PERMISSÃO DE PASSAGEM OU CAMINHO - CONTESTAÇÃO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA _________
COMARCA DE _________
____________ (nome do réu), já qualificado na ação de instituição de servidão
de passagem movida por ____________ (nome do autor), processo nº ____________,
por seu procurador judicial (doc.), que recebe intimações no endereço ________,
vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar
CONTESTAÇÃO ao pedido inicial do autor, nos seguintes termos:
1 - O autor requereu a instituição de servidão de passagem alegando que seu
imóvel não tem saída para a via pública, sendo encravado, portanto.
2 - Ocorre, por certo, que o autor e o anterior proprietário, fazem uso de
uma passagem particular pelos imóveis localizados ao ____, a qual termina na
estrada vicinal ____________, única estrada até a atual rodovia que passa
defronte ao imóvel do réu.
3 - Os imóveis por onde há a passagem particular acima aludida, já estão
gravados há tempo, tendo, inclusive recebido indenização. Não há motivos, então,
para igualmente gravar o imóvel do réu, para dar ao autor a comodidade de ter
duas saídas em estradas diferentes.
4 - Ademais, o valor ofertado a título de indenização é muito inferior à real
cotação do mercado, conforme se verifica nas avaliações acostadas à presente
peça contestatória.
Face ao exposto, a presente ação deve ser julgada improcedente, uma vez que o
imóvel do autor tem acesso a uma passagem particular que conduz à estrada
vicinal _______, não sendo encravado, portanto não amparado pelas disposições do
art. 1.285 do CCB, condenando-se o autor aos ônus sucumbenciais. Em caso de
acolhimento do pedido, deve a indenização ser adequada aos preços praticados no
mercado imobiliário, conforme documentação acostada.
Requer-se a produção de todas as provas em direito admitidas e que se
evidenciarem necessárias na comprovação do alegado, em especial a prova
pericial, testemunhal, inspeção judicial e o depoimento pessoal do autor.
Nesses termos
Pede deferimento.
____________, ___ de __________ de 20__.
Advogado
Nº OAB