Clique aqui para ir para a página inicial
 

Pular Links de Navegação
»
Home
Contato
Calculadoras
Consultoria
Conteúdo
Cotações
Perfil/Testes
Serviços
Parceiros
Mapa site
[HyperLink1]
Cadastrar
 
    
Você está em:   IGF Modelos de documentos Petição Trabalhista Reclamatória trabalhista, na qual se requer a indenização do período estabilitário, em face de dispensa sem justa causa de empregada gestante

Petição - Trabalhista - Reclamatória trabalhista, na qual se requer a indenização do período estabilitário, em face de dispensa sem justa causa de empregada gestante


 Total de: 15.244 modelos.

 
Reclamatória trabalhista, na qual se requer a indenização do período estabilitário, em face de dispensa sem justa causa de empregada gestante.

 

EXMO. SR. DR. JUIZ DA .... VARA DO TRABALHO DE ..... ESTADO DO .....

....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor

RECLAMATÓRIA TRABALHISTA

em face de

....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade ....., Estado ....., CEP ....., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG nº ..... e do CPF n.º ....., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

PRELIMINARMENTE

A presente demanda foi submetida à Comissão de Conciliação Prévia, de que trata a Lei nº 9958/00 ( certidão negativa de conciliação anexa - doc .....).

DO MÉRITO

Que foi admitida a serviço da empresa reclamada em ......, nas funções de ....... (profissão) e demitida sem justa causa e em adiantado estado de gravidez em ..... de ...... do corrente ano, sem perceber os direitos rescisórios determinados por lei.

Que era optante pelo FGTS e percebia, na época da ruptura contratual, o salário mensal de R$ ......

Que, a despedida imotivada da reclamante se constitui em flagrante violação à legislação vigente, que assegura-lhe a estabilidade provisória como decorrência de seu estado de gestação.

DOS PEDIDOS

Postula, pois, o pagamento dos seguintes itens rescisórios:

a - aviso prévio;
b - férias proporcionais;
c - 13º salário proporcional;
d - salário-maternidade - 84 dias
e - liberação das guias do FGTS, código 01, com adicional de 10% nos termos do art. 22 do Dec. 59.820/66. l
f- indenização de todo o período estabilitário ( de ..... a ....).

REQUERIMENTOS FINAIS

Face ao exposto, requer a notificação da reclamada para os termos da presente reclamatória, apresentando contestação, se quiser, sob pena de revelia e confissão, e sua condenação ao pagamento dos itens aqui postulados.

Protesta pela produção de provas, o que requer pelos meios admitidos em direito, especialmente pelo depoimento pessoal do representante legal da reclamada.

Dá-se à causa o valor de R$ .......

Nesses Termos,
Pede Deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]


Veja mais modelos de documentos de: Petição - Trabalhista
Interposição de recurso de revista em sede trabalhista, para fins de unificação de jurisprudência
Ausência de controle de jornada de motorista
Descumprimento da obrigação de efetuar o recolhimento do FGTS por parte da reclamada
Contestação de reclamatória trabalhista de microempresa
Pedido de devolução de valores retidos a título de INSS
Pedido de homologação de acordo entre reclamante e reclamado
Reclamatória trabalhista pleiteando pagamento de horas extras, férias, 13º salário, DSR e interva
Contra-razões ao recurso ordinário requerendo vínculo empregatício
Contra-razões de recurso de revista pelo reclamado
Réplica à contestação, pugnando a reclamante pelo reconhecimento de vínculo empregatício, pagamen
Ação trabalhista de trabalhador administrativo
Ação de indenização em face de acidente do trabalho, com óbito do trabalhador