CONFIRMAÇÃO DO TESTAMENTO PARTICULAR
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de ___________.
____________, brasileira, professora, CPF n.º ____________, residente e
domiciliada à Rua ____________, n° ___, bairro ____________, CEP ______-___, na
cidade de ____________, UF, por seu procurador ao fim assinado, nos termos do
incluso instrumento de mandato (Doc. 1), o qual recebe intimações à Rua
____________, n° ___, sala ___, bairro ____________, CEP ______-___, Fone/Fax:
(__) ___-______, na cidade de ____________, UF, vem à presença de Vossa
Excelência, requerer a CONFIRMAÇÃO DO TESTAMENTO PARTICULAR de _____________, de
acordo com os artigos 1.130 a 1.133 do CPC, pelas razões a seguir expostas:
1 - Em data de __/__/__, faleceu ___________, brasileiro, aposentado, com ___
anos de idade, residente à Rua ___________, n.º ___, Bairro ___________, nesta
cidade, conforme certidão de óbito em anexo (Doc. 2).
2 - __________ deixou testamento particular, (Doc. 3) existido bens a serem
partilhados.
3 - A requerente desconhece a existência de dívidas ativas ou passivas
deixadas pelo mesmo.
4 - A requerente é herdeira legítima do "De Cujus".
Isto Posto, requer:
A) A Publicação em juízo do Testamento Particular de ______________, na forma
da lei;
B) Seguindo a forma da lei, a convocação DAS TESTEMUNHAS para DEPOIMENTO,
abaixo indicadas:
1 - ____________, RG n.º ____________, residente e domiciliado à Rua
____________, n.º ___, Bairro ____________, CEP ______-___, ____________ - ___ -
Fone: ____________
2 - ____________, RG n.º ____________, residente e domiciliado à Rua
____________, n.º ___, Bairro ____________, CEP ______-___, ____________ - ___ -
Fone: ____________
3 - ____________, RG n.º ____________, residente e domiciliado à Rua
____________, n.º ___, Bairro ____________, CEP ______-___, ____________ - ___ -
Fone: ____________
4 - ____________, RG n.º ____________, residente e domiciliado à Rua
____________, n.º ___, Bairro ____________, CEP ______-___, ____________ - ___ -
Fone: ____________
5 - ____________, RG n.º ____________, residente e domiciliado à Rua
____________, n.º ___, Bairro ____________, CEP ______-___, ____________ - ___ -
Fone: ____________
C) Na forma do art. 1.131, inciso II do Código de Processo Civil, requer a
intimação de ____________, brasileiro, casado, inscrito sob RG ____________, e
CPF ____________, residente e domiciliado na Cidade de ___________, Rua
____________, n.º ___, CEP ____________ e ____________ brasileiro, solteiro,
inscrito no CPF sob n.º _________, e RG _________, residente e domiciliado na
Rua ____________, n.º ___, na Cidade de _________ - __., ambos herdeiros do "De
Cujus";
D) Procedendo-se, por edital, à intimação das pessoas que não forem
encontradas nos endereços acima referidos;
E) Requer ainda a intimação do Ministério Público, para querendo se
manifestar acerca do presente feito;
F) Por fim a confirmação do respectivo testamento, observando-se as normas
dos artigos 1.126 e 1.127 do Código de Processo civil.
G) Protesta-se pela produção de prova documental, testemunhal, pericial e
inspeção judicial e de todos os meios probantes em direito admitidos, desde que
moralmente legítimos e obtidos de forma lícita, especialmente a inquirição das
testemunhas acima arroladas;
ATRIBUI-SE À CAUSA, O VALOR DE R$ ______
Termos em que
P. Deferimento
____________, ___ de __________ de 20__.
p.p. ____________
OAB-RS/