais em decorrência de acidente de trânsito
Pedido de republicação de nota de expediente
Pedido de requerimento de novas provas
Pedido de rescisão contratual com restituição do bem e reparação por perdas e danos em face de inadimplência de consumidor
Pedido de rescisão contratual cumulada com pedido de reintegração de posse e indenização por perdas e danos
Pedido de rescisão contratual cumulado com perdas e danos
Pedido de rescisão contratual, com conseqüente restituição de valores pagos
Pedido de rescisão contratual,com conseqüente devolução do imóvel, em face de inadimplência da compradora
Pedido de rescisão de compra e venda de veículo objeto de furto, cumulada com restituição do valor pago mais perdas e danos
Pedido de rescisão de compromisso de compra e venda em face de inadimplemento contratual
Pedido de rescisão de contrato de arrendamento mercantil c/c perdas e danos
Pedido de rescisão de contrato de compromisso de compra e venda cumulado com reintegração de posse
Pedido de rescisão de contrato de franquia, mais perdas e danos
Pedido de resolução contratual cumulada com perdas e danos
Pedido de resolução contratual, cumulado com devolução em dobro das arras recebidas
Pedido de resolução de contrato de compra e venda, uma vez que o imóvel adquirido não possui a metragem informada
Pedido de responsabilização do juiz
Pedido de ressarcimento de despesas cumulado com danos morais
Pedido de ressarcimento de despesas hospitalares e indenização por dano moral, dano estético e lucros cessantes
Pedido de ressarcimento de valores inadimplidos ( taxa de condomínio e danos) por parte de locatário
Pedido de ressarcimento de valores referentes a conserto de veículo, por danos causados em estacionamento
Pedido de restabelecimento da sociedade conjugal
Pedido de restauração de autos
Pedido de restauração de autos extraviados (01)
Pedido de restauração de autos extraviados (02)
Pedido de restauração de autos retirados do cartório por pessoa não identificada
Pedido de restituição de arras
Pedido de restituição de depósito bancário cumulado com indenização por danos morais
Pedido de restituição de parcelas pagas em decorrência de rescisão contratual
Pedido de restituição de valores pagos, em face de defeito do produto comprado por consumidor
Pedido de retificação "ad mensuram" no registro de imóveis
Pedido de retificação de atestado de óbito
Pedido de retificação de certidão de óbito, em face de erro por parte do cartório que a lavrou
Pedido de retificação de nome em assento de registro civil
Pedido de retificação de penhora
Pedido de retificação de registro civil para alteração de prenome
Pedido de retificação de registro civil, referente a assento de casamento
Pedido de retificação de registro de imóvel
Pedido de retomada de bens depositados
Pedido de reunião da ação principal e cautelar
Pedido de reunião de autos em face de conexão entre ações
Pedido de reunião de processos
Pedido de revisão contratual
Pedido de revisão da tabela relativa ao Imposto de Renda
Pedido de revisão de contrato em decorrência de onerosidade excessiva
Pedido de revisão judicial de acordo de prestações vencidas de contrato de financiamento
Pedido de revogação de despacho que ordenou o prosseguimento de audiência sem a realização de prova pericial solicitada por ambas as partes
Pedido de revogação de mandato
Pedido de revogação de mandato outorgado à cônjuge
Pedido de revogação de mandato outorgado por instrumento público, requerendo-se a notificação do procurador e do cartório
Pedido de segredo de justiça
Pedido de sentença de ação de interdito proibitório
Pedido de separação de corpos em face de violência proferida por cônjuge varão
Pedido de separação litigiosa
Pedido de separação litigiosa em decorrência de omissão de cônjuge varão no tocante às obrigações familiares
Pedido de seqüestro de veículo, ante inadimplência de contrato de compra e venda
Pedido de sequestro em consequência de dilapidação de bens do casal
Pedido de sobrestamento do feito, para fins de tentativa de composição amigável
Pedido de sobrestamento do feito, para juntada de provas
Pedido de soltura de prisão civil, em face de pagamento de dívida alimentícia
Pedido de sub-rogação e alienação de imóvel
Pedido de substituição de testemunha
