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Termo de convênio e de compromisso de estágio


Termo de Convênio e de Compromisso de Estágio.

(papel timbrado, com CGC quando for empresa privada)


TERMO DE CONVÊNIO E DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

(Lei 6.494/77, regulamentada pelo Decreto 87.497/82)


CONVÊNIO, que fazem entre si, INSTITUIÇÃO DE ENSINO: Universidade Metropolitana de Santos - UNIMES, pela sua Faculdade de Educação Física, CGC n. 51.679.686/0001-20, sita à Rua da Constituição, 374, em Santos, CEP: 11.015-470, telefone: 3226-3400, representada pelo Prof. Dirceu Leal, Diretor;

ENTIDADE CONCEDENTE: Nome fantasia, razão social, CGC, endereço, CEP, telefone, representada por NOME e FUNÇÃO/CARGO, sob as seguintes condições:

Cláusula 1a. – O CONVÊNIO tem a finalidade de formalizar o estágio do estudante da Instituição de Ensino junto à Entidade Concedente, o qual, obrigatório ou não, deve ser de interesse curricular e pedagógico ao processo de ensino-aprendizagem e/ou profissionalizante.

Cláusula 2a. – Em decorrência deste CONVÊNIO, celebra-se o COMPROMISSO DE ESTÁGIO, entre a Entidade Concedente e o Estudante-Estagiário, com a interveniência da Instituição de Ensino, o qual constituirá prova de inexistência de vínculo empregatício, com o ESTUDANTE-ESTAGIÁRIO:

Nome, CTPS número e série, CIC/CPF, RG, residência, CEP, telefone, matriculado na ......a. série do Curso de..................................................,na Faculdade mencionada.

Cláusula 3a. – Na vigência do presente COMPROMISSO, o Estudante-Estagiário terá a cobertura de Seguro Contra Acidentes Pessoais, de acordo com a Apólice n. .............., NOME DA COMPANHIA SEGURADORA, sob a responsabilidade da Entidade Concedente.

Cláusula 4a. – O COMPROMISSO DE ESTÁGIO é regido pelas seguintes condições:

(a) VIGÊNCIA: de ___/___/___ a ___/___/___, no horário de .....h00 às .......h00, de segunda a sexta-feira, totalizando ........horas por dia e ......horas por mês, podendo ser interrompido pela Entidade Concedente ou prorrogado mediante termo aditivo;

(b) o Estudante-Estagiário receberá da Entidade Concedente o valor de R$.............. (por extenso), a título de BOLSA DE ESTUDOS;

(c) as ATIVIDADES básicas a serem desenvolvidas pelo Estudante-Estagiário, em caráter de aprendizagem e profissionalização, são as seguintes:
DESCREVER, que poderão ser acrescidas ou reduzidas, de acordo com as necessidades e interesse da Entidade Concedente, desde que pertinentes aos objetivos e fins do Estágio;

(d) essas atividades deverão ser cumpridas com interesse, operosidade e zelo pelo Estudante-Estagiário, que deverá observar as normas escritas e verbais adotadas pela Entidade Concedente, e elaborar RELATÓRIO DE ESTÁGIO, periódico, quando solicitado pela Instituição de Ensino e/ou pela Entidade Concedente.

Assim, de comum acordo, assinam o presente Termo, em três vias de igual teor e para o mesmo fim, ficando uma via com cada parte interveniente.


Santos,


Entidade Concedente:_______________________________________

Instituição de Ensino: _______________________________________

Estudante-Estagiário: _______________________________________