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Você está em:   IGF Modelos de documentos Petição Previdenciário
Títulos
Ação anulatória de lançamento fiscal, em face do INSS
Ação cautelar inominada em face do INSS
Ação cautelar inominada, visando a interrupção de pagamentos de contribuições previdenciárias incidentes sobre pró-labore
Ação cominatória pelo procedimento sumário com antecipação de tutela
Ação de cobrança de correção no benefício desde a sua concessão
Ação de concessão de amparo assistencial, em face do INSS
Ação de concessão de benefício assistencial, movida em face do INSS
Ação de indenização por acidente de trabalho
Ação de justificação judicial para comprovação de fatos, a fim de recebimento de pensão previdenciária
Ação de prestação de benefício previdenciário, cumulada com antecipação de tutela em face do INSS
Ação de retificação de proventos de aposentadoria e cobrança de diferenças
Ação de revisão de benefícios
Ação de rito sumário para revisão da decisão da junta de recursos do INSS
Açao declaratória cumulada com ação de cobrança contra o inss
Ação declaratória de tempo de serviço cumulada com revisional de proventos
Ação indenizatória em que o requerente pleiteia indenização devido à acidente de transito dentro de sua jornada de trabalho
Ação ordinária com antecipação de tutela para receber tratamento hospital
Ação ordinária com pedido de antecipação da tutela
Ação ordinária de aposentadoria por idade
Ação ordinária de aposentadoria por idade de trabalhador especial
Ação ordinária de aposentadoria por idade interposta por trabalhador rural
Ação ordinária de benefício previdenciário
Ação ordinária de cobrança
Ação ordinária de cobrança em face do INSS, ante à falta de aplicação de correção monetária no pagamento de aposentadoria por tempo de serviço
Ação ordinária de pensão por morte
Ação ordinária de pensão por morte, tendo em vista reconhecimento de vínculo empregatício do "de cujus" pela justiça do trabalho
Ação ordinária de pensão previdenciária
Ação ordinária de reajuste de benefícios
Ação ordinária de repetição de indébito em face do INSS
Ação ordinária de rescisão de aposentadoria
Ação ordinária de revisão de aposentadoria
Ação ordinária de revisão de pensão
Ação ordinária de revisão de pensão previdenciária cumulada com pagamento e atualização de atrasados
Ação ordinária em face do INSS, devido à reajuste a menor de valor de benefício previdenciário
Ação ordinária extensiva de direitos à reposição dos índices de soldo PMPR
Ação ordinária para concessão de aposentadoria por tempo de serviço
Ação ordinária para recebimento de pensão por morte e indenização face ao atraso de verbas
Ação ordinária para revisão de benefício previdenciário
Ação para obtenção do benefício de aposentadoria por tempo de serviço, administrativamente negado ante a alegação de mau estado da CTPS
Ação para recebimento de pensão por morte
Ação pelo rito ordinário
Ação previdenciária objetivando a concessão de auxílio-reclusão
Ação rescisória contra o INSS
Ação revisional da renda mensal de benefício cumulada com pedido de correção
Ação revisional de aposentadoria por invalidez em face do INSS
Ação revisional de benefício previdenciário (01)
Ação revisional de benefício previdenciário (02)
Ação revisional de benefício previdenciário (03)
Ação revisional de benefício previdenciário, com pedido de tutela antecipada
Ação revisional de decisão do INSS, o qual revogou a concessão de aposentadoria por invalidez ao segurado, declarando-o apto para o trabalho
Ação revisional de pensão por morte
Ação revisional de pensão por morte em face do INSS
Ação revisional de pensão previdenciária, em face do INSS
Ação revisional referente à reajuste de benefício previdenciário
Ação sumária de acidente do trabalho
Alvará judicial conforme certidão de óbito
Anulatória de lançamento fiscal
Apelação de revisional de aposentadoria
Apelação para aplicação de índice em revisão de aposentadoria, visando a manter o valor real do benefício previdenciário
Apelação para para fins de majoração do coeficiente de cálculo de aposentadoria por tempo de contribuição
Apelação por parte de INSS, ante decisão que concedeu ao autor o direito de pagar a indenização do período em que deixou de recolher as contribuições
Aposentadoria por invalidez - pedido de atualização de benefício
Autor propõe ação declaratória de inexigibilidade de contribuição previdenciária em razão de ilegalidade da lei que determina a exação tributária
Cautelar inominada contra contribuições previdenciárias indevidas
Comprovação de direito a receber pensão mensal de ex combatente
Concessão de aposentadoria por invalidez