Pedido de substituição do oficial de justiça
Pedido de substituição processual em autos de cessão de crédito
Pedido de substituição, em curatela, em face de óbito de antigo curador
Pedido de suspensão da execução
Pedido de suspensão da execução até o julgamento de ação rescisória
Pedido de suspensão de arrematação
Pedido de suspensão de solicitação de prazo
Pedido de suspensão do processo ante a morte do autor da causa
Pedido de suspensão do processo de ação conexa
Pedido de suspensão do processo de execução
Pedido de suspensão do processo em decorrência de força maior
Pedido de suspensão do processo em face de falecimento de advogado da parte
Pedido de suspensão do processo em face de tentativa conciliatória entre as partes
Pedido de suspensão do processo por convenção das partes
Pedido de suspensão do processo, em face de interposição de exceção de incompetência em procedimento monitório
Pedido de sustação de protesto, com oferecimento de caução
Pedido de tentativa de localização do réu
Pedido de transação de ação principal
Pedido de tutela antecipatória, para fins de venda de produto agrícola
Pedido de tutela de menor púbere, ante o falecimento da mãe e o desaparecimento do pai
Pedido de tutela de menores, por parte de irmã dos mesmos
Pedido de usucapião especial de área de terra rural
Pedido de usucapião ordinário
Pedido de usufruto dos bens deixados pelo de cujus
Pedido de venda antecipada de bens penhorados
Pedido de venda de bem gravado com cláusula de inalienabilidade e posterior sub-rogação
Pedido de venda de bens antes do encerramento de inventário
Pedido de venda de bens de menores
Pedido de vista dos autos com procuração
Pedido do falido para continuação do negócio
Pedido do síndico de perito contábil
Pedido do síndico para devolução de livros
Pedido do síndico para realização de nova diligência
Pedido do síndico para suspensão da execução
Pedido feito ao árbitro
Pedido judicial de concessão de prazo para desocupação
Pedido liminar de depósito das prestações devidas por mutuário do Sistema Financeiro de Habitação
Pedido liminar de exibição de documentos
Pedido liminar de manutenção de posse de imóvel
Pedido para adotar o rito sumário
Pedido para arquivamento do processo em face de pagamento da dívida
Pedido para divisão de custas periciais entre autor e réu, uma vez que a prova foi solicitada por ambos
Pedido para realização de audiência conciliatória
Pedido para recebimento de embargos de terceiro e suspensão da execução
Pedido para retificação de patronímico incluído ao nome de mulher após o matrimônio
Pedido permissão de passagem ou caminho
Pedido, por parte do exeqüente, de levantamento de depósito efetuado pelo executado
Pedidos de reparação material de danos causados ao veículo do autor em acidente de trânsito
Penhora de automóvel
Penhora de bens insuficientes e inadequados
Penhora de cota de consórcio
Penhora de ofício para receita federal
Penhora de veículo com pedido de remoção e depósito
Penhora diretamente no caixa do banco
Perca do prazo por ausência da prática de ato processual
Perícia contábil de medida protelatória
Perícia contábil sem ônus
Permissão de passagem ou caminho
Posse em nome do nascituro
Posse provisória dos filhos
Postular sem advogado
Prazo recursal de desistência de separação
Prescrição de produção de provas
Prestação de contas de forma mercantil
Prestação de contas em ação de busca e apreensão
Prestação de contas em decorrência de alvará para saque de PIS a ser utilizado em prol de menores
Prestação de contas pelo autor
Prestação de contas por parte do síndico renunciante
Primeiras declarações no inventário
Procedimento especiail de jurisdição voluntária
Processo cautelar de ineficácia da cautelar
Procuração de inscrição para concurso
Procuração geral para foro
Procuração para examinar autos
Procuração para renúncia
Produção antecipada de prova
Produção antecipada de prova pericial
Proposição de ação monitória para cobrança de cheque prescrito
Proposição de reconvenção
Propositura de reconvenção à ação cominatória cumulada com perdas e danos
Proposta de concordata
Proposta de forma de pagamento aos credores
Proposta de interessado na compra do imóvel
Prorrogação de prazo de apresentação do mandato
Prorrogação de prazo dilatório
Prosseguimento da obra embargada
