Pedido de manutenção de posse devido à ameaça de esbulho.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO
DO .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ..... e ....., brasileiro (a), (estado
civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF
n.º ....., residentes e domiciliados (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro .....,
Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante
procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito
à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe
notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa
Excelência propor
AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE
em face de
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de
fato e de direito a seguir aduzidos.
DOS FATOS
Afirma-se:
1. Que os Autores são proprietários do imóvel rural medindo ..... m², localizado
neste município, na localidade de ....., conforme certidão anexa (Doc. 2), onde
mantém o cultivo de hortaliças e pastagem destinada à alimentação de animais que
se encontram em outra propriedade dos Autores;
2. Que os Autores por costumarem visitar semanalmente a referida propriedade,
constataram na última visita feita no dia ..... de ..... do corrente, que na
mesma havia material para construção de muro divisório, sabendo, por alto, que
os vizinhos iriam tomar parte das terras dos requerentes para tal construção -
ameaça de esbulho.
3. Ao falar com os réus, constatou que estes iriam sim construir o muro, caso os
animais continuassem adentrando o imóvel vizinho, para tanto tomando parte dos
terrenos dos requerentes.
Ora, os animais nunca adentraram o terreno vizinho, face à cerca existente.
4. Que, embora esforços dos Autores em convencer os Réus em fazer um acerto
amigável, os mesmos negaram-se a atender a qualquer das pretensões.
DO DIREITO
O pedido encontra fundamento no art. 1210/NCC.
DOS PEDIDOS
Pelo exposto requerem:
a) a citação dos Réus para, querendo, contestarem a presente, sob pena de
revelia e confissão;
b) o depoimento pessoal dos Réus, sob pena de confesso;
c) a procedência da ação e a concessão, desde já, da medida liminar prevista no
art. 929 do CPC, bem como a condenação dos Réus nas custas processuais e
honorários de advogado;
d) a cominação de multa aos Réus, nos termos do art. 921 do CPC, caso volte a
turbar a posse dos Autores;
e) a produção de prova pericial e testemunhal.
Dá-se à causa o valor de R$ .....
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]