Ação pauliana onde houve fraude de ambas as partes
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de
______
_________, _________, _______, _________, _______ portador do RG ______,
inscrito no CPF/MF sob o ____, residente e domiciliado __________, nesta Cidade,
por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência
propor AÇÃO PAULIANA, em face de __________________________, _________, _______,
______, portador do RG ____, inscrito no CPF/MF sob o ____, residente e
domiciliado __________, na Cidade de ___________ e de ___________, _______,
_________, __________, portador do RG ___, inscrito no CPF/MF sob o ____,
residente e domiciliado ________________, na Cidade de ________, pelos seguintes
fatos e fundamentos:
DOS FATOS
O Requerente é credor quirografário do Primeiro Requerido da quantia de R$
_________, cujo vencimento se deu em ___________, conforme documentação e
memorial descritivo de débito anexos acostados.
No entanto, já vencida a dívida a mais de ___ meses, o Primeiro Requerido
negou-se ao pagamento amigável da referida quantia devida, realizando
posteriormente uma doação ao Segundo Requerido, _______________.
A referida doação praticada pelo Primeiro Requerido ao Segundo Requerido,
realizou-se muito após o vencimento da dívida que possuía com o Requerente,
desse modo, ficando caracterizada a fraude de ambos Requeridos contra quaisquer
tentativas de recebimento do referido crédito.
DO DIREITO
Consoante a dicção do art. 158, do Código Civil, os negócios de transmissão
gratuita de bens praticados pelo devedor já insolvente, ainda quando o ignore,
poderão ser anulados pelos credores quirografários, como lesivos dos seus
direitos.
A conduta dos Requeridos consiste em inequívoca fraude praticada contra o
Requerente, pois não podiam negar a ignorância da dívida. Mesmo se fosse o caso,
a lei ampara o credor em face de tal hipótese.
Assim, o ato lesivo praticados contra o Requerente, qual seja, a doação
realizada pelo Primeiro Requerido ao Segundo, deve anulada.
DO PEDIDO
Diante do exposto, requer de Vossa Excelência:
a) a citação dos Requeridos para, querendo, apresentem contestação aos termos da
exordial;
b) seja julgado procedente o pedido, qual seja, declarar a nulidade e que a
doação praticada pelo Primeiro Requerido ao Segundo Requerido não surta efeitos;
Pretende provar o alegado por todos os meios de provas admitidos em direito,
especialmente pela juntada de documentos, oitiva de testemunhas e o pelo
depoimento pessoal dos Requeridos.
Dá-se à presente o valor de R$ __________.
Termos que,
pede deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
______________
___________ / ________OAB