CONTRATO DE COMODATO DE MÓVEIS RESIDENCIAIS DE PRAZO
DETERMINADO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
COMODANTE: (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
COMODATÁRIO: (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Comodato de Móveis Residenciais de Prazo Determinado, que se regerá
pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a transferência, pelo
COMODANTE ao COMODATÁRIO, dos direitos de uso e gozo dos móveis
residenciais descritos a seguir: (xxx) (Descrever detalhadamente os móveis
residenciais)1.
DA DEVOLUÇÃO
Cláusula 2ª. O COMODATÁRIO deverá restituir os móveis ao
COMODANTE nas mesmas condições em que estavam quando o recebeu, respondendo
pelos danos ou prejuízos causados2.
DA MULTA
Cláusula 3ª. O COMODATÁRIO pagará multa no valor de R$ (xxx)
(Valor por extenso) para cada dia de atraso na entrega dos móveis.
DA RESCISÃO
Cláusula 4ª. O descumprimento, pelos contratantes, do disposto nas
presentes cláusulas ensejará a rescisão deste instrumento.
DA DURAÇÃO
Cláusula 5ª. O presente Contrato terá o lapso temporal de validade de
(xxx) meses, a iniciar-se no dia (xxx) e findar-se no dia (xxx), ao término
desse período os móveis deverão ser devolvidos.
DO FORO
Cláusula 6ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO,
as partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Comodante)
(Nome e assinatura do Comodatário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
________
Nota:
1. O Comodato rege-se pelo previsto nos Arts. 1.248 a 1.255, do Código
Civil.
2. Art. 1.251, do Código Civil.