CONTRATO PARTICULAR DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO E
JORNADA REDUZIDA DE TRABALHO.
CONTRATANTE: ....., sociedade por cotas de responsabilidade
limitada com sede na Rua .... nº ..., na cidade de ...., Estado ..., inscrita no
CNPJ/MF sob nº...., neste ato representada pelo sócio gerente que no final
assina.
CONTRATADA: ....., (qualificar), portadora da CTPS nº .. –
Série.., residente e domiciliada na Rua ... nº ..., na cidade de..., Estado...,
resolvem celebrar o presente Contrato, mediante a estipulação das seguintes
cláusulas e condições.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA REGÊNCIA: O presente contrato será
regido pelas normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO DO CONTRATO: A CONTRATADA
realizará serviços de vendedora para a CONTRATANTE, observando-se, ainda, as
seguintes condições:
- LOCAL DE TRABALHO: ......
- INÍCIO DOS TRABALHOS: .....
- TÉRMINO DOS TRABALHOS: prazo indeterminado.
- JORNADA DE TRABALHO SEMANAL: Reduzida para 12 horas, compreendendo o
seguinte:
SEXTA FEIRA:
- das 08:00 h às 12:00 h
- das 14:00 h às 18:00 h
SÁBADO:
- das 08:00 às 12:00 h;
DOMINGO.
- REPOUSO.
- DA EXPERIÊNCIA - Convencionam as partes que, os primeiros 30
(trinta) dias de vigência deste contrato, serão tidos como de experiência.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: A título de contraprestação
pelos trabalhos realizados, a CONTRATADA receberá comissão sobre vendas
realizadas, no percentual de ____%.
CLÁUSULA QUARTA - DO FORO: O foro competente para elidir as
questões decorrentes deste contrato de trabalho é o da Vara do Trabalho da
Comarca de ... (..).
E por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente Contrato na
presença das testemunhas abaixo identificadas.
Local e data.
Inserir Nome das Partes e de testemunhas.