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Petição - Trabalhista - Reclamação trabalhista de memoriais pela reclamada


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RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - CONTRATO DE TRABALHO - RESCISÃO INDIRETA - FÉRIAS - JORNADA AOS DOMINGOS - MEMORIAIS PELA RECLAMADA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ª VARA DO TRABALHO DE _________ - ____

PROCESSO Nº _______________

DA RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO:

Conforme consta na exordial, a reclamante postulou a rescisão indireta, entretanto, conforme ficou comprovado na audiência de instrução, tal pedido não pode prosperar.

O depoimento da reclamante confirma que no início de ________, a mesma expôs a intenção de deixar de trabalhar para a 1ª reclamada _______ e que ficou afastada do trabalho de __/__/__ até __/__/__, laborando até o dia __/__/__, data em que comunicou sua saída definitiva.

O pedido de rescisão indireta é indevido. De acordo com o depoimento da autora, foi a própria que solicitou a rescisão contratual.

A reclamante foi admitida em __/__/__ para laborar na __ª reclamada.

Ressalta-se que a 1ª reclamada _____, como pode ser constatado através do depoimento do representante desta foi constituída em __/__/__.

É necessário salientar que, a autora iniciou as suas atividades na 2ª reclamada em __/__/__.

E em data de __/__/__, é que a reclamante passou a trabalhar junto com as testemunhas arroladas pela reclamante.

O Sr. _____________, (testemunha da reclamante) em seu depoimento confirma:

"____________________________"

Há de se verificar através do depoimento da representante legal da 2ª reclamada que somente a partir de ___/___/___ é que a autora trabalhou em domingos, isso quando devidamente convocada.

Ainda há de se levar em consideração que a testemunha da autora em seu depoimento declara:

"a autora laborava no mesmo horário de Domingo a Domingo até __/__/__, a partir de então não laborava em todos os domingos".

Alega a inicial que a Reclamante nunca se ausentou da reclamada para gozo de suas férias, com exceção das férias correspondentes a __/__

Nos depoimentos constantes da fase instrutória do processo, a reclamante não provou que deixou de gozar qualquer período de férias, como se infere no depoimento da testemunha da reclamante:

"_____________________________"

Chega-se a conclusão que a reclamante usufruiu das férias que tinha direito. Portanto, os recibos de férias juntados aos autos, comprovam que efetivamente houve o pagamento e a fruição das férias postuladas, restando improcedente o pedido em questão.

Assim, respeitosamente, REQUER, pela total improcedência da presente Reclamatória Trabalhista.

N. T.

P. e. Deferimento.

__________, __ de ____ de 200_.

____________

OAB/UF nº ____


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