Protesto contra alienação de bens
Protesto interruptivo de prescrição
Protesto judicial
Protesto para interrupção de prescrição
Prova pericial para julgamento
Prova pericial por desnecessidade
Providências para regularização do processo falimentar
Providências preliminares de unificação de contas bancárias
Publicação de edital de assistência gratuita
Publicação do aviso aos credores
Pugna-se pela improcedência da ação para que seja resguardado aos réus os riscos da evicção
Purgação da mora em despejo por falta de pagamento
Purgação de mora
Purgação de mora por despejo
Queixa-crime contra falido
Rateio de custas
Ratificação de exibição de procuração
Razões de agravo de instrumento por indeferimento da AJG
Razões de apelação adesiva do expropriado
Razões de apelação de contrato de confissão de dívida
Razões de apelação de honorários de curador especial
Razões de apelação em ação de indenização
Razões finais na ação de manutenção de posse
Realização de nova perícia
Reclamação ao Juizado Especial Cível para rescisão contratual
Reclamação ao Juizado Especial Cível visando a rescisão contratual
Reclamação cível em face de inscrição do nome de consumidor em cadastro de inadimplentes sem prévio protesto do título de crédito
Reclamação de bem de família (01)
Reclamação de bem de família (02)
Reclamação eleitoral de coligação que pugna pela fiscalização de eleições já realizadas
Reclamação interposta perante o Juizado Especial Cível, em face de defeito de produto adquirido junto a fornecedor
Reclamado alega a inexistência de culpa ou dolo no acidente de trabalho sofrido pelo reclamante
Reconhecimento jurídico do pedido por parte do réu
Reconvenção com pedido de restituição em dobro de arras, ante desfazimento de negócio
Reconvenção em ação de rescisão de contrato de compromisso de compra e venda de veículo
Reconvenção em ação reivindicatória
Recurso adesivo de apelação
Recurso adesivo de apelação, no qual se pleiteia a majoração do quantum indenizatório
Recurso administrativo de concurso público
Recurso administrativo de infração ambiental
Recurso administrativo de serviço de água e esgoto municipal
Recurso ao Juizado Especial Cível em ação de ressarcimento ajuizada contra a seguradora, por terceiro prejudicado por acidente de trânsito provocado pelo segurado
Recurso de ação de cobrança de reparação de danos
Recurso de apelação da empresa ré em ação de indenização
Recurso de apelação de antecipação de provas
Recurso de apelação interposto por empresa de consórcio, pugnando pela reforma da decisão que ordenou a restituição de valores pagos
Recurso de apelação para anulação de sentença, tendo em vista o cerceamento de defesa
Recurso de apelação para retomada de processo de execução
Recurso de apelação perante o Juizado Especial Cível
Recurso de apelação visando a retomada de execução
Recurso de apelação, ante a procedência da ação de indenização por danos morais decorrentes de publicação jornalística
Recurso de apelação, por parte de denunciada à lide, alegando a inexistência de provas consistentes para o deferimento de lucros cessantes
Recurso de apelação, pugnando-se pela reforma de sentença que condenou o autor ao pagamento em dobro do valor cobrado
Recurso de transmissão por fax
Recurso especiais para devolução de parcelas pagas em consórcio
Recurso especial ante à violação de lei federal, a qual prevê a impenhorabilidade de bem de família
Recurso especial de ação ordinária de empresa de telefonia
Recurso especial de ação revisional de contrato de cooperativa
Recurso especial de apelação em mandado de segurança de atos cooperativos
Recurso especial em ação de indenização por acidente de trânsito
Recurso especial em ação ordinária para rescisão de negócio jurídico
Recurso especial em face da infringência de lei federal
Recurso especial em face de contrariedade à lei federal
Recurso Especial interposto contra decisão que feriu dispositivos de lei federal
Recurso especial interposto de decisão que, infringindo lei federal, julgou pelo improvimento de exceção de incompetência
Recurso extraordinário de ação revisional de contrato de cooperativa
Recurso extraordinário de ação revisional de contrato e nulidade de cláusulas contratuais
Recurso extraordinário de apelação em mandado de segurança de atos cooperativos
