Clique aqui para ir para a página inicial
 

Pular Links de Navegação
»
Home
Contato
Calculadoras
Consultoria
Conteúdo
Cotações
Perfil/Testes
Serviços
Parceiros
Mapa site
[HyperLink1]
Cadastrar
 
    
Você está em:   IGF Modelos de documentos Petição Família Pedido de anulação de casamento, sob alegação de erro essencial sobre a pessoa do cônjuge

Petição - Família - Pedido de anulação de casamento, sob alegação de erro essencial sobre a pessoa do cônjuge


 Total de: 15.244 modelos.

 
Pedido de anulação de casamento, sob alegação de erro essencial sobre a pessoa do cônjuge.

 

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....

....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor

AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO

em face de

....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

DOS FATOS

O requerente é casado, com (Nome do cônjuge), (qualificação), residente e domiciliado na Comarca de ...., na Rua .... n.º. ...., cujo ato solene realizou-se no dia ....

Durante o tempo de namoro e noivado, a mulher do requerente sempre foi meiga e carinhosa, deixando a presumir, é evidente, que era pessoa sexualmente normal.

Na viagem de núpcias, alegando cansaço, a requerida recusou-se ao "debitam conjugale."

Regressando a esta cidade, o requerente pensou e usou de todos os meios para convencer sua esposa à prática do ato de conjunção carnal sem obter êxito. A irredutível inconformidade manifestada por sua mulher, ao convívio sexual, obrigou o requerente a deixar a residência do casal e, desiludido do casamento, voltar a casa de seus pais.

DO DIREITO

O requerente, homem normal e plenamente capacitado para o congresso sexual, diante do irredutível comportamento da requerida em não praticar esse sublime ato de amor, viu e vê o desmoronamento do seu casamento.

A requerida, por certo, permanece virgem.

Em caso como o presente, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por unanimidade de votos, decidiu:

"CASAMENTO - ANULAÇÃO - ERRO ESSENCIAL - RECUSA DA ESPOSA AO DÉBITO CONJUGAL - AÇÃO PROCEDENTE - SENTENÇA CONFIRMADA. Caracteriza o erro essencial a irredutível inconformidade manifestada pela mulher, quanto ao convívio sexual, evidenciada a circunstância em regular perícia médica." (Rev. dos Tribs., vol. 455, pág. 225).

DOS PEDIDOS

Diante do exposto, com fundamento no art. 1557, III, do Código Civil, quer o requerente promover contra sua mulher, já qualificada, a competente ação ordinária de anulação de casamento, requerendo a sua citação, por mandado, para que no prazo legal, querendo, apresente a defesa que tiver, sob pena de revelia, com a sua procedência e conseqüente anulação do casamento, condenando-a ao pagamento das custas do processo e honorários de advogado, como de direito.

Protesta-se por todo gênero de prova admitido em direito, especialmente por perícia médico-legal.

Dá-se à causa o valor de R$ .....

Nesses Termos,
Pede Deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]


Veja mais modelos de documentos de: Petição - Família
Apelação de decisão que reconheceu a existência de união estável e consequente direito de partilh
Medida cautelar objetivando ajustar os dias de visita a filho menor
Pedido de conversão de separação litigiosa em consensual (02)
Ação de divórcio direto litigioso (03)
Pedido de divórcio direto litigioso, em face de abandono do lar por parte do cônjuge varão
Pedido de anulação de registro de nascimento, ante prova de erro e falsidade das declarações
Ação para regulamentação do direito de visita à filha menor
Cônjuge virago a juíza ação de separação judicial contra seu esposo em razão de violação dos deve
Pedido de dissolução de união estável
Ação revisional de alimentos, com pedido de redução do valor da pensão
Ação de alimentos movida contra pai de menores, para o sustento dos mesmos
Pedido de separação judicial litigiosa, em face de agressão física à cônjuge varão