CONTRARIEDADE AO LIBELO - AUSÊNCIA DE ANIMUS OCCIDENDI
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI
DA COMARCA DE _____________.
processo-crime n.º ________________
objeto: contrariedade ao libelo acusatório.
______________________, brasileiro, convivente, montador, com 20 anos de
idade à época do fato (nascido em _________), pelo Defensor Público subfirmado,
vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, no prazo do artigo 421 do
Código de Processo Penal, oferecer, a presente contrariedade ao libelo
acusatório, aduzindo o quanto segue:
1.) Provará o réu que a conduta pelo mesmo palmilhada é isenta de censura, de
sorte que em nenhum momento, obrou com animus occidendi, sendo insustentável a
tese esposada pelo libelo acusatório, da lavra do denodado e culto Doutor
Promotor de Justiça.
2.) Provará o réu que a peça portal coativa não encontra ressonância na prova
coligida no deambular do feito, tudo conduzindo a absolvição do réu.
3.) Como diligência indispensável, REQUER:
I.- Sejam lançados os antecedentes da vítima: _______________________,
portador de cédula de identidade n.º _______________, nascido em ____________,
filho de _________________________________ existentes no banco de dados da
Comarca de _______________, bem como oficiando-se para tal fim a Comarca de
______________.
II.- Seja requisitado a certidão de nascimento do réu, _____________________,
nascido em _____________________, filho de ____________________________, ao
Ofício das Pessoas Naturais da Comarca de ________________.
Aguardando serenamente o veredicto absolutório a ser emitido pelo Egrégio
Conselho de Sentença, por obra de pia JUSTIÇA!
Pede Deferimento.
___________________, ___ de ___________ de 2.0___.
___________________________
DEFENSOR PÚBLICO TITULAR
OAB/UF _____________