Recurso extraordinário em face de violação à liberdade de informação
Recurso extraordinário interposto de decisão inconstitucional por ferir liberdade religiosa
Recurso no inventário por desistência do prazo
Recurso para cancelamento de inscrição
Registro de imóveis para cancelamento de averbação
Registro de penhora
Regularização da representação
Regularização de mandato e substabelecimento nos autos
Regularização de representação de incapaz
Reintegração de posse com pedido de liminar cumulado com perdas e danos
Reintegração de posse cumulada com indenização por perdas e danos
Reintegração de posse cumulada com perdas e danos
Reintegração de posse de veículo dado em comodato, cumulada com perdas e danos e liminar
Reintegração de posse decorrente de fim de contrato de comodato
Reiteração do pedido de justiça gratuita formulado na petição inicial
Relatória de falência em crime falimentar
Remessa para a contadoria
Remoção do inventariante
Renúncia a nomeação de advogado dativo
Renúncia de advogado e juntada de substabelecimento
Renúncia por prazo estabelecido em favor da parte
Réplica a contestação da ação de anulatória de título
Réplica à contestação, alegando-se falsidade da escritura pública de compra e venda
Réplica à contestação, em ação cautelar de sustação de protesto, sob alegação de revelia e falsidade de duplicata e nota fiscal
Réplica à contestação, reiterando-se a necessidade de correção monetária das dívidas
Réplica à contestação, sob alegação de ato jurídico viciado, uma vez que o bem foi dado como garantia de contrato de mútuo feneratício, não podendo ser transferido
Réplica a impugnação de assistência judiciária gratuita
Réplica de ação anulatória de título
Réplica de ação de embargos de terceiro
Réplica de ação de prestação de contas
Réplica de ação de reintegração de posse
Réplica de ação de reintegração de posse de comodato
Réplica de ação de reintegração de posse por desocupação da área
Réplica de ação de reparação de danos em acidente de trânsito
Réplica de ação declaratória
Réplica de ação ordinária de cobrança
Réplica de ação ordinária de cumprimento de contrato
Réplica de ação ordinária de FGTS
Réplica de ação ordinária para concessão de benefício previdenciário
Réplica de ação ordinária para revisão de contrato
Réplica de adoção c/c destituição do pátrio poder
Réplica de cobrança de honorários de leiloeiro
Réplica de declaração de restituição de valores
Réplica de embargos à execução de massa falida
Réplica de embargos à execução fiscal contra massa falida
Representação contra juiz pelo excesso de prazo
Requerimento ao DETRAN para liberação de ônus de débito quitado
Requerimento de adjudicação de bens móveis
Requerimento de aposentadoria por invalidez
Requerimento de apreensão de veículo vendido com cláusula de reserva de domínio
Requerimento de assistência judiciária gratuita
Requerimento de averbação de adoção junto à certidão de nascimento do adotado
Requerimento de baixa da inscrição do SERASA
Requerimento de benefício da assistência judiciária gratuita
Requerimento de bloqueio de veículo
Requerimento de certidão negativa tributos municipais
Requerimento de citação de diretor de instituição bancária em ação cautelar de exibição de documentos
Requerimento de citação do executado para pagar a dívida ou nomear bens à penhora
Requerimento de concessão de liminar para sustação de protesto
Requerimento de concordata preventiva
Requerimento de concordata suspensiva
Requerimento de contrato social
Requerimento de criação de sociedade
Requerimento de declaração de insolvência civil
Requerimento de depoimento pessoal da parte
Requerimento de dissolução de sociedade comercial devido à inabilidade de sócio
Requerimento de envio de cópia da petição inicial ao Ministério Público, ante o cometimento de crime de esbulho possessório
Requerimento de expedição de alvará para levantamento de valores depositados, sobre os quais não pairam controvérsias
Requerimento de expedição de alvará, face os autores terem concordado com o pagamento de honorários advocatícios
Requerimento de expedição de guia para depósito judicial
Requerimento de expedição de mandado de averbação
Requerimento de extinção das obrigações
Requerimento de habilitação junto a processo de inventário por ser o "de cujus" avalista de dívida
