AÇÃO DE DEMARCAÇÃO CUMULADA COM DIVISÃO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL
COMARCA DE _________ - UF
____________ (nome do autor, qualificação e endereço), por meio de seu
advogado, que recebe intimações no endereço _________ (doc.), vem,
respeitosamente, perante Vossa Excelência, ajuizar a presente
AÇÃO DEMARCATÓRIA CUMULADA COM PEDIDO DE DIVISÃO a primeira ação contra
____________ (nome dos réus, qualificação e endereço), e a segunda ação
contra
____________ (nome dos réus, qualificação e endereço) amparado nos termos dos
arts. 1.297, caput e 1.320, caput, ambos do CCB, e art. 947 do CPC, pelas razões
a seguir expostas:
1 - O autor é proprietário de um imóvel localizado na sede do Distrito de
____________, portanto, urbano, juntamente com os réus-condôminos ____________,
conforme se depreende do Registro do Imóvel, matriculado sob nº _________
(doc.), o qual confina com as propriedade dos réus ____________, com as
seguintes medidas e confrontações:
(descrever o imóvel)
DA AÇÃO DEMARCATÓRIA
2 - O imóvel de propriedade do autor, em condomínio com os réus ______,
havido por herança de seus progenitores, foi registrado sem definição da área
total, visto que data do início do século ( ano), fazendo menção à área
aproximada, e confrontações.
3 - Há, portanto, necessidade de extremar o imóvel, definindo a dimensão da
área e de seus limites, em todos os seus lados, pondo fim à longa discussão
entre os confinantes, quanto às fronteiras dos imóveis, motivo de muitas brigas,
inclusive com ocorrências policiais.
4 - Requer-se, portanto, a citação dos confinantes para manifestarem-se sobre
o presente feito, querendo, no prazo legal. Após, deverá ser procedida a
demarcação do imóvel, nos termos prescritos no art. 950 e seguintes do CPC.
DA AÇÃO DE DIVISÃO
5 - Determinadas as limitações do imóvel, requer-se, ato contínuo requer seja
procedida a divisão do imóvel entre os condôminos, respeitando-se a fração ideal
cabível a cada qual, conforme consta no título de propriedade e acima descrito,
bem como às benfeitorias, as quais consistem em: (descrever as benfeitorias
existentes no imóvel - art. 967, II e III, e art. 973, parágrafo único, ambos do
CPC.
Em face do exposto, requer-se:
a) a citação de todos os confinantes acima especificados para que apresentem
contestação ao presente pedido demarcatório, querendo, sob pena de revelia;
b) a citação dos condôminos do imóvel para que se manifestem sobre ambos os
pleitos, querendo;
c) a produção de todas as provas em direito admitidas e necessárias para o
julgamento das ações, tais como a pericial, oitiva de testemunhas, depoimento
das partes;
d) sejam as despesas processuais referentes à demarcatória repartidas
proporcionalmente, na forma do art. 1.297, caput do CCB, e as despesas da ação
de divisão rateadas na proporção do quinhão de cada condômino, nos termos do
art. 25 do CPC, ou, havendo contestação às ações, seja condenado o vencido aos
ônus sucumbenciais.
Dá-se à causa, o valor de _______
____________, ___ de __________ de 20__.
Advogado
Nº OAB