AÇÃO DE PREFERÊNCIA - CONTESTAÇÃO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA ____________
COMARCA DE ____________
____________ (nome do réus, qualificação e endereço), por meio de seu
advogado comum (doc.), com endereço profissional na _________, local em que
recebe intimações, vêm, mui respeitosamente, oferecer contestação à ação de
preferência proposta por ____________, processo nº ____________, fundamentada
nas seguintes razões:
1 - O primeiro réu quando decidiu vender sua cota no imóvel descrito na
inicial, comentou com o segundo réu, adquirente da fração ideal, tendo esse de
pronto se interessado na aquisição e ofertando a quantia de _________, valor
acima do preço praticado no mercado (vide docs.)
2 - O réu, juntamente com o ofertante, foram falar com o autor, a fim de
verificar se este tinha interesse na compra pelo preço e condições ofertadas. De
pronto, o autor disse não se interessar pela aquisição, dizendo que também
pretendia vender sua cota. O segundo réu manifestou-se interessado na totalidade
do imóvel, todavia somente poderia adquirir o bem ________ meses depois.
3 - Assim ficou acertado entre as partes, seria adquirida a cota-parte do
primeiro réu e, posteriormente, a cota-parte do autor, ambas as partes no valor
de _________
4 - Ocorre que, posteriormente à venda, foi lançado o projeto ______, cuja
execução será realizada nas imediações do imóvel, fato que acarretou valorização
dos imóveis situados nas imediações.
5 - Dito projeto não era do conhecimento dos réus e do autor na data da venda
(vide docs.), o que justifica a transação e o desinteresse do autor.
6 - O autor, agora, agarra-se como argumento, a falta de notificação escrita
da venda, o que em nada prejudica o negócio jurídico concretizado, uma vez que o
art. 504 do CCB, não determina que o "conhecimento da venda" tenha de ser por
escrito. Quando da conversa com o autor sobre a venda, além dos dois réus,
estavam presentes, ainda, as testemunhas ____________ e ____________, que
poderão confirmar em juízo prévio conhecimento do autor na venda, bem como as
condições ofertadas pelo adquirente.
7 - Ademais, para adquirir o bem, depositando em juízo o valor, o autor
valeu-se de empréstimo bancário (doc.), o qual ocorreu muito depois da venda, o
que prova que não era sua intenção inicial em adquirir o imóvel.
Face ao exposto, requer seja julgada improcedente a demanda, condenando-se o
autor aos ônus sucumbenciais. Requer-se a oitiva das testemunhas arroladas, bem
como o depoimento pessoal do autor, como prova do alegado, bem como as demais
provas em direito admitidas, caso se revelem necessárias ao julgamento da causa.
Termos em que
Pede juntada e deferimento.
____________, ___ de __________ de 20__.
Advogado
Nº OAB