SAIBAM quantos esta pública escritura de inventário e partilha virem que, aos ____ ( ) dias do mês de do ano de , nesta cidade de Belo Horizonte, Capital do Estado de Minas Gerais, em meu Cartório, sito na rua , número , perante mim, Tabelião, compareceram partes, entre si justas e acordes, como OUTORGANTES E RECIPROCAMENTE OUTORGADOS:

(nomear e qualificar - viúvo c herdeiros (estes com respectivos cônjuges, se casados) (os casados, devidamente assistidos pelos seus cônjuges)

Comparece, ainda, como ADVOGADO ASSISTENTE, a Dra., brasileira, casada, advogada inscrita na OAB-MG sob o n° , CPF n° , com escritório nesta Capital, na Av. . Todos as partes e o advogado assistente foram devidamente identificados pelos documentos apresentados e cuja capacidade reconheço pelo que dou fé. Pelos OUTORGANTES E RECIPROCAMENTE OUTORGADOS, devidamente assistido pelo advogado acima nomeado, me foi requerido fosse lavrada a presente escritura pública de inventário e partilha dos bens deixados pelo falecimento de e declararam o seguinte:

1.- DO AUTOR DA HERANÇA:

1.1) – DA QUALIFICAÇÃO: (nomear e qualificar);

1.2 - DO FALECIMENTO: O autor da herança faleceu no dia de de , onde residia, nesta Capital na Rua ___ conforme certidão de óbito expedida aos ______ de ______de_________ , pelo Oficial do Registro Civil das pessoas Naturais do ___ Subdistrito desta Comarca, registrado no livro C , fls. termo n° ;

1.3 - DA INEXISTÊNCIA DE TESTAMENTO: os outorgantes e reciprocamente outorgados declaram que a "de cujus" não deixou testamento.

1.4 - DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE: (acima qualificado)

1.5) - DOS HERDEIROS: (acima qualificados)

2) - DOS BENS: O autor da herança deixou os seguintes bens e direitos:

3) - DAS OBRIGAÇÕES E DÍVIDAS:

(se houver separação de bens ou numerário para pagamento das dívidas e cumprimento das obrigações especificar)

4) - DA PARTILHA:

o total líquido dos bens, direitos e haveres inventariados somam o valor de R$ (....), cabendo a cada herdeiros a quota-parte de RS (...), cuja partilha é feita da seguinte forma:

4.1) - À VIÚVA-MEEIRA, Sra ______ , para separação de sua meação e pagamento de sua quota parte na herança, haverá:

4.1.1)...

(verificar se tem direito real de habitação)

4.2) - AO HERDEIRO _________________________ , haverá:

4.2.1)

5) - DAS CERTIDÕES DOCUMENTOS APRESENTADOS:

(certidões negativas e documentos de propriedade dos bens atualizados). Vide art. 12 do Provimento n° 164/CGJ/2007 – TJMG.

6) - DA CONDIÇÃO JURÍDICA DOS BENS:

As partes declararam que os bens partilhados estão livre e desembaraçados de quaisquer ônus, dívidas, tributos e débitos condominiais.

7) - DECLARAÇÃO DO ADVOGADO:

Pelo Dra. me foi dito que, na qualidade de advogada de todos os outorgantes e reciprocamente outorgados, assessorou e aconselhou seus constituintes, tendo conferido a correção da partilha e seus valores de acordo com a lei.

8) - DO ITCD - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO:

Pelas partes me foi apresentado o cálculo do imposto causa mortis já homologado pela Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Minas Gerais, em de de , conforme processo n° e a respectiva guia de recolhimento do imposto feito no dia de _____ de _, no Banco , Agência , autenticada mecanicamente sob o n° , que fica arquivada neste Cartório de Notas;

9) - DECLARAÇÕES FINAIS:

Outorgantes e reciprocamente outorgados, com a presente partilha dão por satisfeitos em relação a herança recebida de , devendo ser a presente escritura ser levada aos registros competentes, na forma da lei.

(pode ser feito outro tipo de declaração)

Feita esta escritura e sendo-lhes lida, foi achada em tudo conforme, pelo que as partes a aceita tal como nela se contem e a assintam.