Clique aqui para ir para a página inicial
 

Pular Links de Navegação
»
Home
Contato
Calculadoras
Consultoria
Conteúdo
Cotações
Perfil/Testes
Serviços
Parceiros
Mapa site
[HyperLink1]
Cadastrar
 
    
Você está em:   IGF Modelos de documentos Petição Civil e processo civil Remoção do inventariante

Petição - Civil e processo civil - Remoção do inventariante


 Total de: 15.244 modelos.

 

REMOÇÃO DO INVENTARIANTE - ART 995 DO CPC

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de _____________ Proc. n.º____.

____________, brasileiro, casado, autônomo, residente e domiciliado à Rua ____________, n° ____, nesta cidade, por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração anexo (doc. nº 01), com escritório situado à rua ____________, s/n, bairro ____________, também nesta cidade, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com fulcro no art. 995 do Código de Processo Civil, requerer a REMOÇÃO DO INVENTARIANTE em face de ____________, brasileiro, casado, aposentado, residente e domiciliado à Rua ____________, n° ____, nesta cidade, do cargo que ocupa nos autos do inventário que tomou o número __________, que se processa por este MM. Juízo, dos bens deixados pelo falecimento de __________________, mediante as razões de fato e direito adiante articuladas:

O inventariante não prestou suas últimas declarações, protelando exageradamente os trâmites do inventário, sendo intimado para prestar suas últimas declarações no dia __/__/__, até o momento não as apresentou conforme dita a lei dos ritos em seu artigo 991 inciso III.

Portanto este é motivo bastante para remoção do inventariante, conforme o art. 995 do Código de Processo Civil, in verbis:

"Art. 995. O inventariante será removido:

I - se não prestar, no prazo legal, as primeiras e as últimas declarações;[...]"

Ora, é o principal dever de um inventariante promover o andamento do inventário, visando a partilha.

Não se compreende que este retarde a entrega do que compete a seu dono.

Isso Posto, requer-se:

A intimação do inventariante, acima qualificado, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o presente pedido, produzindo, se quiser, sua defesa;

A sentença que determine a remoção, ora pleiteada, com observância das formalidades legais dos artigos 997 e 998 do Código de Processo Civil;

A produção de todos os meios de prova em direito admitidos.

P. Deferimento

____________, ___ de __________ de 20__.

____________
OAB/


Veja mais modelos de documentos de: Petição - Civil e processo civil
Contra-razões de apelação em que o apelado reitera a inexistência de dano moral
Pedido de indenização em face de ex-locatário que deixou o imóvel em péssimo estado
Ação consignatória para depósito de alugueres majorados abusivamente
Ação de consignação em pagamento, devido à recusa injustificada do locador em receber o aluguel.
Ação direta de inconstitucionalidade
Apresentação do número da conta bancária para fins de depósito de alimentos
Ação ordinária para anulação de título de crédito em duplicata
Ação de indenização por ato ilícito (02)
Pedido de indenização contra o Estado, em face de prisão ilegal
Contra-razões de apelação de embargos à execução de sentença de ação de despej
Contestação à reconvenção em execução para entrega de coisa certa
Ação de indenização impetrada pelo Ministério Público em decorrência de danos ao trabalhador