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Petição
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Família
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Medida cautelar de afastamento temporário do lar com guarda de menor
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Cônjuge varão ameaça de morte, além de injuriar a
cônjuge virago, tornando impossível a continuidade da vida em comum. Requer
o afastamento do marido e a guarda provisória do filho.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DA FAMÍLIA DA
COMARCA DE ....
....................................., (qualificação), portadora da Cédula de
Identidade/RG nº ...., residente e domiciliada em ...., na Rua .... nº ...., por
seus procuradores e advogados, infra-assinados, (mandato incluso), inscritos na
OAB/.... sob o nº .... e com escritório profissional na Rua .... nº ...., onde
recebe intimação e notificações vem, respeitosamente à presença de V. Exa.,
requerer
MEDIDA CAUTELAR DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO LAR CONJUGAL C/C
GUARDA PROVISÓRIA DE FILHO MENORR
contra ................................., (qualificação),portador da Cédula de
Identidade/RG nº...., residente e domiciliado na Rua .... nº ...., na Cidade de
...., pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir aduzidos:
1. A Requerente é casada com o Requerido sob o regime de comunhão parcial de
bens, desde .../.../..., de cuja união adveio o nascimento de um filho: ....,
conforme Certidão de nascimento inclusa.
2. A convivência matrimonial de .... anos para cá, vem se tornando insuportável
e de difícil reconstituição, em razão dos maus tratos, injúrias constantes e
ameaças de morte pelo Requerido à Requerente.
3. A Requerente pretende propor uma ação de separação judicial, entretanto
necessita o afastamento do Requerido do lar conjugal - e igualmente a guarda do
filho menor - atualmente com .... anos de idade, carente dos cuidados maternos.
O "fumus boni iuris" e o "periculum in mora" estão presentes às ponderações e
preliminar testemunho à respeito incluso.
4. Os fundamentos da Ação de Separação Litigiosa que proporá - na ação principal
- são os constantes do art. 5º da Lei do Divórcio em vigor - pois o Requerido
violou os deveres matrimoniais, de respeito, com as injúrias constantes e
inclusive ameaças de morte, sem o menor fundamento, bem assim como obriga a
Requerente a sustentar o lar conjugal das necessidades básicas da família -
omitindo-se em dar o necessário e indispensável apoio material e monetário
apesar de ganhar bem.
5. Diante dos fatos narrados, requer:
a. LIMINARMENTE, defira V. Exa., o pedido de afastamento do Requerido do lar
conjugal (temporário), bem assim como o direito de levar seus objetos de uso
pessoal; inclusive na mesma liminar - determine a GUARDA PROVISÓRIA DO FILHO
MENOR em favor da Requerente - regulada desde logo a visitação, sem posse para
pernoite;
b. NO MÉRITO - julgue V.Exa.., procedente as medidas requeridas, tornando-as
definitivas - cominando ao Requerido os consectarios legais. Caso seja levado ao
mérito, requer a produção das seguintes provas: DEPOIMENTO PESSOAL DO REQUERIDO,
provas documentais e testemunhal - cujo rol segue para a justificação previa, se
necessário, e a citação do Requerido com a advertência do art. 285 CPC para
contestar querendo, deferida previamente a liminar ou liminares requeridas.
Dá-se a causa o valor de ....
Termos em que,
Pede deferimento.
...., .... de .... de ....
..................
Advogado OAB/...
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