Pedido de separação de corpos em ação cautelar, em face de violência física contra o cônjuge virago.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .....,
ESTADO DO .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de
seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01),
com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade
....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui
respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor
AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS
em face de
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de
fato e de direito a seguir aduzidos.
DOS FATOS
A Requerente, desde ...., convive maritalmente com o Requerido, advindo dessa
união a filha, nascida aos .... dias de .... de .... (doc. incluso)
O Requerido é alcoólatra e muito violento, agredindo diariamente a Requerente
mesmo na presença das crianças, (esta tem um filho de .... anos do primeiro
casamento). Além das violências físicas, é também comportamento comum do
Requerido quebrar móveis e utensílios dentro de casa.
A Requerente já registrou várias queixas junto as Delegacias, inclusive com o
recolhimento do Requerido no .... Distrito e na Delegacia da Mulher, sendo
motivo da mesma pedir para que se afastasse do lar, o que foi em vão.
A Requerente tolerou tais agressões até o limite do suportável, não tendo mais
condições de continuar assim, pois além dela, o Requerido agride também as
crianças.
DO DIREITO
Diante do exposto, caracterizado está o "fumus boni juris" e o "periculum in
mora".
DOS PEDIDOS
Assim sendo, requer:
a) Digne-se Vossa Excelência, "inaudita altera parte", LIMINARMENTE, precedida
ou não de justificação prévia, em conceder a Ordem de Afastamento do Lar do
companheiro, com a expedição do Mandado, a ser cumprido pelo Sr. Oficial de
Justiça, com os benefícios do art. 172 do CPC, podendo assim, a Requerente e
seus filhos, voltarem à paz familiar;
b) Seja intimado o Representante do Ministério Público;
c) Após, seja o Requerido citado para oferecer defesa, no prazo legal, sob pena
de revelia;
d) Sejam deferidos todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente
testemunhal, o depoimento pessoal do Requerido, sob pena de confesso e oitiva de
testemunhas a serem arroladas oportunamente;
e) Seja deferido o benefício da Assistência Judiciária Gratuita, com a nomeação
das subscritoras;
f) Por fim, a procedência da presente Ação Cautelar para posterior ação
principal e consequentemente a condenação do Requerido ao pagamento das custas e
dos honorários de sucumbência.
Dá-se à causa o valor de R$ ....
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]