____________, brasileira, solteira, tecelã, inscrita no CIC-MF sob nº ________-____________ e portadora de Cédula de Identidade nº ____________-SSP-UF, expedida em ___ de _________ de _____, residente e domiciliada em _______, na Rua ____________, nº ____, Bairro _______, vêm, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu procurador que esta subscreve (ut instrumento procuratório em anexo, Doc. 01, o qual recebe intimações na Rua _________, nº _______, Sala _______, Bairro _______, em ____________ - UF, nos termos da Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968, combinada com o artigo 226, § 3º, da Constituição Federal, artigos 1º e 2º, inciso II, da Lei nº 9.278, de 10 de maio de 1996 , propor a presente

Ação de Alimentos, de rito especial, contra ____________ (nome, qualificação, endereço), em razão dos seguintes fatos e fundamentos que passa a expor:

1.- A autora viveu em união estável com o réu, desde ___ de ________ de _______, conforme faz prova a documentação anexa, que prova que a relação foi duradoura, pública e contínua, com o objetivo de constituir família;

2.- Ocorre que desde ____ de _________ de _____ estão separados de fato, oportunidade em que o varão se afastou do lar conjugal e deixou de prover a manutenção da autora, que até então era feita por ele.

3.- A autora, durante todo o tempo em que mantiveram o relacionamento jamais trabalhou fora de casa, eis que ele não lhe permitia. Dedicou-se integralmente aos afazeres do lar, para tanto teve de abandonar os estudos e não pôde se preparar para enfrentar o mercado de trabalho o que agora, devido à sua idade avançada está muito difícil, par não dizer impossível. Não tem qualificação e está com idade avançada.

4.- Desde a separação a autora vem sofrendo privações em todos os sentidos, eis que o suplicado deixou de lhe prestar qualquer auxílio. O aluguel da casa onde mora está atrasado. Vive de favores de familiares e amigos até para poder se alimentar. Portanto, necessita alimentos para prover a sua manutenção.

5.- O réu tem emprego fixo, com um salário razoável que lhe permite cumprir com essa obrigação. Percebe, mensalmente, a quantia de R$ ______ (____________), junto à empresa ____________, estabelecida na Rua ____________ nº ________, Bairro ____________, nesta Cidade - conforme prova cópia do recibo de pagamento de salário em anexo, Doc. 03.

6.- O artigo 7º da Lei nº 5.478/96 dita que dissolvida a união estável é devida a assistência material ao que dela necessitar, a título de alimentos, que é o caso destes autos.

Diante do exposto, requer:

a) a concessão e fixação, em sede liminar, inaudita altera parte, de alimentos provisórios, arbitrando desde logo uma mensalidade, em valores não inferiores a 30% (trinta por cento) dos valores percebidos mensalmente pelo réu, independente de prévia distribuição e de anterior concessão de benefício de gratuidade da justiça, consoante determina o artigo 1º da Lei nº 5.478/68;

b) seja procedido ao desconto do valor diretamente na folha de pagamento do réu, junto à empresa susorreferida, mediante expedição de ofício ao empregador;

c) após o desconto em folha de pagamento seja depositado o valor, diretamente na conta corrente da autora, mantida junto ao Banco ____________, agência nº ____________, conta corrente nº ____________, até do dia ____ de cada mês, enquanto perdurar a lide principal e também após, quando forem fixados os alimentos definitivos.

d) seja o réu citado para contestar o pedido, querendo, e indicar as provas que pretende produzir, querendo, nos termos do artigo 802 do Código de Processo Civil;

e) seja intimado o presentante do Ministério Público, nos termos do artigo 9º da Lei 5.478/68;

f) a final, seja proferida sentença procedente, condenado-se o réu ao pagamento do valor definitivamente fixado a título de pensão alimentícia devida à autora, assim como a condenação ônus da sucumbência e demais despesas processuais, inclusive honorários advocatícios ao percentual de 20% sobre o valor da condenação.

g) protesta provar o legado por todos os meios de prova em direito admitidos, em especial a produção de prova testemunhal, cujo rol desde logo apresenta e, notadamente, o depoimento pessoal do suplicado.

h) seja concedido à autora o benefício da assistência judiciária gratuita, tendo em vista que o gastos com as despesas processuais virão em prejuízo de seu sustento;

Valor da causa: R$ ______ (art. 259, VI, do CPC)

Nesses termos,

Pede juntada e aguarda deferimento.

____________, ___ de __________ de 20__.

________________
Nome do advogado

OAB/___ nº ______

ROL DE TESTEMUNHAS (Nº MÁXIMO DE 03 - ART. 8º DA Lei 5.478/68)

1) nome, qualificação e endereço.

ROL DE DOCUMENTOS

DOC. 01 - PROCURAÇÃO

DOC. 02 - PROVA DA UNIÃO ESTÁVEL

DOC. 03- RECIBO DE SALÁRIO