AÇÃO ORDINÁRIA DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA M.M. ___ VARA CÍVEL.
COMARCA DE ____________ – ___.
Petição Inicial
____________, brasileiro, casado, mecânico de manutenção, RG ____________,
CPF ____________, e sua esposa, ____________, do lar, ambos residentes e
domiciliados a Rua ____________, n ____, Bairro ____________, ____________, ___,
por seu procurador ao fim assinado, nos termos do incluso instrumento de mandato
(Doc. 01), o qual recebe intimações no endereço constante no rodapé desta
petição, vêm respeitosamente a presença de V. Exª. propor
AÇÃO ORDINÁRIA DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, contra ____________, brasileiro,
motorista, RG nº ____________, CPF nº ____________, residente a Rua
____________, n ____, ____________, ___, nos termos a seguir expostos:
DOS FATOS
1. Os Autores compraram do Réu uma área de terras rurais matriculada junto ao
Registro de Imóveis da comarca de ____________ sob nº ______ (Doc. 02), ocasião
em que as partes firmaram contrato de promessa de compra e venda (Doc. 03).
2. O preço foi integralmente quitado pelos Autores, conforme se comprova com
as cópias das notas promissórias anexas (Docs. 04 a 06).
3. A posse sobre o imóvel foi transferida pelo Réu aos Autores na ocasião em
que firmado o contrato, ou seja, em __/__/____.
4. Os Autores mantiveram a posse até aproximadamente quatro (4) anos atrás,
quando o Réu invadiu a área, praticando esbulho, fato esse que será comprovado
por meio de prova testemunhal, no momento processual oportuno.
DO DIREITO
5. O art. 1.210 do Novo Código Civil assegura ao possuidor a reintegração da
posse esbulhada.
6. RENAN FALCÃO DE AZEVEDO, em referência a respeito dos requisitos para a
reintegração de posse, manifesta-se da seguinte forma:
"Se se trata, portanto, de restituir ou reintegrar o possuidor na posse de um
bem, do qual foi despojado (o que é a mesma coisa que esbulhado), resulta que o
interdito ora em estudo, brota de dois pressupostos fundamentais:
a) a existência de uma posse anterior;
b) o esbulho desta posse, praticado por outrem, destruindo a relação
possessória anterior, que vinculava o possuidor ao objeto."
(AZEVEDO, R.F. Posse: efeitos e proteção. 3ª ed. Caxias do Sul : EDUCS, 1993.
p. 140.)
7. A posse anterior encontra-se provada por meio dos documentos que
acompanham a inicial.
8. O esbulho será comprovado pelo depoimento pessoal do Réu e por prova
testemunhal.
Isto Posto, requerem:
a) Seja o Réu citado para contestar a presente ação, no prazo de lei, pena de
revelia e confissão quanto à matéria de fato;
b) Seja a ação, ao final, julgada totalmente procedente, reintegrando-se os
Autores à posse sobre o imóvel matriculado sob nº _______;
c) Seja o Réu condenado ao pagamento de custas processuais e honorários
advocatícios;
d) Protestam os Autores pela produção de todas as provas em direito
admitidas, em especial a prova testemunhal e o depoimento pessoal do Réu, o que
desde já requerem.
Valor da causa: R$ _______ (para fins de alçada).
N.T.
P. E. D.
____________, ___ de ____________ de 20__.
P.P. ____________
OAB/