Pedido de liberdade provisória ou alternativamente, relaxamento de prisão em favor do requerente que se encontra preso sob a acusação de furto.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .....,
ESTADO DO .....
PROCESSO-CRIME Nº .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., atualmente recluso
na cadeia pública de ...., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante
procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito
à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe
notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa
Excelência propor
LIBERDADE PROVISÓRIA OU RELAXAMENTO DE PRISÃO
pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.
DOS FATOS
O Requerente encontra-se preso e recolhido na Cadeia Pública da Comarca de ....
- ..., sob a alegação de haver praticado crime de furto juntamente com ....,
esse com diversas passagens pela Polícia, o qual, inclusive, encontrava-se sob
liberdade condicional.
O Requerente, em verdade, jamais praticou qualquer espécie de crime, tendo
acompanhado seu primo ...., por haver sido ameaçado de morte, caso não o
fizesse.
Acontece que o Requerente, apenas acompanhou o primo, tendo ficado do lado de
fora da casa, sendo que tem recebido deste, ameaças de morte, caso não assuma
sozinho, a responsabilidade pela prática do furto, temendo ele, que do
contrário, poderá perder o direito à liberdade condicional de que usufrui.
DO DIREITO
O réu compromete-se a comparecer a todos os atos do processo, tantas vezes
quantas necessárias e for intimado, informando também a Vossa Excelência, de que
o Requerente possui bons antecedentes, é primário, tem residência fixa, onde
mora com a esposa e filho, cujo endereço já consta dos autos e do preâmbulo
desta.
DOS PEDIDOS
Assim, requer a Vossa Excelência, que ouvida a Ilustre Representante do
Ministério Público, digne-se a conceder-lhe alternativamente, LIBERDADE
PROVISÓRIA / RELAXAMENTO DA PRISÃO, para defender-se solto do delito que lhe é
imputado.
Requer ainda que, em havendo necessidade, fixe a fiança em valor mínimo
possível, eis que o Requerente é muito pobre, não podendo dispor de recursos
suficientes para promover tal recolhimento.
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]