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Contrato de estágio.
CONTRATO DE ESTÁGIO
Ajuste para realização de estágio que entre si fazem a CONCEDENTE,(...)
(...) ,pessoa jurídica de direito (público ou privado), CNPJ nº (...)
estabelecido na (o)(...), por seu representante, sr. (...), na qualidade de
(...), e o ESTAGIÁRIO (...) RG nº(...), residente na (o)(...) (...), aluno
regularmente matriculado e que freqüenta a ESCOLA (...), CNPJ nº (...),
estabelecida na (o)(...), que neste ato figura como interveniente, por seu
representante, sr. (...)
(...), na qualidade de (...) (...)
1º - O presente Termo de Compromisso é firmado de a (do com as condições gerais
fixadas em convênio celebrado entre a CONCEDENTE e a ESCOLA.
2º - O estágio terá seu limite mínimo de duração fixado um semestre letivo e
será realizado de acordo com o estipulado no convênio supramencionado.
3º - A jornada de estágio será das (...) às (...) horas, nos seguintes dias da
semana: (...), devendo ser fixada, de comum acordo, com interveniência da
ESCOLA, nos casos de reposição de horas e férias escolares.
4º - Além de segurar o ESTAGIÁRIO contra acidentes p soais, a CONCEDENTE lhe
pagará bolsa de estudos no valor R$ (...) até o (...) dia de cada (...) .
5º - Considerar-se-á rompido o presente compromisso quando:
A) o ESTAGIÁRIO deixar de cumprir o estágio ou de freqüentar o curso de formação
a que este corresponde, salvo em caso de conclusão deste, a ESCOLA solicitar a
complementação do estágio;
B) a CONCEDENTE subordinar o ESTAGIÁRIO juridicamente a seus próprios
interesses, mediante atividades estranhas estágio, de modo a caracterizar
vínculo empregatício;
C) qualquer das partes tomar a iniciativa do rompimento, descumprir este Termo
de Compromisso por qualquer 01 forma, ou houver divergência inconciliável, mesmo
com a necessária interveniência da ESCOLA.
6º- Para litígios cuja resolução escapar aos limites da interveniência da
ESCOLA, as partes elegem o foro da Comarca (...), renunciando a qualquer outro,
por mais privilegiado que seja.
As partes, estando assim avançadas, subscrevem com o interveniente o presente
Termo de Compromisso.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONCEDENTE
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ESTAGIÁRIO
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ESCOLA
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