Precisa redigir uma carta, um abaixo-assinado, um requerimento ou outro modelo de documento e não sabe como começar ?
Nossos modelos de documentos são grátis, liberados para cópia. Caso necessite modifique de acordo com suas necessidades.
Envie também seu modelo de documento. Caso não tenhamos em nosso banco de dados , incluiremos. Se desejar divulgamos seu nome e e-mail.
Possuímos hoje em nosso site um total de
15.244
Modelos de Documentos! Aproveite.
|
|
Veja o Modelo de Documento randômico em destaque:
|
|
Cessão de utilidades rurais
|
Contrato de cessão de utilidades rurais a empregado
rural, sem que tais benefícios integrem o salário. Hortifrutigranjeira
CONTRATO DE CESSÃO DE UTILIDADES RURAIS
Pelo presente instrumento particular, ........ empresa rural (ou
Fazenda.....)..........., com sede na localidade de ............., cidade
de.........Estado de....., inscrita no CNPJ/MF sob n.º..., denominada a seguir
Empregadora, e ..........., domiciliado na ..........., n.º....., cidade
de.........., Estado de, portador da CTPS n.º...., série......., doravante
designado Empregado, celebram o presente Contrato de Cessão de Utilidades,
mediante as seguintes condições:
1ª - A Empregadora cede, sem quaisquer ônus ao Empregado, para seu uso e de sua
família:
a) a moradia sita na .........., composta de ........, bem com o seu mobiliário
representado por ........(camas, mesas, cadeiras, fogão, etc.);
b) uma área de .........m2, destinada à produção de hortifrutigranjeiros e
animais de pequeno porte, para sua subsistência e de sua família.
2ª - Concordam expressamente as partes que a cessão gratuita desses bens e
utilidades não integram o salário do Empregado para quaisquer efeitos, nos
precisos termos do art. 5º da Lei n.º 5.889/73, com a nova redação dada pela Lei
n.º 9.300, de 29 de agosto de 1996.
3ª - O Empregado obriga-se a conservar as referidas utilidades cedidas,
comprometendo-se a devolvê-las em perfeitas condições de uso e habitabilidade,
respondendo pelos danos ou prejuízos causados.
4ª - O Empregado se compromete a desocupar imediatamente a moradia e a área de
terra a ele destinada, no caso de rescisão do presente contrato.
5ª - As partes elegem o Foro desta Comarca, como competente para dirimir
quaisquer litígios oriundos deste contrato
6ª - Cópia deste Contrato será obrigatoriamente encaminhada ao Sindicato dos
Trabalhadores Rurais desta região.
Estando, assim, justos e contratados, firmam o presente em três vias de igual
teor, na presença das testemunhas abaixo.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
____________________
VENDEDORA
____________________
COMPRADORA
____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF
|
|