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Você está em:   IGF Modelos de documentos Petição Civil e processo civil Remoção do inventariante

Petição - Civil e processo civil - Remoção do inventariante


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REMOÇÃO DO INVENTARIANTE - ART 995 DO CPC

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de _____________ Proc. n.º____.

____________, brasileiro, casado, autônomo, residente e domiciliado à Rua ____________, n° ____, nesta cidade, por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração anexo (doc. nº 01), com escritório situado à rua ____________, s/n, bairro ____________, também nesta cidade, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com fulcro no art. 995 do Código de Processo Civil, requerer a REMOÇÃO DO INVENTARIANTE em face de ____________, brasileiro, casado, aposentado, residente e domiciliado à Rua ____________, n° ____, nesta cidade, do cargo que ocupa nos autos do inventário que tomou o número __________, que se processa por este MM. Juízo, dos bens deixados pelo falecimento de __________________, mediante as razões de fato e direito adiante articuladas:

O inventariante não prestou suas últimas declarações, protelando exageradamente os trâmites do inventário, sendo intimado para prestar suas últimas declarações no dia __/__/__, até o momento não as apresentou conforme dita a lei dos ritos em seu artigo 991 inciso III.

Portanto este é motivo bastante para remoção do inventariante, conforme o art. 995 do Código de Processo Civil, in verbis:

"Art. 995. O inventariante será removido:

I - se não prestar, no prazo legal, as primeiras e as últimas declarações;[...]"

Ora, é o principal dever de um inventariante promover o andamento do inventário, visando a partilha.

Não se compreende que este retarde a entrega do que compete a seu dono.

Isso Posto, requer-se:

A intimação do inventariante, acima qualificado, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o presente pedido, produzindo, se quiser, sua defesa;

A sentença que determine a remoção, ora pleiteada, com observância das formalidades legais dos artigos 997 e 998 do Código de Processo Civil;

A produção de todos os meios de prova em direito admitidos.

P. Deferimento

____________, ___ de __________ de 20__.

____________
OAB/


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