A requerida contesta cautelar requerendo a manutenção
do menor em poder da mesma, tendo em vista que o requerente, seu ex-marido,
agiu de má-fé para obter fotos da requerida.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA DA
COMARCA DE ....
................................... (qualificação), portadora da Cédula de
Identidade/RG sob o nº.... e CPF/MF nº ...., residente e domiciliado na Rua ....
nº ...., na Comarca de ...., através de seu procurador e advogado adiante
assinado que esta subscreve, instrumento de procuração em anexo, vem mui
respeitosamente à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 803 e 889 do
CPC, expor e requerer o quanto segue:
1- Que, apesar da MEDIDA CAUTELAR DE GUARDA E POSSE PROVISÓRIA, promovida por
...................., vem a requerida CONTESTAR as inverdades assacadas contra
si na peça inaugural, para tanto, apresenta os documentos, que seguem em anexo,
e outros tantos, que serão juntados oportunamente, haja vista a exigüidade de
tempo que dispomos, frente a urgência que merece o caso em tela.
2- Que, do período de namoro até o nascimento do filho do casal de nome ...., a
requerida sempre trabalhou. Após o nascimento do menor ...., o requerente exigiu
que a mesma parasse de trabalhar, o que de fato acabou acontecendo, passando a
dedicar-se exclusivamente ao filho e esposo.
3- A requerida afirma que a vida conjugal do casal era excelente até a vinda do
menor ...., a partir de então o requerente passou a dar atenção excessiva ao
menor, colocando-a em segundo plano, quando então reclamou e teve como resposta
atitudes agressivas, chegando a agressões físicas, passando inclusive a fazer
uso contínuo do álcool.
4- Que, neste período ainda, a requerida por ter diversos cursos de modelo e
manequim, que foram feitos com o incentivo do marido, recebeu várias propostas
para fazer fotonovelas, desfiles de modelo/manequim e trabalhar em outros
eventos da área, os quais na sua maioria foram bloqueados pelo requerente por
ciúmes e machismo.
5- Que, em decorrência da agressividade constante do requerente e do impedimento
que a mesma sofria em relação ao seu trabalho, o casamento caminhou para a
separação.
6- A requerida, após a separação, vendo-se em dificuldades financeiras em
virtude do exíguo valor recebido como pensão alimentícia, viu-se obrigada a
trabalhar, sendo contratada como psicóloga na .... para exercer o cargo de
Orientadora Educacional, conforme documentos anexos.
7- Que, em decorrência da separação, trabalho, cuidados dispensados ao menor e
afazeres domésticos, a requerida teve sua saúde abalada, implicando em
internações e tratamento prolongado, acarretando com isso a sua saída do
trabalho da função de psicóloga e consequentemente acarretou sérios transtornos
financeiros.
8- Após a recuperação da saúde, a requerida voltou a procurar emprego,
realizando concurso na ...., sendo em ambas aprovada, porém até o momento não
foi ainda convocada para assumir.
Com isso, podemos observar claramente que o propósito da requerida era trabalhar
dignamente na profissão que escolheu.
9- Que, mesmo após separados, o requerente sempre procurava ir à casa da
requerida, insistindo que a mesma voltasse a se reconciliar. Tanto é verdade,
que os bilhetes inclusos provam que o requerente fazia tal assédio, chegando a
reconhecer suas poucas qualidades.
10- Que diante de tanta insistência, a requerida aceitou tentar viver
conjugalmente mais uma vez, não obtendo êxito.
11- Diante do fracasso da reconciliação, o mesmo, insistentemente, voltava a
residência da requerida, pedia para entrar, quando não forçava sua entrada na
casa, indo logo ao banheiro onde se despia e voltava para a requerida,
forçando-a a manter relações sexuais. A requerida cedeu algumas vezes para
evitar escândalos e certa feita, não suportando as atitudes grotescas do
requerente, registrou queixa, conforme documento incluso.
12- Frente as dificuldades encontradas na profissão de psicóloga, achou por bem
retornar a profissão de Modelo/Manequim, procurando um estúdio fotográfico para
fazer um "BOOK", tirando várias fotografias, inclusive nua, com objetivo de
conseguir trabalhos em revistas e desfiles.
13- O requerente, descobrindo tais fotos na casa da requerida, agiu de má-fé,
procurou o estúdio fotográfico, através de uma terceira pessoa, via telefone,
identificando-se como sendo a requerida, solicitando cópias das fotos, usando-as
para denegrir a imagem da mesma, inclusive fazendo comentários desairosos.
14- O fotógrafo inadvertidamente, diante tal pedido, fez as fotos e as entregou
para uma pessoa do sexo feminino que foi buscá-las.
15- Diante dos fatos a requerida não tem outra alternativa, senão tomar
providências no sentido de ingressar em juízo com a ação de indenização para
reparar danos morais sofridos frente a reprodução das fotos sem consentimento e
com desvirtuamento das mesmas.
16- Frente ao exposto e por tudo mais será devidamente comprovado, se digne V.
Exa., julgar improcedente a medida cautelar e, consequentemente, mantendo o
menor em poder da requerida, determinando, se assim entender, um estudo
psicosocial para auxiliar numa decisão justa e coerente, haja vista que o
requerente trabalha, portanto, perguntamos: Quem irá cuidar do menor? No caso de
ser avó paterna, salientamos que a avó materna terá preferência.
Nestes termos,
Pede deferimento.
..., .... de .... de ....
...................
Advogado OAB/...