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Você está em:   IGF Modelos de documentos Petição Civil e processo civil Exceção de suspeição do juiz

Petição - Civil e processo civil - Exceção de suspeição do juiz


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EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO JUIZ - ART 312 DO CPC

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de __________

Proc. n.º _____

__________________, brasileira, do lar, portadora do R.G. n.º _________, SSP/RS, regularmente inscrita junto ao CPF/MF sob n.º __________, residente e domiciliada à Rua _______________, n° ___, nesta cidade, por seu advogado e bastante procurador que a esta subscreve (Doc. 01), com escritório à Rua _______________, n° ___, aonde serão recebidas intimações necessárias, vem, muito respeitosamente, na presença de Vossa Excelência, requerer, com espeque no art. 312 do CPC, a presente EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO, em vista das seguintes razões de fato e direito:

I - A requerente figura como ré na ação de exoneração de alimentos que corre por esse MM. Juízo e lhe move _____.

II - Não obstante o ilustre magistrado que com seus brilhantes julgados traz orgulho e satisfação ao judiciário do estado, porém, teve a requerente conhecimento que V. Exa., é amigo íntimo do autor da presente ação, prejudicando, portanto seu o imparcial julgamento.

III - A imparcialidade do juiz é uma garantia dada às partes litigantes, razão pela qual, deve ser argüida a suspeição contra o juiz da causa.

IV - Torna-se evidente que V. Exa. incorreu no dispositivo compreendido pelo art. 135 inciso I da lei dos Ritos, impedindo de funcionar no processo.

V - O fato de V. Exa., ser amigo íntimo e freqüentar a casa do autor, em festinhas íntimas e aniversários, como também churrascos aos domingos, autoriza vossa saída dos autos, para o processo ser julgado por vosso substituto, reparando a imparcialidade tão essencial ao processo.

VI - Com respeito à V. Exa., pela vossa idoneidade moral, tendo vistas a preservação do direito da requerente, em seu direito de defesa.

Ex Positis, requer-se:

Que V. Exa. reconheça sua SUSPEIÇÃO para o presente feito, remetendo-se os autos a vosso ilustre substituto legal.

Caso não entenda desta maneira, protesta-se por provar o alegado por todos os meios de provas admitidas pelo Direito, impondo-se assim observância do art. 313 do CPC, com a remessa dos autos ao Tribunal, para decisão.

Rol de testemunhas incluso (doc. 02).

Nestes Termos,

Pede Deferimento.

____________, ___ de __________ de 20__.

____________
OAB/


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