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Petição
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Família
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Ação cautelar de separação de corpos por violência física
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Em decorrência de violência física contra a cônjuge
virago, com registro de queixa contra o cônjuge varão em Delegacia Polícia,
é feito o pedido de separação de corpos.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA DA
COMARCA DE ....
................................... (qualificação), portadora da Cédula de
Identidade/RG nº ...., e inscrita no CPF/MF sob o nº ...., residente e
domiciliada na Rua .... nº ...., na Cidade de ...., Estado . ...., por seu
advogado e procurador que esta subscreve (mandato incluso), vem mui
respeitosamente à presença de V. Exa., requerer
AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS
contra .......................... (qualificação), portadora da Cédula de
Identidade/RG sob o nº ...., inbscrita no CPF/MF sob o nº ...., residente no
mesmo endereço, pelos fundamentos de fato e de direito adiante expostos:
I - A Requerente, desde ..............., convive maritalmente com o Requerido,
advindo dessa união a filha, nascida aos .... dias de .... de .... (doc.
incluso)
II - O Requerido é alcoólatra e muito violento, agredindo diariamente a
Requerente mesmo na presença das crianças, (esta tem um filho de .... anos do
primeiro casamento). Além das violências físicas, é também comportamento comum
do Requerido quebrar móveis e utensílios dentro de casa.
III - A Requerente já registrou várias queixas junto as Delegacias, inclusive
com o recolhimento do Requerido no .... Distrito e na Delegacia da Mulher, sendo
motivo da mesma pedir para que se afastasse do lar, o que foi em vão.
IV - A Requerente tolerou tais agressões até o limite do suportável, não tendo
mais condições de continuar assim, pois além dela, o Requerido agride também as
crianças.
Diante do exposto, caracterizado está o "fumus boni juris" e o "periculum in
mora". Assim sendo, requer:
a) Digne-se V. Exa., "inaudita altera parte", LIMINARMENTE, precedida ou não de
justificação prévia, em conceder a Ordem de Afastamento do Lar do companheiro,
com a expedição do Mandado, a ser cumprido pelo Sr. Oficial de Justiça, com os
benefícios do art. 172 do CPC, podendo assim, a Requerente e seus filhos,
voltarem à paz familiar;
b) Seja intimado o Representante do Ministério Público;
c) Após, seja o Requerido citado para oferecer defesa, no prazo legal, sob pena
de revelia;;
d) Sejam deferidos todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente
testemunhal, o depoimento pessoal do Requerido, sob pena de confesso e oitiva de
testemunhas a serem arroladas oportunamente;
e) Seja deferido o benefício da Assistência Judiciária Gratuita, com a nomeação
das subscritoras;
f) Por fim, a procedência da presente Ação Cautelar para posterior ação
principal e consequentemente a condenação do Requerido ao pagamento das custas e
dos honorários de sucumbência.
Dá-se à causa o valor de R$ ....
Nestes termos,
Pede deferimento.
...., .... de .... de ....
..................
Advogado OAB/...
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