PEDIDO DE NOVA PERÍCIA - QUESITO IMPERTINENTE
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA M.M. ___ª VARA CÍVEL.
COMARCA DE ____________ - ___.
Processo nº
____________, qualificada nos autos do processo nº ____________, AÇÃO
CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS que move contra ____________, vem
respeitosamente a presença de V. Exª dizer e requerer conforme segue:
1. O perito judicial, no laudo apresentado, em resposta ao quesito nº 1 do
autor (fls. ___) disse que para ser apurada a causa dos danos sofridos pelas
máquinas é necessário "diagnóstico do fabricante da máquina e/ou especialista em
eletrônica e informática".
2. Em __/__/____, em razão de ter o perito informado que não tinha capacidade
técnica para apurar a causa dos danos, a Requerente entregou petição, juntada a
fls. ___, solicitando que fosse nomeado novo perito para realização de nova
perícia.
3. Vossa Excelência, então, marcou audiência para esclarecimentos do perito,
realizada em __/__/____.
4. Nessa ocasião, ao ser questionado sobre a possibilidade de ter sido a
queda de um raio a causa dos danos, o perito respondeu (fls. ___):
"A disfunção sim, como foi questionado no quesito, foi questionado que se um
raio pudesse causar uma disfunção na parte eletrônica, eu disse que sim.
(...)
Podia ser que sim, só que isso aí eu não teria como ver, por causa que esse
comando, é um comando eletrônico, e eu não teria essa capacidade de analisar
essa parte específica, é uma parte de esquadro de comando dessa máquina."
5. Vem agora a Requerida, dois meses após a realização da audiência, formular
quesito que naquela ocasião já foi respondido pelo perito.
6. Como amplamente demonstrado na petição de fls. ___, juntada em __/__/____,
a Requerente precisa, COM URGÊNCIA, ter os danos sofridos pelas máquinas
reparados, eis que depende exclusivamente delas para manter a empresa em
funcionamento.
7. Para isso valeu-se da presente ação cautelar; para que fosse apurada a
causa dos danos com a maior celeridade possível.
8. Conforme manifestação de V. Exª. na referida audiência (fls. ___): "Já
está respondido, já esclareceu o que é sobretensão, já disse que não tem como
ver".
9. Dessa forma, é impertinente o quesito apresentado pela Requerida, eis que:
a) em momento processual totalmente inadequado; b) já ter sido essa questão
respondida.
10. O processo já tramita há mais de um ano e ainda é necessária a realização
de nova perícia para apurar-se a causa dos danos.
11. Por esse motivo, ante a necessidade premente de conserto das máquinas e a
possibilidade de vir a perder-se a prova ante o desaparecimento dos vestígios,
vem a empresa autora requerer que seja tomada a providência ora postulada com a
máxima celeridade.
12. Por fim, invoca-se o disposto no art. 426, I do CPC:
"Compete ao juiz:
I - indeferir quesitos impertinentes;(...)"
Isto Posto, requer seja reconsiderado o despacho de fls. ___, pelo qual
deu-se vista ao perito, eis que o mesmo já respondeu ao quesito.
Reitera, outrossim, o pedido anteriormente feito para que seja nomeado
especialista em eletrônica e informática, quem, de acordo com o perito judicial,
seria a única pessoa capaz de apurar a origem dos danos.
N. Termos,
P. E. Deferimento.
____________, ___ de __________ de 20__.
p.p. ____________
OAB/