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Consórcio de bens imóveis
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Constituição de consórcio entre empresas, cujo objeto
consiste na realização e comercialização de empreendimento imobiliário, em
forma de condomínio.
CONTRATO DE CONSÓRCIO
Pelo presente instrumento particular, de um lado (razão social) ..............,
com sede na cidade de ............., Estado de ........., à Rua .............,
nº ...., inscrita no CNPJ sob o nº .................., neste ato representada
por ............, doravante denominada simplesmente ................, e de outro
lado, (razão social) ................, com sede na cidade de ...............,
Estado de ..........., à Rua ............., nº ...., inscrita no CNPJ sob o nº
........., neste ato representada por ............, doravante denominada
simplesmente ............, ajustam entre si a constituição do Consórcio
"............", nos termos e condições que seguem:
1. O consórcio ora constituído pelas partes acima designar-se-á "CONSÓRCIO
..................".
2. As empresas consorciadas têm por finalidade a realização de um empreendimento
imobiliário consistente em ............, que será comercializado da seguinte
forma: ..............
2.1 - Referido empreendimento será construído no terreno sito à Rua
............., nº ......, em ......, com ..... m² de área total, objeto da
matrícula nº ....., do ....... Cartório de Registro de Imóveis de
............../UF, e cuja propriedade está sendo adquirida em partes iguais
pelas consorciadas.
2.2 - A incorporação imobiliária será realizada em nome das empresas
consorciadas na proporção de 50% (cinqüenta por cento) cada uma.
3. O presente Consórcio terá duração até ..........
4. Cada uma das empresas consorciadas concorrerá, além das frações do imóvel de
que são titulares, com a tecnologia e a experiência que detém em relação à
edificação e comercialização do empreendimento.
5. Caberá à consorciada ...........:
a) a administração contábil e financeira do empreendimento ..............
b) fornecer .....% (.......... por cento) dos recursos necessários à execução do
empreendimento;
6. Caberá à consorciada...........:
a) a contratação, em geral, perante terceiros (serviços e mão-de-obra) e a
aquisição de materiais necessários à execução das obras;
b) fornecer ......% (........... por cento) dos recursos, necessários à execução
do empreendimento;
7. Cada uma das consorciadas poderá representar o Consórcio perante terceiros,
de forma indistinta.
8. Será indispensável a participação de um representante de cada consorciada nos
seguintes atos:
9. As consorciadas obrigam-se a fornecer, na proporção de 50% (cinqüenta por
cento) cada uma, os recursos necessários à conclusão do empreendimento, nas
condições e prazos estabelecidos nos orçamentos e cronogramas elaborados em
conjunto, que ficam fazendo parte integrante deste instrumento. (ou, .... a
consorciada ....... obriga-se a fornecer, na proporção de ....%, os recursos
necessários (...). À consorciada ...... caberá o fornecimento dos ....%
restantes.)
Parágrafo único - O descumprimento por uma das consorciadas do disposto acima
acarretará à consorciada inadimplente a responsabilidade perante a outra pelo
pagamento dos prejuízos, danos e lucros cessantes causados ao empreendimento.
10. O lucro do empreendimento, assim entendido o resultado líquido obtido após o
pagamento de todos os custos e despesas ao mesmo inerentes, será rateado entre
as consorciadas nas proporções e formas seguintes: ..............
10.1 - As receitas do consórcio serão provenientes dos valores recebidos face a
comercialização das unidades imobiliárias e .........
11. As consorciadas mantêm, sem quaisquer reservas, as suas personalidades
jurídicas distintas.
12. O exame das contas do empreendimento será feito através de auditoria externa
contratada, objetivando o exame sistemático e permanente das contas do
empreendimento, a qual emitirá relatórios mensais que serão entregues às
consorciadas.
13. É vedado às consorciadas conceder avais, fianças e quaisquer outras
garantias em nome do Consórcio.
14. As omissões do presente instrumento serão regidas pela legislação aplicável.
15. Fica eleito o foro da Comarca em ....../.... para dirimir todas e quaisquer
questões que digam respeito ao ora acordado.
E por estarem assim justas e contratadas, firmam o presente instrumento em
....... (............) vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo,
obrigando-se fielmente a cumpri-lo e fazer cumprir por seus sucessores.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONSORCIADO
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CONTRATADA
____________________
TESTEMUNHAS(1)
____________________
TESTEMUNHAS(2)
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