Petição - Penal - Pedido de absolvição (01)

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM......VARA CRIMINAL DA COMARCA DE.........

...............(qualificação), por seu procurador firmatário, nos autos do processo nº.... , a que responde, denunciado pelo crime de.......(mencionar o nome do crime), vem a presença de V. Exa., com base no CPP, art. 500 e 386, VI, pelas razões a seguir expendidas e requerer a absolvição:

1.Como demonstra no inquérito policial, a prova colhida e na instrução fica adstrita apenas, às declarações da suposta vítima..........(nome )

2.Saliente-se que as testemunhas.....(nomes), em seus depoimentos não tem conhecimento do fato principal , quer no inquérito quer na instrução criminal, não há qualquer contribuição substancial para formação do convencimento desse juízo

3.O MM. Juiz em sua absolvição, mencionará a causa na parte dispositiva da sentença, desde que reconheça não existir prova suficiente para a condenação sumária. E deve ser pronunciada, se for o caso.

4.(mencionar entendimento doutrinário)

Diante do Exposto, Requer a V. Exa., de:

a) acolher a evidência insuficiência de prova, absolvendo . o requerente.


N. Termos
P.Deferimento




................de..............de.......
ADVOGADO - OAB/......