Ação de investigação de paternidade "post mortem".
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .....,
ESTADO DO .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de
seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01),
com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade
....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui
respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE "POST MORTEM"
em face de
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ..... e ....., brasileiro
(a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º
..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º .....,
Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de fato e de direito a
seguir aduzidos.
DOS FATOS
A genitora da requerente, a Sra. [Nome completo da genitora], manteve, de [Data:
dia/mês/ano] até [Data: dia/mês/ano], um relacionamento amoroso com o Sr. [Nome
completo do suposto genitor].
[Neste ponto deverão ser descritos os motivos que embasam a inicial, citando as
datas de falecimento da genitora e do suposto genitor, revelando a necessidade
da investigação de paternidade].
Os requeridos são filhos do falecido Sr. [Nome do suposto genitor] e, por isso,
encontram-se no pólo passivo da presente demanda. [É necessário esclarecer que o
pólo passivo deste tipo de ação será formado pelos herdeiros do falecido e não
por seu espólio. Há necessidade de se arrolar como réu ou réus todos os
herdeiros do falecido, e, se forem menores, não se deve esquecer dos institutos
da representação e da assistência, mencionando os nomes e qualificações de seus
representantes legais].
DO DIREITO
Conforme o art. 1.606, do Novo Código Civil: "A ação de prova de filiação
compete ao filho, enquanto viver, passando aos herdeiros, se ele morrer menor ou
incapaz".
Dessa forma, o Requerente pleiteia o seu reconhecimento como filho de [Nome
completo do suposto pai falecido].
[Citar jurisprudência].
DOS PEDIDOS
Diante do exposto, requer a Vossa Excelência:
1. A total procedência do pedido de investigação de paternidade, com a
declaração de que o falecido é pai da requerente, sendo isto averbado no termo e
no assento de nascimento da requerente, averbando-se, também os nomes do avós
paternos (desconhecidos) e o patronímico do falecido ao da requerente.
2. A citação do requeridos para, querendo, responderem aos termos da presente.
3. A intimação do órgão do Ministério Público para intervir no feito, nos termos
do art. 82, do Código de Processo Civil.
4. A condenação dos requeridos ao pagamento das custas, honorários advocatícios
e demais cominações legais.
Requer provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos,
especialmente pela prova documental, testemunhal, pelo depoimento pessoal dos
requeridos e pela prova pericial com a realização dos exames laboratoriais, etc.
Requer, finalmente, sejam as testemunhas a seguir arroladas intimadas a
comparecerem a audiência por Vossa Excelência designada.
Dá-se à causa o valor de R$ .....
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]
Rol de Testemunhas:
1) .......................
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