AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - IMÓVEL URBANO - CONTESTAÇÃO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA _________
COMARCA DE ____________
____________ (nome do réu), já qualificado nos autos da ação reintegratória
de posse, que lhe move ____________, processo nº ____________, por seu advogado
ao final subscrito (doc.), o qual recebe intimações na Rua ____________, vem,
mui respeitosamente, apresentar sua contestação à inicial, nos seguintes termos:
1 - Autor e réu firmaram o contrato de comodato mencionado na inicial pelo
prazo de 24 meses, prazo necessário a que o réu construísse sua residência.
2 - Ocorre que no período de ____________, as condições climáticas não
permitiram que o imóvel fosse concluído a tempo de o réu cumprir o contrato de
comodato.
3 - A certidão anexa, do ____ Distrito de Meteorologia comprova que as
condições do tempo foram anormais para o período, portanto, fato imprevisível ou
de difícil previsão.
4 - Como o prazo de vigência do contrato de comodato estava vinculada à
construção da casa do réu, e essa não pode ser construída no prazo previsto, em
razão de fato da natureza, caso fortuito, não há que imputar-se culpa ao réu
pela não-desocupação do bem dado em comodato, não havendo amparo legal para o
pedido de reintegração de posse.
5 - Ademais, o réu não se utiliza do imóvel para simples depósito de objetos
inservíveis, como quer parecer o autor, mas lá se encontra toda a mobília que
não pôde ser transportada à nova residência do réu, porque esta não se encontra
acabada. Além disso, sua família ainda reside no bem, objeto do contrato de
comodato, sendo que apenas o réu dorme no imóvel em construção, evitando que
seja invadido ou arrombado.
6 - Em face do exposto, é de ser julgada improcedente a presente ação
reintegratória, uma vez que o contrato de comodato, em razão de ocorrência de
caso fortuito, foi automaticamente prorrogado, por _____ meses, com término em
____________, data em que o réu desocupará o imóvel e entregá-lo-á ao autor, no
estado em que o recebeu.
7 - Requer-se, com a improcedência da ação, a condenação do autor aos ônus
sucumbenciais. Desde já requer seja oportunizada a produção de todas as provas
necessárias à comprovação do alegado, em especial a prova testemunhal, o
depoimento do autor, a prova pericial e documental.
Nesses termos
Pede juntada e deferimento.
____________, ___ de __________ de 20__.
Advogado
Nº OAB
Rol de documentos:
Rol de testemunhas:
(nome, endereço e profissão - art. 407 do CPC)