Denúncia oferecida pelo Ministério Público, ante ao crime de homicídio.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA/ TRIBUNAL DO JURI
DA COMARCA DE ...... - ......
A Representante do Ministério Público, infra-assinada, em exercício neste Juízo
por designação da Egrégia Procuradoria Geral de Justiça, no uso de suas
atribuições legais e com base no incluso inquérito policial registrado sob nº
...../...., vem à presença de Vossa Excelência para oferecer
DENÚNCIA
em face de
.............., vulgo " ...... ", brasileiro, solteiro, jardineiro, com 18 anos
de idade, filho de ......... e de ........., natural de ....... - .....,
atualmente preso na Delegacia de Policia do ....º Distrito Policial; e
........, brasileiro, solteiro, marceneiro, com ..... anos de idade, filho de
...... e de ............, natural de ...... - ....., atualmente encontra-se
preso na Delegacia de Policia do ....º Distrito Policial,
pela prática dos seguintes fatos delituosos a seguir descritos e tipificados.
DOS FATOS
"Em data de ....., por volta das .... horas, no interior de uma garagem
abandonada, situada na Rua ......., nº ...... nesta cidade e comarca, os
denunciados ....... e .............., após breve discussão com a vítima
..........., por motivos não devidamente esclarecidos no presente inquérito,
acabaram entrando em luta corporal.
Nessa ocasião, o denunciado ........ utilizando-se de várias pedras atirou-as
contra a vítima, a qual, atingida caiu no solo.
Ato contínuo, quando a vítima ........., jazia ao solo, sem possibilidade de
defesa, os denunciados ....... e ......, um auxiliando o outro, utilizando-se de
um cabo de vassoura (apreendido as fls. ....), com requintes de perversidade e
crueldade fizeram introduzi-lo em sua garganta causando-lhe os ferimentos de
natureza grave, descritos no laudo de necropsia de fls. ..... Os elementos nos
autos a indicar que os protagonistas da cena há pouco descrita achavam-se em
estado de ebriedade."
DO DIREITO
Assim procedendo, acham-se os denunciados incursos nas sanções previstas no art.
121, § 2º , incisos III (meio cruel), e IV (recurso que tornou impossível a
defesa do ofendido) c/c art. 29, ambos do Código Penal, motivo porque se oferece
a presente denúncia que recebida e julgada procedente culminara com a condenação
dos denunciados.
DOS PEDIDOS
Requer-se ainda, sejam os acusados citados para o interrogatório r demais termos
do processo, pena de revelia.
Para o sumário da culpa arrola-se as testemunhas abaixo indicadas, que espera
sejam intimadas para virem depor em dia e hora a serem designados, de tudo
ciente esta Promotoria de Justiça.
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura]