Ação cautelar de guarda, interposta por genitora que, ao abandonar o lar, levou consigo o filho menor.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .....,
ESTADO DO .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de
seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01),
com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade
....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor
AÇÃO CAUTELAR DE GUARDA DE FILHO MENOR
em face de
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de
fato e de direito a seguir aduzidos.
DOS FATOS
A Autora firmou contrato "Particular de Defesa de Mútuos Interesses Econômicos e
Morais, de Obrigações Recíprocas e de Conjugada Assistência" com o Requerido em
data de .... (conforme incluso documento), nascendo dessa união o menor ...., em
.... (conforme certidão anexa).
O casal, depois de alguns anos de relacionamento razoável, terminou por entrar
em fortes atritos, tendo em vista o temperamento instável do Requerido,
consoante documentos anexos, e atestados médicos que afirmaram ser o mesmo
portador do diagnóstico 296.2/9 do CID (psico-maníaco depressivo), sendo
desconhecido da Autora este fato no início, entretanto a mesma procurou levar o
relacionamento com bom termo e paciência, com esperanças de uma cura futura,
ainda que remota, muitas vezes terminando as crises com internamentos em
Hospitais Especializados.
Ocorre que com o passar dos anos, o estado de neurose do Requerido progrediu,
culminando pelo absurdo de mesmo manter a própria Autora e filho menor, em
cárcere privado dentro de sua casa, durante dias e sempre sobre ameaças das mais
terríveis possíveis, inclusive com humilhações pessoais. Sendo libertos de seu
cárcere com a presença de familiares e policiais (doc. anexo).
Esse fato, procedido de tantos outros fatos semelhantes fizeram com a autora,
por não suportar mais a vida em comum, saísse de sua casa com seu filho,
abrigando-se na casa de sua mãe.
O Requerido não possui condições de obter para si a guarda do menor, por ser
portador de doença retro-mencionadas, portanto sua mudanças de humor são
constantes precedidos de período de depressão, causado, inclusive, afastamentos
de seu trabalho.
A mãe, ora autora, é .... formada em ...., sendo pessoa coerente, sensata,
acostumada a trabalhar na área educacional, e, o Requerido não possui nenhuma
condição de cuidar do menor, haja vista, os problemas.
DO DIREITO
O presente pedido encontra fulcro no art. 888 inciso VII do CPC.
DOS PEDIDOS
É de natureza cautelar, com o fim de lhe assegurar, a guarda de seu filho, até
que no processo principal AÇÃO DE ALIMENTOS, que será proposto no prazo de 30
dias, após a efetivação desta medida.
Ante o exposto, requer-se a Vossa Excelência, receba a presente com os
documentos que instruem a fim de que seja:
a) deferida liminarmente a guarda do menor em favor da autora, sem ouvida da
parte adversa, face a urgente necessidade de lhe ser concedida,
b) efetivada a medida, a citação do Requerido, no endereço declinado no
preâmbulo, para tomar conhecimento dos termos desta inicial, oferecendo, se
quiser, a sua contestação, no prazo de 5 dias, sob pena de se operar a revelia,
sendo consideradas verdadeiras as afirmações contidas nesta inicial.
c) a observância das normas procedimentais dos arts. 802 e 803 do CPC e, quanto
à concessão liminar, do parágrafo único do art. 82, II), a realização dos atos
processuais em segredo de justiça (art. 155, II CPC) e a aplicação do princípio
da sucumbência para o pagamento das custas e honorários de advogado (CPC, art.
20).
d) pretendendo provar o alegado via prova documental, testemunhal, pericial,
inspeção judicial, depoimento pessoal do Requerido sob pena de confesso e outras
que se fizeram necessárias no curso da lide.
Dá-se à causa o valor de R$ .....
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]