Concessão de auxílio-acidente
Concessão de benefícios em virtude da avó
Concessão de pensão por morte com pedido de antecipação da tutela
Contestação à ação de pensão por morte
Contestação à ação proposta por servidora pública para mudança em sua aposentadoria
Contestação ao pedido de revisão de aposentadoria por invalidez
Contestação de revisional de aposentadoria
Contestação de revisional de benefícios
Contestação em face do pedido de concessão do beneficio pensão por morte
Contestação, apresentada pelo INSS, à ação revisional de pensão acidentária
Contra razões de apelação, nas quais o apelado pugna pela manutenção de reajuste de aposentadoria
Contra razões em apelação no qual o INSS alega que não existe união estável
Contra-razões ao agravo de Instrumento, pugnando-se por reajuste de benefício previdenciário
Contra-razões de apelação de aposentadoria (01)
Contra-razões de apelação de aposentadoria (02)
Contra-razões de apelação pugnando-se pela manutenção de decisão que concedeu o direito de obter a Certidão de Tempo de Serviço Rural para contagem de tempo de serviço para aposentadoria
Contra-razões de apelação, em que se pugna pela manutenção da sentença que julgou pelo direito de benefício de pensão por morte à companheira supérstite
Contra-razões de apelação, pelo INSS
Contra-razões de apelação, pugnando-se pela manutenção da sentença que concedeu ao contribuinte o direito de recolher o que deve com base nos salários de contribuição da devida época
Contra-razões de apelação, sob alegação de que o laudo pericial não foi impugnado pelo INSS
Declaratória de pedido de aposentadoria de trabalhador rural por comprovação do tempo de serviço
Discordância de cálculo apresentado pelo INSS, em liquidação de sentença
Discordância do cálculo do INSS, acerca de reajuste de benefício previdenciário
Embargos de declaração de revisão da pensão
Embargos de divergência em ação previdenciária
Expedição de alvará judicial para levantamento de benefício previdenciário
Filho requer alvará para recebimento de saldo de aposentadoria pelo falecimento da beneficiária
Homologação judicial
Impetração de mandado de segurança ante à cassação ilegal de aposentadoria por tempo de serviço pelo INSS
Impetração de mandado de segurança por parte de servidor público, com o intuito de obstar a cobrança de contribuição previdenciária majorada
Impetração de mandado de segurança preventivo, com o intuito de impedir o desconto nos benefícios previdenciários
Impugnação à contestação apresentada pelo INSS, em ação revisional de aposentadoria
Impugnação a contestação de revisional de aposentadoria
Impugnação à contestação em ação que visa o pagamento de aposentadoria por tempo de serviço.
Impugnação à contestação, alegando o autor a suficiência de provas para a condenação do INSS no deferimento do benefício previdenciário
Impugnação à contestação, alegando-se a imprescritibilidade de prestações previdenciárias e incorreto valor aplicado pelo INSS
Impugnação à contestação, em que o autor diferencia a responsabilidade do Estado da responsabilidade da empregadora face à acidente do trabalho
Impugnação à contestação, em que o requerente pugna pelo reajuste do benefício previdenciário
Impugnação à contestação, pugnando pelo reajuste de benefício previdenciário
Impugnação à contestação, pugnando-se pela manutenção de cautelar para reajuste a maior de benefício previdenciário
Impugnação à contestação, reiterando-se o pedido de revisão de aposentadoria
Impugnação ao cálculo apresentado por contador judicial
Impugnação aos embargos à execução ao valor da causa
Impugnação aos embargos do devedor, sob argüição de inexistência de excesso de execução e litigância de má-fé
Impugnação cautelar inominada promovida em face do INSS
Interpelação judicial em ação de improbidade administrativa
Interposição de ação de cobrança no intuito de auferir benefícios previdenciários em atraso
Interposição de ação rescisória, ante a inconstitucionalidade de decisão proferida
Interposição de apelação pelo INSS, a fim de reconsideração do tempo de serviço para aposentadoria do apelado
Interposição de embargos de declaração. em face de omissão de acórdão
Interposição de justificação administrativa para efeito de reconhecimento de tempo de serviço, para fins de aposentadoria
Interposição de justificação judicial para contagem de tempo de serviço, visando a obtenção de aposentadoria por tempo de serviço
Interposição de mandado de segurança, ante decisão que indeferiu o pedido de aposentadoria especial ao requerente
Interposição de medida cautelar para fins de revisão de aposentadoria
Juntada do cálculo de liquidação da sentença, pelo autor.