Requerimento de indenização em conseqüência de acidente de trânsito
Requerimento de inexistência e/ou nulidade de citação em autos de execução hipotecária
Requerimento de interdição de pessoa portadora de problemas mentais
Requerimento de juntada de memorial de cálculo
Requerimento de nova penhora para custas de arrematação
Requerimento de oitiva de testemunha antes da audiência
Requerimento de perito contador
Requerimento de prestação de contas acerca de valores indevidos lançados em conta-corrente
Requerimento de produção de provas
Requerimento de prova pericial
Requerimento de remoção de bens
Requerimento de rescisão parcial de contrato c/c reintegração de posse e perdas e danos
Requerimento de restituição de valores à massa
Requerimento de revogação de procuração pública
Requerimento de seguro por motivo de complicação na gravidez
Requerimento de substituição de testemunhas falecidas, enfermas e não encontradas pelo oficial de justiça
Requerimento de suspensão de prazo para pagamento pelo devedor
Requerimento de sustação de protesto de duplicatas
Requerimento de usucapião de automóvel que, tendo sido adquirido por compra e venda, verificou-se mais tarde ser objeto de furto
Requerimento do direito de purgação da mora
Requerimento do perito para entrega de documentos
Requerimento juntando a cópia protocolada do agravo aos autos
Requerimento juntando protocolo do tribunal no juízo agravado
Requerimento para devolução de objeto depositado
Requerimento para fins de citação por hora certa, uma vez que o réu tem se ocultado deliberadamente
Requerimento para habilitação de casamento
Requerimento para intimação das testemunhas
Requerimento para mandado citatório em feriado
Requerimento para que a ré/ instituição financeira preste todas as informações acerca da cobrança de encargos
Requerimento, em ação de busca e depósito, de desentranhamento de carta precatória itinerante dos autos
Requerimento, em ação monitória, para transformação de mandado de citação em mandado executivo
Requisição ao juiz de procedimentos administrativos
Requisição de penhora em imposto de renda
Rescisão contratual c/c lucros cessantes
Rescisão contratual cumulada com busca e apreensão de veículo
Rescisão contratual cumulada com indenização por perdas e danos decorrente de descumprimento do convencionado
Rescisão contratual cumulada com perdas e danos e reintegração de posse
Rescisão de concordata preventiva
Resistência dos executados por penhora
Responsabilidade de empreiteiro pela solidez e segurança da obra construída
Responsabilidade do construtor
Responsabilidade por estacionamento de automóvel em supermercado
Resposta à argüição de incompetência territorial em ação de busca e apreensão convertida em depósito
Resposta à exceção de incompetência
Resposta à impugnação ao valor da causa, alegando que na ação de cobrança
Resposta à interpelação judicial relativa à transferência de imóvel
Resposta aos embargos de terceiros sob alegação de ausência de posse por parte do embargante
Resposta pelo agravado de comodato
Ressarcimento de quantias pagas por inexistência da obrigação
Restituição do prazo para retirada dos autos
Retenção de créditos trabalhistas
Retificação de erros de cálculo
Retificação de lançamento de endereço errado do contribuinte
Retratação do arrematante com ônus real que não constava do edital
Réu alega a impossibilidade de devolução imediata de valores pagos em consórcio
Revisão de pensão previdenciária
Revisão de pensão previdenciária com atualização dos atrasados
Revisional de aluguel pois o aluguel do imóvel se encontra muito abaixo do valor de mercado
Revisional de aposentadoria por tempo de serviço
Revogação de mandato pela parte para juntada de novo instrumento
Revogação de mandato recebido pela parte
Seguradora de veículo propõe ação de indenização contra causador de acidente em razão da sub-rogação nos direitos do segurado
Seguradora requer a intervenção no processo na forma de assistência litisconsorcial
Separação judicial consensual sem bens a partilhar
Separação judicial litigiosa por relação homossexual
Separação judicial por doença mental do cônjuge
Solicitação de demonstrativo das despesas do condomínio
Solicitação de segunda perícia, por motivo de erro na primeira
