Oferecimento de queixa-crime em face de calúnia e difamação.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CENTRAL DE INQUÉRITOS DE
.....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de
seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01),
com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade
....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui
respeitosamente à presença de Vossa Excelência oferecer
QUEIXA - CRIME
em face de
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de
fato e de direito a seguir aduzidos.
DOS FATOS
O ora querelante, ........., doravante denominado simplesmente de querelante, é
sócio da empresa .........., sociedade privada de direito civil, com CNPJ/MF nº
......., com endereço na rua ........, nº ........, ....... andar , em
........./......, tendo como seus sócios ....... e ...., doravante denominados
respectivamente de querelados.
Essa empresa está sediada na cidade de ............./...... e possui escritórios
nas cidades de ......../......., ............./......., ........../.........,
......../..........., ........./..... e ......../........, Tais informações
constam do contrato social e aditivo (doc. nº ....). O querelante vinha
desempenhando suas atividades profissionais junto ao escritório localizado em
......... - ...... .
A sociedade, como seria normal de se esperar, vinha tendo transcurso harmônico,
havendo confiança entre todos os sócios, até o momento em que o querelante, no
dia ..... de ......... de ......, recebeu informações de ........... e
............., funcionários do escritório de .............., de que as chaves do
escritório sediado nesta localidade estariam sendo trocadas, assim como todos, a
partir daquele momento estavam proibidos de atender ou falar com o querelante.
Neste momento, tomando ciência desse fato, e, como não conseguiu o querelante
contatar com ............ ou ........., decidiu vir imediatamente para ........,
volta de meio-dia, para se certificar do que estava ocorrendo, e, em cujo local
iniciou as providências indispensáveis à resolução do impasse causado pelos
fatos que a seguir se descrevem.
No mesmo dia, ..... (......) de ............. de ......, à partir das ......
horas, iniciaram-se uma série de telefonemas dos querelados ........ e .......,
para a residência de sua família, com animus diffamandi, informando que o mesmo
dera um golpe de R$ ....... (............) no escritório em que trabalhava, e,
que estaria fugindo do país.
O primeiro telefonema foi recebido pela genitora do querelante, Sr.ª
..........., no qual, ......., com animus diffamandi, relatou que o ora
querelante teria lesado o escritório em que ambos trabalhavam, dando um golpe no
valor de R$ .............. . Também aduziu no mesmo telefonema o querelado
.............. que tal golpe fora executado por ter, o ora querelante, conduzido
processo relativo à empresa ................ de forma errônea, dolosamente e com
má-fé. Também se referiu o querelado .............. que o querelante teria
efetuado "uma falcatrua, um golpe, lesando o escritório" no valor antes
referido.
A Sr.ª ......, foi ainda informada no referido telefonema por .............. que
teria que encontrar o ora querelante de qualquer forma, senão o querelado
"colocaria a polícia atrás dele". Antes de encerrar o telefonema o querelado
................. ainda disse que o ora querelante se encontrava foragido,
levando consigo seu computador, o que denotava a intenção de fuga, tudo conforme
declaração (documento nº ......).
Logo após esse despropositado e maldoso telefonema, a Sr.ª .............
comunicou-se com o ora querelante, que já se encontrava em .........., e lhe
relatou o teor da conversa mantido via telefone com o querelado ..........,
assim como lhe pediu para que entrasse em contato com ............. e
.........., os querelados.
Na mesma data de ....... (.......) de ........... de ..........., imediatamente
após saber dos reprováveis fatos através de sua genitora, o ora querelante
tentou entrar em contato com os querelados, contudo sem lograr êxito, pois ambos
não aceitavam conversar, e xingado muito o querelante, exigiam sua presença em
................ imediatamente.
Não tendo outra saída, o querelante pediu para que ............, seu irmão
ligasse para .............. e ................. para marcar uma reunião com os
mesmo, a fim de se esclarecer os fatos. Neste telefonema, que ocorreu na mesma
data de ...... (........) de ............ de..........., o querelado
..........., novamente com animus diffamandi falou que a reunião deveria ser
realizada imediatamente, pois o fato de o querelante ter dado como "liquidada
uma ação que tinha o valor de R$ ...............", era algo urgentíssimo, e que,
se o querelante não entrasse em contato com ele em 20 minutos ele ira mandar a
polícia atrás dele, sempre com a intenção de enxovalhar o nome e a honra do
querelante tudo conforme declarações ( documento nº .....).