Justificação administrativa
Justificação administrativa de trabalhadora rural que trabalhou sem registro em carteira
Justificação judicial
Justificativa ctps em mau estado condição de contribuinte do inss não aceita pelo instituto
Justificatória de pensão militar
Lesão por esforço repetitivo
Mandado de segurança contra ato administrativo que cancelou a aposentadoria do impetrante
Mandado de segurança contra ato de autoridades do INSS, que exigem recolhimento de contribuições atrasadas com base de cálculo indevida
Mandado de segurança contra ato de superintendente do INSS, para que não proceda à cobrança de contribuição sobre pró-labore, ante a inconstitucionalidade da Lei complementar 84/96
Mandado de segurança em face de ausência de pagamento de aposentadoria por parte do INSS
Mandado de segurança em face de autoridade do INSS, que cessou o pagamento de benefício previdenciário ao autor
Mandado de Segurança em face de determinação de recolhimento previdenciário em prazo inferior ao previsto pela legislação
Mandado de segurança impetrado em face de exigência de valor indevido para recolhimento previdenciário
Mandado de segurança impetrado para aplicação de índice de reajuste de benefício previdenciário diverso do pretendido pelo INSS
Mandado de segurança para o exercício do direito de compensação dos valores recolhidos indevidamente a título de contribuição social
Mandado de segurança preventivo impetrado para elisão de pagamento de contribuição previdenciária
Mandado de segurança, visando o recebimento de auxílio-doença junto ao INSS
Manifestação do autor em ação para concessão de benefício previdenciário
Medida cautelar de arresto cota patronal
Medida cautelar inominada com pedido de liminar contra INSS
Medida cautelar inominada para reaver do INSS diferenças acerca de benefício previdenciário monetariamente corrigido
Medida cautelar para suspensão de recolhimentos ao INSS
Medida de comparação de trabalho agrícola
Medida liminar para que não seja cobrado à vista a GRPS da autora, a qual teve seu benefício previdenciário defasado
Objetivando concessão de aposentadoria por idade e indenizatória de verbas atrasadas
Obrigação de fazer c.c. antecipação da tutela
Pedido de alvará judicial para levantamento de valores de aposentadoria junto ao INSS
Pedido de alvará para levantamento do saldo de aposentadoria por herdeiro
Pedido de aposentadoria por invalidez ao INSS, tendo em vista a permanência de seqüelas referentes à acidente do trabalho
Pedido de aposentadoria por perda auditiva em atividade insalubre por homologação
Pedido de aposentadoria por tempo de contribuição
Pedido de auxílio reclusão da requerente que é dependente de seu genitor que se encontra preso
Pedido de auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez e fornecimento de prótese pelo INSS, ante acidente do trabalho
Pedido de auxílio-doença acidentário suplementar, face a acidente do trabalho que causou sequelas graves
Pedido de auxílio-reclusão
Pedido de Beneficio por filho menor
Pedido de compensação de valores indevidamente recolhidos ao INSS
Pedido de concessão de aposentadoria por tempo de serviço, ou alternativamente, de aposentadoria especial
Pedido de concessão de aposentadoria rural por tempo de serviço perante o Juizado Especial Federal
Pedido de concessão de auxílio-acidente decorrente de doença profissional
Pedido de concessão de auxílio-acidente em face do INSS, ante a ocorrência de acidente do trabalho
Pedido de concessão de auxílio-doença
Pedido de concessão de beneficio para menor portador de esquizofrenia
Pedido de concessão de medida liminar para que o empregador preste informações ao INSS, para fins de aposentadoria do autor, sob pena de aplicação de multa
Pedido de concessão de pensão por morte
Pedido de concessão de pensão por morte junto ao INSS
Pedido de concessão de pensão previdenciária, com tutela antecipada.