Sub-rogação da locação
Substabelecimento com reserva de poderes
Substituição da penhora por dinheiro
Suprimento de autorização para contrair casamento
Suspensão do poder familiar
Suspensão do processo de prestação de contas
Título executivo extrajudicial de execução por quantia certa
Título executivo judicial de sentença já transitada em julgado onde o exequente restou credor do executado
Transação em recurso de apelação sobre litígio de alimentos
Transferência de penhora para bem mais valioso
Trânsito em julgado de alvará
Trata-se de ação de cobrança em face de espólio
Trata-se de ação de execução de cheque perante o Juizado Especial Cível
Trata-se de ação de execução de nota promissória perante o Juizado Especial Cível
Trata-se de ação de indenização por ato ilícito cumulada com pedido de alimentos
Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais causados por erro médico
Trata-se de ação de reintegração de posse contra comodatário em mora na entrega de imóvel
Trata-se de ação monitória para cobrança de débito perante instituição financeira
Trata-se de ação possessória de semoventes (animais)
Trata-se de ação proposta perante o Juizado Especial Cível para cobrança de serviços médicos
Trata-se de aditamento à inicial, além de pedido de prosseguimento de execução de honorários advocatícios
Trata-se de agravo retido contra decisão de juiz monocrático pela não extinção do processo ante coisa julgada
Trata-se de busca e apreensão de bens móveis e imóveis
Trata-se de cautelar visando o ressarcimento de valores pagos ou o religamento de linha telefônica
Trata-se de contestação à ação cautelar, sob alegação de inadimplência do autor quanto à contrato de compra e venda de casa própria cumulado com mútuo (01)
Trata-se de contestação à ação cautelar, sob alegação de inadimplência do autor quanto à contrato de compra e venda de casa própria cumulado com mútuo (02)
Trata-se de contestação à ação cautelar, sob alegação de inadimplência do autor quanto à contrato de compra e venda de casa própria cumulado com mútuo (03)
Trata-se de contestação à ação consignatória, sob o fundamento de tratar-se de contrato de gaveta e a parte ser ilegítima
Trata-se de contestação à medida cautelar que deferiu a suspensão de praça por instituição financeira
Trata-se de contestação apresentada pelo banco declarando que cancelou o financiamento devido à inadimplência
Trata-se de contestação por parte de instituição bancária, alegando que não cobra taxas referentes à conta bancária além do devido
Trata-se de contrato de arrendamento mercantil inadimplido
Trata-se de decisão monocrática de ação de indenização por danos morais decorrentes de falsa acusação de furto
Trata-se de defesa de direitos sucessórios de nascituto
Trata-se de demanda para exigir prestação de contas em face de advogado
Trata-se de embargos de devedor referentes à execução hipotecária
Trata-se de indenização por dano moral e material devido à violação de imagem
Trata-se de indicação de assistente técnico da parte, alem de apresentação de quesitos ao perito
Trata-se de interposição de agravo de instrumento contra decisão que impede a instituição financeira de incluir o nome de devedor no cadastro de inadimplentes
Trata-se de medida cautelar preventiva para demolição de prédio que apresenta risco de desabamento
Trata-se de pedido de execução de sentença
Trata-se de pedido de expedição de alvará para levantamento de valores
Trata-se de pedido de rescisão de contrato de compra e venda de veículo oriundo de furto
Trata-se de pedido de restauração de autos
Trata-se de pronunciamento acerca de perícia grafotécnica em incidente de falsidade de assinatura em documento
Trata-se de protesto apresentado por partido político atestando a falta de oportunidade para fiscalização eleitoral
Trata-se de Recurso de Apelação manejado pela ora Embargante, visando a majoração da indenização por danos morais
Trata-se de requerimento para juntada de prova documental
Trata-se de resposta à contestação em ação de arresto
Uniformização de jurisprudência
Venda imediata de bens de massa falida
Verificação pericial nos livros do credor
Vistoria ad perpetuam rei memoriam
Vítima de atropelamento, por culpa exclusiva do réu, requer indenização por danos morais e materiais