EXTINÇÃO DO USUFRUTO - ADMINISTRATIVO - OFICIAL DO CARTÓRIO - ART 250, INC
III DA LEI Nº 6015-73
Ilmo. Sr. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de
_________-__
REQUERENTE: ___________, brasileiro, casado, inscrito sob RG ____________ e
CPF ____________ residente e domiciliado na Cidade de ____________, Rua
____________, Caixa Postal _______, .
PROCURADORES: ___________, ____________, brasileiros, casados, advogados,
inscritos na OAB sob os nºs _________ e _____, CPF nºs ____________ e
____________, com escritório profissional na cidade de ____________- UF, na Rua
____________, onde recebem as intimações. Fone: ____________ - Fax: ____________
DEMANDA: EXTINÇÃO DE USUFRUTO, o autor vem à presença de Vossa Senhoria, com
fulcro no art. 250 inciso III, da Lei n.º 6.015/73
Dos fatos
O requerente recebeu através de escritura pública uma doação, na data de
__/__/__, um imóvel situado nesta cidade:
- Um terreno urbano localizado na Rua _____, ___, Bairro _____, esquina com
Rua _____, nesta cidade, quadra _____, Lote ______
O referido imóvel está registrado neste cartório sob o n.º _____, este imóvel
foi recebido com reserva de usufruto vitalício.
Ocorre que o doador usufrutuário veio a falecer em data de __/__/__, conforme
se comprova pelo atestado de óbito em anexo (doc. 01), portanto faz-se
necessário a extinção do usufruto.
Do Pedido
Isso posto, com base nos fatos expendidos, requer a Vossa Senhoria:
Requer-se que se proceda o cancelamento do mencionado usufruto, expedindo-se
certidão acerca de sua liberação, determinando-se o recolhimento dos emolumentos
devidos.
Termos em que
P. Deferimento
____________, ___ de __________ de 20__.
p.p. ___________
OAB-RS/