Precisa redigir uma carta, um abaixo-assinado, um requerimento ou outro modelo de documento e não sabe como começar ?
Nossos modelos de documentos são grátis, liberados para cópia. Caso necessite modifique de acordo com suas necessidades.
Envie também seu modelo de documento. Caso não tenhamos em nosso banco de dados , incluiremos. Se desejar divulgamos seu nome e e-mail.
Possuímos hoje em nosso site um total de
15.244
Modelos de Documentos! Aproveite.
|
|
Veja o Modelo de Documento randômico em destaque:
|
|
Pedido de regularização de tutela de menor criada por avó materna, para fins de consentimento para o matrimônio
|
Pedido de regularização de tutela de menor criada por avó materna, para fins de consentimento para o matrimônio.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO
DO .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de
seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01),
com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade
....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui
respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer
TUTELA
em favor de
....., brasileiro (a), menor, (estado civil), portador (a) do CIRG n.º ..... e
do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro
....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de fato e de direito a seguir
aduzidos.
DOS FATOS
A Requerente é avó materna de ...., nascida aos .... dias de .... de ....,
conforme depreende-se dos documentos em anexo.
...., mora com a avó desde recém-nascida. Sua mãe ...., saiu de casa alguns
meses após o nascimento, só voltando quando a pequena tinha .... anos, depois
desapareceu. Sabe-se que .... casou e tem uma família; Atualmente, encontra-se
em lugar incerto e não sabido.
É a requerente, quem efetivamente presta todo o auxílio necessário à menor,
assinando seus boletins escolares e a incluindo como sua dependente em plano de
saúde, conforme documentação em anexo.
...., há alguns meses, vem entabulando namoro com ...., (qualificação), com ....
anos de idade, (qualificação), residente e domiciliado na Rua .... nº ....
Agora, os namorados querem casar. No entanto, não estão presentes os
responsáveis legais, para autorizarem tal matrimônio.
Por isso, a menor ...., deve ser tutelada, nomeando-se a Autora .... sua tutora.
DO DIREITO
A presente ação tem fundamento nos artigos 1728 a 1766 do Código Civil e 1187 a
1193 do Código de Processo Civil.
DOS PEDIDOS
"Ex positis", requer seja o pedido julgado procedente, declarando a TUTELA de
.... e nomeando-se tutora ...., avó da menor, intimando-se-a para comparecer e
prestar o compromisso.
Requer a citação por edital de ...., que encontra-se em lugar incerto e não
sabido.
Requer, ainda, a intimação do Douto Representante do Ministério Público.
Caso este Juízo entenda necessário, junta-se Rol de Testemunhas, que
comparecerão independentemente de intimação à audiência que for designada.
Requer, finalmente, os benefícios da justiça gratuita.
Dá-se à causa o valor de R$ .....
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]
ROL DE TESTEMUNHAS
1 - .... (qualificação), residente e domiciliado na Rua .... nº ...., em ....;
2 - .... (qualificação), residente e domiciliada na Rua .... nº ...., em ....;
3 - .... (qualificação), residente e domiciliada na Rua .... nº ...., em ....;
|
|