Clique aqui para ir para a página inicial
 

Pular Links de Navegação
»
Home
Contato
Calculadoras
Consultoria
Conteúdo
Cotações
Perfil/Testes
Serviços
Parceiros
Mapa site
[HyperLink1]
Cadastrar
 
    
Você está em:   IGF Modelos de documentos Petição Civil e processo civil Pedido de tutela de menor púbere, ante o falecimento da mãe e o desaparecimento do pai

Petição - Civil e processo civil - Pedido de tutela de menor púbere, ante o falecimento da mãe e o desaparecimento do pai


 Total de: 15.244 modelos.

 
Pedido de tutela de menor púbere, ante o falecimento da mãe e o desaparecimento do pai.

 

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....

....., brasileiro (a), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ..... e ....., brasileiro (a), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., casados entre si, residentes e domiciliados na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vêm mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer

TUTELA DE MENOR

pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

DOS FATOS

A menor ...., é nascida aos .... de .... de ...., há .... anos, portanto, filha de .... e ...., conforme certidão de nascimento lavrado no Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais sob nº ...., no livro ...., fls. ....

Os Requerentes desde a data de ...., meados do ano de ...., quando a menor contava apenas com .... anos de idade, criaram-na e educaram-na ...., como se fossem pais da mesma.

Os pais legítimos da menor .... a abandonaram, desde então, sendo certo que o pai desapareceu, sem ao menos dar notícias de seu paradeiro e a mãe (conf. doc. incl.) faleceu em .... de .... de ....

A menor .... é irmã da Requerente pelo lado materno, porém de pais diferentes, o que lhe facultou criar e educar a menor.

DO DIREITO

A menor tem encontrado dificuldades em atender os requisitos legais, por não ter um responsável legalmente habilitado, visto que seu pai encontra-se desaparecido e sua mãe, que também nunca a criou, já faleceu. Daí a necessidade de se atribuir a tutela da menor, a quem de direito, por ser um instituto de nítido caráter assistencial, que visa substituir o pátrio poder, em face das pessoas cujos pais faleceram, foram suspensos ou destituídos do poder paternal.

DOS PEDIDOS

Do exposto, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Dr. Representante do Ministério Público, seja atribuída a Tutela Legítima da menor ...., ao Requerente .... e sua esposa ....

Dá-se à causa o valor de R$ ......

Nesses Termos,
Pede Deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]


Veja mais modelos de documentos de: Petição - Civil e processo civil
Ação cautelar de produção antecipada de provas (01)
Execução de contrato de abertura de crédito em conta corrente
Pedido de falência por parte de credor da empresa
Pedido de homologação de penhor legal por sentença
Pedido de reintegração de posse de veículo em razão de mora relativa às prestações de leasing
Pedido de indenização, ante aos danos causados por colisão de veículos
Trata-se de indenização por dano moral e material devido à violação de imagem
Pedido de indenização em decorrência de furto de veículo em estacionamento de supermercado
Pedido de complementação do depósito
Pedido de cancelamento de audiência
Contestação à ação de indenização por danos decorrentes de acidente de trânsito, sob alegação de
Pedido de reparação de dano moral cumulado com retirada do nome do consumidor do SERASA