HOMOLOGAÇÃO DE CASAMENTO CELEBRADO IN ARTICULO MORTIS - ART 1540 DO NCC
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ___ª Vara de Família da Comarca de
____________ - UF.
REQUERENTES: ____________, brasileiro, casado, inscrito sob RG ____________ e
CPF ____________ residente e domiciliado na cidade de ____________, Rua
____________, nº ___, bairro _______, .
____________, brasileiro, casado, inscrito sob RG ____________ e CPF
____________ residente e domiciliado na cidade de ____________, Rua
____________, _______, nº ___.
____________, brasileiro, casado, inscrito sob RG ____________ e CPF
____________ residente e domiciliado na cidade de ____________, Rua
____________, Caixa Postal _______, .
____________, brasileiro, casado, inscrito sob RG ____________ e CPF
____________ residente e domiciliado na cidade de ____________, Rua
____________, nº ___, Caixa Postal _______, .
____________, brasileiro, solteiro, inscrito sob RG ____________ e CPF
____________ residente e domiciliado na cidade de ____________, Rua
____________, nº ____, Bairro _______, .
____________, brasileiro, solteiro, inscrito sob RG ____________ e CPF
____________ residente e domiciliado na cidade de ____________, Rua
____________, Caixa Postal _______, .
PROCURADORES: ____________, ____________, brasileiros, casados, advogados,
inscritos na OAB sob os nºs _________ e _____, CPF nºs ____________ e
____________, com escritório profissional na cidade de ____________- UF, na Rua
____________, onde recebem as intimações. Fone: ____________ - Fax:
____________,
vem, mui respeitosamente, por seus procuradores, dizer e requerer o que
segue:
No dia __ de ________ de ______, às 18 horas, todos os requerentes foram
convocados por ___________, brasileiro, aposentado, com ___ anos de idade,
residente à Rua ___________, nº ___, Bairro ___________, nesta cidade.
Mais tarde neste mesmo dia, na presença dos requerentes, declarou o Sr.
__________ que, achando-se enfermo e desenganado, queria casar-se com
_________________, sua enfermeira e companheira que deste __/__/__ vinha
dedicadamente cuidando dele, e que já há vários meses viviam maritalmente.
O enfermo se achava em perigo de vida, nos estertores de morte, porém em seu
juízo perfeito.
No momento estava presente a Sra. ________________, sua enfermeira e
companheira, e na nossa presença foi dito por ambos que, livre e
espontaneamente, se recebiam como marido e mulher.
Isso Posto, requer-se, com fundamento no art. 1.541 do Novo Código Civil e 76
da Lei nº 6.015/73:
A oitiva do representante do Ministério Público;
Que Vossa Excelência mande conforme manda a lei, a homologação e o registro
do casamento celebrado "in articulo mortis" perante os requerentes.
Nesses termos, pede deferimento
___________, __ de ___________ de 20__.
_______________
Advogado
OAB - __ n°_____