Reclamatória trabalhista, pleiteando-se adicional de
insalubridade.
EXMO. SR. DR. JUIZ DA .... VARA DO TRABALHO DE ..... ESTADO DO .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de
seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01),
com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade
....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui
respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA
em face de
....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com
sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade ....., Estado ....., CEP
....., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). .....,
brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do
CIRG nº ..... e do CPF n.º ....., pelos motivos de fato e de direito a seguir
aduzidos.
PRELIMINARMENTE
A presente demanda foi submetida à Comissão de Conciliação Prévia, de que trata
a Lei nº 9958/00 ( certidão negativa de conciliação anexa - doc .....).
DO MÉRITO
DOS FATOS
Que, em data de .... de .... de ...., foi contratada pela reclamada para exercer
a função de .....(profissão), percebendo o salário de R$ ..... mensais.
Que, no exercício dessa função, a reclamante manuseia com detritos contaminados,
resultantes das análises, estando constantemente exposta a seus agentes nocivos,
o que a faz temer por sua saúde, dadas às condições de insalubridade que envolve
o desempenho de seu trabalho.
Que, embora exerça essa atividade insalubre, a reclamada não lhe paga o
correspondente adicional.
DO DIREITO
O adicional de insalubridade pleiteado encontra fulcro nos arts. 192 e195 da
CLT.
DOS PEDIDOS
Diante do exposto, requer a V. Exa., se digne designar Médico do Trabalho, nos
termos do art. 195 da CLT para que caracterize e classifique as condições de
insalubridade daquele serviço, em mande notificar a reclamada para os termos da
presente reclamatória, contestando-a, querendo, sob pena de revelia e confissão,
prosseguindo o feito em seus ulteriores termos, até final sentença que reconheça
o que aqui se alega, com a conseqüente condenação da reclamada ao pagamento do
adicional correspondente ao grau de insalubridade constatado pela perícia, com
retroação à data de .... admissão da reclamante, nos termos do art. 196 da CLT,
e sua integração em todos os itens remunerativos.
Protesta pela apresentação de quesitos a serem formulados ao senhor perito e
pela produção de provas pelos meios admitidos em direito.
Dá-se à causa o valor de R$ .....
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]