PERMISSÃO DE PASSAGEM OU CAMINHO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA _________
COMARCA DE ____________
____________ (nome do autor, qualificação e endereço), por seu advogado
(doc.) que recebe intimações no endereço ____________, vem, diante de Vossa
Excelência propor
AÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE PASSAGEM OU CAMINHO contra ____________ (nome do réu,
qualificação e endereço), fundamentada no art. 1.285 do CCB, nos termos que
segue:
1 - O autor adquiriu de ____________, em ____________, uma gleba de terras,
conforme faz prova a escritura pública de compra e venda e registro do imóvel,
anexos (doc.).
2 - O referido imóvel encontra-se encravado, sem saída para a via pública,
entre os seguintes imóveis:
3 - O imóvel ____________, de propriedade de _________, faz testada com a
Rodovia ________, sendo que os demais imóveis confinantes, igualmente
encontram-se encravados, sem saída, portanto, para qualquer via pública, havendo
passagens particulares dentro de outros imóveis que não os citados.
4 - Estando o imóvel do autor encravado e, sendo a menor distância para uma
via pública, a auferida pela propriedade de ____________, indicado como réu
nesta ação, requer, amparado pelo disposto no artigo 1.285 do CCB, seja
estabelecida a passagem forçada, mediante o pagamento de indenização, a ser
apurada por meio de perícia técnica.
5 - Cabe salientar que, anteriormente ao ajuizamento desta ação, o autor
procurou o réu para estabelecimento da passagem de forma amigável,
oferecendo-lhe a quantia de _______, a título de indenização, mas o réu negou-se
a permitir a passagem do autor por entre sua propriedade, inclusive com ameaças.
Face ao exposto, requer-se a procedência do presente pedido, para instituição
de passagem forçada, por entre a propriedade do réu, a fim de permitir
comunicação entre o imóvel do autor e a Rodovia _________, menor distância para
uma via pública. Outrossim, requer-se o deferimento de prova pericial e
testemunhal, a fim de provar-se o alegado e a condenação do réu aos ônus
sucumbenciais. Ao final, seja expedido mandado para o Ofício de Registro de
Imóveis, para as anotações legais.
Dá-se à causa o valor de _______
Nesses termos
Pede deferimento
____________, ___ de __________ de 20__.
Advogado
Nº OAB