Reclamatória trabalhista, na qual se pleiteia
equiparação salarial.
EXMO. SR. DR. JUIZ DA .... VARA DO TRABALHO DE ..... ESTADO DO .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de
seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01),
com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade
....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui
respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA
em face de
....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com
sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade ....., Estado ....., CEP
....., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). .....,
brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do
CIRG nº ..... e do CPF n.º ....., pelos motivos de fato e de direito a seguir
aduzidos.
PRELIMINARMENTE
A presente demanda foi submetida à Comissão de Conciliação Prévia, de que trata
a Lei nº 9958/00 ( certidão negativa de conciliação anexa - doc .....).
DO MÉRITO
O reclamante foi admitido pela reclamada em .... na função de ...., tendo sido
notificado de injusta despedida em ....
Ajuizou reclamação trabalhista que tramita nessa MM. .... Vara do Trabalho
(autos nº RT - ....), na pleiteia, entre outras verbas, a equiparação salarial
devida a partir de ...., data em que passou a exercer a função de ....
Ocorre que, mesmo antes desta data ...., o reclamante já fazia jus as diferenças
salariais por equiparação, pois, na função de ...., tinha o mesmo desempenho e
produtividade que seus colegas - entre os quais cita o paradigma .... - e,
todavia, recebia salário inferior, como se demonstra:
Mês/Ano Salário Reclamante Sal. Paradigma
.... .... ....
.... .... ....
.... .... ....
Não há dúvida de que, no caso, estão presentes os requisitos legais que
autorizam o deferimento das diferenças salariais também no período anterior a
...., como supra demonstrado.
DOS PEDIDOS
Diante do exposto, RECLAMA:
DIFERENÇAS SALARIAIS, com aplicação do art. 467 da CLT (dobra), oriundos da
equiparação salarial também na função de ...., a partir da data de admissão em
...., com os reflexos legais, notadamente nas demais diferenças salariais
pleiteadas a outros títulos no processo nº .... dessa MM. Junta, vale dizer, com
incidência cumulativa na devolução salarial devida; nas gratificações natalinas,
nas férias com adicional de ...., nas horas extras, no repouso semanal
remunerado, nas verbas rescisórias, no FGTS com multa, juros e correção
monetária.
REQUERIMENTOS FINAIS
Requer, seja notificada a reclamada para que compareça em audiência a ser
designada, e apresente defesa, sob pena de revelia e confissão, e que seja
condenada ao pagamento das verbas postuladas, tudo a ser apurado em liquidação
da sentença.
Dá-se à causa o valor de R$ .....
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]