RECURSO - CONTRA-RAZÕES - REPARAÇÃO DE DANOS - ACIDENTE DE TRÂNSITO -
JUIZADO ESPECIAL
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.
COMARCA DE ____________ – ___.
Processo nº
____________, qualificado nos autos do processo nº ____________, AÇÃO PARA
REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO, que move contra
____________, vem respeitosamente a presença de V. Exª. apresentar CONTRA-RAZÕES
ao recurso interposto pelos Réus, nos termos que seguem:
1. A R. sentença atacada analisou corretamente o conjunto probatório,
concluindo pela culpa exclusiva dos Requeridos pelo acidente e, por
conseqüência, imputando-lhes condenação pela reparação dos danos.
2. A prova dos autos conforta as alegações feitas na inicial, de que o Autor
estava parado na sinaleira, na Rua ____________, juntamente com o microônibus da
Visate, conduzido por ____________, tendo a sua frente o Gol, conduzido por
____________.
3. Aberto o sinal, o Gol atravessou o cruzamento; o microônibus converteu à
direita e estacionou na parada para embarque e desembarque de passageiros; e o
Autor, ao ingressar no cruzamento, foi abalroado pelo veículo dos Requeridos,
que vinha pela Rua ____________, em alta velocidade.
4. Os Réus alegaram em contestação que o Autor é quem teria ultrapassado o
cruzamento em alta velocidade e desobedecido o sinal.
5. Todavia, não lograram êxito em provar o que aduziram, eis que os fatos não
se passaram dessa forma.
6. A única testemunha que apresentaram, o Sr. ____________, foi ouvido como
mero informante, eis que se trata de colega de trabalho do Réu e pega carona com
este quando retorna do trabalho.
7. Todos os demais depoimentos, de testemunhas compromissadas, indicam que os
Requeridos é que conduziam seu veículo em velocidade excessiva e atravessaram o
cruzamento quando o sinal estava vermelho:
Fls. ___ – ____________: Disse que "o movimento era da Rua ____________", que
"viu o microônibus dobrando" e que "o acidente ocorreu praticamente junto quando
viu o microônibus dobrando".
Fls. ___ – ____________: Disse que "subia pela ____________ e lembra do
veículo ____________ ao seu lado, que dobrou antes do ____________", e que "ao
adentrar a Rua ____________, estando o sinal verde para si, estacionou o ônibus
para embarque e desembarque de passageiros, momento no qual teve seu veículo
atingido pela Camionete".
...
8. Além disso, a Rua ____________, n\o local do acidente, é um aclive
acentuado, não sendo possível que um Passat 1980, que é o veículo do Autor,
consegui desempenhar velocidade excessiva em tais circunstâncias.
9. A Rua ____________, de outro lado, é via asfaltada, de trânsito rápido,
plana, com três pistas, sendo possível, naquele trecho, imprimir-se a velocidade
de 90/100 Km/h, que seria a velocidade em que trafegavam os Requeridos conforme
depoimento da testemunha ____________.
10. Também não aproveita aos Réus a alegação de que "os semáforos das ruas
centrais da cidade trabalham em onda verde" e, assim, tendo parado no semáforo
anterior, conseqüentemente o próximo estaria aberto para eles.
11. Em primeiro lugar, não é o que ocorre no local, até porque o semáforo
fora instalado há poucos dias.
12. E, mesmo que os dois sinais fossem sincronizados, o tempo de mudança de
cada um é calculado conforme a distância e a velocidade. Assim, o segundo sinal
somente está verde para quem trafegou a última quadra dentro do limite de
velocidade.
13. Por tais motivos, mesmo que os Requeridos houvessem parado na sinaleira
da quadra anterior (fato este que não foi provado), a da quadra seguinte não
estaria verde, eis que estavam a pelo menos 90 Km/h.
14. Dessa forma, encontra-se cabalmente provado o fato de terem os Requeridos
agido com culpa, tendo sido os únicos causadores do acidente, não estando
presentes nos autos quaisquer indícios em contrário.
Isto Posto, requer seja o recurso improvido, mantendo-se a R. Sentença nos
termos em que prolatada.
N. T.
P. E. D.
____________, ___ de ____________ de 20__.
P.P. ____________
OAB/