AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - COMODATO - RÉPLICA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA M.M. ___ª VARA CÍVEL.
COMARCA DE _____________ – ___.
Processo nº
Réplica
_____________ E OUTRO, qualificados nos autos da AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE
POSSE que movem contra _____________, em atenção ao contido na NE 1258/2002, vêm
respeitosamente, em RÉPLICA, manifestarem-se acerca da Contestação, nos termos
que seguem:
1. Com relação a preliminar suscitada pelo Réu no item "a" de fls. ___, o
art. 10, § 2º, do CPC, dispõe que:
"Nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu somente
é indispensável nos casos de composse ou de ato por ambos praticado".
2. Também não assiste razão ao Réu com relação às alegações feitas quanto ao
mérito.
3. Não houve qualquer dação em pagamento do imóvel.
4. Conforme se verifica a fls. ___, o imóvel pertence aos Autores.
5. O Réu recebeu todas as verbas trabalhistas a que tinha direito durante o
período em que trabalhou, consoante faz prova o termo de fls. __.
6. O contrato de trabalho terminou em __/05/1997, ocasião em que, por
conseqüência, findou a posse do Réu sobre a casa a esse título.
7. A partir de então, tendo em vista solicitação do Réu, que dizia não ter
outro local para morar, os Autores permitiram que ele permanecesse residindo no
local, por mera tolerância e a título precário.
8. Como se referiu na inicial, não tendo mais interesse em manter o
empréstimo, os Autores notificaram o Requerido para restituir-lhes a posse.
9. Notificado o Réu, não tendo o mesmo desocupado o imóvel, foi proposta a
presente demanda.
10. A Contestação, em suma, diz que o título a legitimar a posse do Réu seria
uma dação em pagamento.
11. Essa dação, como acima se afirmou, e como o próprio Requerido admite em
Contestação, não se realizou.
12. Impugnam-se os documentos juntados, em especial as cópias de fls. ___,
eis que não estão acompanhados de negativos, e os de fls. ___, que dizem
respeito a despesas particulares do Requerido.
13. Finalmente, os pedidos de "concretização da dação em pagamento", de
"reivindicação de valores correspondentes a direitos trabalhistas", além de
indevidos, não têm qualquer pertinência com a presente demanda.
Isto Posto, reiteram os Autores os pedidos feitos na inicial.
N. T.
P. E. D.
_____________, ___ de _____________ de 20__.
P.P. _____________
OAB/