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Veja o Modelo de Documento randômico em destaque:


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Imóvel rural, com destinação exclusiva para plantio de lavoura


Arrendamento de imóvel rural, com destinação exclusiva para plantio de lavoura. Estipulação de quantia e forma de pagamento, bem como a proibição para subarrendamento ou empréstimo das terras a terceiro.

 

CONTRATO DE ARRENDAMENTO

. . . , daqui por diante denominado ARRENDADOR, e . . . , daqui por diante denominado ARRENDATÁRIO, assinam este CONTRATO DE ARRENDAMENTO, que se regerá pelas seguintes cláusulas:

1. O ARRENDADOR é o proprietário do imóvel rural denominado . . . ., localizado no município de . . . inscrito no INCRA nº . . . . com área de .. . . . terra solteira e, cede em arrendamento . . . . . . . . . . ao ARRENDATÁRIO nas seguites condições:

2. Constitui objeto do presente contrato, uma gleba de terra com . . . . . do imóvel descrito na cláusula primeira, que serão explorados pelo ARRENDATÁRIO, no plantio de . . . . . .

3. O prazo de duração do presente contrato é de . . . . . tendo início em . . . . e seu término em . . . . , ocasião em que o ARRENDATÁRIO desocupará as terras, deixando-se nas condições em que as encontrou.

3.1. Este contrato poderá ser prorrogado por mais . .. . . de acordo com os interesses das partes. Entretanto, as condições poderão ser mantidas ou alteradas.

4. O ARRENDATÁRIO pagará pelo arrendamento dos . . . . . . .

4.1. As colheitas do ARRENDATÁRIO constituirão garantia por débitos para com o ARRENDADOR.

5. Dos trabalhos de terceiros executados no arrendamento, caberá toda responsabilidade ao ARRENDATÁRIO, não tendo o ARRENDADOR ou mesmo a propriedade, que responder por eventuais direitos reclamados, quer trabalhistas, acidentais ou de qualquer outro.

6. Os financiamentos necessários para a exploração do referido arrendamento serão por conta do ARRENDATÁRIO, em bancos oficiais ou particulares .. . . . . . . .

7. O ARRENDATÁRIO não poderá subarrendar ou emprestar, no todo ou em parte, o imóvel objeto deste contrato, bem como seus acessórios, sem autorização do ARRENDADOR.

7.1. O ARRENDATÁRIO não poderá em hipótese alguma utilizar o imóvel objeto deste contrato para culturas ilegais de plantas psicotrópicas.

8. O ARRENDADOR não se responsabiliza por eventuais prejuízos ocasionados por animais soltos, chuvas, geadas ou qualquer outro imprevisto, ficando ainda o ARRENDATÁRIO obrigado a fornecer ajuda no combate ou recuperação do ocasionado nas terras objeto deste arrendamento.

9. O ARRENDATÁRIO se obriga a conservar os recursos naturais existentes no imóvel.

10. As partes desde já elegem o foro da comarca de . . . . , para dirimir as dúvidas e questões oriundas do presente, e as cláusulas e condições, aqui omissas, serão supridas pelas leis em vigor.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato em .. . . . vias de igual teor, na presença de 2 (duas) testemunhas.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
ARRENDADOR

____________________
ARRENDATÁRIO

____________________
TESTEMUNHAS(1)
RG:
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
RG:
CPF: