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Contrato de trabalho rural referente à safra, com
vínculo empregatício.
CONTRATO DE SAFRA
Pelo presente contrato Sr. ...... doravante denominado EMPREGADOR e o sr ......
doravante denominado EMPREGADO, tem justo e contratado o seguinte:
1- Fica o EMPREGADO contratado, para exercer a função de Trabalhador volante da
agricultura CBO: .............., durante a Safra de ....
Que terá inicio em ....../.../... e término em: ..../..../.... findo a qual este
contrato ficará automaticamente rescindido , independente de qualquer
notificação.
2- O salário justado é de R$ .....(.....), por mês, podendo ser efetuados os
seguintes descontos, com quais o empregado desde já concorda, autorizando-os:
a)Importância correspondente aos prejuízos que causar a propriedade, inclusive
quanto à casa que ocupar, com , Fundamento Legal, Parágrafo 1º do artigo 462 da
CLT e Lei 5889/93 do trabalhador Rural , artigo de 1º a 5º. Regulamentada pelo
Decreto 73.626/74 e no artigo 7º da Constituição Federal de 1988. já que há esta
possibilidade fica expressamente prevista em contrato:
b) Adiantamentos de Salários,
c) 20% do salário mínimo para auxilio moradia
d) 25% auxilio alimentação.
3 - O EMPREGADO se obriga a executar os serviços constantes na cláusula 1ª , não
podendo chamar terceiros (esposa, filhos, irmãos, etc.) para auxiliá-lo , com
exceção de quando contratados por escrito e com competente registro em Carteira
pelo EMPREGADOR
4- O EMPREGADO se obriga a conservar a casa com os cuidados
indispensáveis,ficando entendido que devera desocupá-la durante os 30 (trinta)
dias após a rescisão do contrato de trabalho, independentemente de qualquer
notificação judicial ou extrajudicial. Ficando entendido que caracteriza justa
causa para rescisão do contrato de trabalho, a pratica de ato intencional ou
culposo em prejuízo da propriedade rural, ai incluído a casa fornecida para
habitação.
5- Os serviços deverão ser executados no horário normal , de acordo com a
legislação trabalhista em vigor. Se houver necessidade de serviços
extraordinários, as horas trabalhadas a mais em um dia , deverão ser compensadas
no dia seguinte, com o repouso correspondente, salvo determinação por escrito ,
em contrario, do EMPREGADOR.
6- O EMPREGADO toma conhecimento , neste ato, das normas regulamentadoras do
EMPREGADOR, que ficam fazendo parte integrante deste, importando, a sua
infrigencia , justa causa para dispensa.
7- Fica estabelecida que as infrações contratuais por parte do EMPREGADO
importarão em penas sucessivas de advertência (verba ou por escrito) , suspensão
e demissão, salvo se a falta for tão grave que justifique rescisão imediata
(prática de ato improbidade, agressão em serviço a colegas, superior ou
visitante, comparecimento ao serviço em estado de embriagues etc....).
E por estarem assim justo e contratado, assinam o presente em duas vias, na
presença de duas testemunhas abaixo.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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EMPREGADOR
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EMPREGADO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF:
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