Clique aqui para ir para a página inicial
 

Pular Links de Navegação
»
Home
Contato
Calculadoras
Consultoria
Conteúdo
Cotações
Perfil/Testes
Serviços
Parceiros
Mapa site
[HyperLink1]
Cadastrar
 
    
Você está em:   IGF Modelos de documentos Petição Civil e processo civil Pedido de tutela de menor púbere, ante o falecimento da mãe e o desaparecimento do pai

Petição - Civil e processo civil - Pedido de tutela de menor púbere, ante o falecimento da mãe e o desaparecimento do pai


 Total de: 15.244 modelos.

 
Pedido de tutela de menor púbere, ante o falecimento da mãe e o desaparecimento do pai.

 

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....

....., brasileiro (a), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ..... e ....., brasileiro (a), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., casados entre si, residentes e domiciliados na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vêm mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer

TUTELA DE MENOR

pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

DOS FATOS

A menor ...., é nascida aos .... de .... de ...., há .... anos, portanto, filha de .... e ...., conforme certidão de nascimento lavrado no Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais sob nº ...., no livro ...., fls. ....

Os Requerentes desde a data de ...., meados do ano de ...., quando a menor contava apenas com .... anos de idade, criaram-na e educaram-na ...., como se fossem pais da mesma.

Os pais legítimos da menor .... a abandonaram, desde então, sendo certo que o pai desapareceu, sem ao menos dar notícias de seu paradeiro e a mãe (conf. doc. incl.) faleceu em .... de .... de ....

A menor .... é irmã da Requerente pelo lado materno, porém de pais diferentes, o que lhe facultou criar e educar a menor.

DO DIREITO

A menor tem encontrado dificuldades em atender os requisitos legais, por não ter um responsável legalmente habilitado, visto que seu pai encontra-se desaparecido e sua mãe, que também nunca a criou, já faleceu. Daí a necessidade de se atribuir a tutela da menor, a quem de direito, por ser um instituto de nítido caráter assistencial, que visa substituir o pátrio poder, em face das pessoas cujos pais faleceram, foram suspensos ou destituídos do poder paternal.

DOS PEDIDOS

Do exposto, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Dr. Representante do Ministério Público, seja atribuída a Tutela Legítima da menor ...., ao Requerente .... e sua esposa ....

Dá-se à causa o valor de R$ ......

Nesses Termos,
Pede Deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]


Veja mais modelos de documentos de: Petição - Civil e processo civil
Ação de investigação de paternidade, cumulada com pedido de alimentos
Pedido de indenização por danos morais e materiais, sob alegação de perturbação de vizinho
Ação de anulação de ato jurídico c/c perdas e danos
Retificação de lançamento de endereço errado do contribuinte
Extinção do processo com julgamento do mérito, em face de renúncia do autor ao direito sobre que
Pedido de desentranhamento de mandado de citação
Contestação à ação de indenização por acidente de trabalho, sob alegação de culpa exclusiva da ví
Ação declaratória de inexistência de débitos c/c indenização por perdas e danos c/c pedido de lim
Embargos de terceiro por parte de cônjuge do executado, com a finalidade de excluir a sua meação
Agravo de instrumento para admissão de recurso especial ou extraordinário
Manifestação por parte do réu acerca de pedido formulado por autor
Ação indenizatória por danos em prédio urbano