Pedido de declaração de ausência para recebimento de pensão
Pedido de declaração de ilegalidade dos índices de atualização aplicados, pelo INSS, aos salários de contribuição
Pedido de expedição de alvará judicial, para fins de recebimento de importância relativa à aposentadoria pendente de mãe falecida
Pedido de expedição de alvará para levantamento de valores de benefício previdenciário
Pedido de expedição de precatório requisitório, haja vista direito à paga previdenciária
Pedido de homologação de aposentadoria especial junto ao INSS, uma vez que o requerente prestou atividades insalubres
Pedido de indenização por acidente de trabalho e auxílio-doença, ante à redução de capacidade laborativa
Pedido de interdição e concessão de beneficio para tratamento de Deficiência Mental do Interditado
Pedido de juntada de cópia de agravo de instrumento aos autos, contendo a minuta do recurso.
Pedido de pagamento de benefícios atrasados
Pedido de pensão no caso de morte do genitor,onde a requerente não tem condições de sustentar os filhos
Pedido de pensão por morte em face do INSS
Pedido de pensão previdenciária em face do INSS
Pedido de prosseguimento de auxílio-doença face ao autor não encontrar-se apto para o retorno ao trabalho
Pedido de reajustamento de benefício previdenciário em face do INSS
Pedido de reajuste de aposentadoria em face do INSS
Pedido de reajuste de benefício previdenciário (01)
Pedido de reajuste de benefício previdenciário (02)
Pedido de reajuste de benefício previdenciário (03)
Pedido de reajuste de benefício previdenciário (04)
Pedido de reconhecimento de tempo de serviço para complementação de aposentadoria
Pedido de reconhecimento de tempo de serviço para fins de aposentadoria, requerendo-se a inclusão do trabalho em atividade rural exercida em regime de economia familiar
Pedido de restabelecimento, em face do INSS, de auxílio-doença a portador de HIV
Pedido de retificação de proventos com tutela antecipada
Pedido de revisão de aposentadoria
Pedido de revisão de aposentadoria por tempo de contribuição do cônjuge falecido
Pedido de revisão de aposentadoria, alegando-se a inconstitucionalidade da Lei 8213/91
Pedido de revisão de benfício previdenciário, junto ao Juizado Especial Cível Federal
Pedido de revisão de pensão militar
Pedido de revisão de pensão previdenciária, devida em razão de falecimento de cônjuge em acidente do trabalho
Pedido de tutela antecipada para obrigar o INSS a providenciar perícia em época de greve
Pedido do autor para que o juiz considere o laudo por ele apresentado, em detrimento da perícia judicial
Proposta de ação acidentaria em que o requerente se acidentou no exercício de sua função
Reajuste de benefício previdenciário auferido do INSS
Recurso administrativo ao INSS, ante decisão que negou deferimento à concessão de auxílio acidente
Recurso contra o indeferimento do pedido de auxílio doença por acidente de trabalho
Recurso do INSS para fixação de descontos previdenciários em acordo
Recurso especial em ação previdenciária
Recurso interposto perante o Juizado Especial Federal Previdenciário, em face de indeferimento de revisão de auxílio-acidente
Repetição de indébito contra INSS
Requerente ingressa c/ ação acidentária após ter sofrido acidente no trabalho
Requerimento de complementação de aposentadoria para servidores públicos militares
Requerimento de cômputo de tempo para fins de aposentadoria
Requerimento de envio dos autos a contador judicial
Requerimento de pensão por morte, junto ao INSS, por parte de companheira supérstite
Requerimento de pensão previdenciária
Resposta ao incidente de revogação de assistência judiciária gratuita
Retificação de proventos de aposentadoria
Revisão de pensão concedida por acidente de trabalho
Revisão de pensão previdenciária cumulada com pagamentos e atualização de valores atrasados