REQUERENTE: ____________, brasileiro, casado, inscrito sob RG ____________, e CPF ____________, residente e domiciliado na Cidade de ____________, Rua ____________, Caixa Postal ____________ .

PROCURADORES: ____________, ____________, brasileiros, casados, advogados, inscritos na OAB sob os nºs ____________, _________, CPF nºs ____________ e ____________, com escritório profissional na cidade de ____________- UF, na Rua ____________, onde recebem as intimações. Fone: ____________ - Fax: ____________

REQUERIDO: ____________ brasileiro, casado, profissão ____________, inscrito no CPF sob nº _________, e RG _________, residente e domiciliado na Rua ____________ na Cidade de ____________- UF.

DEMANDA: NOTIFICAÇÃO JUDICIAL DENUNCIANDO A LOCAÇÃO PELA EXTINÇÃO DO USUFRUTO (OU DO FIDEICOMISSO) LEI 8245/91, ART. 7º.

I - DOS FATOS.

1. ____________, brasileiro, casado, RG ____________, CPF ____________, residente e domiciliado nesta Cidade, na Rua ____________, nº ____, vem, mui respeitosamente, por seu advogado e procurador infra-assinado (doc.), requerer a notificação do locatário ____________, já qualificado, pelos fatos e razões a seguir expostos.

2. O objetivo desta notificação é prevenir responsabilidade, prover à conservação e ressalva de direitos do Requerente, manifestando sua clara intenção de denunciar, como denunciada tem, a locação celebrada com o Requerido pelo então usufrutuário (ou fiduciário), _________, RG ____________, CPF ____________, pelo aluguel mensal de R$ ______ e tendo por objeto o imóvel não-residencial situado nesta Cidade, na Rua ____________ nº ______

3. O Requerido é locatário do imóvel retrorreferido, objeto de contrato de locação (doc. ) celebrado pelo então usufrutuário (ou fiduciário) do prédio. Extinto que está o usufruto (ou o fideicomisso), em razão de (explicar a causa), assiste ao Requerente o direito de denunciar a locação, na condição de nu-proprietário (ou fideicomissário, ou outra, que deverá ser especificada), como a denúncia por este ato, que se realiza dentro de 90 dias da averbação da extinção do usufruto (ou da extinção do fideicomisso).

4. Pede-se e espera-se que V. Ex. se digne ordenar a expedição de notificação para que o Requerido, cientificado da denúncia da locação ora manifestada, desocupe o prédio locado no prazo de trinta dias, sob pena de responder à ação de despejo (Lei nº 8.245/91, art. 7º e parágrafo único).

II - DO PEDIDO.

Isso posto, com base nos fatos e fundamentos expendidos, requer a Vossa Excelência:

A) Requer-se a expedição do competente mandado de notificação do requerido, devendo a ordem ser expedida pelo correio, por carta registrada, indicando no envelope o nome e endereço do requerido, contendo a cópia que esta acompanha e o despacho do M.M. Juiz de Direito, com os endereços do Juízo e do Cartório (CPC, artigo 222 e ss), devendo o processo tramitar durante as férias e não se suspender durante elas (Lei 8245/91, art. 58, I).

B) O advogado pode preferir que a citação seja feita pelo Oficial de Justiça. Neste caso, redija o requerimento desta maneira. (CPC, art. 222, "f"):

Requer-se a expedição do competente mandado de notificação do requerido, que a ordem seja expedida em breve relatório eis que se juntam cópias (CPC, parágrafo único do art. 225), facultando-se ao Sr. Oficial de Justiça encarregado da diligência do proceder nos dias e horários de exceção (CPC, art. 172, § 2º), devendo o processo tramitar durante as férias e não se suspender durante elas (Lei 8245/91, art. 58, I).

C) Requer-se, finalmente, que feita a intimação, pagas as custas, decorridas quarenta e oito (48) horas devem os autos ser entregues ao Requerente, independentemente de traslado.

ATRIBUI-SE À CAUSA, O VALOR DE R$ ______

(doze meses de aluguel)

Termos em que

P. Deferimento

____________, ___ de __________ de 20__.

p.p. ____________

OAB-RS/