___________, brasileiro, casado, metalúrgico, portador do RG nº ___________, inscrito sob o CPF nº ___________, residente e domiciliado a Rua ___________, nº ___, bairro ___________, em ___________, ___, por seu advogado signatário, nos termos do incluso instrumento de mandato (Doc. 01), o qual recebe intimações no endereço contido no rodapé desta petição, vem respeitosamente a presença de V. Exª. propor

AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA, nos termos do artigo 5º, da Lei 6.515, e 1572, do CCB, contra ___________, brasileira, casada, autônoma, inscrita no CPF sob nº ___________, residente e domiciliada a Rua ___________, nº ____, bairro ___________, em ___________, ____, pelos fatos e fundamentos que a seguir passa a expor:

DOS FATOS

1. Os separandos casaram-se em data de ____ de novembro de 2001, conforme demonstra a certidão de casamento anexa (Doc. 02).

2. Em ___ de março de 2003, a Requerida deixou o lar conjugal e passou a conviver com outro homem, situação esta que perdura até a presente data.

3. O casal não possui filhos, nem bens a partilhar.

4. A Requerida não necessita que lhe sejam prestados alimentos, eis que possui condições de se manter com seus próprios rendimentos.

5. A Requerida deverá voltar a usar o nome de solteira, qual seja ___________.

DO DIREITO

6. De acordo com o art. 1.566, do atual CC, são deveres de ambos os cônjuges :

I - fidelidade recíproca;

II - vida em comum, no domicílio conjugal;

V - respeito e consideração mútuos;

7. A Requerida, tendo deixado o lar para unir-se a outro homem, violou tais deveres, causando a separação do casal e dando ensejo à presente demanda.

8. Neste sentido, aponta a jurisprudência :

SEPARAÇÃO JUDICIAL. ABANDONO DO LAR CONJUGAL.

Comprovado o abandono do lar conjugal pelo cônjuge varão, sem qualquer provimento judicial, violando dever do casamento, pelo que se declara a separação do casal, prevista no art. 5º da Lei 6.515/77.

Apelação parcialmente provida. (5 fls.)

(Apelação Cível nº 70000470500, 8ª Câmara Cível do TJRS, Bento Gonçalves, Rel. Des. José Ataídes Siqueira Trindade. j. 17.02.2000).

Isto posto, requer:

a) Seja a Requerida citada, para que conteste a presente ação, querendo, no prazo de lei, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato;

b) Por final sentença, seja decretada a separação do casal, sendo a Requerida condenada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios;

c) Com o trânsito em julgado da sentença, expeça-se mandado de inscrição da separação junto ao Registro Civil.

d) Seja ouvido o representante do Ministério Público;

e) Seja concedido o benefício da Assistência Judiciária Gratuita eis que, conforme declaração anexa, não está o Autor em condições de pagar as custas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do próprio sustento;

f) Protesta o Autor em provar o alegado por todos os meios em direito admitidos.

Valor da causa :

Nestes Termos.

Pede Deferimento.

___________, ___ de ___________ de 20___.

p.p. ___________

OAB/