Clique aqui para ir para a página inicial
 

Pular Links de Navegação
»
Home
Contato
Calculadoras
Consultoria
Conteúdo
Cotações
Perfil/Testes
Serviços
Parceiros
Mapa site
[HyperLink1]
Cadastrar
 
    
Você está em:   IGF Modelos de documentos Petição Eleitoral
Títulos
Ação cautelar para eliminar intervenção em diretório municipal de partido político
Ação cautelar para nulidade de intervenção em diretório municipal de partido político
Ação de impugnação a mandato eletivo, decorrente da compra de votos eleitorais
Ação direta de inconstitucionalidade de lei orgânica municipal em face da Constituição Estadual
Ação popular para restituição aos cofres públicos do dinheiro gasto com publicações em favor de Governador
Agravo de instrumento em face de não recebimento de recurso especial, sob a alegação de ausência de violação à lei federal
Alegações finais em crime de falsidade para emissão de título eleitoral
Alegações finais pelo réu em ação eleitoral na qual é acusado de fraudar sua inscrição de título de eleitor
Apresentação de defesa em processo de cassação do registro de candidatura
Arguição de suspeição de ministro do Tribunal Superior Eleitoral, com o fim de afstá-lo da presidência de eleições
Contestação à ação de impugnação de registro de candidatura à cargo eletivo
Contestação a pedido de vedação de exibição de programa eleitoral gratuito
Contestação em ação de impugnação de registro de candidatura a cargo eleitoral
Contra-razões de recurso eleitoral em caso de plágio de música de campanha política
Contra-razões de recurso eleitoral, em face de direito de resposta
Defesa em recurso eleitoral, na qual se alega a incompetência absoluta do juízo, além de licença para se fazer propaganda
Embargos de declaração em face de omissão de acórdão prolatado por Tribunal Regional Eleitoral
Habeas corpus preventivo, visando o livre exercício de fazer propaganda eleitoral nas portas das escolas
Impugnação à contestação, sob alegação de que a autora nada fez para agravar doença de animal segurado
Instauração de investigação criminal para apuração de irregularidade eleitoral
Interposição de habeas corpus preventivo para que candidato às eleições não sofra coação ilegal
Medida cautelar de busca e apreensão
Medida cautelar inominada para suspensão dos efeitos de lei
Medida cautelar para suspensão dos efeitos de sentença proferida em autos de pedido de providências
Memoriais, por parte do autor, em ação de cobrança contra seguradora
Pedido de arquivamento de ação penal eleitoral
Pedido de direito de resposta de candidato ofendido em propaganda eleitoral gratuita
Pedido de direito de resposta em face de candidato que se utilizou de propaganda gratuita para proferir calúnias
Pedido de direito de resposta, em face de propaganda eleitoral injuriosa
Pedido de explicações em juízo, em face de acusações de crimes atribuídos a candidato, perante a imprensa, por parte de procurador
Pedido de instauração de ação penal, tutela antecipada e direito de resposta em programa eleitoral
Pedido de providências ante descumprimento de ordem liminar deferida
Pedido de providências em face de candidato que majora seu tempo no horário eleitoral gratuito
Pedido de providências em face de candidato que realiza propaganda eleitoral 48 horas antes das eleições, requerendo-se ainda a busca e apreensão de televisores
Pedido de providências para se coibir a reapresentação de programas eleitorais ofensivos
Pedido de reconhecimento de plágio de música em campanha política
Pedido de resposta por parte de candidato que teve sua honra ofendida em programa eleitoral
Pedido de suspensão de transmissão de programa eleitoral gratuito
Pedido de suspensão de veiculação de propaganda eleitoral gratuita de político
Reclamação com pedido de instauração de ação penal e concessão de direito de resposta em propaganda eleitoral
Reclamação eleitoral, sob alegação de violação de urna eletrônica
Reclamação onde se requer liminar para que se determine que a reclamada não mais se utilize de propaganda eleitoral de inserção
Recurso contra diplomação de candidato a deputado federal
Recurso contra diplomação de candidato às eleições
Recurso contra expedição de diploma de candidatura eleitoral
Recurso eleitoral contra expedição de diploma
Recurso eleitoral para reforma de decisão de ofensa moral
Recurso inonimado com efeito de reclamação eleitoral
Recurso para aumentar horário de propaganda eleitoral de partido político
Representação contra coligação partidária, por propaganda eleitoral irregular
Representação eleitoral c/c requerimento de direito de resposta à notícia falsa
Representação eleitoral por abuso do poder econômico em campanha política
Representação face à propaganda eleitoral irregular