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Você está em:   IGF Modelos de documentos Petição Civil e processo civil Nunciação de obra nova de construção de muro

Petição - Civil e processo civil - Nunciação de obra nova de construção de muro


 Total de: 15.244 modelos.

 

NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - CONSTRUÇÃO DE MURO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ - ___.

___________, brasileiros, casados entre si, ele construtor, ela do lar, residentes e domiciliados na Rua _________, nº ____, nesta cidade, inscritos respectivamente no CPF. sob os nºs _________ e _________ por seus procuradores firmatários, "ut" instrumento de mandato incluso, estabelecidos profissionalmente nesta cidade, na Rua _________, nº ____, conj. ____, Edif. _________, onde recebem intimações, vem respeitosamente à presença de V. Exa., para propor:

NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA, em face de ____________, brasileira, casada, aposentada, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua _________, nº ____, Bairro _________, inscrita no CPF sob o nº _________, pelos fatos e fundamentos a seguir descritos:

I. Os requerentes são os legítimos proprietários da casa número 30, da rua _______, nesta cidade, conforme comprova a escritura do imóvel e memorial descritivo em anexo(docs. 02 e 03).

II. Aproximadamente há 6 (seis) meses, aproveitando-se da ausência dos requerentes, a requerida iniciou a construção de um muro, na divisa dos terrenos de ambas as partes, porém sem a devida permissão a requerida adentrou no terreno dos requerentes cerca de 1 (um) metro, além de derrubar uma árvore frutífera.

III. Os requerentes procuraram de todas as maneiras um entendimento com a requerida, porém todas as tentativas de acordo foram infrutíferas.

IV. A requerida prossegue na construção do muro, como se não tivesse ocasionado problema algum.

V. Os direitos dos requerentes devem ser assegurados. Para isto os requerentes socorrem-se com a presente Ação, objetivando uma liminar.

VI. É uma das regras elementares do Equilíbrio Social que, quem praticar atos (ação ou omissão), que causem prejuízo a outrem deve suportar as conseqüências do seu proceder.

Ex Positis, requer:

a. O embargo liminar e imediato da supracitada obra;

b. A condenação da requerida a demolir o muro e reconstruí-lo, às suas custas, no local correto, sob pena de, se não o fizer, multa diária a ser determinada por Vossa Excelência, tudo de acordo com o art. 936 e seus incisos;

c. A citação da requerida para responder à presente ação;

d. A condenação da requerida nas custas e honorários;

e. A procedência do pedido para condenar a requerida a ressarcir os danos sofridos pelo autor.

f. Provar o alegado por todo o gênero de provas em direito admitidas, sem exceção.

Valor da Causa: R$ ______

N. Termos,

P. Deferimento.

____________, ___ de __________ de 20__.

p.p. ____________

OAB/


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