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Você está em:   IGF Modelos de documentos Petição Civil e processo civil Ação pauliana onde houve fraude de ambas as partes

Petição - Civil e processo civil - Ação pauliana onde houve fraude de ambas as partes


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Ação pauliana onde houve fraude de ambas as partes

 

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de ______



_________, _________, _______, _________, _______ portador do RG ______, inscrito no CPF/MF sob o ____, residente e domiciliado __________, nesta Cidade, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência propor AÇÃO PAULIANA, em face de __________________________, _________, _______, ______, portador do RG ____, inscrito no CPF/MF sob o ____, residente e domiciliado __________, na Cidade de ___________ e de ___________, _______, _________, __________, portador do RG ___, inscrito no CPF/MF sob o ____, residente e domiciliado ________________, na Cidade de ________, pelos seguintes fatos e fundamentos:


DOS FATOS

O Requerente é credor quirografário do Primeiro Requerido da quantia de R$ _________, cujo vencimento se deu em ___________, conforme documentação e memorial descritivo de débito anexos acostados.

No entanto, já vencida a dívida a mais de ___ meses, o Primeiro Requerido negou-se ao pagamento amigável da referida quantia devida, realizando posteriormente uma doação ao Segundo Requerido, _______________.

A referida doação praticada pelo Primeiro Requerido ao Segundo Requerido, realizou-se muito após o vencimento da dívida que possuía com o Requerente, desse modo, ficando caracterizada a fraude de ambos Requeridos contra quaisquer tentativas de recebimento do referido crédito.


DO DIREITO

Consoante a dicção do art. 158, do Código Civil, os negócios de transmissão gratuita de bens praticados pelo devedor já insolvente, ainda quando o ignore, poderão ser anulados pelos credores quirografários, como lesivos dos seus direitos.

A conduta dos Requeridos consiste em inequívoca fraude praticada contra o Requerente, pois não podiam negar a ignorância da dívida. Mesmo se fosse o caso, a lei ampara o credor em face de tal hipótese.

Assim, o ato lesivo praticados contra o Requerente, qual seja, a doação realizada pelo Primeiro Requerido ao Segundo, deve anulada.


DO PEDIDO

Diante do exposto, requer de Vossa Excelência:

a) a citação dos Requeridos para, querendo, apresentem contestação aos termos da exordial;

b) seja julgado procedente o pedido, qual seja, declarar a nulidade e que a doação praticada pelo Primeiro Requerido ao Segundo Requerido não surta efeitos;

Pretende provar o alegado por todos os meios de provas admitidos em direito, especialmente pela juntada de documentos, oitiva de testemunhas e o pelo depoimento pessoal dos Requeridos.

Dá-se à presente o valor de R$ __________.

Termos que,
pede deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

______________
___________ / ________OAB


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