Apesar dos contatos mantidos, via telefone, pelo querelante, com os querelados
......... e ........., no sentido de se resolver a situação, o querelado
.........., com animus diffamandi, novamente telefonou para a residência dos
familiares do querelante, na mesma data (.... de ............. de ..........),
ocasião em que, sua irmã, ..........., foi informada que o querelante estaria
deixando o país em razão de ter dado um golpe no escritório e que o querelante
estaria "encrencado" se efetivasse a suposta viagem, conforme declaração
(documento nº .....).
Como se os fatos antes narrados não fossem suficientes, os telefonemas dos
querelados não cessaram, tendo sido contactada na madrugada a Sr.ª ............,
através de telefonema do querelado ............., já no dia .... de
.............. de ........, por volta da ............... da manhã. Neste contato
telefônico relatou ................., com animus diffamandi, que o ora
querelante teria dado um golpe de R$ ..............., e que estava sabendo que o
Sr. ........., seu namorado, estaria fugindo para os EUA com o querelante,
conforme declaração (documento nº ....).
Mas não é só. Ainda na mesma madrugada de .... de ........... de ......., as
inverídicas afirmações sobre o querelante foram divulgadas para o Sr.
.........., o qual, na oportunidade, se encontrava a trabalho no Rio de Janeiro,
estando hospedado no Hotel .........., localizado à rua ........ nº ........, no
apartamento nº ......., como comprova os documentos de fls....... Nas primeiras
horas do dia ...... de ........ de .........., recebeu o Sr. ........ um
telefonema do querelado .............., no qual este relatou, com animus
diffamandi, que o ora querelante teria dado um golpe no escritório em que ambos
trabalhavam no valor de R$ ................ Ainda asseverou ..............., na
ocasião, que o querelante, em prévio conluio com ele, ...................,
estariam fugindo para os EUA com os referidos valores. Neste contato telefônico
o querelado ............. ainda ameaçou .......... a não proceder dessa maneira,
pois a polícia estava alertada sobre a fuga, e que o nome do querelante e de
............... já haviam sito comunicados à Polícia Federal. Durante essa noite
foram várias as ligações efetuadas pelos querelados .............. e ........ a
pessoa de ..........., envolvendo sempre as mesmas calúnias e difamações,
conforme declarações (documentos nº ......).
Na manhã seguinte, dia ...... de ........... de ........, por volta das
........... horas, em contato telefônico travado entre a genitora do querelante,
Sr.ª ....... e o querelado .............., este disse a mesma, com animus
diffamandi, que possuía fitas gravadas, com as quais comprovaria a fraude levada
a cabo pelo querelante em seu escritório de advocacia. No referido telefonema
ainda aduziu ................... que possuía notas relativas a gastos efetuados
pelo querelante que comprometeriam a honradez de seu comportamento, sempre com
animus diffamandi, conforme declarações (documentos nº .....).
Neste ínterim, e na mesma data de .... de ............. de ........, o querelado
................ se deslocou para ............, e nesta ........... chegando,
dirigiu-se a filial do escritório desta localidade, em cujas dependências ( rua
......... nº........., cjto ...... e .........) com animus diffundis, começou a
acusar o querelante de ter fugido com R$ ........, xingando-o muito, e,
repetidamente de "ladrão, vagabundo, salafrário e canalha".
Nas mesmas circunstâncias, o querelado ........... dirigindo-se a Sr.ª
.........., funcionária do escritório à época dos fatos, disse que "o seu
namorado (............) anda com o ................. e também é ladrão" e que se
o Sr. ............. fosse preso com o querelante ele "acharia bom"., fatos estes
todos presenciados pela Sr.ª ............, pelo Sr. ..........., Office-boy do
escritório, por ............, recepcionista do escritório, e ainda por
.........., funcionária da limpeza de respectivo prédio, conforme declarações de
................ (documento nº ....., já citado) e de ............. (documento
nº ......).
Como se tudo não bastasse, no mesmo dia, o querelante foi ainda, ilegal e
abusivamente impedido de entrar nas dependências do escritório de ..............
