AÇÃO DE ATENTADO - CAUTELAR - MEMORIAIS - INSPEÇÃO JUDICIAL
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL
COMARCA DE _______
Processo nº: _________
____________ e ____________, já qualificados, nos autos do processo supra,
movido por ____________, vêm respeitosamente à presença de V. Exª., apresentar
MEMORIAIS consoante razões que seguem:
Conforme se pôde inferir de todo o alegado e no curso do processo, restou
comprovado que a presente demanda não pode ter êxito.
O motivo que levou a Demandante a acionar o Poder Judiciário foi:
No mérito: a construção de uma cortina de cimento que dá suporte a cerca de
ferro, na divisa dos terrenos;
No requerimento: A demolição da cortina de cimento, nos 3,00m iniciais do
sentido leste-oeste.
A cortina de cimento construída na divisa dos imóveis, objeto da presente,
serve de base para uma cerca divisória, não sendo ilícita sua construção, nem
houve invasão do terreno da demandante.
Dita cortina foi edificada rente ao solo, não obstruindo a passagem da
Demandada ou familiares, e fez prova das alegações, através das fotos constantes
nos autos e, principalmente, através da INSPEÇÃO JUDICIAL realizada pelo Ilustre
Magistrado desse cartório.
Conforme restou comprovado, através do Termo de Inspeção Judicial, fls. _____
dos autos, a via de acesso ao imóvel da Demandante, não está obstruída, assim
não fosse, tal óbice, constaria na ata. Ao contrário, foi exatamente pelo imóvel
serviente que o douto julgador teve acesso para chegar ao imóvel da Demandante.
Ainda, na Ata de Inspeção, há a confirmação da inviabilidade de trânsito de
veículos por parte da Demandante, e tem a seguinte assertiva: " Ainda de
salientar que, pelo constatado, teria a autora ____________ dificuldade de
acesso através de veículo por meio do imóvel dos demandados, tendo em vista as
características do terreno, acidentado, localizando-se a garagem de sua
residência em local cuja entrada se dá pelo acesso objeto da ação de usucapião."
(g.n)
Com a presente, a demandante, vislumbra a pretensão de demolir "3,00 metros
iniciais no sentido leste-oeste" (item 4. da inicial). Se admitidos a demolição
dos 3,00 metros iniciais, como postulado, dita cortina deverá ser demolida na
divisa do imóvel serviente com os confrontantes da família do Sr. ____________,
que nada tem a ver com o litígio.
Quando da sua construção, a ligação de cortinas ou lajes de cimento, dá-se
por ato contínuo, ou seja, na hipótese de sua reconstrução o serviço não poderá
ser garantido na sua plenitude nem em qualidade, nem em estética. Portanto, se
atendido o pedido da demandante em demolir a cortina de cimento, e na
possibilidade de não obter êxito na demanda, os Demandados estariam diante de
uma situação em que a reparação do dano não se afigura satisfativa em
decorrência da própria natureza da obra.
Também, deve ser considerado que a cortina de cimento, inicia-se na rua
____________, sentido leste-oeste, prolongando-se até o final do terreno, sendo
beneficiária a Autora e seus familiares, haja vista, que a mesma não despendeu
ou colaborou com nenhum um centavo se quer para sua construção.
Além da inspeção judicial realizada, resta provado, através das fotos, que a
cortina de cimento não impede ou bloqueia a passagem da Autora, não havendo
desobediência a liminar que lhe assegura o ingresso ao imóvel, portanto, não há
prejuízo algum a seu direito.
A vista do Exposto, espera que cumpridas as formalidades processuais, seja
reconhecida por sentença a improcedência da Demanda, condenando-se a Demandante
nos consectários de lei.
N. Termos
P. Deferimento
____________, ___ de __________ de 20__.
p.p. ____________
OAB/