Ação de oferecimento de alimentos à cônjuge, por parte de varão que abandonou o lar.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .....,
ESTADO DO .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de
seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01),
com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade
....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui
respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor
AÇÃO DE OFERECIMENTO DE ALIMENTOS
em favor de
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de
fato e de direito a seguir aduzidos.
DOS FATOS
Por razões que a lei dispensa o Autor de declarar, as quais serão expostas na
ação própria de separação judicial que está sendo proposta, o Autor foi obrigado
a deixar a residência comum e, após permanecer por alguns dias em
estabelecimento hoteleiro, alugar imóvel para sua residência, em virtude da real
impossibilidade, surgida por conta de sua mulher, de convivência.
Para suprir necessidades de nova residência, o Autor teve de arcar com despesas
que, dada a sua condição de aposentado, foram vultosas - absorvendo suas
economias e obrigando-o, ainda, a alienar bens imóveis.
Não obstante, até que se decida a ação de separação, o Autor quer prestar
alimentos à sua esposa.
É preciso esclarecer que a esposa continuará a residir, com uma filha e um filho
maiores, que trabalham e suprem regiamente o seu próprio sustento, na moradia
comum, que é uma casa de mais de .... m², com todo o conforto e completamente
mobiliada.
Além disso, acaba de receber, como herança de uma filha do casal, recentemente
falecida, e como herança de seus pais, importância em dinheiro em torno de R$
.... (....).
O Autor recebe, como aposentado pelo INSS, a importância mensal de R$ ....
(....).
DO DIREITO
Assim, se dispõe a pagar à sua esposa 30% dos seus vencimentos (de acordo com a
jurisprudência) - devendo ser descontados diretamente do benefício do Autor pelo
INSS e postos à disposição dela, como lhe aprouver.
DOS PEDIDOS
Requer, pois, se digne V. Exa.:
a) fixar desde logo os alimentos em 30% do benefício do Autor e determinar se
oficie ao INSS para o desconto direto, à disposição da Requerida;
b) designar dia e hora para a audiência determinada na lei;
c) determinar a citação da Requerida para comparecer, com as provas que tiver,
advertida dos efeitos da revelia;
d) julgar procedente a ação, para fixar em definitivo os alimentos em 30% dos
benefícios da aposentadoria do Autor.
Dá-se à causa o valor de R$ ......
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]