Tal fato ocorreu quando, ao tentar entrar no escritório aqui em .........., foi
impedido pelo porteiro de adentrar na empresa e seu local de trabalho. Afirmou
ele (porteiro) que estava recebendo ordens do escritório, através do querelado
........, que assim agindo, praticou o crime de exercício arbitrário das
próprias razões.
Neste ponto não seria demais anotar que o querelante é o locatário dos conjuntos
comerciais onde sediava a empresa referida ( doc. nº ....), a qual está, dessa
forma, sob sua responsabilidade. Assim por sua qualidade de sócio advogado, e
locatário, o querelante tem direito a acesso ao escritório de ...............,
constituindo-se arbitrário e ilegal qualquer ato que possa cercear sua
permanência no escritório.
Nesta mesma oportunidade, o querelante também foi privado de apanhar suas
correspondências pessoais e profissionais, pois também o porteiro teve ordem (do
.............) de não entregá-las ao querelante. Posteriormente também
certificou-se que os querelados suspenderam sua conta de e-mail (............ .com.br),
desviando os e-mails que lá chegavam para conta que desconhece, atos os quais,
perfazem o delito de sonegação de correspondência.
Concomitante aos fatos típicos perpetrados pelo querelado ............, e
narrados na descrição dos fatos 8, 9 e 10, o querelado ........ enviou mensagem,
via e-mail (documento nº ....), para todos os integrantes da empresa, com animus
diffamandi, em que atribuía, em suma, a existência de várias irregularidades
atribuídas ao querelante por suposta desídia e má-fé, em detrimento da empresa.
Consta também na mensagem o objetivo de expulsar o autor da sociedade, na qual
se lê o seguinte:
"Peço a cada um de Vv. Que retirem o nome de ............. do escritório.
Depois, certamente será encaminhado forma mais organizada um novo timbre com as
alterações pertinentes. ........... traiu a confiança de todos nós e de uma de
nossas clientes. Por isso não faz mais parte de .......... ."
Esclarece-se que a abreviatura "........." constante do e-mail, refere-se à
pessoa do querelante.
Deve-se ainda mencionar a retenção por parte dos querelados, de objetos e
documentos pessoais que ficaram no escritório em................, como contas
vincendas, extratos bancários, declarações de imposto de renda do querelante, de
seus familiares, e de clientes, entre outros objetos, cuja devolução vem sendo
negada, por ordenes de .............., assim agindo, cometeram o crime de
exercício arbitrário de suas próprias razões.
DO DIREITO
Os réus encontram-se incursos nos ars. 138 e 139 do Código Penal.
DOS PEDIDOS
Diante de todo o exposto, e, em se havendo autoria certa e substancial prova de
materialidade, conforme comprovam os documentos que ora se anexam, oferece-se a
presente queixa-crime, de maneira que recebida a respectiva peça, sejam os
querelados processados e finalmente condenados pelas práticas dos delitos a
seguir pormenorizados.
a) no que se refere ao querelado ........., requer-se seja ele processado e
condenado pelo cometimento dos estampados nos art. 138,139, este na forma do
141, III, c/c art. 69 (concurso material), todos de competência deste juízo, em
face do momento consumativo ter ocorrido nesta ....., e, principalmente, na
forma do que estabelece o art. 73 c/c art. 76, III, ambos do Código de Processo
Penal.
b) no que se refere ao querelado .........., requer-se seja ele processado e
condenado pelo cometimento dos estampados nos art. 138,139, este na forma do
141, III, c/c art. 69 (concurso material), todos de competência deste juízo, em
face do momento consumativo ter ocorrido nesta ......., e, principalmente, na
forma do que estabelece o art. 73 c/c art. 76, III, ambos do Código de Processo
Penal.
Finalmente, recebida a presente peça, requer-se a citação dos querelados, nos
endereços supramencionados, para que, querendo, venham aos autos e ofereçam
defesa.
Outrossim, além dos endereços referidos no momento da qualificação dos
querelados, esclarece-se que podem também ser encontrados, nesta ......... , no
seguinte endereço: rua ......... nº ..........., cjto. .......... e ........,
onde devem ser citados, preferencialmente.
Por último, requer-se a notificação das testemunhas abaixo arroladas para virem
prestar declarações neste juízo em dia e hora designados por Vossa Excelência,
de tudo ciente, os querelantes bem com o respeitável representante do Parquet,
bem como a juntada da inclusa procuração, com os poderes específicos.
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]