PETIÇÃO INICIAL - PARTE NÃO COMPARECEU - ARBITRAGEM
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de ____________________-___
____________, brasileiro, solteiro, maquinista, portador da Cédula de
Identidade/RG sob o n.º ____________, residente e domiciliado na Rua
____________, n.º ____, ap. ____, Bairro ____________, nesta Cidade de
____________, por seu advogado (procuração em anexo, Doc. 01), estabelecido com
escritório na Rua ____________ n.º ____, nesta cidade, onde recebe intimações,
vêm, mui respeitosamente, perante V. Exa., com espeque no art. 7º da Lei n.º
9.307/96, requerer a citação de ____________, brasileiro, casado, médico, RG n.º
____________, CPF n.º ____________, residente e domiciliado à Rua ____________,
____, ____________, ___, tendo-se em vista das seguintes razões:
1- O requerido deixou de comparecer no dia, hora e local designados, para
firmar o compromisso arbitral, a fim de se instituir a forma da arbitragem para
solucionar pendência entre as partes.
2- Na hipótese de não comparecimento da outra parte, faculta-se à outra
parte, a propositura de demanda estabelecida no art. 7.º da Lei n.º 9.307/96,
visando a lavratura de tal compromisso.
3- A cláusula compromissória existe, tendo sido elaborada em __/__/__ e
constante do contrato ________, conforme documento anexo
4- O requerente, por meio desta, vem requerer a V. Exa., a designação de uma
audiência especial para que, comparecendo o requerido, seja lavrado o respectivo
compromisso, citando-o para tanto.
5- Na hipótese do requerido não comparecer a tal audiência, pede-se
deliberação a respeito do conteúdo do compromisso, nomeando-se árbitro único
para proceder à respectiva arbitragem.
Protesta-se por provar o alegado por todos os meios de provas admitidas pelo
Direito, sem exceção.
ATRIBUI-SE À CAUSA, O VALOR DE R$ ______
Termos em que
P. Deferimento
____________, ___ de __________ de 20__.
p.p. ____________
OAB-RS/