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Rescisão de empreitada


Distrato de ajuste de empreitada para obra em edificação. Partes rescindem de forma definitiva a obrigação, dando-se ampla quitação.

 

DISTRATO DE EMPREITADA

..... Ltda, com sede na cidade de ......., Estado de ......, à Rua ........., nº ...., inscrita no CNPJ sob o nº ........., neste ato representada por ..........., doravante denominada simplesmente PRIMEIRA DISTRATANTE, e (razão social) ........, com sede na cidade de ....., Estado de ........., à Rua ........., nº ...., inscrita no CNPJ sob o nº .........., neste ato representada por ......., (se pessoa física, alterar os dados de qualificação) doravante denominada simplesmente SEGUNDA DISTRATANTE, acordam o seguinte:

1. As partes firmaram entre si, em ..... de ........de ........, Instrumento Particular de Empreitada, tendo por objeto ...............

2. Por este instrumento, as partes resolvem, na melhor forma de direito e para que produza seus efeitos legais, rescindirem, como de fato rescindido têm, o Instrumento Particular referido na cláusula anterior, ficando acertado o seguinte:

3. As partes outorgam-se, recíproca e mutuamente, ampla, geral e irrevogável quitação, para nada mais pleitearem em função do contrato ora rescindido, a qualquer tempo e a que título for.

4. O presente instrumento é celebrado em caráter irrevogável e irretratável.

5. As partes distratantes elegem o Foro da Comarca em ............ para dirimir eventuais litígios decorrentes do presente instrumento.

Assim, as partes assinam o presente instrumento em ..... (.........) vias de igual teor, juntamente com as duas testemunhas abaixo.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
PRIMEIRA DISTRATANTE

____________________
SEGUNDA DISTRATANTE

____________________
TESTEMUNHAS(1)
R.G.:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
R.G.: