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Você está em:   IGF Modelos de documentos Petição Família
Títulos
A genitora requer a transferência de guarda de menor, face à viagem ao exterior
Abertura de inventário pelo rito de arrolamento pela viúva meeira
Ação anulatória de casamento
Ação cautelar de alimentos provisionais
Ação cautelar de arrolamento de bens (01)
Ação cautelar de arrolamento de bens (02)
Ação cautelar de guarda de filho menor
Ação cautelar de guarda, interposta por genitora que, ao abandonar o lar, levou consigo o filho menor
Ação cautelar de separação de corpos
Ação cautelar de separação de corpos por violência física
Ação cautelar de separação de corpos, com pedido de permanência no imóvel residencial, arrolamento de bens do casal e guarda provisória dos filhos
Ação cautelar de separação de corpos, preparatória da ação de separação consensual
Ação cautelar de visitação proposta por genitor, ante impedimento pela mãe dos menores
Ação cautelar incidental de arrolamento de bens, tendo em vista o pedido de anulação de casamento
Ação cautelar incidental de separação de corpos
Ação cautelar incidental para seqüestro de bens
Ação cautelar pedindo a posse provisória de filho
Ação com pedido de nomeação de tutor de menores impúberes
Ação de adoção com destituição do pátrio poder
Ação de adoção plena
Ação de alimentos
Ação de alimentos com pedido de alimentos provisórios
Ação de alimentos com pedido de fixação de alimentos provisórios (01)
Ação de alimentos com pedido de fixação de alimentos provisórios (02)
Ação de alimentos contra ex-marido com situação financeira estável
Ação de alimentos contra marido que abandona esposa e filhos
Ação de alimentos de filho menor advindo de concubinato
Ação de alimentos de marido abando o lar com mulher e filhos
Ação de alimentos de marido abandona esposa e filhos na casa do sogro
Ação de alimentos de pai não presta assistência aos filhos
Ação de alimentos em face de irmão
Ação de alimentos em prol de filho menor (01)
Ação de alimentos em prol de filho menor (02)
Ação de alimentos em prol de filho menor (03)
Ação de alimentos em prol de filho menor (04)
Ação de alimentos interposta por mãe idosa em face de sua prole
Ação de alimentos movida contra pai de menores, para o sustento dos mesmos
Ação de alimentos provisionais
Ação de alimentos, em prol de filhos e cônjuge
Ação de alimentos, tendo em vista o abandono do lar pelo cônjuge varão e a impossibilidade da mulher de prover sua própria subsistência
Ação de alimentos, tendo em vista o abandono material de mãe e filho
Ação de busca e apreensão de menor
Ação de busca e apreensão de menor "seqüestrado" pelo pai
Ação de busca e apreensão de menores que se encontram com o pai no exterior, mas cuja guarda foi judicialmente deferida à mãe
Ação de busca e apreensão em face de cônjuge varão, o qual desapareceu com os filhos do casal
Ação de conversão de separação consensual em divórcio
Ação de conversão de separação em divórcio litigioso
Ação de conversão de separação judicial em divórcio
Ação de declaração de ausência de filho solteiro
Ação de divórcio direto consensual (01)
Ação de divórcio direto consensual (02)
Ação de divórcio direto consensual, estipulando-se a partilha de bens, guarda de menores, direito de visita, além de alimentos
Ação de divórcio direto litigioso (01)
Ação de divórcio direto litigioso (02)
Ação de divórcio direto litigioso (03)
Ação de divórcio direto litigioso (04)
Ação de divórcio direto litigioso (05)
Ação de divórcio direto litigioso (06)
Ação de divórcio direto litigioso (07)
Ação de divórcio direto, cumulada com alimentos em prol de filho menor
Ação de exclusão de herdeiro por tentativa de homicídio
Ação de execução de alimentos decretados por ocasião do divórcio, requerendo, outrossim, a prisão do alimentante face ao inadimplemento
Ação de execução de alimentos em prol de filho menor
Ação de execução de alimentos em prol de menor
Ação de execução de alimentos promovida por cônjuge, estando em trâmite separação litigiosa do casal
Ação de execução de alimentos, ante a inadimplência do réu no pagamento dos mesmos
Ação de execução de pensão alimentícia com pedido de descontos das pensões vincendas em folha de pagamento do executado
Ação de execução de pensão alimentícia, ante ao descumprimento de acordo firmado em divórcio direto consensual
Ação de execução de pensão alimentícia, com pedido de prisão civil do alimentante inadimplente
Ação de execução provisória de alimentos em prol de filho menor, sob pena de prisão civil
Ação de exoneração consensual de prestação alimentícia
Ação de exoneração de pensão alimentícia sob alegação de maioridade dos filhos e igualdade entre homem e mulher
Ação de exoneração de pensão alimentícia, tendo em vista a maioridade da alimentanda
Ação de guarda de menores cumulada com pensão
Ação de guarda e responsabilidade
Ação de indenização por perdas e danos materiais e morais contra jornal
Ação de interdição e curatela provisória
Ação de interdição promovida em face de pessoa incapacitada para os atos da vida civil em decorrência de atropelamento
Ação de interdição promovida em face de pessoa incapacitada para os atos da vida civil em decorrência de doença psicótica crônica
Ação de interdição, tendo em vista doença mental degenerativa de cônjuge virago
Ação de interdição, tendo em vista doença mental do interditando
Ação de inventário e partilha
Ação de inventário por arrolamento - Plano de partilha amigável
Ação de inventário por arrolamento pela viúva e filha
Ação de inventário por arrolamento pelos pais do de cujus
Ação de investigação de paternidade
Ação de investigação de paternidade "post mortem"
Ação de investigação de paternidade com pedido de exame de DNA
Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos (01)
Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos (02)
Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos (03)
Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos (04)
Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos (05)
Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos (06)
Ação de investigação de paternidade cumulada com pedido de alimentos
Ação de justificação para reconhecimento de união estável
Ação de modificação de cláusula de alimentos, decorrente de acordo firmado quando da separação judicial
Ação de oferecimento de alimentos
Ação de oferecimento de alimentos à cônjuge, por parte de varão que abandonou o lar
Ação de reconhecimento de sociedade de fato
Ação de reconhecimento de união estável, cumulada com partilha de bens ou indenização
Ação de regulamentação de visita a filho menor
Ação de revisão de alimentos proposta pelo alimentante, tendo em vista desconto incorreto em folha de pagamento
Ação de separação consensual
Ação de separação consensual de corpos
Ação de separação judicial
Ação de separação judicial consensual (01)
Ação de separação judicial consensual (02)
Ação de separação judicial litigiosa (01)
Ação de separação judicial litigiosa (02)
Ação de separação judicial litigiosa (03)
Ação de separação judicial litigiosa (04)
Ação de separação judicial litigiosa interposta por cônjuge varão, com pedido de guarda do filhos menores
Ação de separação judicial litigiosa, cumulada com pedido de alimentos, tendo em vista a agressão física por parte de cônjuge varão
Ação de separação judicial litigiosa, na qual o cônjuge virago requer a guarda da filha, além de concessão de alimentos a mesma
Ação de separação judicial, na qual requer-se a guarda da filha, a prestação de alimentos a mesma e a volta ao nome de solteira da requerente
Ação de separação litigiosa cumulada com alimentos
Ação de tutela em favor de menor órfão
Ação declaratória de maternidade, com conseqüente pedido de retificação de registro civil, no qual consta apenas o nome do pai
Ação declaratória de morte presumida de marido desaparecido
Ação negatória de paternidade (01)
Ação negatória de paternidade (02)
Ação negatória de paternidade de filhos anteriormente assumidos
Ação ordinária de modificação de cláusula alimentar de separação consensual, com pedido de liminar inaudita altera parte
Ação para perda de poder familiar c/c reivindicação de guarda de menor, com pedido de liminar
Ação para regulamentação de guarda de menor
Ação para regulamentação do direito de visita à filha menor
Ação revisional de alimentos (01)
Ação revisional de alimentos (02)
Ação revisional de alimentos (03)
Ação revisional de alimentos, ante a alteração de guarda dos menores
Ação revisional de alimentos, com a pretensão de majoração dos mesmos, ante a mudança de fortuna do alimentante
Ação revisional de alimentos, com pedido de redução do valor da pensão
Ação revisional de pensão alimentícia, ante a defasagem da mesma, com pedido de concessão de liminar
Ação revisional de pensão alimentícia, tendo em vista dificuldades financeiras por parte do alimentante
Acordo de pensão alimentícia e regulamentação do direito de visitas
Agravo de instrumento com pedido de liminar suspensiva
Agravo de Instrumento contra decisão de modificação de guarda provisória de menor em audiência de conciliação
Agravo de instrumento interposto de decisão interlocutória que manifestou a possibilidade de ação de divórcio
Alegações finais da ré em ação de indenização por venda de fotografias
Alvará judicial para levantamento de ações junto ao banco
Alvará judicial para levantamento de depósitos em caderneta de poupança
Alvará judicial para levantamento de FGTS, PIS/PASEP e seguro de vida
Alvará judicial para venda de bem imóvel de menor
Alvará judicial para venda de imóvel e compra de outro em melhor condição
Alvará judicial requerido pela concubina para levantamento de PIS/PASEP
Alvará juridical para levantamento de FGTS e PIS/PASEP
Apelação de decisão que reconheceu a existência de união estável e consequente direito de partilha de bens
Apelação de sentença, ante a procedência dos pedidos de reconhecimento de paternidade e do dever de prestar alimentos
Apresentação de comprovante de depósito de alimentos
Apresentação de justificativa quanto à impossibilidade de prestação de alimentos por parte do réu
Apresentação de quesitos a serem respondidos pelos peritos, em ação de investigação de paternidade
Arrolamento sumário
Arrolamento sumário pelos filhos da de cujus - Único imóvel
Autorização judicial para menor com bolsa de estudos viajar ao exterior
Avós requerem a guarda do neto menor em razão da impossibilidade financeira da mãe em criar o filho com o mínimo de condições
Cautelar inominada pela concumbina com receio de perder o imóvel
Cautelar preparatória de seqüestro dos bens para evitar-se dilapidação do patrimônio, ante dissolução de união estável
Cautelar, requerida pela mãe, de busca e apreensão de menor
Comprovação de depósito de alimentos provisionais por parte do alimentante, em conseqüência de a autora ter alegado o contrário
Comprovação de pagamento de pensão alimentícia
Comunicação de desistência da ação de divórcio em face de ter-se restabelecido o casamento
Cônjuge virago a juíza ação de separação judicial contra seu esposo em razão de violação dos deveres conjugais
Cônjuge virago pede a separação litigiosa em razão do abandono do lar pelo cônjuge varão
Cônjuges acordam sobre pensão alimentícia
Contestação à ação de alimentos (01)
Contestação à ação de alimentos (02)
Contestação à ação de alimentos (03)
Contestação à ação de alimentos cumulada com investigação de paternidade
Contestação à ação de alimentos, alegando-se conexão de ações, e , no mérito, dispensa de pensão pela ex- esposa, sendo esta devida apenas aos filhos menores
Contestação à ação de alimentos, sob alegação de responsabilidade de ambos os pais na criação dos filhos
Contestação à ação de divórcio direto, na qual se aduz a falta de pressupostos processuais e a ausência de juntada de documentos indispensáveis à ação
Contestação à ação de exoneração de alimentos
Contestação à ação de guarda proposta por avós paternos, argüindo a mãe que os menores dela necessitam
Contestação à ação de indenização por dano moral - Violência física
Contestação à ação de indenização por danos morais
Contestação à ação de investigação de paternidade (01)
Contestação à ação de investigação de paternidade (02)
Contestação à ação de Investigação de paternidade c/c pensão alimentícia
Contestação à ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos
Contestação à ação de investigação de paternidade cumulada com pedido de herança, em que o réu alega a inépcia da inicial, a prescrição e a falta de provas
Contestação à ação de investigação de paternidade, cumulada com alimentos, sob alegação de falta de provas de filiação do menor
Contestação à ação de investigação de paternidade, em que se alega a inexistência de provas
Contestação à ação de majoração de alimentos em que o requerido afirma que a autora pode arcar com parte do encargo
Contestação à ação de nulidade de ato jurídico
Contestação à ação de reconhecimento de união estável, com pedido conseqüente de partilha de bens
Contestação à ação de revisão de alimentos (01)
Contestação à ação de revisão de alimentos (02)
Contestação à ação de revisão de alimentos, sob alegação de possibilidade de pagamento da pensão pleiteada e necessidade do recebimento da mesma
Contestação à ação indenizatória pela morte do pai dos requerentes
Contestação à medida cautelar de guarda de menor
Contestação à medida cautelar de guarda e posse provisória de menor
Contestação à medida cautelar de separação de corpos, sob alegação de conduta desonrosa por parte da autora
Contestação à separação litigiosa cumulada com pedido de alimentos, sob alegação de responsabilidade de ambos os cônjuges no sustento dos filhos
Contestação ao pedido de interdição, alegando-se inexistência de incapacidade mental
Contestação em ação de alimentos
Contestação em ação de alimentos, onde o réu requer a limitação da pensão alimentícia ao valor de 30% dos seus rendimentos
Contestação em divórcio litigioso em que o réu pleiteia a majoração do direito de visita ao filho menor
Contestação em execução de alimentos, requerendo o alimentante o pagamento dobrado de quantia indevidamente pleiteada, por já paga
Contestação em que se pleiteia a exoneração de pensão alimentícia
Contestação sob alegação de ausência de união estável ante à falta de requisito temporal, não tendo portanto a autora direito à meação de bens
Contestação sob alegação de pagamento de pensão alimentícia por parte do réu
Contra-minuta de agravo de instrumento, na qual a agravada impugna pela manutenção de decisão de liberação de depósito judicial
Contra-razões de agravo de instrumento, visando a manutenção de decisão do quantum alimentício
Contra-razões de agravo de instrumento, visando a manutenção do deferimento de alimentos provisórios
Contra-razões de apelação, em que se requer a manutenção de sentença que julgou pela exoneração de pensão alimentícia
Contra-razões de apelação, pugnando-se pela manutenção de sentença que reconheceu a paternidade e fixou pensão alimentícia
Conversão de separação em divórcio amigável
Declaração de ausência
Dissolução de união estável cumulada com pedido de pensão alimentícia para filho menor
Divórcio consensual
Divórcio direto consensual, em que se acorda a respeito da guarda dos filhos e da pensão alimentícia
Embargos de declaração contra decisão homologatória
Embargos de declaração em face de omissão de sentença
Embargos infringentes interpostos pelo alimentante
Exceção de incompetência proposta em ação cautelar de seqüestro de bens
Execução de alimentos
Execução de alimentos em razão do descumprimento de acordo (01)
Execução de alimentos em razão do descumprimento de acordo (02)
Execução de pensão alimentícia decorrente de descumprimento de obrigações por parte do réu
Execução de prestação alimentícia
Genitora propõe ação de interdição da filha, portadora de problemas mentais
Guarda de menor c/c alimentos
Impetração de habeas corpus preventivo, tendo em vista a impossibilidade de o alimentante arcar com as prestações alimentícias por falta de recursos
Impugnação à contestação do réu, em ação de investigação de paternidade
Impugnação à contestação em ação cautelar de separação de corpos, sob alegação de que o cônjuge varão tratava a família com desdém
Impugnação à contestação em ação de indenização pela venda de fotos
Impugnação à contestação em ação revisional de alimentos, reiterando-se a necessidade de majoração do "quantum" pensionado
Impugnação à contestação, onde se reitera a paternidade do réu, quanto ao menor
Impugnação aos embargos do devedor por intempestivos, alegando-se ainda o dever do alimentante de assumir seu compromisso
Impugnação aos embargos do devedor, alegando-se intempestividade e dever de prestar alimentos por parte do embargante
Informação de conta corrente para depósito de alimentos
Informação de conta do alimentante para depósito de alimentos
Informação de depósito de alimentos na conta da representante da menor
Informação de depósito do valor de pensão alimentícia na conta apresentada
Informação de desistência de separação judicial, face à reconciliação do casal
Interdição com pedido suprimento judicial
Interdição de pessoa portadora de deficiência mental
Interdição plena com pedido de suprimento judicial
Interposição de ação de alimentos, em prol de filho menor
Interposição de ação declaratória, a fim de se resguardar a propriedade de bem, em decorrência de divórcio
Interposição de divórcio direto consensual
Interposição de habeas corpus, ante prisão civil por falta de pagamento de alimentos
Interposição de medida cautelar de guarda e posse provisória de menor
Interposição de medida cautelar de separação de corpos
Interposição de medida cautelar de separação de corpos, cumulada com guarda provisória de filho menor
Interposição de medida cautelar de separação de corpos, em face de agressões físicas suportadas por cônjuge virago
Interposição de medida cautelar inominada
Interposição de medida cautelar inominada, visando o impedimento de transferência de imóvel por parte de ex-companheiro em face de separação do casal
Interposição de reconvenção, pleiteando-se partilha de bens ante separação, além de prestação alimentícia
Interposição de recurso de apelação, em face de sentença que julgou procedente a exoneração de pensão alimentícia
Inventário na forma de arrolamento com acordo na partilha dos bens
Inventário pelo rito de arrolamento - Herdeiros maiores e capazes
Inventário pelo rito de arrolamento com cessão de direitos hereditários
Inventário por arrolamento sumário - Saldo bancário e bens imóveis
Juntada aos autos de documentos que comprovam a falta de recursos financeiros do réu e de seus genitores para custear a perícia em ação de investigação de paternidade
Juntada de comprovante de pagamento de pensão alimentícia
Justificativa de impossibilidade de pagamento a maior de alimentos e pedido de reconhecimento de quantias já pagas
Justificativa, por parte do alimentante, da impossibilidade de efetuar o pagamento de pensão alimentícia
Manifestação em autos de agravo de instrumento
Medida cautelar de afastamento temporário do lar com guarda de menor
Medida cautelar de arrolamento de bens adquiridos na constância do casamento, ante ameaça de dissipação dos mesmos por parte de cônjuge
Medida cautelar de arrolamento de bens para conservação de patrimônio, em face de separação de fato
Medida cautelar de arrolamento de bens, ante a possibilidade de dissipação do patrimônio, face à dissolução de sociedade conjugal
Medida cautelar de busca e apreensão de filho menor
Medida cautelar de busca e apreensão de menor ilegalmente manutenido pelo pai, mas sob a guarda legal da mãe
Medida cautelar de guarda e posse provisória
Medida cautelar de guarda provisória por parte de mãe legítima, diante do falecimento dos pais adotivos
Medida cautelar de preparo de sequestro
Medida cautelar de protesto contra alienação de bens, a fim de preservar a meação de cônjuge virago ante a separação de fato
Medida cautelar de separação de corpos (01)
Medida cautelar de separação de corpos (02)
Medida cautelar de separação de corpos por ambos os cônjuges
Medida cautelar de separação de corpos, tendo em vista a conduta agressiva do réu, pleiteando-se outrossim a guarda dos filhos
Medida cautelar incidental para garantia de visitação do pai aos filhos menores
Medida cautelar inominada em que se alega a inexistência de união estável
Medida cautelar inominada incidental, requerendo-se o uso de bem comum obstado por ex-cônjuge em face de separação judicial
Medida cautelar inominada interposta para afastamento de companheiro do lar por motivo de agressão
Medida cautelar objetivando ajustar os dias de visita a filho menor
Menor requer reconhecimento de paternidade e através dessa declaração pleitear o direito como herdeiro do falecido que alega ser seu pai
O réu aduz, por meio de contestação, que parte da responsabilidade de provisão alimentícia do menor cabe à mãe, ademais pelo fato de estar desempregado
O réu alega essencialmente a inépcia da inicial de execução de alimentos, ante a falta de inadimplemento
O réu alega insuficiência de recursos financeiros para pagamento de perícia em ação de investigação de paternidade
Pedido cautelar de separação de corpos
Pedido de abertura de inventário e partilha de bens
Pedido de abertura de inventário na forma de arrolamento
Pedido de adoção de criança que se encontra sob a guarda do casal
Pedido de adoção de menor
Pedido de adoção plena por casal que detém a guarda de menor
Pedido de afastamento do cônjuge do lar, face a ocorrência de agressões
Pedido de alimentos à filho menor, tendo em vista o abandono do lar pelo pai da criança
Pedido de alimentos em decorrência de divórcio
Pedido de alimentos em prol de filho menor
Pedido de alimentos em proveiro do cônjuge e da prole
Pedido de alimentos provisionais
Pedido de alimentos provisionais decorrente de medida cautelar de separação de corpos
Pedido de alimentos provisionais em prol de cônjuge, face à separação judicial em trâmite
Pedido de alteração de acordo quanto à parte de convivência de ex-cônjuges na mesma casa, em face de agressões por parte do varão
Pedido de alteração de cláusula contratual em acordo de divórcio, para diminuir o valor da pensão alimentícia paga à filha menor
Pedido de alteração de cláusula de acordo de visitação de filho menor
Pedido de alteração de guarda, para que os menores fiquem com a genitora
Pedido de alvará judicial para movimentar caderneta de poupança
Pedido de anulação de casamento, sob alegação de desconhecimento de crimes pregressos cometidos pelo cônjuge
Pedido de anulação de casamento, sob alegação de erro essencial sobre a pessoa do cônjuge
Pedido de anulação de casamento, tendo em vista a vida desregrada de cônjuge
Pedido de anulação de partilha de bens em face de divórcio
Pedido de anulação de registro de nascimento, ante prova de erro e falsidade das declarações
Pedido de anulação do casamento, sob alegação de desconhecimento da vida pregressa do cônjuge
Pedido de arrolamento de bens, ante separação de fato do casal e ameaça de dilapidação dos mesmos
Pedido de autorização judicial a menor, para realização de viagem ao exterior
Pedido de cancelamento de cláusula de inalienabilidade e impenhorabilidade de imóvel dado em garantia de pensão alimentícia, ante o falecimento de alimentada
Pedido de conversão consensual de separação judicial em divórcio
Pedido de conversão de separação consensual em divórcio (01)
Pedido de conversão de separação consensual em divórcio (02)
Pedido de conversão de separação consensual em divórcio pelo decurso do lapso temporal
Pedido de conversão de separação em divórcio (01)
Pedido de conversão de separação em divórcio (02)
Pedido de conversão de separação judicial em divórcio (01)
Pedido de conversão de separação judicial em divórcio (02)
Pedido de conversão de separação judicial em divórcio (03)
Pedido de conversão de separação judicial em divórcio (04)
Pedido de conversão de separação litigiosa em consensual (01)
Pedido de conversão de separação litigiosa em consensual (02)
Pedido de curatela
Pedido de curatela à doente mental, o qual encontra-se internado em hospital psiquiátrico
Pedido de curatela a pessoa incapaz
Pedido de curatela para regularidade de representação de interditando
Pedido de declaração de ausência
Pedido de declaração de negativa de paternidade, em face da vida promíscua de ex-companheira
Pedido de declaração de reconhecimento de união estável, cumulada com meação e partilha dos bens deixados pelo companheiro falecido
Pedido de desistência de ação de separação litigiosa, em face de reconciliação do casal
Pedido de dissolução de união estável
Pedido de dissolução de união estável c/c guarda e alimentos a menor
Pedido de dissolução de união estável cumulada com partilha de patrimônio e pedido de indenização
Pedido de divórcio consensual direto
Pedido de divórcio direto (01)
Pedido de divórcio direto (02)
Pedido de divórcio direto consensual (01)
Pedido de divórcio direto consensual (02)
Pedido de divórcio direto consensual, em razão de haver separação de fato por mais de dois anos
Pedido de divórcio direto devido à abandono do lar pelo cônjuge
Pedido de divórcio direto litigioso, em face de abandono do lar por parte do cônjuge varão
Pedido de divórcio direto litigioso, em face do casal encontrar-se separado de fato há mais de dois anos
Pedido de divórcio direto litigiosos, em face de abandono do lar pelo cônjuge varão
Pedido de divórcio e partilha de bens móveis pelo cônjuge virago, haja vista o comportamento violento do requerido
Pedido de exoneração de alimentos, face à maioridade da filha e à união estável mantida pela mesma
Pedido de exoneração de pensão alimentícia, tendo em vista a impossibilidade do alimentante e a desnecessidade de ex- cônjuge
Pedido de exoneração de pensão em autos de conversão de separação judicial em divórcio, sob alegação de desemprego
Pedido de expedição de alvará judicial para levantamento de valores de PIS/PASEP e caderneta de poupança, tendo em vista o falecimento de companheiro
Pedido de expedição de alvará, autorizando-se a venda de imóvel de menor em condomínio com sua genitora
Pedido de extinção de pagamento de pensão alimentícia, ante a novo casamento da alimentanda
Pedido de extinção do processo com julgamento de mérito e consequente arquivamento dos autos, tendo em vista a realização de acordo nos autos de separação judicial
Pedido de extinção do processo de divórcio, tendo em vista que o casal se reconciliou
Pedido de extinção do processo de execução de alimentos, ante à reconciliação do casal
Pedido de extinção do processo de separação judicial sem julgamento de mérito, ante ao falecimento do réu
Pedido de extinção do processo de separação judicial sem julgamento do mérito em face de reconciliação do casal
Pedido de extinção do processo de separação judicial sem julgamento do mérito, bem como de cessação de alimentos provisórios à filha menor, ante à reconciliação do casal
Pedido de extinção do processo de separação, ante à reconciliação do casal
Pedido de extinção do processo sem julgamento do mérito, ante a perda do objeto pelo falecimento de cônjuge
Pedido de extinção do processo sem julgamento do mérito, tendo em vista o falecimento da menor alimentanda
Pedido de fixação de alimentos por parte de cônjuge virago, em virtude de separação judicial
Pedido de fixação de alimentos provisionais em razão de necessidade
Pedido de guarda de menor em face de falecimento da genitora
Pedido de guarda de menor por parte da avó materna
Pedido de guarda e responsabilidade em favor de menor
Pedido de guarda por parte da genitora e seu companheiro, para que a menor torne-se dependente deste perante à Previdência Social
Pedido de homologação de acordo atinente à guarda compartilhada de filho
Pedido de homologação de acordo de dissolução de sociedade de fato, cumulado com partilha de bens
Pedido de homologação de acordo de dissolução de união estável
Pedido de homologação de acordo de guarda, direito de visita e alimentos
Pedido de homologação de acordo de transferência provisória de guarda
Pedido de homologação de acordo entre os cônjuges, a respeito da pensão alimentícia e regulamentação de visitas a filho menor
Pedido de homologação de acordo para dissolução de união estável
Pedido de homologação de acordo perante a Vara de Família
Pedido de homologação de dissolução de união estável, com indenização por serviços prestados
Pedido de homologação de dissolução de união estável, cumulada com partilha amigável de bens
Pedido de homologação de divórcio direto e consensual
Pedido de homologação de separação consensual (01)
Pedido de homologação de separação consensual (02)
Pedido de homologação de separação consensual (03)
Pedido de interdição (01)
Pedido de interdição (02)
Pedido de interdição ante à falta de discernimento para os atos da vida civil
Pedido de interdição de cônjuge
Pedido de interdição de filho portador de deficiência mental
Pedido de interdição de pessoa esquizofrênica
Pedido de interdição em face de esquizofrenia paranóide
Pedido de intimação da representante legal do alimentando para que levante os valores depositados à título de pensão
Pedido de justificação para comprovação de união estável
Pedido de libertação de prisão civil, em face de depósito de alimentos
Pedido de majoração de pensão alimentícia
Pedido de majoração de pensão alimentícia a menor adoentado, tendo em vista o desemprego da genitora
Pedido de majoração de pensão alimentícia em prol de menor, o qual necessita de tratamento médico
Pedido de medida liminar de separação de corpos
Pedido de modificação de guarda
Pedido de modificação de guarda por parte de genitor
Pedido de modificação do direito de visita
Pedido de nulidade de casamento, em face de erro essencial quanto à pessoa do cônjuge
Pedido de perícia em ação de interdição
Pedido de prestação de pensão alimentícia
Pedido de prisão civil em face de inadimplência na prestação alimentícia
Pedido de prisão civil, ante a falta de prestação alimentícia por parte do alimentante
Pedido de prisão civil, ante à inadimplência do alimentante quanto ao pagamento de pensão ao filho menor
Pedido de prisão civil, em face de inadimplência de pensão alimentícia
Pedido de prisão civil, tendo em vista a inadimplência do alimentante
Pedido de prisão do alimentante, tendo em vista a inadimplência no pagamento de pensão
Pedido de prisão em face de descumprimento de prestação alimentícia provisória
Pedido de providências do poder judiciário, ante suspeita de seqüestro de menores por parte da genitora que não lhes detém a guarda
Pedido de reconhecimento de união estável em face de óbito do companheiro varão, cumulado com adjudicação de bem móvel
Pedido de reconhecimento e dissolução de união estável
Pedido de reconhecimento e dissolução de união estável, cumulada com partilha de bens
Pedido de reconsideração em agravo de instrumento, pugnando o genitor pela guarda provisória dos filhos até final decisão
Pedido de regulamentação de guarda provisória
Pedido de regulamentação do direito de visita a menor
Pedido de regularização da guarda de fato de menor, por parte da tia da mesma
Pedido de regularização de guarda de menores, os quais já se encontram sob a responsabilidade da avó
Pedido de regularização de tutela de menor criada por avó materna, para fins de consentimento para o matrimônio
Pedido de restituição de prazo recursal, em face de indução em erro, ante informação constante do sistema
Pedido de retificação de certidão de óbito, para que nele conste as filhas do falecido para fins de herança
Pedido de revisão - majoração - de pensão alimentícia
Pedido de revisão de pensão alimentícia, em autos de execução
Pedido de revisão de pensão alimentícia, por parte de alimentados
Pedido de revogação do alvará de soltura do alimentando, em face de inadimplência
Pedido de separação consensual (01)
Pedido de separação consensual (02)
Pedido de separação consensual, no qual os cônjuges acordam acerca da guarda do menor e de pensão alimentícia, inexistindo bens a partilhar
Pedido de separação de corpos
Pedido de separação de corpos de comum acordo, ante a impossibilidade do casal de requerer a separação consensual, uma vez que o casamento durou menos de um ano
Pedido de separação de corpos em ação cautelar, em face de violência física contra o cônjuge virago
Pedido de separação judicial consensual
Pedido de separação judicial consensual com acordo quanto à partilha de bens, pensão alimentícia, guarda de filhos e restituição de nome de solteira
Pedido de separação judicial litigiosa com separação de corpos e antecipação de tutela
Pedido de separação judicial litigiosa, alegando-se violação dos deveres conjugais
Pedido de separação judicial litigiosa, em face de agressão física à cônjuge varão
Pedido de separação judicial litigiosa, tendo em vista a agressão física contra cônjuge varão
Pedido de separação litigiosa cumulado com alimentos provisionais
Pedido de soltura referente à prisão civil por falta de alimentos, tendo em vista o depósito dos valores referentes
Pedido de substituição de testemunha
Pedido de suspensão da execução de alimentos, pugnando-se pela inadmissibilidade de pagamento de prestações pretéritas
Pedido de suspensão da execução de alimentos, tendo em vista a ocorrência de acordo entre as partes
Pedido de transferência de guarda provisória a parentes, em face de viagem a negócios da genitora ao exterior
Pedido de tutela de menor por parte de avós, ante falecimento da mãe e o desconhecimento do pai da criança
Pedido de tutela de menor por parte dos avós
Pedido de tutela de menores pela avó paterna
Pedido de tutela dos menores, por parte dos tios
Pedido de tutela em favor de menor
Pedido de tutela por parte de irmã da menor, que já se encontra sob sua guarda provisória
Pedido de tutela por parte dos avós, em razão de falecimento da genitora do menor, além de destituição de pátrio poder com relação ao pai
Pedido de vênia judicial para casamento anterior à idade delimitada em lei, devido à gravidez
Pedido para dilação de prazo processual
Pedido para que o valor dos alimentos tenha por base toda a renda auferida pelo alimentante
Petição de alimentos por oferta do devedor
Prestação de informações à Vara de Família sobre depósitos de alimentos pelo alimentante
Reconvenção em autos de separação litigiosa
Reconvenção em pedido de separação, no qual a parte alega abandono de lar pelo cônjuge
Requerimento de dissolução de união estável
Requerimento de dissolução de união estável cumulado com alimentos provisionais
Requerimento de homologação de acordo para pagamento de pensão alimentícia
Requerimento do réu perante a Corregedoria, para que obtenha a realização de exame de DNA gratuitamente
Requerimento para dissolução de união estável
Restabelecimento de sociedade conjugal após separação judicial
Réu apresenta as provas que pretende produzir em ação de investigação de paternidade c/c alimentos
Separação consensual onde não há patrimônio e nem filhos
Separação consensual, em que os cônjuges acordam sobre a guarda dos filhos, direito de visita e inexistência de bens a partilhar
Separação consensual, onde os cônjuges acordam acerca da guarda dos filhos, partilha de bens e pensão alimentícia
Separação judicial consensual
Separação judicial consensual com guarda compartilhada de filhos
Separação judicial litigiosa, com pedido de partilha de bens e guarda de menor ao pai
Terceiro interpõe petição, em autos de divórcio direto, para reconhecimento de propriedade de imóvel adquirido antes da partilha do patrimônio do casal
Transação quanto à prestação de alimentos, em sede de recurso de apelação
Trata-se de execução de alimentos devidos a menor impúbere
Trata-se de pedido de destituição de poder familiar devido ao fato de a genitora ter dependência química
Trata-se de separação consensual em que não há patrimônio e nem prole, retornando a mulher à utilização do sobrenome de solteira