Ação de separação judicial litigiosa.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .....,
ESTADO DO .....
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA
AUTOS Nº .... // SEPARAÇÃO DE CORPOS
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de
seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01),
com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade
....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui
respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL
em face de
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de
fato e de direito a seguir aduzidos.
DOS FATOS
A autora e o réu foram casados por 5 anos, não tendo filhos.
A autora e o réu começaram a se desentender, o que gerava brigas quase todos os
dias, vindo a requerente a ser espancada e torturada pelo marido.
A requerente propôs então, separação de corpos para afastar o cônjuge do lar,
mas mesmo assim vem sofrendo ameaças de morte por parte do mesmo, o que não a
inibe de requerer a separação.
O casal não possui bens.
A autora pretende voltar a utilizar-se de seu nome de solteira e dispensa
alimentos para si.
DO DIREITO
O presente pedido encontra fulcro no art. 1571, III do Código Civil.
DOS PEDIDOS
Ante todo o exposto, requer-se:
1. A procedência da presente ação;
2. A citação do réu, para, querendo, contestar a ação;
3. A requerente pretende voltar a utilizar o seu nome de solteira e declara que
o casal não possui bens e que dispensa a concessão de alimentos pra si, posto
que trabalha;
4. A concessão de assistência judiciária gratuita;
5. A condenação do requerido nas custas processuais.
6. A oitiva do Ministério Público na forma da lei.
Dá-se à causa o valor de R$ ......
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]