Pedido de indenização por danos morais e materiais, em
face de rompimento de noivado às vésperas do casamento.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO
DO .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de
seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01),
com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade
....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui
respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
em face de
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de
fato e de direito a seguir aduzidos.
DOS FATOS
A requerente e o requerido namoraram pelo período de tempo de quatro anos, vindo
a ficar mais um ano juntos, só que na posição de noivos. Ambos iriam se casar em
data de ......, sendo, em princípio da vontade dois dois tal ocorrência.
Em face disto, a autora providenciou vestido de noiva, reservou o dia na Igreja
de ....., reservou restaurante, contratou decoradora, além de ter enviado os
convites de casamento para todos os parentes, amigos e conhecidos do casal.
Ocorre, entretanto, que, sem mais nem menos, o requerido, uma semana antes da
cerimônia, manifestou à autora a repulsa pelo casamento, dizendo-lhe que não
estava preparado para tal responsabilidade.
DO DIREITO
Além da questão material (gastos com a confecção da roupa, cerimonial,
convites), a autora teve um forte abalo moral, além de ter de passar pelo vexame
de enviar correspondência aos convidados, a fim de avisá-los do ocorrido.
A autora, além de ter contraído forte depressão, posto que abandonada
praticamente na porta da Igreja, teve de suportar murmúrios das pessoas, tais
como " fulana foi largada na porta da Igreja ....., fulana parece um cachorro
abandonado ....".
Desta feita, o art. 186 do NCC dispõe:
"Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar
direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato
ilícito".
Ora, excelência, quatro anos é tempo bastante para se medir o amor, para se
raciocinar acerca do casamento, da vida em comum. Certo não é enganar uma
pessoa, dizendo que vai contrair matrimônio com ela, para às vésperas do enlace
romper a relação, com o pretexto de que refletiu melhor.
DOS PEDIDOS
Ante o exposto requer:
a) ressarcimento dos danos materiais, calculados em R$ ......, conforme recibos
em anexo;
b) indenização pelos danos morais;
c) citação do requerido para, querendo, contestar a ação;
d) condenação nas custas e honorários de advogado no valor de 20% da condenação.
Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, em
especial a documental e a testemunhal.
Dá-se à causa o valor de R$ .....
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]